Mês: setembro 2016

       

  Os ataques a coletivos e escolas proporcionaram Uma Noite de Cão em São Luís e que teve continuidade hoje. A origem do sério problema está no Sistema Penitenciário e mais precisamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Se houvesse um Serviço de Inteligência sério e competente, pessoal concursado e com formação técnica de agentes e inspetores penitenciários e gestão transparente nas unidades prisionais, os fatos que estão sendo registrados poderiam até ser tentados, mas a prevenção e a repressão seriam enfrentados sem maiores dificuldades pelo Sistema de Segurança Pública.

         Por sucessivas vezes fiz observação sobre improvisos e maquiagens que estão sendo processadas no Sistema Penitenciário, com tentativas de dar conotação de ressocialização, a uma realidade que não existe por falta de um processo de transformação, iniciando com o respeito aos direitos e dignidade humana dos presos.

         Querer se mudar o Centro de Detenção Provisória, até pouco tempo conhecido como Cadeião do Diabo para Unidade Prisional de Ressocialização, com um considerável número de presos de alta periculosidade sem trabalho técnico e muitas facilidades e o mesmo que abrir portas para problemas sérios, graves e resultados que estamos vendo.

          O que causa bastante preocupação é que quando surge a explosão, as manifestações públicas das autoridades é que se trata de uma problemática nacional, quando na realidade, cada uma está ligada diretamente ao gerenciamento do Sistema Penitenciário de cada Estado.

           Para provar e ratificar o que sempre venho afirmando, a Secretaria de Segurança Pública, muito tardiamente fez uma varredura em todas as celas das unidades prisionais e não teve maiores dificuldades para identificar os autores dos ataques e a princípio seriam 40, mas já se fala em 70. Sabe-se que foram apreendidos drogas, celulares e armas artesanais e com certeza identificadas muitas facilidades. Muito se tem questionado sobre o considerável número de pessoas contratadas através de seletivos com data para entrar e sair, salários bem aviltantes e sem a devida preparação técnica para uma função da mais alta responsabilidade e assediada diariamente com propostas de corrupção. Infelizmente são a maioria dentro das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além dos que são protegidos pela direção da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

         A verdade é que enquanto não houver um Serviço de Inteligência competente e transparente, um sério controle com videomonitoramento em todas as celas, se acabar com privilégios de presos fora das celas, os plantonistas não conduzirem celulares quando estiveram em áreas de inspeção, para que não se sintam tentados a ceder seus aparelhos para os bandidos fazerem uso dos seus chips e outras determinações, a problemática estará sempre no ápice.

          Particularmente, entendo que os bandidos alcançam os seus objetivos ao desestabilizar a sociedade, na proporção em que as instituições públicas são negligentes, incompetentes e até irresponsáveis no exercício das suas atribuições como gestores públicos, o que está bem explícito na questão carcerária. O Sistema Penitenciário ao primeiro ataque se apressou em tornar público que órgãos federais avaliam como positiva a administração atual e logo em seguida vieram mais ataques.

          Sinceramente, se governador Flavio Dino não tomar providências urgentes para o exercício do controle de todo o Sistema Penitenciário do Maranhão, os problemas tendem a aumentar e até correr o risco de perda do controle. Tem muita gente que torce para a volta das barbáries, e dentro de unidades prisionais há elementos que não escondem insatisfação com o governo.

        

   Com o sorriso contagiante e luta determinada em busca da vitória fizeram Marília Mendonça uma grande referência nesta campanha eleitoral. Ele visitou e teve reuniões para ouvir e debater com segmentos sociais e aspirações populares em mais de duzentas comunidades. O seu carisma fazem-na uma mulher admirada e respeita pelo seu posicionamento sério e de luta em defesa de direitos.

           Marília Mendonça, segundo observações de segmentos políticos ela deve ser eleita vereadora e será na Câmara Municipal, uma referência da mulher ludovicense. Ela diz que a sua luta será permanente dentro ou fora da politica, lembrando bastante Paulo Freire, que dizia: “Se existe uma briga, pela qual se deve brigar é a luta pela dignidade coletiva. Cada um briga em uma esquina. A gente pode até mudar de esquina, mas o que não se pode é mudar de briga”

      

  O coronel Ivaldo Barbosa  vai encerrar a sua campanha politica rumo à Câmara Municipal de São Luís, neste sábado com uma carreata organizada por inúmeros apoiadores da sua campanha. Ela está prevista para sair às 15 horas, da praça de Igreja de Nossa Senhora Aparecida do Cohafuma, percorrendo várias comunidades.

