Análise do INPE enterra acusações contra Bolsonaro sobre queimadas e explode como bomba sobre Lula e Marina

Foram quatro anos de verdadeiros bombardeios contra o governo de Jair Bolsonaro, a cada nova notícia sobre queimadas e incêndios nos biomas do Brasil. Bastava uma faísca na Amazônia, um raio no Pantanal ou uma árvore a menos no Cerrado, para a oposição liderada pelo PT de Lula e Marina Silva e a claque barulhenta formada pela trupe de artistas da esquerda berrarem como gralhas, apontando o ‘culpado’.

Mas nada como o implacável tempo para colocar tudo no devido lugar, e os ‘mísseis’ lançados por sindicalista e oportunistas engajados à atual ministra do Meio Ambiente, simplesmente ‘deram meia volta’ e agora miram bem na testa deles.

O motivo é um estudo que acaba de ser divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), demonstrando que o país vive períodos de estiagem e baixa umidade mais extensos do que o normal há cerca de uma década e que isso tem sido um fator decisivo na expansão dos incêndios florestais e em áreas de larga vegetação.

A publicação é praticamente um atestado de ‘isenção de culpa’ a favor de Bolsonaro, além de uma comprovação da inanição do atual governo petista, que assumiu já ciente de que deveria tomar providências, mas nada fez. Como resultado, ainda segundo o Inpe, o Brasil acaba de atingir marcas históricas de queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Jornal da Cidade Online

Brasil reforça na ONU cartaz de ‘anão diplomático’

O presidente Lula (PT) desperdiçou uma ótima oportunidade de desfazer reputação do Brasil como “anão diplomático”, ao discursar na abertura da assembleia geral da ONU, reiterando sua visão míope dos conflitos e a renunciando à liderança do País no continente sul-americano, ao ignorar a fraude e as atrocidades do amigo ditador venezuelano Nicolas Maduro. Lula virou um presidente que passa pano para ditadores e terroristas, sem jamais haver condenado a matança do Hamas em 7 de outubro.

Não foi casual

O Brasil foi chamado de “anão diplomático” pelo porta-voz israelense Yigal Palmor, ante o flerte do governo Dilma Rousseff com terroristas.

O nome do anão

Celso Amorim mandava na nossa diplomacia quando o Brasil ganhou em 2014 a reputação de “anão diplomático”. Hoje exerce o mesmo papel.

Papelão na ONU

Lula reclama tardiamente da invasão da Ucrânia, mas ainda se omite diante do massacre do Hamas em 7 de outubro, com vítimas brasileiras.

Diário do Poder

 

Projeto de lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já aprovado no Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, o texto também prevê a coleta de material genético de criminosos presos em flagrante por crimes violentos. A prisão preventiva é uma medida utilizada pelo juiz durante um inquérito policial ou processo penal para manter um acusado detido antes da sentença final. Ela tem por objetivo evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo.

Quatro critérios

Hoje, o Código de Processo Penal permite a prisão preventiva com base no risco que o detido pode oferecer.

A proposta inova ao definir quatro critérios que deverão ser considerados pelo juiz para avaliar a periculosidade da pessoa detida. São eles: o modo de agir, com premeditação ou uso frequente de violência ou grave ameaça; a participação em organização criminosa; a natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas; ou a possibilidade de repetição de crimes, em vista da existência de outros inquéritos e ações penais em curso.

Esses critérios são alternativos e não cumulativos – bastará a presença de um deles para justificar a prisão preventiva. Além disso, não será possível decretar prisão preventiva com base na “gravidade abstrata do delito”, o risco oferecido à sociedade deve ser demonstrado concretamente.

O projeto foi apresentado pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele argumenta que os novos critérios ajudarão o juiz a decidir mais rapidamente sobre a prisão preventiva e afastar questionamentos sobre a aplicação desse tipo de prisão.

Audiência de custódia

O texto em análise na Câmara também define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia – que analisa a legalidade da prisão em flagrante –, quando pode haver a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

O que se pretende é evitar a concessão de liberdade a criminosos perigosos para a sociedade. São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva: haver provas que indiquem a prática reiterada de infrações penais; a infração penal ter sido praticada com violência ou grave ameaça; o agente já ter sido liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal, salvo se por ela tiver sido absolvido posteriormente; o agente ter praticado a infração penal durante inquérito ou ação penal; o acusado ter fugido ou apresentar perigo de fuga; o acusado oferecer perigo de perturbação do inquérito ou da instrução criminal, ou perigo para a coleta de provas.

Material biológico

Outra medida prevista no projeto permite a coleta de material biológico para a obtenção de perfil genético de presos em flagrante pelos seguintes delitos: crime praticado com violência ou grave ameaça, crime contra a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável, e participação em organização criminosa.

O Ministério Público ou o delegado do inquérito deverá requerer ao juiz a coleta e o armazenamento do perfil genético do preso.

A coleta de material biológico deverá ser feita, preferencialmente, na própria audiência de custódia ou em até 10 dias após a audiência, por agente público treinado.

 Com informações da Agência Câmara.

 

Justiça argentina decreta prisão do ditador Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade

Horas depois de o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ordenar a prisão do presidente argentino Javier Milei, a Justiça Federal da Argentina decidiu mandar prender o ditador venezuelano Nicolás Maduro, nessa segunda-feira (23), por crimes contra a humanidade. A imprensa argentina cita que a decisão da Câmara Federal de Buenos Aires pede que a Interpol execute a “captura internacional” de Maduro.

A decisão também manda prender o ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, mais 29 funcionários do regime autoritário de Maduro. Entre eles, integrantes das forças de segurança e dos serviços de inteligência venezuelanos. O objetivo é que as autoridades policiais colham depoimentos sobre relatos de vítimas da ditadura.

“Foi comprovado que existe na Venezuela um plano sistemático de repressão, desaparecimento forçado de pessoas, tortura, homicídios e perseguição contra uma parte da população civil, desenvolvido – pelo menos – desde o ano de 2014 até o presente”, diz um trecho da decisão, divulgado pelo jornal La Nación.

Esta é a segunda iniciativa da Argentina para prender o ditador Nicolás Maduro. Ainda neste mês de setembro, a Argentina pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que emita ordens de prisão contra o ditador venezuelano por violar direitos humanos.

Guerra judicial

Também ontem, Milei foi alvo da decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, que ordenou sua prisão de de sua irmã, Karina Milei, secretária-geral da Presidência, e da ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich. O motivo é o que o regime de Maduro chama de “roubo descarado” de um avião Boeing 747 da empresa estatal venezuelana Emtrasur, que foi enviado pelo governo argentino aos Estados Unidos, em fevereiro.

A Sala de Cassação Penal do Tribunal venezuelano acusa Milei e suas auxiliares de crimes de “roubo agravado, lavagem de dinheiro, simulação de fatos ilícitos, privação ilegal de liberdade, interferência na segurança aérea, destruição de aeronaves e formação de quadrilha”.

Jornal da Cidade Online

 

Filha condenada a mais de 61 anos de prisão pelo assassinato do pai, ex-ministro do TSE será presa

Julgada pelo Tribunal do Juri, a arquiteta Adriana Villela foi condenada a 61 anos e 3 meses de prisão pelos assassinatos do pai, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela; da mãe, Maria Villela; e da empregada, Francisca Nascimento.

O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009.

Em outubro de 2019, Adriana Villela passou pelo julgamento mais longo já ocorrido no TJDFT (foram 10 dias de trabalhos, com mais de 103 horas de duração), e foi condenada. A defesa de Adriana recorreu e ela permanece solta, aguardando o julgamento do recurso.

Entretanto o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que os assistentes de acusação ingressassem com requerimento pedindo a imediata prisão da condenada.

O Recurso Extraordinário (RE) 1235340, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. A decisão foi tomada pela Corte em 12 de setembro e contou com a maioria dos votos.

Assim, os assistentes de acusação de uma das vítimas do processo que ficou conhecido como “crime da 113 Sul” requereram à Justiça do DF o início do cumprimento da pena de prisão de Adriana Villela.

O pedido foi apresentado pelos advogados contratados da família de Francisca Nascimento, uma das vítimas.

Jornal da Cidade Online

 

CGU estendeu até o dia 27, prazo para que mais de 200 entes federativos prestem contas sobre “emendas Pix”

O prazo para prestação de contas e detalhamento de gastos de emendas de transferência especial – conhecida como “emendas Pix” – foi prorrogado pela Controladoria-Geral da União, a CGU. Com isso, os 200 entes federativos relacionados a essa questão têm até o próximo dia 27 de setembro para o envio das informações. 

Entre os dados que devem ser enviados pelos gestores públicos estão: a unidade responsável pelo empenho da despesa, o número do empenho, o valor empenhado, o valor efetivamente pago, CNPJ ou CPF do favorecido, além da razão social e do objeto da despesa.

De acordo com informações disponibilizadas pela Confederação Nacional de Municípios, a CNM, é necessário que cada emenda seja preenchida de forma individual no formulário, por meio de uma chave de acesso indicada no anexo do ofício enviado a cada município. 

