Decretos de Lula (PT) fixando controle do seu governo sobre o conteúdo das redes sociais, roubando as prerrogativas do Congresso Nacional, reforça a grave omissão dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB). Eles poderiam reagir à inciativa autoritária de Lula com instrumentos democráticos em defesa das instituições, anulando a norma, mas mantêm acovardado silêncio. O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, advertiu no programa Pânico que o decreto é grave risco à liberdade de expressão.

Poder dispensável

Tem sido recorrente no regime (Lula e aliados no STF) desqualificar e neutralizar o Legislativo como se a ideia fosse torná-lo dispensável.

Só um coadjuvante

Essa paralisia sistemática de dignidade esvazia o papel do Legislativo, eleito pela população, reduzindo-o a coadjuvante do Planalto e do STF.

Internet livre agoniza

O decreto autoritário obriga as plataformas a estabelecer a autocensura, ferindo de morte a internet livre, adverte o professor no MBA da FGV.

Coluna de Claudio Humberto

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou nesta segunda-feira (25) o recolhimento do lote P0019875 do medicamento Aldomet 250 mg. A decisão foi tomada após a identificação de uma falha no processo de embalagem, detectada voluntariamente pela fabricante Aspen Pharma e classificada pela agência como um “desvio de qualidade crítico”. O problema foi identificado na apresentação “REV CT BL AL PLAS TRANS X30” do remédio. Segundo as informações divulgadas, cartelas da versão de 250 mg foram colocadas de forma equivocada dentro de embalagens identificadas como sendo da dosagem de 500 mg. Com isso, pacientes podem estar ingerindo apenas metade da quantidade prescrita pelo médico responsável pelo tratamento.

A situação preocupa principalmente pessoas que utilizam o medicamento para controle da pressão arterial. A redução involuntária da dose pode comprometer a eficácia do tratamento e aumentar o risco de episódios de hipertensão descontrolada. Diante da ocorrência, a Anvisa determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição e utilização do lote afetado. A orientação é para que consumidores, farmácias e unidades de saúde verifiquem atentamente o número do lote antes de continuar o uso do produto.

O Aldomet possui como princípio ativo a metildopa, substância amplamente utilizada no tratamento da hipertensão arterial. O medicamento é considerado de uso contínuo e frequentemente prescrito inclusive para gestantes, sob acompanhamento médico.

Entre as recomendações divulgadas pelas autoridades sanitárias estão:

• Conferir o número do lote P0019875 na embalagem do medicamento;
• Suspender imediatamente o uso caso o produto pertença ao lote afetado;
• Buscar orientação médica ou farmacêutica para avaliar a substituição adequada da medicação.

Em nota oficial, a Aspen Pharma afirmou que o recolhimento envolve exclusivamente o lote PO019875, com validade até dezembro de 2026. A empresa destacou ainda que os demais lotes do medicamento continuam liberados para comercialização e uso normal. A fabricante informou também que iniciou o recolhimento preventivo do produto e notificou toda a cadeia de distribuição antes mesmo da conclusão das etapas regulatórias. Segundo a companhia, a medida visa garantir segurança aos pacientes e manter a conformidade com as normas sanitárias. Até o momento, a Anvisa não divulgou o número de unidades distribuídas nem informou se já houve registros de eventos adversos relacionados ao problema identificado no medicamento.

Como ficam os consumidores que adquiriram o medicamento e tomaram com sérios riscos a saúde?

Jornal da Cidade Online

 

Andrés Sanchez não faz mais parte do quadro de associados do Corinthians. O Conselho Deliberativo expulsou o ex-presidente do clube, em votação realizada no Parque São Jorge nesta segunda-feira (25), pelo uso indevido do cartão corporativo para despesas pessoais.

Dos 167 conselheiros presentes, 112 votaram pela expulsão (67,1% do total) e 49 votaram pela não expulsão (29,3%). Houve ainda seis abstenções (3,6%). O Conselho tem 84 conselheiros vitalícios ativos e 200 trienais. Portanto, o comparecimento ficou em 58,8%. A maioria dos conselheiros presentes seguiu parecer da Comissão de Ética, elaborado pelo presidente em exercício do Conselho, Leonardo Pantaleão, que recomendou a expulsão de Andrés. Agora, o ex-presidente será notificado formalmente para que a decisão passe a ter efeito, segundo explicou Pantaleão na saída da votação.

“Trata-se de um julgamento do colegiado, o Conselho tem a autonomia, não há necessidade de assembleia-geral para essa finalidade (de expulsão). Agora, ele será comunicado formalmente do resultado e, consequentemente, a decisão passa a ter efeito. O procedimento dentro do clube está esgotado. Eventualmente, caso ele entenda levar essa questão para discussão judicial, é direito dele, não temos controle sobre isso.”

Jornal da Cidade Online

 

                                                                                                                                                      Eurico Borba

É assustador a tranquila naturalidade com que a população brasileira recebe, diariamente, as notícias sobre a violência e a corrupção em nosso país. Acostumou-se com a convivência com o mal, com a anarquia, fatos que se tornaram corriqueiros para as famílias e a sociedade, que não esboçam nenhuma reação. A “banalização do mal “.

Parece que essa convivência covarde e amoral, passou a fazer parte da maneira de ser do povo brasileiro, que não reage. Continua a eleger uma boa medida de parlamentares medíocres e corruptos, responsáveis pelo o que está acontecendo. Na Democracia, que queremos preservar e aperfeiçoar, o voto é o único instrumento de transformação, de substituição das autoridades responsáveis pela condução da sociedade e pela construção do seu futuro.

O crime organizado saiu das ruas e começa a se instalar nos Poderes da República, nas Instituições Republicanas, nas classes sociais superiores, sem que surja uma reação radical e imediata das autoridades constituídas e do povo.

O Congresso Nacional assiste omisso ao espetáculo dantesco que se desenrola na sociedade. Nada faz de concreto e eficaz para resolver a crise global que nos assola. Parece que tira proveito da anarquia reinante para continuar a se beneficiar da desordem e do descrédito popular com a Política, elegendo, sempre, um contingente de salafrários como representantes do povo. Tudo isso é feito, cinicamente, em nome da defesa do “Estado Democrático de Direito” e da “Liberdade”.

Aonde está a maioria silenciosa das cidadãs e cidadãos de bem? Serão as pessoas competentes, intelectualmente bem formadas, éticas e corajosas que, se eleitas, poderão mudar o rumo dos acontecimentos. Essas pessoas estão caladas sem nada fazer. Mexam-se, organizem-se com a finalidade de elegermos, no próximo pleito, as melhores cidadãs e cidadãos. O Brasil precisa dessa atitude. Serão estas as pessoas que poderão vir a salvar o Brasil do caos. Pessoas competentes, dignas e honestas, aquelas que elaborarão as Leis saneadoras para resgatar o nosso país do desastre histórico para o qual nos dirigimos.

Triste Brasil.

*Eurico de Andrade Neves Borba, aposentado, 85, mora em Ana Rech, Caxias do Sul, RS. Escritor, ex professor da PUC RIO, ex Presidente do IBGE é do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade.   eanbrs@uol.com.br

 

Glenn Greenwald, jornalista americano, subiu o tom. No X, ele detonou:

O aspecto mais grave do escândalo do BM é o contrato de R$ 129 mi — dos quais R$ 80 milhões já foram pagos — à esposa de Moraes em apenas 18 meses, seguido pela compra de milhões em imóveis. Ninguém consegue explicar qualquer finalidade legítima para isso, mas ele permanece no STF.

 Jornal da Cidade Online

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou conversas com integrantes do Governo Lula para definir uma reação jurídica e institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser intimado por e-mail em um processo movido pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group nos Estados Unidos. As discussões envolvem o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, além de outros magistrados do STF, em diálogo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça. O objetivo é avaliar medidas capazes de preservar a autonomia do Judiciário brasileiro diante da ação apresentada na Justiça norte-americana.

