Os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, além do operador do esquema Marcos Valério, pretendem pegar carona na flexibilização de uma lei para evitar terem de devolver aos cofres públicos dinheiro utilizado para corromper deputados e formar, ainda no primeiro mandato de Lula, aquele que supostamente não sabia de nada, a base governista no Congresso. Os quatro foram instados recentemente a se manifestar perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque a nova Lei de Improbidade Administrativa, de 2021, é mais benéfica para aqueles que foram processados por desvio de dinheiro público, como é o caso dos mensaleiros.
Delúbio Soares alegou ao STJ que a ação de improbidade que recai contra ele deveria ser arquivada em definitivo porque o Ministério Público o acusou, em cinco processos diferentes, de enriquecimento ilícito e violação aos princípios da Administração Pública, tentou pegar carona na ação penal que levou os mensaleiros para a cadeia. Delúbio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e oito meses de prisão – e não teria demonstrado como o petista atuou para o enriquecimento ilícito de terceiros.
José Dirceu alega que, como a ação de improbidade foi ajuizada em 2007 e ele tem mais de 70 anos, situação que derruba pela metade o prazo de prescrição, não poderia mais ser punido desde 2011.
Marcos Valério diz que uma decisão anterior favorável não se comprovou dolo contra e José Genoíno, por fim, diz que não poderia ser apenado por improbidade administrativa com base em elementos genéricos vinculados à Lei de Improbidade já revogada.
Alguém tem dúvida sobre qual será o desfecho desse caso?
Jornal da Cidade Online