Nesse caso, se a prefeitura tiver recebido a solicitação para esclarecimento de dez emendas, por exemplo, terá que preencher o formulário dez vezes, individualizando, inclusive, informações dos empenhos com seus respectivos pagamentos. 

Os gestores públicos que tiverem dúvidas podem entrar em contato por meio dos seguintes canais de atendimento: 

  • Telefone (61) 2020-7001;
  • WhatsApp institucional da Secretaria Federal de Controle Interno – (61) 98227-0106; 
  • E-mail sfc.cglot@cgu.gov.br.

O que são emendas parlamentares na modalidade transferência especial (emendas Pix)?

Esse tipo de emenda é constituído com recursos na modalidade de “transferência especial” direta para estados, municípios ou o Distrito Federal. Elas fazem parte das emendas parlamentares individuais, indicadas por deputados e senadores. 

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, as Emendas Pix foram instituídas com o intuito de acabar com a necessidade de convênios para o repasse de recursos, dando mais agilidade à execução. Esse tipo de emenda não exige finalidade específica e nem programa de trabalho.

BRASIL 61 

 

Tribunal de Justiça de Pernambuco revoga prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

Foram suspensos também a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como qualquer porte de arma de fogo do artista.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva de Nivaldo Batista Lima, o cantor Gusttavo Lima.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (24) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso. O magistrado também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como qualquer porte de arma de fogo do artista.

Os advogados de defesa do cantor, Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, solicitaram um habeas corpus na noite de segunda-feira (23). No entanto, o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, não aceitou o pedido de urgência e encaminhou o caso ao relator, que tomou a decisão nesta tarde. O pedido de prisão do cantor ocorreu por mais um dos desdobramentos da Operação Integration, responsável por investigar esquema de lavagem de dinheiro envolvendo jogos de azar.

A operação foi a mesma resultou na prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra. Na noite da segunda-feira (23), o desembargador também decretou a soltura de Deolane.

A mãe da influenciadora, Solange Bezerra, e o dono da empresa Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho também tiveram a soltura decretada.

Ao todo, foram soltos 17 suspeitos presos durante a operação. Foram beneficiados com a decisão da segunda:

  • Maria Eduarda Quinto Filizola;
  • Dayse Henrique Da Silva;
  • Marcela Tavares Henrique da Silva (que está em prisão domiciliar);
  • Eduardo Pedrosa Campos;
  • Maria Aparecida Tavares de Melo;
  • Giorgia Duarte Emerenciano;
  • Maria Bernadette Pedrosa Campos;
  • Maria Carmen Penna Pedrosa;
  • Edson Antonio Lenzi;
  • Deolane Bezerra Santos;
  • Solange Alves Bezerra;
  • José André da Rocha Neto;
  • Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha;
  • Rayssa Ferreira Santana Rocha;
  • Ruy Conolly Peixoto;
  • Thiago Heitor Presser.

      Diário do Poder

Governo se nega a informar gastança de Janja em viagem a Nova York

Janja viajou com recursos públicos, mas governo do maridão Lula não detalha gastos.

O governo Lula tem se negado a informar dados sobre a viagem que a primeira-dama Janja realizou em março deste ano sob pretexto de participar da 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, da ONU, em Nova York (EUA). Mesmo via Lei de Acesso à Informação (LAI), o governo enrola para fornecer dados sobre passagens, diárias e hospedagem da primeira-dama e de assessores que acompanharam a esposa de Lula.

Os questionamentos já passaram pela Casa Civil, Ministério das Mulheres, Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Comunicação (Secom) Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores e pela própria assessoria de Janja, ainda assim, pouco se avança e o governo faz-se valer do jogo de empurra para apresentar respostas incompletas.

A solicitação partiu do jornal Folha de São Paulo, que recebeu informações desencontradas. A assessoria de Janja, por exemplo, informou que a primeira-dama se hospedou em casa de terceiros, depois, mudou de posicionamento e afirmou que Janja ficou na residência oficial brasileira em Nova York.

O Planalto foi procurado pela reportagem para esclarecer sobre a hospedagem, mas empurrou a responsabilidade para a pasta das Mulheres. O ministério, por sua vez, informou que bancou apenas as passagens aéreas e o seguro viagem. O Portal da Transparência registra o custo: R$43,4 mil.

Sem esclarecer a demanda, a secretária-executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, negou recurso do jornal informando que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado. Na mesma linha seguiu o ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro. A Secom também se negou a detalhar a viagem. Procurada, informou que os questionamentos via LAI são respondidos dentro do próprio processo.