         O coronel Ivaldo Barbosa vem fazendo a sua campanha com muita modéstia, principalmente que não recebeu doações, mas as suas amizades são grandes levando muitos dos amigos a serem multiplicadores do seu compromisso em defender segurança pública, mobilidade urbana, saneamento básico e uma luta incessante por água, um dos mais sérios problemas enfrentados por centenas de bairros da nossa capital.

        Sobre os ataques a coletivos e escolas públicas em nossa capital, o coronel Ivaldo Barbosa, disse que é uma questão da maior seriedade e que a problemática não está na Segurança Pública, mas no Sistema Penitenciário que é bastante frágil e com uma administração que fica muito a desejar e que compromete seriamente o Governo do Estado. O coronel Ivaldo Barbosa tem confiança de que chegará à Câmara Municipal.

             

  O líder comunitário e presidente licenciado do Sindicato dos Agentes Penitenciários Cézar Bombeiro  vem cumprindo nos últimos uma grande maratona para visitar dezenas de bairros em que vem recebendo importantes apoios para chegar à Câmara Municipal de São Luís. Com uma enorme equipe de voluntários e a força da luta, Cézar Bombeiro não terá descanso hoje a amanhã trabalhando com as suas propostas de trabalho para chegar ao legislativo municipal. No bairro da Liberdade, comunidade em que mora, ele acredita que deverá ter uma expressiva votação, pela credibilidade que se faz detentor pela sua incessante luta em defesa dos interesses coletivos do bairro.

Por maioria, plenário decidiu que as atividades desenvolvidas pelos planos de saúde se trata de serviço.

             O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 29, que incide ISS sobre as atividades desenvolvidas por operadoras de planos de saúde. Por maioria, a Corte acompanhou o relator, ministro Luiz Fux, por negar provimento ao recurso.

             Relator do processo, o ministro Luiz Fux apresentou voto em junho no sentido de que incide imposto sobre serviços de operadoras de planos de saúde. O ministro observou que o art. 156, inciso III, da CF, estabelece que compete aos municípios instituir impostos sobre “serviços de qualquer natureza” e incumbiu a lei complementar a definição de quais são esses serviços. Para ele, “a natureza securitária alegada pelas operadoras de saúde para infirmar incidência do ISSQN (…) não indica fundamento capaz de afastar a cobrança“.

Como se trata de recurso de repercussão geral, Fux propôs a seguinte tese:

“As operadoras de planos de saúde e seguro saúde realizam prestação de serviço sujeito à incidência de imposto sobre serviço de qualquer natureza, previsto no art. 156, inciso III, da CF”.

      Na sessão de hoje, o relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

       Fachin reforçou o posicionamento de Fux, observando que “no núcleo do contrato firmado entre operadora de plano de saúde e seus clientes é disponibilizado ao usuário contratante a garantia da cobertura de serviços constantes no contrato“. Essa atividade, segundo ministro, não se confunde com seguro.

        Lewandowski também reiterou que “os planos de saúde se destinam a prestar um serviço a seus clientes, que consiste na intermediação de prestação de serviços médicos por terceiros“.

         “O serviço prestado pelos planos de saúde pode ser bem caracterizado, não se confunde com aqueles prestados pelos terceiros.”

Intermediação

          O ministro Marco Aurélio divergiu da maioria. No seu entendimento, a intermediação de prestação de serviços pelo médico, laboratório e afins não configura atividade sujeita ao ISS, pois não se trata da prestação de um serviço, mas de assegurar que ele seja prestado.

          Desse modo, segundo Marco Aurélio, não há obrigação de fazer por parte da operadora. “Corre-se o risco de contratar um plano e jamais utilizá-lo – o que é muito bom. Como falar da existência de obrigação? Sendo tal resposta negativa, não há como vislumbrar a efetiva realização da materialidade do imposto sobre serviço.”

          Diante dessas considerações, votou para dar provimento ao recurso, fixando tese no sentido de “não incidir imposto sobre serviço, consideradas as atividades desenvolvidas pelas operadoras de plano de saúde, na intermediação entre usuário e os profissionais de saúde, ante a inexistência de obrigação de fazer, ou seja, a prestação de serviço médico-hospitalar“.

