Mês: abril 2016

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) tornam públicos os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2015. De acordo com o registro feito pelos levantamentos feitos pela CPT no Maranhão, há o registro de seis assassinatos, sem falarmos em outras formas de violência praticadas contra quilombolas, povos indígenas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

           A violência em nosso Estado está sempre ligada a posse da terra por políticos, empresários do agronegócio e grileiros. Há casos em que eles se unem com o apoio das forças de segurança pública, jagunços e pistoleiros, utilizam inúmeras formas para expulsar posseiros, destacando-se o fogo em casas e roças e na bala. O mais grave no Maranhão é que em muitos casos, o INCRA se tornou conivente com os interesses de políticos e empresários, o que deu origem ao engavetamento de processos de desapropriações de áreas e regularizações fundiárias. Nas áreas indígenas os conflitos estão mais centrados na exploração de madeira e garimpo, dentro de uma ampla cadeia de corrupção.

            Em nosso Estado, durante o período em que o PT manipulou com a Superintendência do INCRA, os conflitos foram acirrados. Algumas entidades da sociedade civil organizada, que defendiam os trabalhadores e trabalhadoras rurais, acabaram se afastando da luta decorrente de acordos políticos, e quem felizmente continua fiel a luta é a Igreja Católica, mesmo com as suas limitações, tendo como exemplo o município de Codó, em que o bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, apesar de já terem ateado fogo em um templo católico e ameaçarem de morte vários padres, ele nunca se deixou intimidar e constantemente vai a todas as comunidades ameaçadas com a sua profissão de fé. Na recente Assembleia Nacional dos Bispos do Brasil, encerrada à semana passada em Aparecida – São Paulo, os conflitos agrários no Maranhão estiveram na pauta dos debates.

            Os assassinatos no Maranhão

         De acordo com o registro de Conflitos no Campo Brasil  2015 no município de Amarante do Maranhão foram assassinados os posseiros Raimundo Pires Ferreira e Zilquenio Machado Queiroz.

         No município de Bom Jardim, no povoado Brejinho, na área do Gurupi foi registrado o assassinato de maior repercussão no Brasil e no exterior, em que foi morto o ambientalista Raimundo Santos Rodrigues, vítima de uma emboscada juntamente com a sua esposa. O crime foi totalmente elucidado pela Policia Federal e alguns dos envolvidos foram presos.

         Na área do município de Centro do Guilherme, área do Alto Turiaçu foi morto o índio Eusébio Ka’apor. Em Codó, na comunidade Vergel foi morta a liderança rural Antonio Isídio Pereira Silva. No município de Itapecuru-Mirim na comunidade Mata de São Benedito foi assassinado de forma violenta a liderança quilombola Antonio Cipriano.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) proibiu liminarmente, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet banda larga de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia.

                Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/4), a multa diária em caso de descumprimento é de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões. Durante o período de suspensão, as operadoras devem comprovar à agência que há, à disposição do consumidor, ferramentas que permitam, por exemplo, identificar seu perfil de consumo e ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia.

              A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. “A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado.”

Para ele, as empresas estão falhando na comunicação com os clientes por não implementarem as ferramentas necessárias para que os usuários possam saber quanto estão consumindo diariamente. Rezende disse que as empresas cometeram um “erro estratégico” há alguns anos ao não perceber o crescimento do uso de internet no Brasil. “Percebemos um avanço progressivo no acesso à internet e é evidente que, em algum momento, esse modelo de negócios aconteceria, assim como ocorreu no serviço ilimitado em voz.”

Rezende também considera que as empresas ao longo do tempo “deseducaram” os consumidores, por oferecer internet sem limite de utilização. “Essa questão da propaganda, do ilimitado acabou de alguma maneira desacostumando os usuários. Foi uma má educação ao consumo que as empresas fizeram ao longo do tempo”, disse. Para o presidente da Anatel, a oferta das empresas tem que ser coerente com a realidade, ou seja, a operadora não pode dizer que um serviço é ilimitado e não praticar.

A cautelar abrange as empresas Algar Telecom S.A, Brasil Telecomunicações S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda, Claro S.A., Global Village Telecom Ltda, OI Móvel S.A., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Telefônica Brasil S.A, Telemar Norte Leste S.A, TIM Celular S.A., Sercomtel S.A Telecomunicações e OI S.A. Essas prestadoras contavam com mais de 50 mil acessos em serviço ao final de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, não podem ser consideradas empresas de pequeno porte, conferido a elas mais obrigações.

Com informações da Agência Brasil.

 

SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 19/04, a OPERAÇÃO VÍNCULOS, que tem como objetivo reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários que poderiam causar prejuízo de R$ 12 milhões ao INSS no Maranhão.

