Mês: março 2021

Nesta terça-feira (30), a Anvisa havia concedido certificado de boas práticas de fabricação à Janssen-Cilag Farmacêutica, produtora da vacina Janssen contra a Covid-19

• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson
• A entrega das vacinas deve começar em julho. Até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses. Em seguida, de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões de doses
• A vacina Janssen é o terceiro imunizante que tem o uso emergencial aprovado no Brasil, ao lado da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e a AstraZeneca, da Universidade de Oxford

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (31), o uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson. Com a decisão, a vacina de uma dose pode agora ser aplicada na população brasileira.

Por unanimidade, os cinco membros da Diretoria Colegiada se manifestaram a favor do uso temporário do imunizante, garantindo assim a liberação do uso emergencial — eram necessários, ao menos, três votos favoráveis para liberar a vacina.

A entrega de 38 milhões de doses do imunizante, que faz parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, deve começar em julho. Até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses. Em seguida, de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões de doses.

De acordo com os relatórios, o imunizante apresentou eficácia global de 66,9% em adultos com idade igual ou acima de 18 anos, mas a agência alertou que ainda há incerteza sobre a eficácia da vacina contra novas variantes do coronavírus.

De acordo com a Anvisa, a vacina será aplicada em dose única de 0,5 ml em pessoas com 18 anos ou mais, apenas por injeção intramuscular.

Yahoo Notícias

 

Norma foi batizada de “lei Sansão” como homenagem a cão vítima de agressão em Minas Gerais.

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 14.064/20, que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

O texto publicado altera lei de crimes ambientais (lei 9.605/98) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

“Lei Sansão”

A norma foi batizada como lei Sansão, em homenagem a um cachorro que foi vítima de agressões em Minas Gerais. O pitbull teve as patas traseiras decepadas por um homem em Confins/MG.

Durante cerimônia de sanção na terça-feira, 29, que contou com a presença de cães, Bolsonaro afirmou que a norma “é uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal”.  O presidente até tentou se comunicar com os animais: “Au au” e explicou: “Quer dizer parabéns, Sansão”.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

Durante a pandemia, que mantém mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Leia a íntegra da norma:

LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

 

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

Art. 2º O art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1º-A:

“Art.32……………………………………………………………………………………………….

• 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS Bolsonaro

André Luiz de Almeida Mendonça

Fonte: Migalhas

 

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que prorroga, até o dia 31 de julho, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril.

Além disso, o texto autoriza o pagamento da cota única ou de cotas vencidas do IR até o dia 31 de julho, sem juros ou multas. Ainda de acordo com o PL aprovado hoje, não haverá mudanças no cronograma de restituições, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio.

“Grande parte da sociedade e do governo federal não contava com o agravamento da pandemia, por isso a proposta é relevante”, disse durante a sessão o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), relator do projeto. Agora, a matéria segue para análise do Senado.

O Antagonista

 

Esta semana foi marcada por duas mortes que tocaram profundamente a categoria de jornalistas do Maranhão. Primeiro foi Rosenira Alves e hoje pela manhã ocorreu o forte impacto do anuncio do passamento de João Batista Matos. As duas foram causadas pela manifestação terrível da covid-19, vírus que vem roubando vidas todos os dias no mundo e que infelizmente nos últimos dias avançou de maneira veloz em nosso Estado e com maior intensidade em São Luís.

Batista Matos era um jovem determinado e que perseguiu metas para transformar seus sonhos em realidade. Como político esteve inúmeras vezes na Câmara Municipal de São Luís como suplente, mas nunca desanimou e no pleito do ano passado foi eleito vereador. Evangélico e de uma enorme sensibilidade, principalmente em servir ao próximo, em que ganhou o respeito e a admiração do povo do bairro da Alemanha e imediações, além de outras dezenas de comunidades ludovicenses.

O vereador pelo seu desejo intenso de lutar pela vida, enfrentou e venceu um câncer e com a sua fé inabalável, vinha seguindo para fazer uma grande diferença no legislativo municipal com projetos de interesses coletivos, mas infelizmente foi vencido por um mal destruidor, que tem levado a dor e o sofrimento a milhares de famílias no Maranhão, no Brasil e no mundo. Batista Matos nos deixou para assumir outra missão no Reino de Deus. Aos seus familiares e demais parentes a nossa solidariedade.

Fonte: AFD

– O papa Francisco conduziu a missa do Domingo de Ramos em uma Basílica de São Pedro praticamente vazia pelo segundo ano consecutivo por conta das restrições do coronavírus e afirmou após o culto que o diabo está se aproveitando da pandemia.

