Fiquei feliz com a fala do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Espero que ele aceite as propostas que eu enviar para o Ministério a partir de agora, apesar de ter declarado que eu nunca apresentei nenhuma.
Recordo de pedir a ele, em reunião no seu gabinete, a liberação do dinheiro do Fundo da Confederação Brasileira de Clubes. O montante já acumulou mais de R$ 100 milhões, desde sua criação em 2011, quando uma alteração na Lei Pelé garantiu a destinação 0,5% dos 4,5% repassados ao Ministério do Esporte pelas Loterias. De acordo com a lei, este dinheiro será usado exclusivamente para a formação de novos atletas e depende apenas do ministro criar critérios para liberar os recursos. Nunca obtive resposta sobre a liberação deste montante. Ainda está parado, ministro?
O encontro foi registrado e publicado no meu site dia 2 de outubro de 2013:http://www.romario.org/news/all/romario-discute-calendario-campeonato-brasileiro-com-o-ministro-esporte/
Antes disso, eu pedi ao ministro em um jantar no meu apartamento em Brasília que ele editasse uma Medida Provisória impedindo o repasse de recursos públicos para entidades esportivas sem alternância de poder. O pedido foi feito diversas vezes publicamente também. O objetivo era estancar a enxurrada de mandatos seguidos de cartolas que se perpetuam no poder com gestões não profissionais matando diversas modalidades esportivas. O ministro poderia fazer isso, um projeto de lei demora anos para tramitar, a MP tem efeito imediato, mas ele também não atendeu. Proposta semelhante foi aprovada na Câmara em uma ação da ONG Atletas Pela Cidadania posteriormente.
O link que comprova meu pedido está aqui, publicado pelo site da Câmara dos Deputados, em 27 de novembro de 2012: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ESPORTES/426896-DEPUTADO-PEDE-FIM-DE-REPASSE-A-ENTIDADE-ESPORTIVA-SEM-ALTERNANCIA-DE-PODER.html
Agora, ministro, a bola está quicando novamente. Faço aqui o pedido público e espero ser atendido desta vez. Peço que o Sr. e a Excelentíssima presidente Dilma Rousseff apoiem a excelente proposta do deputado Otávio Leite, apresentada no âmbito da Comissão Especial do Proforte, que debate a dívida dos clubes. Os artigos 36, 37, 39, 40 e 41 foram os retirados da proposta, em resumo, eles propunham o seguinte:
Constituíam a Seleção Brasileira de Futebol e o Futebol Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial; obrigavam a CBF a contribuir com alíquota de 5% sobre as receitas de comercialização de produtos e serviços proveniente da atividade de Representação do Futebol Brasileiro nos âmbitos nacional e internacional. O tributo também incidiria sobre patrocínio, venda de direitos de transmissão de imagens dos jogos da seleção brasileira, vendas de apresentação em amistosos ou torneios para terceiros, bilheterias das partidas amistosas e royalties sobre produtos licenciados. O valor seria destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens. A CBF também ficaria sujeita a auditoria do Tribunal de Contas da União.
Ministro, curiosamente, tanto o Sr. como o presidente da Câmara dos Deputados pediram a retirada destes artigos, alegando que com eles a proposta não seria aprovada. Fica a pergunta, o ministério vai apoiar estas propostas? Aguardo a resposta.
Incrível o que uma porrada de 7×1 não faz!