Mês: maio 2015

                           Blog ficará sem atualização

            Comunicamos aos leitores do blog, que os próximos dez dias ele ficará sem atualização, devido estarmos fora de São Luís em uma missão particular. Contamos com a compreensão de todos que sempre me estimulam a fazer um jornalismo sério, transparente, ético e responsável.

              Obrigado pela compreensão de todos.

           

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Antonio Araújo, da Semosp foram duramente criticados hoje por vários vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Com a ausência do vereador Osmar Filho, líder do governo  as criticas saíram do campo ideológico para o pessoal, mas na verdade o que deu para sentir é que o prefeito privilegia alguns e pretere a maioria. Se o presidente da casa vereador Astro de Ogum estivesse no plenário, com certeza todo o problema seria contornado pela sua experiência e habilidade.

            O que assisti hoje no legislativo municipal é uma demonstração de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, não tem negociador politico justamente para buscar entendimento com a Câmara Municipal. O grupo da oposição com os descontentes podem perfeitamente criar sérios problemas para o Executivo Municipal. Como já existem dois vereadores candidatíssimos à prefeitura de São Luís, o caldo pode entornar. A impressão que fica é que o prefeito começa a viver fim de mandato com a dispersão dos seus assessores, muitos dos quais em plena campanha com vistas a Câmara Municipal, mas contra o próprio dirigente municipal. Outro secretário que é da cota pessoal do prefeito registrou publicamente ser contrário e critico ao discurso do deputado Edivaldo Holanda na Assembleia Legislativa do Estado, quando a sua função seria contornar problemas. Do jeito que as coisas estão indo para o prefeito de São Luís, tudo mostra que ele está sendo vítima da sua própria equipe e que o seu barco está totalmente sem rumo.

O secretário Murilo Andrade decidiu tomar decisões importantes para o Sistema Penitenciário.

             O secretário Murilo Andrade, da Administração Penitenciária finalmente tomou a decisão de realmente promover mudanças no Sistema Penitenciário para a promoção de humanização da população carcerária das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O Corregedor e o major Frank Bispo Ribeiro, que nas foram pessoas da maior importância do período das barbáries, fugas e corrupção com a entrada de armas, celulares, bebidas e inúmeras outras facilidades nas unidades  durante os desmandos negros do então secretário Sebastião Uchôa, estão fora do Sistema Penitenciário do Maranhão.

            Desde a exoneração do corregedor com a constatação da falta de lisura e até mesmo a negação de defesa plena para agentes penitenciários e inspetores, em processos duvidosos desde o período de perseguição de Sebastião Uchôa, o major Frank Bispo Ribeiro, tido como o autoritário e todo poderoso desde quando Superintendente  e posteriormente Secretário Adjunto, mudou radicalmente de estratégia. Procurou se aproximar de agentes e inspetores e tentou até fazer amizades, o que se constituiu em bastante desconfiança.

           A verdade é que o major paraibano não ficou bem visto no caso do resgate de bandidos de dentro do Cadeião do Diabo, que ele sabia de tudo e desapareceu  na véspera do fato e também a fuga de presos do PSL – 3, local em que diminuiu o número de agentes penitenciários por plantões. Os problemas envolvendo monitores com o tráfico de drogas, armas, celulares e até bebidas alcóolicas nas unidades prisionais, gerou uma forte desconfiança de armações envolvendo também seguranças terceirizados.

          A preferência do Major Paraibano em privilegiar o pessoal terceirizado e sem qualquer qualificação profissional para dirigir unidades prisionais, pratica instituída na administração de Sebastião Uchôa, começou a causar preocupações para a direção da SEJAP e até mesmo para o Governo do Estado, principalmente pelos sucessivos problemas descobertos depois que o GEOP e a Policia Militar resolveram exercer uma vigilância bem acentuada ao trânsito do pessoal e assim flagraram a corrupção deslavada. Diante dos fatos envolvendo o pessoal de confiança do Major Paraibano, ele deixou de merecer qualquer tipo de confiança e não havia mais como mantê-lo em cargo da maior importância para todo o Sistema Penitenciário.

       O major Frank Bispo Ribeiro, importado da Paraíba foi exonerado e para o cargo foi indicado o agente penitenciário José Francisco Rodrigues, que era superintendente e que tem agora no cargo o agente penitenciário Cláudio Márcio Guimarães. Com rompimento das articulações viciadas do passado, o próximo passo deverá retirar de todas as unidades, inúmeros monitores e vigilantes que já praticaram atos desabonadores dentro das unidades e ainda continuam na impunidade.