                           Cerca de 75 (setenta e cinco) policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por mortes fraudulentas. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social  (GFIP) irregulares.

O esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito de São Bento/MA, Luís Gonzaga Barros, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado e a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.

A Operação foi denominada VÍNCULOS em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.

 Fonte – Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

 

As referências à religião e a Deus nos discursos de parte dos deputados que decidiram, no domingo (17), pela abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff incomodaram religiosos. Em defesa da separação entre a fé e a representação política, líderes de várias entidades criticaram as citações e disseram que os posicionamentos violam o Estado laico.

A reportagem é de Isabela Vieira, publicada por Agência Brasil

                       Durante a justificativa de voto, os parlamentares usaram a palavra “Deus” 59 vezes, quase o mesmo número de vezes que a palavra “corrupção”, citada 65 vezes. Menções aos evangélicos aparecem dez vezes, enquanto a palavra “família” surgiu 136, de acordo com a transcrição dos discursos, no site da Câmara dos Deputados. A votação foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, evangélico, com os dizeres: “Que Deus esteja protegendo esta Nação”.

                      Para o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, que havia se manifestado contra o impeachment, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, as menções não surpreenderam. A presidenta da entidade, a pastora Romi Bencke, disse que as citações distorcem o sentido das religiões. “Não concordamos com essa relação complexa e complicada entre religião e política representativa”, afirmou.

                        Segundo Romi, uma das preocupações dos cristãos é com o uso da religião para justificar posicionamento em questões controversas. A fé, esclareceu, pode contribuir, com uma cultura de paz, com a promoção do diálogo e com o fortalecimento das diversidades. Porém, advertiu, “Tem uma faceta de perpetuar violência”, quando descontextualizada. “Infelizmente, vimos que os parlamentares que se pronunciaram em nome de Deus, ao longo do mandato, se manifestam contra mulheres, defendem a agenda do agronegócio e assim por diante. Nos preocupa bastante o fato de Deus ser invocado na defesa de pautas conservadoras – é ruim adjetivar, mas é a primeira palavra que me ocorre – e de serem colocadas citações bíblicas descontextualizadas. Não aceitamos isso e eu acho que é urgente refletir sobre o papel da religião na sociedade”.

                        O teólogo Leonardo Boff, que já foi sacerdote da Igreja Católica, expoente da Teologia da Libertação no Brasil e hoje é escritor, também criticou o discurso religioso dos parlamentares que, na sua opinião, colocaram em segundo plano os motivos para o pedido de impeachment, as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares pelo governo de Dilma.

Golpe de 64

Em seu blog na internet, Boff disse que os argumentos apresentados se assemelharam aos da campanha da sociedade que culminou com o golpe militar em 1964, quando as marchas da religião, da família e de Deus contra a corrupção surgiram. Ele destacou o papel de parlamentares da bancada evangélica que usaram o nome de Deus inadequadamente.

“Dezenas de parlamentares da bancada evangélica fizeram claramente discursos de tom religioso e invocando o nome de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento. Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proíbe usar o santo nome de Deus em vão”, afirmou. O teólogo também criticou aqueles que citaram suas famílias.

O Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, entidade que reúne representantes de várias religiões, o babalawó Ivanir dos Santos, comentou que os deputados transformaram o que deveria ser uma decisão política, neutra, em um ato messiânico. “As pessoas têm tentado fazer uma atuação messiânica, voltada a uma orientação religiosa, que não leva em conta a diversidade da sociedade, ao justificar ações no Congresso Nacional”, disse.

Ele alertou para os riscos de as convicções morais e religiosas, na política, serem usadas para atacar religiões com menos fiéis, como é o caso do candomblé e da umbanda.

“Parte das pessoas que falaram em Deus e religião, e que agora ganham mais força, persegue religiões de matriz africana”, denunciou. “A nossa preocupação é com as casas irresponsavelmente associadas ao diabo e incendiadas, as de candomblé, e com a educação sobre a África e a cultura afro-brasileira, onde dizem que queremos ensinar macumba”.

Budistas

Os budistas acreditam que os deputados misturaram religião e interesses particulares. O líder do Templo Hoshoji, no Rio, o monge Jyunsho Yoshikawa, se disse incomodado e lembrou que os representantes deveriam ter mais cuidado. “Não foi agradável ouvir os discursos em nome de Deus, como se representassem Deus e como se Deus estivesse falando ou decidindo”, advertiu.

“Religião e política não se misturam. Política envolve interesses pessoais”.

