A abordagem especializada trabalha para assegurar que os casos de feminicídio recebam a atenção prioritária e o tratamento diligente que merecem.
O Judiciário maranhense implementou mais um projeto estratégico para combater a violência contra as mulheres e, com isso, melhorar a eficiência dos processos judiciais relacionados. O projeto “De Olho no Feminicídio” terá como objetivo principal os processos de violência doméstica sob a competência do Tribunal do Júri. A abordagem especializada visa assegurar que os casos de feminicídio recebam a atenção prioritária e o tratamento diligente que merecem. A intenção é promover uma justiça mais célere e eficaz, reconhecendo a gravidade desses crimes e a necessidade de uma resposta rápida e adequada do sistema judicial.
Além disso, a Corregedoria Geral de Justiça formará um grupo de análise processual especializado para a triagem dos processos. Este grupo será responsável por identificar os processos que precisam ter dados retificados e os que demandam provimento judicial. A análise minuciosa e a correção de eventuais inconsistências são passos cruciais para garantir a eficiência e a agilidade das decisões judiciais.
Para monitorar a implantação e evolução dessas ações, será instituído um grupo de trabalho (GT) composto por juízes(as) e servidores(as) da Corregedoria, da Presidência do Tribunal e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER). O grupo terá a responsabilidade de detectar oportunidades de melhoria, sugerir atividades que possam otimizar os fluxos processuais e identificar processos que impactam negativamente o tempo de tramitação das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
A expectativa é que, por meio dessas ações integradas e direcionadas, ocorra uma significativa melhoria na capacidade do sistema judicial de responder de forma ágil e eficaz às demandas urgentes. A eficiência processual e a proteção das mulheres estarão no centro dessas iniciativas, refletindo uma abordagem proativa e colaborativa na luta contra a violência de gênero.
GRUPOS DE TRABALHO
Na segunda-feira (15/7), o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, por meio da Portaria CGJ N° 3093, designou juíza e juízes para exercerem as funções de Coordenadores dos Grupos Temáticos de Trabalho relacionados aos eixos de produtividade da Corregedoria Geral da Justiça. A medida integra o Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos que é composto por diversos projetos e tem o objetivo de assegurar a razoável duração do processo.
| MAGISTRADO | UNIDADE | GRUPO TEMÁTICO |
| MARCELA SANTANA LOBO | AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL | MEDIDAS PROTETIVAS |
| CRISTIANO SIMAS DE SOUSA | AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL | TRIBUNAL DO JÚRI |
| MARCELO SILVA MOREIRA | JUIZ CORREGEDOR | EXECUÇÃO FISCAL E IMPROBIDADE |
| PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR | AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL | AÇÕES PENAIS |
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça