Senador escancara estelionato eleitoral e mostra a farsa do ‘regime’ Lula e STF

Para o senador Eduardo Girão, o Brasil está vivendo um grande estelionato, e a cada dia fica escancarada a grande farsa do governo Lula:

“Na verdade, do regime Lula e STF, não apenas no monitoramento do PIX, mas também até da isenção do imposto de renda dos brasileiros que ganham até R$ 5 mil. 

Também no DPVAT, que o governo aprovou, e nós conseguimos tirar na última hora a cobrança desse imposto travestido de seguro obrigatório. 

É um governo que só pensa em gastar, gastar irresponsavelmente, sem fazer o dever de casa, e que pinta e borda para perseguir adversários”, dispara o senador.

Jornal da Cidade Online

Alexandre de Moraes rejeita devolução do passaporte de Bolsonaro e o impede de participar da posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. A decisão veio após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a devolução do passaporte de Bolsonaro. O ex-presidente segue como alvo de investigações em andamento no STF.

O caso ainda pode ter novos desdobramentos, mas, por ora, Bolsonaro permanece impedido de deixar o país. A repercussão da decisão do Ministro do STF, além de ser altamente negativa para a Corte de Justiça, também terá repercussão contra o presidente Lula, haja vista, que o ministro teria se respaldado num parecer da Procuradoria Geral da República.

Jornal da Cidade Online

 

No Brasil existe atualmente 324 mil mandados de prisão em aberto

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Brasil tem 324.751 mandados de prisão em aberto. São 303.542 elementos com status de “procurados” e outros 21.209 considerados foragidos. Se fossem cumpridos os mandados, a quantidade de presos superaria o dobro das vagas do sistema carcerário. O CNJ conta 493.968 vagas em presídios, mas o atual número de encarcerados já é superior: 670,1 mil.

Vai caducar

O mandado em aberto mais antigo vai completar 54 anos em 2025. O sujeito foi condenado a mais de 8 anos pela justiça do Pará.

Lotado

A Casa do Albergado do Amazonas (AM) é a maior unidade prisional em número de vagas, 4.706. O xilindró está lotado, constam 5.121 detentos.

4 por vaga

O mais lotado, classificado como em “péssimas condições”, está o presídio de Igarassu (PE), 5.511 presos para 1.226 vagas.

Coluna do Claudio Humberto

 

Governo Lula quebra mais um recorde e incinera quase R$ 2 bilhões em medicamentos e vacinas

O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 a 2024. Trata-se de um recorde numa série histórica de 10 anos (2015-2024). O valor seria suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

A informação é do jornalista Tácio Lorran, do site Metrópoles.

Para fontes especializadas do setor, com interlocução junto ao ministério, o montante de incinerações durante o governo Lula chama a atenção. Vacinas e anestésicos se destacam. Também reclamam de falta de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), que, dizem, era mais fácil nas gestões passadas.

Ao todo, diferentes governos descartaram mais de R$ 2,7 bilhões desses produtos em 10 anos, de 2015 a 2024. O atual governo é responsável pelo descarte de quase R$ 2 bilhões. Isso parece ser resultado do claro alinhamento entre irresponsabilidade e incompetência.

Jornal da Cidade Online

 

PGR é contra devolução do passaporte de Bolsonaro e Alexandre de Moraes vai impedi-lo de ir a posse de Trump

O PGR Paulo Gonet acaba de manifestar pela não devolução do passaporte do Jair Bolsonaro a fim de participar da posse do presidente americano Donald Trump.

Dentre as alegações do procurador, três nos fazem pensar:

1 – Não há interesse público nesta viagem;

2 – Não houve apresentação de fundamentação para suspensão da medida cautelar;

3 – Bolsonaro não tem função especial que lhe dê status para representar o governo brasileiro, portanto, tem caráter privado.

A pensar:

1 – Não há interesse público na cabeça do procurador, pois a presença de um ex-presidente do Brasil só agrega interesses para o país. Nunca ao contrário!