O processo envolve acusações de censura relacionadas a decisões judiciais proferidas por Moraes sobre conteúdos e discursos políticos. No material enviado eletronicamente ao ministro está incluída uma decisão da juíza Mary Scriven, do Tribunal Distrital da Flórida. Segundo o documento, as empresas alegam que Alexandre de Moraes teria expedido “ordens de silêncio amplas” contra um “usuário conhecido e politicamente declarado” nos Estados Unidos. Ainda conforme os argumentos apresentados pelas companhias, as determinações judiciais brasileiras seriam inaplicáveis em território norte-americano por supostamente violarem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, além de contrariar legislações locais de comunicação e políticas públicas do estado da Flórida. A decisão da magistrada também estabelece que a citação do ministro brasileiro seja realizada por meio de dois endereços eletrônicos no prazo de até 30 dias. O texto prevê ainda que, caso não haja manifestação ou pedido de extensão do prazo, as empresas poderão solicitar a decretação de revelia.

Nos bastidores, o STF mantém diálogo direto com a AGU e com o Ministério da Justiça, órgão responsável pela cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos no âmbito do acordo bilateral de assistência jurídica mútua. As instituições analisam conjuntamente quais instrumentos jurídicos e diplomáticos poderão ser utilizados no caso. Até o momento, não há definição oficial sobre qual medida será adotada.

Jornal da Cidade Online

*Por Jayme Rizolli

A pergunta pode soar dura — e é. Mas ela não nasce do nada. Surge do ambiente político atual, das decisões institucionais e, principalmente, da percepção crescente de que, sempre que uma Comissão Parlamentar de Inquérito começa a se aproximar de temas sensíveis, surgem barreiras, limites e intervenções. Não se trata aqui de afirmar, de forma leviana, que o Supremo Tribunal Federal atua para impedir investigações. Mas é impossível ignorar que sua atuação, em determinados momentos, acaba influenciando diretamente o ritmo, o alcance e até a própria existência de CPIs.

ENTRE A LEI E A INTERPRETAÇÃO

O STF é, por definição, o guardião da Constituição.

E, como tal, tem o dever de intervir quando há ilegalidades, abusos ou violações de direitos fundamentais. No entanto, o ponto de tensão está exatamente aí:

– onde termina a proteção constitucional

– o quanto de participação há no governo e no próprio STF

– o quanto de envolvimento do congresso e “aliados” especiais

– e onde começa a limitação política?

Decisões judiciais que suspendem atos, restringem convocações ou reinterpretam requisitos acabam, na prática, alterando o curso de investigações que, originalmente, pertencem ao Legislativo. E isso levanta uma dúvida legítima: Até que ponto essa atuação é técnica… e até que ponto é percebida como interferência?

O DESCONFORTO COM A INVESTIGAÇÃO

CPIs são, por natureza, instrumentos incômodos. Elas expõem, pressionam, convocam, quebram sigilos e, muitas vezes, revelam aquilo que os bastidores prefeririam manter oculto. Quando uma CPI avança, ela não atinge apenas um alvo específico — ela pode atingir redes, estruturas e conexões. E isso inevitavelmente gera reação. Não necessariamente por medo institucional, mas pelo impacto que essas investigações podem causar no equilíbrio de poder.

A PERCEPÇÃO PÚBLICA

Talvez o maior problema não esteja nas decisões em si, mas na forma como elas são percebidas pela sociedade. Quando uma CPI é freada, limitada ou judicializada, a leitura popular tende a ser simples e direta: “alguém não quer que isso avance.” Mesmo que, juridicamente, a decisão seja fundamentada. Essa distância entre o argumento técnico e a percepção popular cria um ruído perigoso — um ruído que corrói a confiança nas instituições.

O RISCO DO EXCESSO DE CONTROLE

Nenhuma democracia se sustenta sem equilíbrio entre os poderes. O Legislativo investiga. O Judiciário garante a legalidade. Mas quando esse equilíbrio parece inclinar demais para um lado, surgem questionamentos inevitáveis. Não porque haja provas de intenção, mas porque há sinais de tensão.

A PERGUNTA QUE FICA

Então voltamos ao ponto inicial. O STF tem medo das CPI’s?

Ou apenas exerce seu papel constitucional diante de investigações que, por vezes, extrapolam seus limites? A resposta talvez não esteja em uma afirmação direta. Mas no fato de que, cada vez mais, essa pergunta está sendo feita. E quando uma sociedade começa a fazer esse tipo de pergunta… é porque algo deixou de parecer claro.

