Foram acachapantes e simbólicas as derrotas humilhantes de Lula (PT) no Senado e no Congresso, o primeiro rejeitando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o outro derrubando o veto presidencial ao projeto da dosimetria, A vaga pretendida por Messias tem significado: era de Luís Roberto Barroso, criador de um bordão do ativismo judicial. Assim, o aliado de ontem tornou-se, involuntariamente, o autor da frase que resume a humilhação histórica imposta a Lula: “Perdeu, mané”.

Conciliação à vista

Única iniciativa de conciliação nacional desde as sentenças raivosas do 8/Jan, a dosimetria faz justiça, mas o rancoroso Lula quer ver “sangue”.

Aparelhamento

Derrotando a dupla Lula/Messias, o Senado decidiu que há limites para o aparelhamento do Judiciário.

Não tinha como

Messias carregava dois pesos mortos rejeitados: um histórico de ativismo radical de esquerda e o currículo considerado insuficiente até por aliados.

Quem perdeu, mané?

Barroso sai de cena deixando a vaga e o bordão. Lula fica com a frase, e a constatação amarga de que, desta vez, quem perdeu, mané, foi ele.

Promessas vazias marcam outra vez o 1º de Maio

Lula (PT) segue discursando como sindicalista dos anos 1980, posando de defensor dos “trabalhadores”, mas este 1º de Maio de 2026 expõe o fosso entre retórica e realidade. O salário mínimo reajustado em risíveis R$103, para R$1.621, que mal repõe a inflação, oferece ganho real de míseros 2,5%. Ele admite, em público, que o valor “é muito baixo”, mas nada faz sobre isso. A política de “valorização” do mínimo, retomada em 2023, era só outra lorota, e virou uma rotina de correções modestas.

Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder

*Felipe Vieira

O país quer saber se a regra vale para todos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino publicou um artigo com um título forte: “Como punir a corrupção na Justiça? “No texto, defende penas mais duras para magistrados, procuradores, advogados públicos e privados envolvidos em esquemas de corrupção. Fala em perda rápida de cargo, responsabilização criminal e necessidade de proteger a credibilidade do sistema judicial.

No papel, o discurso é duro.

Na prática, ele surge em um momento delicado para o próprio Judiciário brasileiro. Nos últimos meses, reportagens e denúncias colocaram sob debate público situações envolvendo pessoas próximas a ministros do Supremo. Alexandre de Moraes virou alvo de questionamentos após reportagens sobre contratos milionários envolvendo o escritório de advocacia ligado à sua esposa e instituições financeiras. Dias Toffoli também apareceu no noticiário após revelações sobre relações de pessoas próximas e episódios ligados ao resort de luxo em Mangaratiba. Nenhum dos casos resultou em condenação. Os ministros negam irregularidades ou evitam comentar publicamente detalhes das acusações. E é justamente aí que mora o problema central.

O Brasil vive uma crise de confiança institucional. Quando ministros defendem rigor contra corrupção, a sociedade naturalmente passa a exigir o mesmo padrão dentro do topo do próprio sistema. O discurso perde força quando parece mirar apenas juízes de primeira instância, procuradores ou operadores menores enquanto suspeitas envolvendo figuras poderosas seguem cercadas de silêncio.

A pergunta feita por Dino é correta. Talvez falte apenas complementá-la: Como punir a corrupção na Justiça quando as suspeitas alcançam também os andares mais altos do poder? Sem essa resposta, qualquer discurso moralizador corre o risco de parecer seletivo. E seletividade é uma das formas mais rápidas de destruir a credibilidade de qualquer instituição.

 

@felipevieirajornalista
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Recuo atinge um dos dois agentes alvos do ato de reciprocidade exagerado e considerado abusivo

A Polícia Federal devolveu, nesta segunda-feira (28), as credenciais tomadas de um dos dois agentes federais dos Estados Unidos que foram alvos de retaliação determinada pelo presidente Lula (PT) sob alarde e alegação de “reciprocidade e defesa de soberania”. O ato foi considerado exagerado e equivocado, após o governo de Donald Trump expulsar o delegado da PF, Marcelo Ivo, acusado de atuar em campo de forma ilegal nos EUA, para espionar e prender o ex-deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido desde sua condenação por crimes na “trama golpista”.