2 – Que tipo de argumentação poderia ser justa para suspensão de uma medida cautelar?

3 – De onde o procurador tirou que o convidado da posse de um presidente tem que ser representante oficial do governo?

CONCLUSÃO: o procurador cumpriu seu papel de atender interesses estranhos à sua função.

A decisão final é do Xandão. Se acompanhar a PGR já vou comprar pipoca e guaraná para os próximos capítulos após a posse do Trump. Já ia ser bom, assim, será espetacular!

Alexandre Siqueira

Jornalista independente – Colunista Jornal da Cidade Online – Autor dos livros Perdeu, Mané! e Jornalismo: a um passo do abismo…, da série Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!

 

Governo Lula recua com a pressão popular e revoga ato da Receita Federal sobre monitoramento do Pix

O povo tem o poder nas mãos… Isso acaba de ficar claro! O Governo Lula se acovardou e acaba de revogar o ato da Receita Federal sobre monitoramento do Pix. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (15) que o governo revogará a normativa da Receita Federal que previa o monitoramento de transações realizadas por meio do Pix. A decisão foi tomada após intensas críticas, desgaste na opinião pública e a revolta popular.

Certamente, o ponto chave para a queda da normativa foi o vídeo de Nikolas que ultrapassou as 160 milhões de visualizações, além das manifestações previstas por parte de parlamentares na volta do funcionamento da Câmara Federal.

Confira:

O PT está desesperado! As eleições de 2024 mostraram a total derrocada do PT, da esquerda e, principalmente, de Lula. Para piorar a situação, Donald Trump venceu Kamala Harris – que tinha apoio de Lula. Pelo visto, 2025 será o ano da “queda”. Tudo mostra que o petista não engana mais ninguém. Até os dias de hoje, ninguém consegue entender como Lula venceu as eleições em 2022… Lula tem vivido dias de terror no Planalto, está em “parafuso”.

Jornal da Cidade Online

 

PT e centrão disputam o Ministério da Saúde, diante da iminente queda da ministra Nísia Trindade

É quase unanimidade no governo Lula que Nísia Trindade, ministra da Saúde, tem desempenho muito aquém no comando da pasta e tem tudo para sair da Esplanada na reforma ministerial que Lula deve deflagrou ao demitir Paulo Pimenta da Secom. Ao menos dois partidos já estão de olho na cadeira de Nísia: o PT, que sempre quer mais um naco de poder no governo, e o Progressistas, que oficialmente nem mesmo está na composição da base aliada de Lula no Congresso Nacional.

Dilma 3

Com possível saída de Alexandre Padilha das Relações Institucionais, o PT quer acomodá-lo na Saúde, cadeira que ocupou no governo Dilma.

Interesse especial

Com Flávio Dino (STF) travando as emendas parlamentares, o centrão cresceu o olho em ministérios com emendas obrigatórias, como Saúde.

Tudo nosso

O PT não pensa em perder o ministério de Padilha, vai apresentar outro nome para o posto: José Guimarães (PT-CE), líder de Lula na Câmara.

Tem que dividir

A base de Lula até reconhece o bom trânsito de Guimarães, mas já reclamou que não faz sentido manter a articulação política com o PT.

Coluna do Claudio Humberto

 

O Maranhão é o Estado com maior número de obras federais paralisadas no Brasil, no total de 1.232

Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em andamento no país. Com isso, um a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais encontram-se nessa situação. Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as unidades da federação, o Maranhão conta com a maior quantidade de obras públicas paralisadas, com um total de 1.232, o que corresponde a 76,8% do total no estado. Na sequência aparece a Bahia, com 972 empreendimentos nessa condição, ou seja, 69,6% do total. Em terceiro lugar do ranking está o Pará, com 938 obras paradas – 65,5% do total. 