O monge afirmou que, como seres humanos, os políticos são “imperfeitos”, e lamentou que o Congresso seja uma pequena mostra disso .“É preciso olhar no espelho. Tudo que vimos é o que a sociedade é. Se teve citação despropositada de Deus, um xingando o outro de ‘bicha’, se teve cusparada ou defesa do regime militar é porque nossa sociedade é assim. Não adianta querer melhorar a política se nós não buscamos nos tornar pessoas melhores”, disse Jyunsho, em relação ao episódio em que o deputado Jean Wyllys (PSOL) cuspiu em Jair Bolsonaro (PP).

Da mesma forma pensam ateus e agnósticos, aqueles que não acreditam em Deus ou qualquer outra divindade. O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, também questionou a postura de deputados, evangélicos principalmente. Para ele, a falta de compreensão sobre um Estado Laico, neutro, fere a liberdade da população.

Fonte – IHUSINOS

                 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá a partir desta quarta-feira, dia 20, três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos a toda população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram desenvolvidos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) e são recomendados a iniciantes.

                Segundo os coordenadores, as aulas do projeto intitulado Cursos Abertos são auto instrucionais, não necessitam de tutor. Por esse sistema, o aluno é responsável pelo seu próprio ritmo de estudo. As inscrições podem ser feitas no endereço www.cnj.jus.br/eadcnj. Os inscritos receberão um e-mail de confirmação para acessar o ambiente virtual de aprendizado. Nele, terão acesso a informações sobre o curso, ao material didático e aos tutoriais de navegação.

                Os workshops são divididos em quatro módulos e, ao final de cada um deles, os alunos responderão a um questionário avaliativo. Passarão ao módulo seguinte quem obtiver pelo menos 70% de acertos. Os alunos que concluírem os módulos receberão uma declaração de conclusão do curso, que deve ser finalizado em, no máximo, 60 dias.

Fonte – CNJ

O texto “Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade. Sal da terra e luz do mundo”, tema central da

           54ª  Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi aprovado pelo episcopado brasileiro como documento da entidade. 

           Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira, 15, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse que o texto  já vinha sendo preparado há dois anos e tem o objetivo de elucidar o importante papel dos leigos na Igreja.

         “Todos nós somos na Igreja Católica batizados, alguns exercem determinados ministérios ordenados, mas a grande maioria dentro da Igreja não exerce, não assume ministérios ordenados ou não recebe ministérios ordenados, então é muito importante que nós como Conferência Nacional falássemos sobre esse tema, mais que o tema, a realidade dos leigos dentro da Igreja”, afirmou.

           Ainda de acordo com o bispo, o documento ressalta a influência que os leigos têm nos serviços de evangelização da Igreja. “Esse verdadeiro ministério, digamos assim, dos leigos dentro da Igreja é muito importante e o documento tentou ressaltar isso, trazer a reflexão, a meditação e também dar algumas pistas para os leigos, como exemplo, como eles podem nos ajudar ainda mais como Igreja, especialmente nas pastorais sociais. O documento ressalta sobre tudo a importância dos leigos na evangelização, nós normalmente ligamos a parte de evangelização ao bispo, ao padre, ao religioso, a religiosa, mais cada vez mais se tem acentuado a necessidade de uma Igreja missionária e evangelizadora, na qual os nossos leigos exercem uma função, um ministério muito importante”, disse.

                O documento ainda será revisado e posteriormente publicado pelas Edições CNBB. “Eu creio que esse texto vai nos ajudar muito, a mostrar aos leigos essa participação na vida da Igreja, na qual nós todos somos Igreja e, por isso, participamos, testemunhamos e queremos também agir como Igreja nos diversos meios, dentro da sociedade, concluiu.

Fonte – CNBB Nacional

       

   Para quem detém o poder em quase todas as instituições do executivo, e um grande leque para negociações licitas e ilícitas, que sempre predominam nos governos federal, estadual e municipal, o que teria impedido que os votos que o Palácio do Planalto precisava para barrar o impeachment não apareceram?  Será que foi por falta de negociadores políticos?  Os convocados para a articulação que envolvia muitos interesses teriam deixado de honrar o compromisso assumido ou simplesmente fizeram o jogo contrário, é o sentimento expressado, principalmente pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso, que fala em traição.

                   A verdade é que o desempenho dos aliados da presidenta foi bastante pífio, e não restam dúvidas de que ela e o Lula foram enganados pelos companheiros, com muitas promessas vãs e acabaram colhendo os frutos plantados na campanha passada, quando muitas promessas  feitas por ela, não foram honradas com o povo, e como resposta veio a inflação, a recessão, o desemprego, a fome e a miséria.

                  Espetáculo à parte foram os votos da maioria dos parlamentares. Poucos tiveram a consciência de lembrar que ali estavam por confiança depositada pelo povo, mas a maioria exerceu o voto em nome das esposas, dos filhos, netos, irmãos, país e amigos, o mostrou claramente o nível decepcionante do parlamento brasileiro. Foram raras as exceções de seriedade e respeito.