Sobre o suposto uso da residência oficial, o Itamaraty empurrou a demanda para o Palácio do Planalto, que também não respondeu e direcionou a demanda para a assessoria de Janja.

Há ainda outra inconsistência que levanta suspeitas. Ao menos dois assessores que acompanharam Janja receberam o valor integral das diárias, como consta no Portal da Transparência. No entanto, em caso de hospedagem em imóveis da União, como a assessoria de Janja afirmou que ela fez, o valor deve ser pago pela metade. A equipe de Janja não respondeu se os servidores se hospedaram na residência oficial ou não.

Diário do Poder

 

Jornalista Glenn Greenwald dá declaração assustadora para Alexandre de Moraes e o TSE,

O jornalista Glenn Greenwald disse que, embora venha sofrendo ameaças, não irá parar com as reportagens sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Alexandre de Moraes. A publicação ocorre um mês depois de o jornalista ter revelado que Moraes teria ordenado de forma não oficial a produção de relatórios por parte do TSE.

Glenn explica o porquê de não ter revelado todo o conteúdo a que teve acesso acerca dos métodos de Moraes enquanto presidente do TSE.

“A fonte procurou um jornalista não para despejar tudo na internet, mas, sim, para fazer jornalismo com este arquivo. Ninguém iria entender nada se eu jogasse todo esse arquivo na internet.”

Na gravação de quase 30 minutos, o jornalista destaca que grande parte do material não teria relevância e o quão é trabalhosa esse tipo de apuração, para que não se perca a credibilidade.

“Um profissional ético não pode simplesmente divulgar especulações sob o risco de destruir a reputação das pessoas”, apontou.

O volume do material em posse de Glenn gira em torno 6 gigabytes, mas ele garante que em algum momento será publicado, mas com todo o cuidado que esse tipo de apuração exige.

“O pior a se fazer neste momento é publicar algo sem termos certeza. O material só será publicado quando realmente estiver pronto”, disse.

O jornalista revelou também que irá contar com a colaboração de colegas jornalistas de outros veículos.

“É importante abrir esses arquivos para outros jornalistas, outros sites, para ter a certeza de que não estamos deixando nada de lado”, afirmou.

Ele também deixou bem claro, que vem muitas bombas, que terão grande repercussão não apenas no Brasil.

Jornal da Cidade Online

Com a prisão do fundador do Telegram, ele toma decisão preocupante aos usuários quanto as suas identidades

O executivo do Telegram, Pavel Durov, informou nesta segunda-feira que a plataforma começará a fornecer endereços de IP (identificadores de dispositivos) e números de telefone de usuários que violarem os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do aplicativo. “[Os dados] podem ser divulgados às autoridades competentes em resposta a solicitações legais válidas”, afirmou em comunicado oficial. De acordo com Durov, a decisão tem como objetivo “desencorajar criminosos” que utilizam o Telegram para a comercialização de produtos ilícitos.

“A busca no Telegram tem como foco conectar pessoas e trazer informações, e não promover produtos ilegais. Não permitiremos que atores mal-intencionados comprometam a integridade de nossa plataforma, que já conta com quase 1 bilhão de usuários”, declarou. O CEO também mencionou que, com o auxílio de inteligência artificial (IA), a equipe de moderadores aprimorou significativamente a segurança nas ferramentas de busca da plataforma nas últimas semanas.

“Qualquer conteúdo identificado como problemático na busca já foi removido. Se você ainda encontrar algo inseguro ou ilegal, por favor, reporte-nos através de @SearchReport”, acrescentou Durov.

Essas mudanças ocorrem após a prisão de Pavel Durov na França, em 24 de agosto, onde ficou detido por quatro dias. No país, ele enfrenta seis acusações relacionadas à administração do Telegram. Autoridades francesas afirmam que o aplicativo facilita crimes como disseminação de pornografia infantil, tráfico de drogas e fraudes. Após ser indiciado pelo Ministério Público francês, Durov pagou uma fiança de € 5 milhões (R$ 30,7 milhões) para responder em liberdade.

Durov, que possui quatro cidadanias, está proibido de deixar a França enquanto as investigações prosseguem. Ele deve se apresentar às autoridades francesas pelo menos duas vezes por semana como parte das exigências do processo. Ao comentar as acusações, Durov afirmou que a França está adotando uma “postura equivocada” ao responsabilizá-lo pelos crimes cometidos por terceiros na plataforma.

“Desenvolver plataformas já é um desafio imenso. Ninguém terá incentivo para criar novas ferramentas se houver a possibilidade de ser pessoalmente responsabilizado pelo mau uso delas por terceiros”, declarou em nota publicada em 5 de setembro.

Jornal da Cidade Online