Confira a situação de outras unidades da federação

 O levantamento do TCU também mostra o cenário em relação às obras paralisadas por setor. Os empreendimentos voltados para a área da saúde são os que mais se destacam, com um total de 4.580. Já em relação aos relacionados à Educação Básica, o número de obras paralisadas chega a 4.094. Em seguida está o setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com 1.243 empreendimentos paralisados. 

Na avaliação do especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, esse tipo de situação é causado, sobretudo, por questões relacionadas à atuação da própria da gestão pública, assim como por conta de problemas técnicos que surgem no curso da execução dos contratos. Segundo ele, a falta dessas instalações provoca impacto diretamente à população, pois prejudica acesso a serviços essenciais.

“As obras paralisadas tendem a se degradar com o tempo. Você tem também a questão de que, com o decurso do tempo, os custos para execução da obra tendem a aumentar. Do ponto de vista social, o impacto é que você não tem aquele benefício que a obra geraria. Então você iria fazer um viaduto que iria melhorar o trânsito, você faria um hospital que iria abrigar uma quantidade maior de pessoas que necessitam de serviços hospitalares, e você não tem”, destaca. 

De acordo com o tribunal, entre os empreendimentos com obras paralisadas estão: 

  • unidades básicas de saúde; 
  • unidades de pronto atendimento; 
  • estruturas de atenção especializada; 
  • escolas; 
  • creches; 
  • quadras esportivas, entre outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. 

BRASIL 61

Dengue: Confira recomendações do Ministério da Saúde a gestores estaduais e municipais de saúde

Nota técnica da Pasta afirma que o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos este ano. Medidas visam conter o avanço da doença

Uma nota técnica do Ministério da Saúde (MS) traz modelagens preditivas que apontam que em 2025 o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos de arboviroses, acima do observado em 2024. Além da imunização, a publicação elenca recomendações aos gestores estaduais para conter o avanço da dengue no país.

A alta na incidência de casos de arboviroses em 2025, conforme a nota técnica, poderá ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. 

Confira as recomendações aos gestores locais 

  • Casos suspeitos de dengue e chikungunya devem ser notificados imediatamente, e dados inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan);
  • Os óbitos suspeitos devem ser investigados com prioridade para reorganizar fluxos de atendimento e evitar novas fatalidades;
  • Realizar ações de bloqueio de transmissão, assim que forem detectadas as primeiras notificações de casos suspeitos;
  • Realizar visitas domiciliares, com eliminação de criadouros;
  • Ampliar horários de atendimento e organizar a atenção básica para manejo de casos leves, além de garantir leitos para casos graves;
  • Atualizar equipes para diagnóstico e manejo clínico de arboviroses. 

Em relação à população, o MS reforça que é importante a conscientização a respeito da eliminação de criadouros do Aedes aegypti nas residências – a principal medida para combater a doença, segundo o Ministério. Além da busca imediata por atendimento médico quando surgirem sintomas, como: febre, dores no corpo e nas articulações, sinais de alarme ou gravidade.

Segundo a pasta da saúde, a participação da comunidade é essencial para combater a proliferação do mosquito transmissor da doença, pois cerca de 75% dos focos da dengue estão nos domicílios.

Novo plano de contingência

No início de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses, de forma preventiva. A iniciativa compõe as medidas para ampliar o monitoramento das arboviroses, com vistas a orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores,.

No mesmo dia foi lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika (2025), que revisa e amplia a versão publicada em 2022 e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses. 

Em entrevista coletiva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou os principais pontos da iniciativa. A ministra reforçou, ainda, a importância dos esforços coletivos, em especial, dos municípios, para o controle da doença no que diz respeito à limpeza das cidades.

“Além das ações preventivas, é fundamental destacar o papel dos municípios nesse enfrentamento, especialmente pela responsabilidade que têm na limpeza urbana e em outras medidas essenciais de controle. Nesse contexto, reforçamos a importância do trabalho conjunto entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir uma resposta eficaz no combate à dengue”, disse.