                   O que tem causado indignação de muita gente é que o parlamento é presidido por réu indiciado em processo no STF e que é acusado de ter contas no exterior com mais 52 milhões de dólares em propinas e também votaram mais de 150 deputados federais indiciados em processos criminais.

                   Diante de uma realidade espúria em que se colocam parlamentares sem princípios éticos e morais para decidir o futuro de uma nação, e ainda com todo tipo de negociata quer seja de um lado ou de outro, fica um tanto difícil acreditar em futuro melhor para o povo brasileiro.

                   A proposta mais viável e assim mesmo é uma temeridade, seriam eleições em todos os níveis. A corrupção com o vil metal, infelizmente continua sendo o grande fator que decide a maioria dos mandatos políticos. Falta ao povo um trabalho de formação de consciência critica, daí que os problemas tendem a se manter vivos, dentre eles o pior de todos, que é corrupção.

            A Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual precisam investigar a realização de obras constantes em um mesmo lugar com desperdício de recursos públicos. A curva por trás do ginásio Costa Rodrigues, constantemente é submetida a reformas. Pelo local circulam diariamente centenas de coletivos em viagens constantes e como os paralelepípedos, diante do peso e das chuvas sofrem deslocamentos, um mesmo serviço é feito constantemente para a alegria de empreiteiros e interesses de gestores.

              O que é mais vergonhoso em tudo isso é que não feitas obras com o devido suporte para o tráfego de veículos pesados, preferindo-se o mesmo serviço por inúmeras vezes com o desperdício sucessivo dos recursos públicos. Na curva do Costa Rodrigues, a justificativa são os coletivos pesados, mas em diversas ruas da área da Praia Grande, não são apenas as chuvas, mas os carros pequenos que em muitas ocasiões ficam retidos em buracos, decorrente de um certo arranjo para gerar benefícios  para interessados. Os locais já passaram por inúmeros serviços durante várias administrações.

             Há necessidade de que a Câmara Municipal faça a sua parte fiscalizando o desperdício de recursos públicos e o Ministério Público investigue o vício vergonhoso para responsabilizar os gestores públicos e as empreiteiras, o que pode perfeitamente ser interpretado como improbidade administrativa.

Em reunião, foram discutidas reivindicações apresentadas pelos quilombolas, que ocuparam a sede do INCRA no início dessa semana

                O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) mediaram diálogo entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e comunidades quilombolas, que reivindicam regularização de delimitação territorial e cumprimento de cronograma de titulação de áreas. Os manifestantes ocuparam a sede do INCRA no início dessa semana. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).

               Na ocasião, foi decidido, em comum acordo entre as partes, que a Superintendência Regional do Incra do Estado do Maranhão (INCRA/SR/MA) deverá encaminhar à presidência da autarquia a pauta do movimento para que esta se manifeste sobre o cumprimento do cronograma de titulação de áreas quilombolas firmado em 2015. Quanto aos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das comunidades de Cruzeiro e Alto Bonito. Deverão ser analisadas as queixas dos quilombolas sobre a redução das áreas a serem regularizadas. Foi estabelecido que a medida fosse iniciada nessa sexta-feira (15).

Por último, foi acordado que o INCRA/MA poderia retomar suas atividades a partir dessa segunda-feira com acesso aos servidores e atendimento prioritário às questões apresentadas pelas comunidades quilombolas. A ocupação, no entanto, continua ocorrendo.

 Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

O compositor, cantor e professor de música, Josias Sobrinho,  classificou como um tremendo retrocesso o fechamento da Escola Municipal de Música, destacando que ela foi o resultado de uma luta de ativistas da sociedade, que defendem a educação e a cultura. Está provado cientificamente que a aprendizagem e a prática musical são elementos importantes para a formação de crianças, jovens e adultos, afirma Josias Sobrinho.

          Lembrou que existe uma Lei Federal que determina a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Quando o gestor público não respeita os princípios emanados da lei e se manifesta contrário aos anseios coletivos, está totalmente na contramão da educação e da cultura, o que é lamentável sob todos os aspectos. Há uma necessidade urgente de novas mobilizações de ativistas da sociedade para que o poder público restitua o que é de legítimo direito da população ludovicense, afirmou o compositor.

          Sobre a demissão do violonista clássico e professor João Pedro Borges, Josias Sobrinho que também é professor de música graduado pela UEMA, destaca que em qualquer escola de música de todos os estados da federação brasileira, das américas, da europa e em outros continentes se sentiriam honrados e orgulhosos em ter como diretor uma pessoa do quilate de João Pedro Borges. A verdade é que quando os gestores fecham escolas e abandonam a educação e a arte, não merecem mais o respeito da população, disse Josias Sobrinho.