Caso

       O recurso foi interposto pelo Hospital Marechal Cândido Rondon contra decisão do TJ/PR que assentou ser possível a incidência do ISS. O tribunal entendeu que “a referida atividade não se resume a repasses de valores aos profissionais conveniados, mas configura real obrigação de fazer em relação aos seus usuários, não podendo se negar a existência de prestação de serviço“.

        O hospital argumenta, entre outros, que a atividade que as operadoras desenvolvem não tem natureza de prestação de serviços, mas sim natureza securitária. Por isso, o município de Marechal Cândido Rondon teria violado o art. 153, V, da CF, que estabelece que cabe à União instituir impostos sobre “operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários“

Fonte – Migalhas

       A Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons ingressou, no último dia 22, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão. Como medida liminar, o Ministério Público requer a designação de quatro investigadores de polícia, garantindo a jornada máxima de 44h semanais e a permanência de pelo menos um investigador por plantão de 24h.

       Outro pedido feito na ação, assinada pelo promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, foi o de que seja entregue uma viatura, em pleno funcionamento e características semelhantes ao veículo existente anteriormente na delegacia, que apresentou problemas e foi considerado inservível desde o final de agosto.

       Ainda em liminar foi solicitada a remoção de todos os presos da delegacia de Pastos Bons para estabelecimentos penais adequados. Para todos os pedidos, o Ministério Público requer a concessão de prazo de 10 dias úteis e o estabelecimento de multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.

        A ação é baseada em duas Notícias de Fato instauradas pela promotoria para apurar a qualidade da prestação de serviço da Polícia Civil na comarca. Foi verificado que o efetivo policial em Pastos Bons está restrito ao delegado e um escrivão de polícia. Além disso, em uma inspeção realizada neste mês, foi constatado que a delegacia não possui condições mínimas de funcionamento.

         Instalada em um imóvel residencial mal adaptado, a delegacia conta com duas celas sem circulação adequada de ar, úmida, escura, sem cama nem colchões. Além disso, foi detectada superlotação e a convivência de presos provisórios e condenados na mesma cela. Não há local adequado para o banho de sol dos presos e nem cela especial para mulheres ou sala para apreensão de adolescentes.

 NOVA IORQUE

       Termo da Comarca de Pastos Bons, o município de Nova Iorque enfrenta situação ainda pior. Não há delegacia de polícia instalada e nenhum servidor da Polícia Civil lotado na cidade. Foi apurado pela promotoria que o local onde deveria funcionar a delegacia encontra-se abandonado desde 2013.

       Apesar de estar a apenas 18km de Pastos Bons, a população de Nova Iorque é atendida pela delegacia de polícia de São João dos Patos, município localizado a 66km de distância. Para o promotor Leonardo Bezerra, esse fato representa “um verdadeiro atentado à dignidade da pessoa vítima ou investigado por crime, que precisa percorrer a distância de 66km para ter a prestação de um serviço público”.

        Além dos pedidos liminares, a ação requer a condenação do estado à instalação de uma delegacia de polícia na cidade de Nova Iorque e à inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2017 de recursos para a construção de uma cadeia pública e uma nova sede para a delegacia de Pastos Bons.

Fonte: (CCOM-MPMA)

         

A direção do Sistema Penitenciário Estadual  é constantemente depreciada pelas informações sem precedentes divulgadas  e haja Ministério Público e Justiça para fazer as correções

   O Ministério Público do Maranhão solicitou a interdição parcial e planejada da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI-2). A  Ação de Interdição foi proposta, em 22 de setembro, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e encaminhada à apreciação da Vara de Execução Penal da comarca.Após a interdição, o MPMA solicita que presos de outras comarcas só sejam recebidos no estabelecimento com expressa autorização judicial.

           De acordo com o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, autor da manifestação, o pedido foi feito por conta da superlotação das unidades prisionais e da falta de conclusão das obras, o que ocasiona graves problemas à segurança.

          Na última inspeção realizada pelo Ministério Público, foi constatado que a unidade possui 248 presos, 44 a mais do que o permitido. Paralelo a isso, a unidade prisional só possui 19 agentes e 40 auxiliares penitenciários que se revezam em escala de plantão.

         “Desde que o presídio foi inaugurado, há menos de um ano, já houve uma morte, duas fugas e outras duas tentativas de fuga. Isso se deve ao quadro insuficiente de funcionários e à falta de conclusão das obras do prédio”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.

