Conselho Nacional de Justiça abre processo disciplinar contra magistrado do TJ-PR que minimizou assédio e atacou mulheres em sessão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A medida foi motivada por declarações misóginas feitas durante julgamento de um caso de assédio a uma menina de 12 anos, em julho de 2024. Na sessão, Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”, criticou a manutenção de medida protetiva para a vítima e minimizou a gravidade do assédio.

Segundo ele, “qualquer coisa hoje em dia é considerada assédio” e “só os cachorrinhos têm sido os companheiros delas”. A fala foi duramente criticada por colegas, como a desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, a quem Espíndola respondeu com ironia, chamando sua posição de “discurso feminista desatualizado”. Posteriormente, o magistrado pediu desculpas, dizendo que se tratava de uma “conversa mundana”.

O CNJ já havia afastado Espíndola do cargo desde julho e determinou a manutenção do afastamento até o fim do processo. Apesar disso, ele continuou recebendo salário e benefícios, que somaram mais de R$ 60 mil líquidos em setembro, segundo dados do próprio conselho.

A denúncia que deu início à apuração foi feita pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), cujo presidente, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o comportamento do desembargador é recorrente e repleto de “declarações misóginas e repugnantes”.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, classificou o episódio como “gravíssimo” e apontou um “padrão de comportamento incompatível com a função pública”. O processo segue sob sigilo no TJ-PR. Até o momento, Espíndola não se pronunciou sobre a decisão.

Diário do Poder