A retaliação foi evitada pela PF porque o Itamaraty já havia mandado expulsar do Brasil outro agente americano Michael William Myers, do Serviço de Imigração (ICE), que sem demora deixou o território brasileiro na quinta-feira (23). A medida nada tem de reciprocidade porque “puniu” o funcionário americano que, ao contrário do delegado brasileiro, não é acusado de fazer qualquer coisa errada. A medida do Brasil é classificada na diplomacia como Retaliação.

Com isso, a PF considerou que um segundo agente americano não poderia ser punido como forma de reciprocidade efetiva, porque haveria exagero e desproporcionalidade, já que apenas um brasileiro, o delegado Marcelo Ivo, havia sido punido pelo governo de Trump.

O Diário do Poder enviou às assessorias de imprensa do Itamaraty e da PF os seguintes questionamentos: “O que motivou a nova decisão? O Itamaraty foi consultado? Qual o posicionamento a respeito desta sequência de decisões envolvendo reciprocidade após a expulsão de um policial federal brasileiro pelo governo estadunidense?”. E publicará eventuais respostas, não enviadas até a última atualização desta matéria.

Ao anunciar cumprir a ordem de Lula contra o agente americano do ICE, na semana passada, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse ter cumprido determinação “com pesar” e “pelo princípio da reciprocidade”. E negou que o delegado brasileiro Marcelo Ivo tenha sido expulso pelos EUA. Bem como negou que iria expulsar o agente do qual cassou credenciais.

“Ele [o delegado brasileiro] voltou por determinação minha, em razão desse episódio, para que nós consigamos esclarecer se há um processo formal no Departamento de Estado, no próprio ICE, seja onde for. [] Tanto o Marcelo Ivo não foi expulso dos Estados Unidos, como nós, Polícia Federal, não vamos expulsar ninguém. Não é nosso papel”, disse o chefe da PF, no último dia 22.

‘PF deu as costas para decisão do Lula’

Ainda assim, o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Filipe Martins, afirma que a desproporcionalidade permanece, porque Marcelo Ivo foi punido por atuar fora do que determina o acordo de cooperação internacional, ao atuar como detetive na caça de Ramagem, o que pode ser considerado crime de perseguição e espionagem.

“Na visão do governo americano, como delegado não tinha autorização legal nem judicial para atuar em campo, ele cometeu crime de espionagem contra Ramagem. Então, o delegado violou um acordo de cooperação. Por isso que ele foi expulso”, disse Chiquini.

O advogado ressalta que revidar a medida legal dos Estados Unidos foi ato de vingança e de insegurança jurídica. “Se esse agente americano nada de errado fez no Brasil, não descumpriu acordo e é punido dessa forma, isso inviabiliza esse acordo com os Estados Unidos. Não tem como combater narcotráfico nem proteger nossas fronteiras, nem fazer segurança pública neste País, rompendo com os Estados Unidos. [Lula] teve que colocar o rabinho entre as pernas e voltar atrás”, concluiu o advogado que atuou no mesmo processo em que o ex-deputado Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 16 anos de prisão como réu na “trama golpista”.

Fonte: Diário do Poder

 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Câmara aprovou projeto que determina coleta de DNA de todos os condenados ao regime inicial fechado. Pela lei atual, a coleta é feita somente de presos condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, por crime contra a vida ou contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que a medida é “uma importante ferramenta para a polícia e para o Judiciário no combate ao crime organizado”.

O texto também altera a Lei de Execução Penal para prever a guarda de material suficiente para eventual nova perícia.