           O prefeito Edivaldo de Holanda Júnior já gastou este ano três vezes mais para manter a máquina pública do que o total previsto no orçamento para investimentos. A manutenção dos órgãos públicos, das secretarias, autarquias e de toda a engrenagem municipal até o momento foi de R$ 698 milhões, enquanto o montante previsto para investimentos ficou em R$ 53 milhões.

 Nestes primeiros quatro meses, a Prefeitura já desembolsou R$ 737 milhões com a folha de funcionários ativos e inativos. Os juros no valor de R$ 5,2 milhões também elevaram as despesas dos cofres do município, fechando o quadrimestre com um déficit de R$ 1,5 bilhão.

 Os dados que fazem parte de um levantamento realizado pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), com base no relatório de despesas das atividades orçamentárias da prefeitura, foram mostrados ontem pelo parlamentar, durante audiência pública na Câmara Municipal de São Luís sobre o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2015.

 Durante o evento, Fábio Câmara inicialmente apresentou o quadro das receitas públicas, destinadas principalmente ao pagamento de pessoal, e as despesas de capital, destinadas a investimentos públicos. Nesse último, o peemedebista chamou a atenção pela receita gasta, no valor aproximado de R$ 698 milhões.

 “As despesas na prefeitura só aumentam. O prefeito Edivaldo Júnior nada contra a correnteza. Além de engessar a execução orçamentária, os problemas relativos aos gastos com funcionalismo em seu governo colaboram para dificuldades financeiras que já afetam diversas áreas da administração. E podemos observar isso nas diversas obras paradas”, disse o vereador.

 DADOS SOBRE ENDIVIDAMENTO

O peemedebista aproveitou a apresentação do balanço fiscal para apresentar um requerimento aprovado pelo Plenário solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que encaminhe à Câmara Municipal de São Luís, informações o endividamento público da Prefeitura com o governo federal e instituições financeiras (bancos públicos e privados).“Precisamos saber o tamanho exato das dívidas da Prefeitura. Essas informações são necessárias para ampliar os debates sobre matérias que tratam de questões orçamentárias nesta Casa. Peço ao prefeito [Edivaldo Júnior] que informe esta augusta Casa Legislativa, de quanto é o real endividamento público da capital maranhense e em quanto importa pagamento mensal destas dívidas”, declarou o vereador.

Fonte – Diret/Comunicação/CMSL

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, socializasse a medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

  

  Tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas, que tem por objetivo beneficiar estudantes de baixa renda e oportunizar a que tenha acesso a educação em instituições privadas. De acordo com o vereador Chaguinhas, o projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a reverter através da Secretaria Municipal da Fazenda, as cotas de juros e mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, das escolas e universidades particulares em bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.

    O projeto, segundo o vereador tem o princípio de proporcionar a inclusão social através da educação de alunos pobres e que não teriam as mínimas condições de acesso a estabelecimentos de ensino particulares. O legislador registra no projeto, que as bolsas de estudo sejam distribuídas pela Secretaria Municipal de Educação a alunos realmente carentes e que haja um acompanhamento sobre o desenvolvimento dos alunos. Destacou que a bolsa deve beneficiar apenas um aluno por família. Ao defender o projeto em plenário, o vereador Chaguinhas, registrou que o projeto tem um grande alcance social, observando que diante da realidade que estamos vendo com o crescimento0 da violência, o enfrentamento começa com a educação como meio de formação e transformação social, acentuou o vereador Chaguinhas.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos. A decisão baseia-se em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, em fevereiro de 2014. A prefeita é acusada de uso indevido de bens públicos e, de acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. O Tribunal também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

FATOS

A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido, Dalvadísio Moreira dos Santos.

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

Fonte CCOM-MPMA com informações da Ascom TJMA

 

A perda de um ente querido proporciona dores em uma família, que ninguém pode avaliar e nem ter a dimensão do que cada pessoa sente. Tenho um profundo respeito e as únicas palavras que encontro para dizer às pessoas que perderam em qualquer circunstância uma pessoa querida e amada, principalmente nos casos da exacerbada criminalidade, é a expressão da solidariedade, na maioria das vezes com lágrimas. Combater a violência com violência, vamos produzir mais violência e a população inevitavelmente a se tornará ainda mais colhedora de dor, desespero, revolta e indignação.