O novo plano destaca que a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) é responsável pela principal porta de entrada no SUS, coordenando o cuidado e ordenando as ações e os serviços disponibilizados na rede. Conforme o documento, as ações dessas unidades devem abranger promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e vigilância em saúde, com olhar direcionado à população em território definido, onde as equipes possuem responsabilidade sanitária.

Em relação à vacinação, o MS informou que houve a aquisição de 9,5 milhões de doses da vacina contra a dengue para 2025, como estratégia complementar às ações em curso.

Balanço de doses:

  • Até o momento, 5,5 milhões de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal;
  • Em 2024, foram enviadas 6,3 milhões de doses para esses locais;
  • Do montante em 2024, 3,14 milhões de doses foram aplicadas.

De acordo com a Pasta, ainda não há doses disponíveis em larga escala pela limitação de produção do laboratório fabricante. 

Reforço de monitoramento em 4 estados

No último dia 13, a Pasta iniciou o envio de equipes técnicas para quatro estados brasileiros com vistas a apoiar ações locais no controle das arboviroses. Pelo cronograma, a capital do estado do Espírito Santo, Vitória, seria primeira a ser visitada pela equipe técnica, bem como a cidade de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Na terça-feira (14), estavam previstas as visitas a Foz do Iguaçu (PR).

BRASIL 61

Festival do Janjapalooza para o G20 consumiu R$ 84 milhões de estatais brasileiras

Empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, investiram até R$ 83,45 milhões na organização do G20 e do “Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza” que ficou conhecido como “Janjapalooza”. O dinheiro foi destinado à Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) por meio de um acordo de cooperação internacional. Cada estatal se comprometeu a contribuir com até R$ 18,5 milhões, totalizando R$ 74 milhões, mas a Petrobras afirmou ter pago R$ 12,95 milhões. A Itaipu Binacional, que não fazia parte do acordo, também contribuiu com R$ 15 milhões.

De acordo com o Ministério da Cultura, o valor total investido foi de R$ 77,3 milhões, provenientes das estatais e da Prefeitura do Rio. O governo alegou que não houve apoio de empresas privadas. Os valores finais ainda estão sendo apurados pela OEI. As informações são do Estadão. Os documentos obtidos indicam que o festival musical, o G-20 Social e a cúpula de líderes tiveram custos diferenciados. O festival estava orçado em R$ 28,3 milhões, enquanto o G-20 Social teria um custo de R$ 27,2 milhões. A cúpula de líderes, principal evento do G-20, teve previsão de R$ 13 milhões, sendo o de menor valor entre as atividades.

A OEI também cobraria uma taxa de administração de 8% sobre os recursos recebidos, o que poderia representar até R$ 5,4 milhões.

O detalhamento do orçamento revela que os gastos com o festival foram expressivos. A maior parte foi destinada à cenografia e infraestruturas (R$ 7,9 milhões) e à locação de equipamentos (R$ 5,1 milhões). Além disso, a prestação de contas da OEI sobre os recursos destinados ao festival não apresentava informações completas, o que gerou questionamentos sobre o uso dos recursos públicos.

A primeira-dama Janja Lula da Silva esteve envolvida na organização do G-20 e na curadoria do festival musical, que foi chamado de “Janjapalooza” por uma pessoa da plateia, o que gerou um desconforto durante o evento. O nome foi associado à primeira-dama, mas ela não gostou da alusão, corrigindo a pessoa em público. 

“Não, filha, é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, respondeu Janja ao ouvir o apelido do evento prévio à reunião do G20 no Rio de Janeiro.

Embora a Petrobras tenha informado que não destinou recursos para o festival, o BNDES, o BB e a Caixa ainda estão em processo de análise final dos gastos, e a prestação de contas completa será divulgada quando o processo for concluído. As estatais justificaram os aportes como investimentos em um evento de grande relevância global, com o objetivo de promover novos negócios e parcerias internacionais, além de reforçar suas políticas de desenvolvimento socioeconômico e sustentável.

Diário do Poder