Em tempos pré-coronavírus, o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa até a Páscoa, dezenas de milhares de pessoas lotariam a Praça de São Pedro segurando ramos de oliveira e folhas de palmeira em uma cerimônia ao ar livre.

Em vez disso, apenas cerca de 120 fiéis participaram da missa deste domingo, juntando-se ao papa e a cerca de 30 cardeais em uma ala secundária da enorme basílica.

“No ano passado, ficamos chocados. Este ano estamos mais sob pressão e a crise econômica se tornou pesada”, disse Francisco em seu tradicional discurso de domingo ao meio-dia após a missa.

A Itália está em meio a um novo lockdown nacional, que deve terminar após a Páscoa. Na quarta-feira, o papa ordenou que cardeais e outros clérigos reduzissem seus salários para salvar os empregos de outros funcionários.

“O diabo está aproveitando a crise para semear desconfiança, desespero e discórdia”, disse ele, acrescentando que a pandemia trouxe sofrimento físico, psicológico e espiritual.

Desde que tornou-se papa em 2013, Francisco deixou claro que acredita que o diabo é real, dizendo em um documento de 2018 que é um erro considerá-lo um mito.

Nosso objetivo é criar um local seguro e atraente para os usuários se conectarem a interesses e paixões. Para melhorar a experiência de nossa comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários dos artigos.

Agência Reuters

 

 

Responsável pelo rompimento da barragem que causou o desastre ambiental de Brumadinho (MG), a Companhia Vale terá de pagar pelo fornecimento de água e as contas de energia de uma fazenda cujo gado costumava se hidratar às margens do rio Paraopeba, hoje contaminado pelos dejetos de mineração.

A ordem foi dada pelo juiz Flávio Barros Moreira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas (MG), em tutela de urgência. O prazo de instalação do sistema de hidratação do gado é de 10 dias, com multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 20 mil.

A ação foi ajuizada por um fazendeiro que se viu impedido de hidratar suas cabeças de gado no rio, atingido pelo desastre ambiental de 2019. Ele é representado pelo advogado Leonardo Rezende.

O juízo terá de definir se o fazendeiro usava ou não as águas do rio para atividade pecuária, além de comprovar se é o legítimo proprietário da área. A Vale aponta que o rio Paraopeba já era impróprio antes do rompimento da barragem.

Ainda assim, a mineradora chegou a instalar poços artesianos no terreno, que não funcionavam em razão da falta de energia no local. Essa tentativa é o que comprova o requisito da fumaça do bom direito, para a concessão da tutela antecipada.

O outro requisito necessário, do perigo da demora, está evidenciado “considerando a latente impossibilidade dos animais criados para dessedentação, e até mesmo com a utilização da água imprópria do rio por parte dos animais, já que não há outra para beberem”, disse o magistrado.

Fonte: CONJUR

 

 

Relator da lei da vacina, deputado Igor Timo (Podemos-MG), propõe multa de dez vezes o valor das vacinas em caso de não repasse 

Relator da “lei das vacinas”, que permitiu a compra de imunizantes por Estados, municípios e empresas, o deputado Igor Timo (MG), líder do Podemos na Câmara, apresentou um projeto que estabelece multa para empresas que comprarem vacinas contra a covid-19 não repassarem, como determina a lei, a totalidade das vacinas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Pela proposta, a multa será de dez vezes o valor correspondente às doses da vacina que deveriam ser destinadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

A discussão sobre penalidades para o não repasse ganhou força na semana passada, quando vieram a público imagens de uma empresa em Belo Horizonte que está sendo investigada por imunizar funcionários sem ter informado a compra da vacina e nem repassado doses ao PNI.

Além disso, na semana passada, em decisão liminar, um juiz do Distrito Federal autorizou que entidades privadas possam importar vacinas sem a necessidade de realizar a doação dos imunizantes ao SUS.

A justificativa de Timo ao projeto é evitar uma corrida privada às vacinas e consequente inflação nos preços. “A intenção da Lei [aprovada na Câmara], portanto, era permitir a compra das vacinas também por pessoas jurídicas de direito privado, mas sem causar uma corrida ao mercado que prejudicasse as populações mais pobres e inflacionasse o custo de aquisição da vacina”.

Fonte: R7

 

Matéria, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e segue para sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 1010/2021, que incentiva empresas brasileiras a contratarem leitos de UTI em favor do SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com covid-19.