     No último final de semana fiz aqui um comentário, sobre a necessidade de um basta para a violência e fico bastante indignado quando se busca a hipocrisia para justificativa, como  problema  de ordem nacional. Aquela história, se as problemáticas dos maiores Estados da Federação estão atingindo patamares elevadíssimos, como é que podermos enfrentar fatos semelhantes em uma unidade pobre, faminta e excluída.

     Tenho a convicção plena, que enquanto não tivermos uma decisão politica efetiva para uma educação de qualidade, em que crianças e jovens sejam educados como cidadãos e que as suas famílias sejam inseridas em programas sociais em que sejam preparadas profissionalmente para que com o suor de cada dia construam vidas dignas não iremos a lugar algum. A nossa realidade é a pior possível.  O que mais temos visto nos dias atuais e bem praticados por políticos corruptos e aproveitadores, são as tais chamadas Ações Sociais. São meios clientelistas para o aproveitamento e aliciamento politico das pessoas pobres, com consultas, um corte de cabelo, um vidro de remédio e promessas, principalmente nos locais em que o poder público é ausente ou incompetente para garantir o direito constitucional de cada cidadão. O mais triste é que muitas entidades se prestam a compartilhar dos interesses de políticos. Mas existem outras que são sérias, solidárias, fraternas como Lions Clube, que também poderiam trabalhar na formação de construção de consciências criticas.

A Pastoral da Criança já fez inúmeras advertências às autoridades, de que as crianças salvas por ela na idade de 0 a 6 anos, com um dos trabalhos mais dignos, solidários e fraternos que se faz no Brasil. O triste é lamentar que essas vidas são perdidas na adolescência e na juventude para a drogas e para a criminalidade.

         Se não houver enfrentamento as drogas como decisão politica e que se consiga envolver toda a sociedade, a tendência é que da realidade atual, o caminho é totalmente imprevisível. Basta de tanta hipocrisia e se proporcione a união de todas as instituições públicas, privadas e os segmentos sociais organizados para encontrarmos uma solução. A violência em sã consciência não é só dever do Estado e também responsabilidade de todos nós como prevenção para que ela não proporcione mais sofrimentos do que tem sido a realidade de hoje. A organização comunitária é muito importante, desde que seja feita com responsabilidade e compromisso. Com Fé em Deus poderemos fazer as coisas acontecerem. Tenho a plena certeza, de que do jeito que está não pode ficar.

O bacharel em direito e ex-diretor da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Cláudio Henrique Bezerra Barcelos deve se apresentar nas próximas horas as autoridades policiais para cumprir a prisão preventiva decretada pela justiça. Ele é responsável pela fuga de três bandidos assaltantes de bancos, que estavam recolhidos à Casa de Detenção e foram postos em liberdade pela porta da frente do presidio, mediante ordem escrita do diretor, justificando que os bandidos iriam viajar para audiência no interior do Estado. Dentro do Sistema Penitenciário circularam informações de que o negócio teria sido feito mediante o pagamento de 300 mil reais. Os mesmos bandidos eram acostumados a privilégios com saídas regulares até por períodos de mais de uma semana, mediante compensações financeiras.

           Ele deverá ser apresentado pelo advogado João Damasceno Corrêa Moreira, suplente de vereador e com importante atuação nos meios jurídicos locais. Pelo que se informa, é que a apresentação será feita no Quartel da Policia Militar.

           Cláudio Barcelos, apesar de respaldo politico do PT e de Washington Macaxeira, na direção da Casa de Detenção exercia também a função de fiscalizar as ações da Policia Militar, do GEOP e dos agentes e inspetores penitenciários, repassando tudo para o então secretário Sebastiao Uchôa, que durante o período em que dirigiu a SEJAP, nunca foi a qualquer unidade prisional da capital. Cláudio Barcelos sabe muito da corrupção praticada dentro do Sistema Penitenciário, principalmente das negociações feitas com presos para saídas clandestinas e fugas e o volume de recursos que giravam nas negociatas.

        A verdade que o esquema funcionava em quase todas as unidades, daí que todas elas seriam dirigidas por pessoas indicadas pessoalmente pelo secretário Sebastião Uchôa. A prisão de Cláudio Barcelos poderá levar as autoridades policiais a chegar a informações que poderão implicar muita gente no antro da corrupção dentro do Sistema Penitenciário, levando-se em conta que o acusado com certeza não vai querer assumir totalmente todas as responsabilidades dos crimes e do dinheiro envolvido, que seria dividido.