*Jayme Rizolli

Jornalista.

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem, em até 10 dias, como estão se preparando para lidar com os riscos do fenômeno climático El Niño. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). O El Niño eleva o risco de chuvas extremas no Sul do País e tende a agravar a seca e aumentar o risco de incêndios florestais no Norte e no Nordeste. Em nota enviada ao STF, o Ibama estimou que o fenômeno deve atingir seu pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano.

Dino também citou nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que destaca o alto risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre deste ano, podendo se estender até, pelo menos, o início de 2027. “Determino a intimação da União e dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem expressamente as providências de planejamento e de preparação adotadas, diante da confirmação das projeções que indicam incremento significativo dos riscos de incêndios florestais, especialmente no 2º semestre de 2026”, diz a decisão.

O despacho de Dino foi publicado em ação que acompanha medidas para combater e prevenir incêndios na Amazônia e no Pantanal. Ele é relator do processo. A ação foi ajuizada em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que apontou insuficiência das políticas de prevenção e combate a incêndios e ao desmatamento na Amazônia Legal e no Pantanal. O Supremo julgou o pedido em 2024, quando exigiu a apresentação de um plano de prevenção e combate aos incêndios por parte do governo federal. Como relator, Dino tem realizado audiências para monitorar o cumprimento da decisão.

Fonte: UOL NOTÍCIAS

A Polícia Federal deflagrou a Operação Arthros, que teve como alvo o ex-deputado estadual e ex-secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira (conhecido como Rubão). Durante as buscas, os agentes apreenderam uma mala com dinheiro em espécie e um contador de cédulas. A ação investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos, que utilizava empresas de fachada e notas frias para financiar ilegalmente campanhas nas eleições municipais de 2024 no Maranhão. O ex-deputado é pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que diante do fato preferiu o silêncio, diante até mesmo que o pai é também acusado de ser X9.

Nota da assessoria de Rubens Pereira:

Ao contrário do que foi informado, não foi encontrada mala de dinheiro e nem contador de dinheiro na casa dele. A operação localizou em uma das suas 10 diligências (foram 10 alvos da operação) a tal mala e o contador. A nota da PF falava das apreensões de modo geral e não apenas na casa do ex-secretário. A matéria do portal associa a ele o material localizado.

Jornal da Cidade Online

Texto do Procurador de Justiça do estado do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro expõe a maneira vergonhosa como o ‘jornalismo’ da Globo News trata os ditadores de Cuba e Venezuela. Um ‘ex-jornalismo’ recheado de ideologia e parcialidade. Confira:

“A arte que vocês estão vendo foi exibida no noticiário (noticiário?) da emissora semioficial do consórcio PT-STF, a Globo News.

Os jornalistas (jornalistas?) dessa emissora frequentemente se referem ao ex-presidente João Figueiredo como ‘ditador’. Paulo Figueiredo, por exemplo, é quase sempre mencionado como ‘o neto do ex-ditador’.

Figueiredo não chegou à presidência da República pelo voto direto, é verdade. Mas em seu governo houve eleições diretas para governador, deputado federal, senador, deputado estadual, prefeito e vereador em todo o país. Partidos de oposição (inclusive de esquerda) participaram dessas eleições e foram vitoriosos em várias delas. Inúmeros veículos de imprensa faziam críticas ao governo federal diariamente. No movimento estudantil, a esquerda e a extrema-esquerda dominavam o cenário. Já não havia mais presos políticos nem exilados, pois Figueiredo havia promulgado a lei de anistia (ampla, geral e irrestrita).

Na Cuba de 2026, vigora (desde 1959) um regime de partido único, que a população jamais elegeu. Os únicos veículos de comunicação permitidos pertencem ao Partido Comunista Cubano. Os presos políticos contam-se aos milhares desde o início do regime de Fidel Castro; exilados então, nem se fala.

Na Venezuela de Chavez, até o início deste ano, a situação não era muito diferente de Cuba.

Nada disso é suficiente, porém, para fazer com que o ex-jornalismo da Globo News chame Chavez e Raul Castro de DITADORES; vejam na imagem: ‘Acusações contra LÍDERES’.

‘LÍDERES’…

Que vergonha!”

Jornal da Cidade Online