 OUTROS PEDIDOS

          O MPMA pede também a devolução imediata de todos os presos de outros estados ou de cidades do Maranhão às comarcas de origem, salvo os que têm execução penal em Imperatriz.

          Requer, ainda, a transferência programada e sem permuta dos presos excedentes para outras unidades prisionais do estado, caso não seja suficiente a medida anterior.

Fonte – Ministério Público Estadual

           

A decisão foi do juiz Douglas Martins, titular da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos

  A partir de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís concedeu Liminar que determina aos bancos do Brasil S.A. e Bradesco S.A. que proíbam a realização de saques “em espécie” de contas específicas para recebimento de verbas oriundas de convênios e outros repasses, de titularidade de municípios maranhenses e do Estado do Maranhão.

            De acordo com a mesma decisão, os bancos deverão se abster de realizar transferências dessas contas para contas únicas do Tesouro Municipal, Tesouro Estadual ou quaisquer outras de titularidade dos entes públicos. Os recursos oriundos de repasses só poderão ser retirados das contas específicas mediante crédito em contas-correntes dos recebedores dos valores, que deverão ter registrados seus nomes, contas bancárias e CPFs/CNPJs.

          Os bancos também não deverão realizar emissão de TEDs e DOCs, além de transferências com destinação não sabida e movimentações com rubricas genéricas, como “pagamentos diversos” e “pagamentos a fornecedores”.

        Por fim, fica determinado que os bancos forneçam, mediante simples requisição do Ministério Público ou de outros órgãos de controle estaduais, informações a respeito das movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado do Maranhão, dos seus municípios e de quaisquer dos seus órgãos.

          A ação foi proposta pelos promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa (28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendes (1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Castro Júnior (Promotoria de Justiça da Raposa). A decisão é assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins.

 IMPORTÂNCIA

            Na ação, os promotores de justiça explicam que “obviamente, não se pretende erradicar o desvio de recursos públicos com a atribuição de responsabilidade ao banco, mas sim reduzir a incidência desses atos ilegais ao barrar operações que, por si mesmas, já ferem os princípios administrativos da moralidade e da legalidade, e se traduzem em fortes indícios de que os valores serão apropriados ou desviados”.

           Os representantes do Ministério Público ressaltam, ainda, que as medidas requisitadas à Justiça são ainda mais necessárias no período próximo às eleições municipais. “Sabe-se que, nos municípios nos quais o prefeito não consegue se reeleger ou eleger um aliado político, há a prática de esvaziar os cofres públicos por motivos escusos, especialmente para saldar dívidas de campanha com o dinheiro público. Após serem desviados tais recursos, sua recuperação é praticamente impossível”, observam.

           Na decisão, o juiz Douglas Martins afirma que “em que pese não seja a solução que porá fim ao desvio de recursos públicos, certamente a proibição da realização dos denominados “saques na boca do caixa”, determinação de que recursos oriundos de repasses e convênios sejam mantidos em contas específicas, evitando-se que se misturem com verbas de outra origem, bem como a correta identificação dos recebedores de pagamentos, são mecanismos de controle valiosos na prevenção desse tipo de corrupção”.

 Fonte : Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

       

Proposta consiste em um acordo bianual com reajuste de 7% mais abono de R$ 3,5 mil para este ano, e a reposição da inflação (set/2016 a ago/2017) mais 0,5% em 2017.

          O desrespeito da Fenaban com os bancários e a população parece não ter limites. Em duas rodadas de negociação, realizadas na terça e na quarta-feira (28/09), em São Paulo, os banqueiros se mostraram ainda mais intransigentes.

Sem avanços e com as negociações suspensas, a greve continua por tempo indeterminado nesta quinta-feira (29/09), 24º dia da paralisação nacional.

No encontro de ontem (28/09), ao invés de uma proposta digna, a Fenaban ofereceu um novo modelo de acordo, retrógrado e perigoso, com validade de dois anos. Para este ano, a Fenaban insistiu no reajuste rebaixado de 7% para salários e benefícios mais abono de R$ 3,5 mil. Para 2017, os banqueiros prometem a recomposição da inflação do período mais 0,5% de aumento real.

Irredutível, o setor mais lucrativo da economia nacional, com lucro de R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre, se recusou, mais uma vez, a oferecer um reajuste acima da inflação, registrada pelo INPC em 9,62%, de setembro de 2015 a agosto de 2016.