        Cláudio Barcelos, o ex-secretário Sebastião Uchôa e inúmeros diretores de unidades prisionais devem ser convocados para prestar esclarecimentos à CPI do Sistema Penitenciário da Câmara dos Deputados.

Marcelo Pellegrini

Em São Paulo, 4 mil pessoas marcharam pela legalização da maconha e pelo fim do modelo repressivo que alçou o País ao sétimo lugar entre os que mais matam e à terceira população prisional do mundo.

deste ano lembrou da violência causada pela proibição da planta

        Em defesa da legalização da maconha e contra prisões e mortes decorrentes da guerra às drogas, cerca de 4 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da Marcha da Maconha 2015, em São Paulo, neste sábado 23. Os manifestantes se reuniram no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo e, às 16h20 – horário simbólico do consumo de maconha no mundo -, caminharam pacificamente até o largo São Francisco, na região central da cidade.

De acordo com os organizadores da marcha, o protesto tem a intenção de discutir com a sociedade os efeitos da política de proibição das drogas, que já se mostrou ineficaz em cumprir seu papel de controlar o uso de substâncias e plantas ilícitas, que a cada ano estão mais acessíveis.

“Queremos mostrar para a sociedade que o combate às drogas não é uma guerra contra substâncias, mas contra pessoas, sendo que o setor que é o alvo principal dessa guerra são as periferias e os negros”, afirma Gabriela Moncau, uma das organizadoras da macha. “A guerra às drogas resultaram em um genocídio e prisões em massa no País.”

A avaliação de Moncau é reforçada por dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um levantamento do órgão revelou que um em cada quatro presos foram condenados  por roubo ou tráfico de drogas. Em números absolutos, o Brasil possui cerca de 200 mil pessoas atrás das grades devido à repressão.

Este número é ainda maior nas prisões femininas. “Hoje, quase metade das mulheres encarceradas é por algum motivo relacionado ao tráfico de drogas e à política de repressão”, disse Fernanda Nascimento, do bloco feminista da marcha. Nos últimos doze anos, a população prisional brasileira triplicou alçando o país ao preocupante posto de terceira maior população carcerária do planeta.

Além de aprisionar, a política de repressão às drogas também gera mortes. A cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, segundo o Mapa da Violência.

Ao todo, 56 mil pessoas perderam a vida assassinadas, sendo a maioria jovens, negros e moradores de periferias. Esses números superam os de diversas zonas de guerra e alçam o Brasil à sétima posição entre os países que mais matam.

Quem lucra com a proibição?

Se a proibição das drogas causa um efeito nefasto sobre a população, conforme afirmam organizações e levantamentos, por outro lado, esta política é altamente lucrativa para o setor financeiro e grandes empresários.

O professor cita o reposicionamento de diversos governos em rever sua política contra as drogas, sendo o Uruguai o maior exemplo, mas lamenta a estratégia conservadora do governo brasileiro, que segue na retarguarda deste movimento. Segundo as Organizações Unidas (ONU), o narcotráfico movimenta mais de 400 bilhões de dólares por ano, sendo um dos setores mais lucrativos da economia mundial.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Uso de Psicoativos (NEIP), Henrique Carneiro, a proibição e o combate às drogas punem as populações mais pobres e beneficiam as mais ricas. “A proibição [das drogas] não gera lucros para o pequeno varejista, mas para os grandes empresários de drogas e para o sistema financeiro, sobretudo”, afirma Carneiro.

O argumento do professor da USP já foi confirmado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2008. De acordo com o órgão, cerca de 352 bilhões de dólares do comércio de drogas foram absorvidos pelo sistema bancário do planeta. Essa quantia equivale a um terço das perdas financeiras da crise financeira do mesmo ano, que ainda tem reflexos sobre a economia mundial.

O professor da USP também defende que proibir às drogas é violar o direito humano de ter liberdade sobre o seu próprio corpo e negar à população o uso terapêutico de uma substância tradicionalmente conhecida como benéfica à saúde. “Existe um preconceito da população, que aceita e consome outras drogas como o álcool e o tabaco, em relação à maconha. E o papel da univesidade é trazer a evidência científica. Diversos campos da medicina e das ciências humanas vêm sentenciando que o uso de drogas é parte da condição humana, pode auxiliar no tramento de certas doenças e que a regulação de todas as drogas é uma condição para evitar sua apropriação pelo crime organizado”, explica Carneiro.

Uso medicinal