A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24. Agora, segue para sanção presidencial.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), estabelece o programa Pró-Leitos. A proposta cria incentivo para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do SUS para atender pacientes com covid-19. Em troca da contratação, os valores gastos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de 2021 pelas empresas que declaram o imposto na modalidade lucro real.

De acordo com o texto, somente pacientes com covid-19 poderão ocupar essas unidades. A medida existirá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia e dependerá de regulamentação por parte do poder Executivo.

O gestor local do SUS deverá atestar a disponibilidade do leito, a ser usado de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada ente federativo. Caberá ao Poder Executivo também estimar o total de renúncia fiscal e acomodar a despesa na lei orçamentária deste ano, mas o relator do projeto já inseriu no texto um limite de R$ 2,5 bilhões.

Embora o substitutivo permita o uso das deduções também por pessoas físicas, o relator colocou essa permissão em dispositivo separado do das empresas, o que pode viabilizar um veto a essa parte.

*Com informações da Agência Senado

 

 “Havia ameaça real à paz e a democracia”, diz o documento emitido nesta terça-feira (30) pelo general Braga Netto, Ministro de Estado de Defesa, sobre os acontecimentos que levaram ao movimento de 1964.

Num outro trecho, a explicação:

“Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.”

E o papel das Forças Armadas:

“As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.”

A carta acaba de ser divulgada no site do Ministério da Defesa.

A intenção é restabelecer a verdade do que de fato aconteceu.

Eis a íntegra do documento:

Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964

Brasília, DF, 31 de março de 2021

Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época.O século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participação do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência.

A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia.

Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964.

As Forças Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o País, enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos.

Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.

O cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, como questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população.

A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País.

O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Ministro de Estado da Defesa”

 

Deputada federal mais votada do Distrito Federal em 2018, Flávia Arruda (PL-DF), de 41 anos, assumirá o posto mais alto de sua recente carreira política. Como ministra da Secretaria de Governo, terá a missão de negociar votações, verbas e cargos com o Congresso. Em fevereiro, ela assumiu a presidência da Comissão Mista de Orçamento, responsável pela aprovação da proposta orçamentária de 2021, função à qual chegou por indicação do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Em seu terceiro ano de mandato político, Flávia estreou na política na campanha de 2014, quando substituiu às pressas o marido, o ex-governador José Roberto Arruda, impedido de concorrer naquele ano ao ser barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Flávia assumiu o posto de vice e a chapa passou a ser encabeçada pelo ex-deputado Jofran Frejat. Ambos chegaram ao segundo turno, mas foram derrotados por Rodrigo Rollemberg (PSB).

Em 2018, Flávia se elegeu com 121.340 votos, a maior votação entre os oito deputados do Distrito Federal. Formada em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília, ela trabalhou por vários anos como personal trainer. Também cursou Direito pelo Centro Universitário UniEuro, de Brasília. Natural de Taguatinga, uma das maiores cidades do Distrito Federal, Flávia também foi apresentadora do programa Nossa Gente, da TV Bandeirantes.

Na condição de primeira-dama, coordenou projetos sociais no Distrito Federal, como o programa Mãezinha Brasiliense, que dava kit enxoval para mulheres grávidas e assistência humanizada e prioritária a gestantes na rede pública.

José Roberto Arruda renunciou à candidatura em 2014 após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa, em segunda instância, pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. Com isso, a candidatura dele foi barrada pelo TSE. O candidato entrou com recursos na Justiça, mas não obteve decisão favorável.

Primeiro governador preso no exercício do mandato, acusado de tentar comprar o silêncio de uma testemunha, Arruda foi alvo da operação Caixa de Pandora. Ele passou dois meses preso e não voltou ao governo por ter sido cassado por infidelidade partidária ao deixar o DEM para não ser expulso da sigla.

O ex-governador já tinha renunciado para escapar da cassação em 2000, quando era senador, depois de violar o painel de votação eletrônico do Senado na votação do julgamento que cassou o mandato de Luiz Estevão, acusado de desviar recursos do fórum trabalhista de São Paulo.

Em texto publicado em sua página, Flávia diz que Arruda cometeu erros, por confiar em pessoas erradas, mas não praticou qualquer crime. “Quando você ama uma pessoa incondicionalmente, enfrenta todas as dificuldades ao lado dela, dá força e se mostra forte nos momentos mais difíceis. É importante a todos saberem que muitas injustiças foram cometidas contra ele e Arruda foi acusado de crimes que não cometeu.”

Congresso em Foco