Hoje, o material deve ser descartado após a elaboração do perfil genético. Ao contrário do que ocorre atualmente, a nova regra vai permitir o uso da amostra para busca familiar (identificação de paternidade, por exemplo), e a coleta poderá ser feita por agente público, cabendo ao perito oficial apenas a elaboração do laudo.Nos casos de crimes hediondos e equiparados, o processamento dos vestígios biológicos coletados em locais de crime e de vítimas e a inclusão do perfil genético obtido deverão ser feitos, se possível, em até 30 dias contados do recebimento da amostra pelo laboratório.

Maior alcance

A coleta de material para traçar perfil genético também deverá ocorrer no caso de denunciado ou preso em flagrante por crime:

– de participação em organização criminosa quando ela utilizar armas de fogo;

– praticado com grave violência contra a pessoa; e

– contra a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável.

Outros crimes previstos no ECA também sujeitarão o denunciado ou preso em flagrante à coleta de material:

– produção de pornografia envolvendo essa faixa etária;

– vender ou expor à venda esse material;

– compartilhar esse material de qualquer forma;

– adquirir ou manter esse tipo de material; ou

– simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de montagem e outras modificações.

– identificação criminal

Acordo com o governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que fez um acordo com o governo para que eventuais ajustes necessários no tema possam ser apresentados em novo projeto, a ser elaborado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Ferrari é o autor do projeto principal (PL 238/19), que tramitava em conjunto com o PL elaborado pelo Senado. No debate em Plenário, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), defendeu a aprovação da proposta para aumentar a certeza do reconhecimento de pessoas. “As violações de direitos humanos muitas vezes acontecem por não haver tantos parâmetros comparativos”, declarou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o projeto evitará injustiças, como verificações fotográficas. “A figura tão esquecida do perito criminal é valorizada com este projeto”, disse. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o trabalho para enfrentar a violência e constituir um país com segurança pública é agir a partir de polícia científica e incentivar a área técnica e pericial. “A proposta contribui para elucidar crimes, para melhor abranger a sociedade com segurança.” Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), é necessário um banco de dados para esse tipo de criminosos. “Finalmente vamos criar um incentivo para fazer a coleta de material genético de presos”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

 

A jornalista Malu Gaspar de O Globo admitiu publicamente que a “democracia” brasileira foi “salva” por ações ilegais do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo feito sob o silêncio da grande mídia, cúmplice da escalada autoritária, arbitrária e inconstitucional. Um absurdo intolerável e aético. Para supostamente salvar a decantada “democracia” mataram o Clezão e condenaram inocentes.

O jornalista Lucas Berlanza foi cirúrgico em texto publicado sobre o assunto. Transcrevemos:

“A contradição do texto de Malu Gaspar está já no título. Sim, ela admite que o STF praticou diversas ilegalidades e tem o mérito de enumerar algumas delas, mas assevera que, uma vez ‘superado’ o ‘golpismo’ – golpismo esse que teria sido praticado por Bolsonaro e seus aliados – é hora de o Brasil enfrentar o debate dos limites ultrapassados pelo STF. Ora, os limites ultrapassados pelo STF não representaram apenas, como ela disse ao comentar o trágico caso de Clezão, uma prisão exagerada de um homem que morreu na cadeia quando poderia ir para casa com ‘tornozeleira eletrônica’. Todo o processo do 8 de janeiro é um absurdo. Direitos individuais fundamentais foram violados, processos foram levados para a instância errada a fim de que os ministros do STF pudessem dar vazão à sua PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, houve e há censura, atropelo das prerrogativas do Legislativo, tomada de posição no embate das parcialidades políticas; houve uma eleição com o debate público podado pelas decisões absurdas do TSE. O que os togados brasileiros fizeram e continuam fazendo é GOLPISMO. Então, não há superação de golpismo coisíssima nenhuma. Quem insiste nesse discurso de que, ok, houve uma terrível ameaça fascista que precisava ser parada, mas agora temos que conter os ‘excessos’, faz isso porque se regozija com o resultado das violações da lei e dos princípios fundamentais cometidas pelos ministros. Isso é cumplicidade, e é um delírio querer colocá-los ‘de volta na caixa’ quando seus atos arbitrários não convêm mais.”