Diante disso, a representação dos bancários rejeitou a proposta ainda na mesa de negociação, cobrando, além de reajuste digno, reivindicações importantes para a categoria, como: a garantia do emprego, saúde, segurança, isonomia, contratações e o fim do assédio moral.

Apesar da rejeição da proposta, os bancários ressaltam que continuam abertos ao diálogo e reivindicam a retomada das negociações. Para o SEEB-MA, é preocupante o posicionamento da Fenaban, totalmente alinhado ao cenário político nacional de imposição de perdas aos trabalhadores.

Por isso, os bancários devem aumentar ainda mais adesão à greve, inclusive gerentes e comissionados, a fim de evitar que as propostas do Governo Temer, como a reforma trabalhista, previdenciária e a ampliação da terceirização sejam aprovadas, o que pode trazer prejuízos sem precedentes para a categoria e para os trabalhadores em geral.

Bancário, vamos todos fortalecer os piquetes! Participe das assembleias de avaliação, de segunda à sexta-feira, às 17h, na sede do SEEB-MA, na Rua do Sol, Centro de São Luís. Sua presença é fundamental

Fonte – Ascom SEEB-MA

São graves as acusações que pesam sobre o candidato a prefeito César Cantanhede

Três moradores do município de Bequimão, distante 54 km da capital São Luís, registraram boletim de ocorrência contra o candidato a prefeito do PSDB, César Cantanhede, da coligação “Bequimão de todos nós”. Na Delegacia da Polícia Civil, localizada na sede do município, o tucano foi acusado de agressão, ameaça e difamação. Os casos ocorreram na última sexta-feira (23), na região do povoado Quindíua, durante atos da campanha eleitoral.

          Segundo relatou o lavrador Esmeraldo Cantanhede, de 73 anos, o candidato César Cantanhede e os elementos José Ronaldo Cantanhede Almeida e Vagno Rivelino Mendes (este último com passagem na polícia por tráfico de drogas) invadiram sua residência e o agrediram. José Ronaldo foi o autor principal das agressões físicas deixando lesões corporais na vítima, enquanto os demais praticaram ofensas morais bastante contundentes.

         A confusão começou quando um caminhão da empresa que está perfurando um poço artesiano na comunidade Quindíua encostou em um carro de som utilizado na campanha de Cantanhede. O motorista do caminhão, que é morador da cidade de Pinheiro, foi ameaçado e tentou se esconder na casa de Esmeraldo. Quando questionou sobre o motivo da invasão, o lavrador foi empurrado e caiu. O motorista do caminhão, que ainda não registrou a ocorrência, foi espancado dentro da casa do lavrador e ficou com escoriações na cabeça e com dor na região abdominal.

           Também registrou ocorrência a moradora do Quindíua, Ildenice Costa Reis, de 37 anos. Ela acusa o candidato César Cantanhede de ameaçá-la com arma de fogo. Ildenice contou que estava dançando perto do carro em que estava César Cantanhede e sua mão bateu na porta do veículo. De acordo com a vítima, ele sacou a arma e disse “desgraçada, eu te dou um tiro”. O candidato, filho do ex-prefeito de Bequimão, Leonardo Cantanhede, é policial rodoviário federal.

VINGANÇA

           Outra agressão aconteceu contra o líder comunitário Mário Sousa Gusmão, de 47 anos, que rompeu aliança com o candidato nesta campanha eleitoral. Ele transportava passageiros em seu caminhão, pela comunidade Ramal do Quindíua, quando se deparou com uma passeata do candidato César Cantanhede. As pessoas que participavam do ato teriam impedido sua passagem e o próprio candidato do PSDB deu socos no veículo, amassando a lataria. De acordo com o Boletim de Ocorrência, Cesar havia dito que, se Mário passasse novamente pelo local, iria “pegar” a vítima.

           O líder comunitário também acusa a servidora pública Joseane Nogueira (esposa do vereador Nestor Nogueira) de difamá-lo em redes sociais, ao acusá-lo de dirigir embriagado e de estar com ameaçar as pessoas da passeata com arma de fogo. Ela também escreveu que ele teria jogado o caminhão para atingir os eleitores de César Cantanhede.

“Eu não merecia isso do candidato da oposição. Esse é o pagamento que ele me deu por ter ajudado ele por muito tempo na política de Bequimão. Mas a resposta o povo é que vai dar dia 2 de outubro nas urnas”, desabafou Mário, durante um comício no Ramal do Quindíua.

Fonte – Jornalista João Filho