Jornal da Cidade Online

 

Presidente do Senado afirma que narrativa do Executivo tenta desmoralizar divergentes e ultrapassa limites na relação entre os Poderes.Em meio à disputa aberta entre Senado e Planalto pela indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou neste  domingo (30) uma nota dura contra o governo Lula (PT). Para Alcolumbre, setores do Executivo estariam tentando “criar a falsa impressão”  de tentar associar a postura do Senado a barganhas políticas:

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.”

O parlamentar afirma que o método busca “desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião” e ressalta que nenhum Poder deve se colocar acima do outro. A crítica ocorre no contexto da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula para a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso na Corte. A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro, conforme calendário definido pelo próprio Alcolumbre, que preside o colegiado. Alcolumbre não é favorável pela indicação e defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Não foi atendido pelo Planalto e, desde então, sinaliza resistência e cobra maior respeito ao processo conduzido pelo Senado.

Veja abaixo a nota completa:

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anunciou neste sábado que está separado da então mulher, Guiomar Feitosa. Os dois decidiram colocar fim ao relacionamento amoroso de 18 anos, mas não à amizade que cultivam há quase 50, diz o jornal O Globo.

Em entrevista recente, a advogada ressaltou o elo amigável e o ministro reiterou que o respeito mútuo continua. “Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser amigos”, disse Guiomar. “Nada muda em uma relação de muita amizade e respeito”, destacou o ministro.

Kim Paim, com apenas uma frase publicada no X, resumiu toda a separação: “Eduardo passou dos limites”, escreveu, dando a entender que a Lei Magnitsky por ter sido a “pivô” da separação.

Jornal da Cidade Online

 

A esposa do deputado federal Alexandre Ramagem descreveu ter sido pega de surpresa, em 17 de novembro, ao receber um mandado de busca pessoal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, enquanto se preparava para viajar com as duas filhas para reencontrar o parlamentar nos Estados Unidos. Segundo relatou, a abordagem ocorreu poucos minutos antes do embarque.

Concursada desde 2015 como procuradora do Estado de Roraima e atuando no serviço público há 22 anos, ela explicou que seguia viagem acompanhada das meninas, de 14 e 7 anos, quando agentes federais retiraram as bagagens do porão da aeronave e apreenderam celulares, computadores e outros pertences. Em relatos publicados nas redes sociais, afirmou que o episódio desestabilizou emocionalmente a família e interrompeu a rotina da viagem sem qualquer aviso prévio e justificativa

No Instagram, detalhou que as crianças ficaram extremamente nervosas com a situação e reagiram com medo diante da ação repentina. Ao descrever o momento, ela publicou: “O constrangimento, o medo e a covardia que vivenciamos não podem ser descritos”, o que foi uma demonstração de violência contra uma adolescente e uma criança e mãe sem qualquer restrição de direito ou impedimento de sair do país.

Ainda na sequência, a servidora destacou que não responde a qualquer processo judicial e reiterou que não havia motivo legal para seu nome constar em um mandado. Em suas palavras, “O único e ilegal motivo apontado para essa ação é o fato de ser casada com Alexandre Ramagem. Conseguimos embarcar porque não havia nada irregular.” Ela afirmou que, apesar da tensão, a família conseguiu seguir viagem após a checagem dos itens.

Na parte final de seu desabafo, a procuradora direcionou críticas a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, dizendo que práticas que considerou abusivas vêm se tornando mais frequentes. “Confesso que toda minha experiência e estudos nesses anos atuando na área jurídica não se aplicam mais no Brasil. Essa prática de abusos por parte de membros do STF, com ilegalidades cada vez mais absurdas e frequentes, não pode perdurar.”

Jornal da Cidade Online

 

O DNIT informou que a previsão é de que o trânsito no trecho seja liberado até o final de dezembro de 2025. A reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados do Maranhão e Tocantins, vai dar normalidade ao tráfego e restabelecer o escoamento agrícola para a região. A projeção é da presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Tocantins, Caroline Barcellos. Na avaliação dela, trata-se de uma via estratégica para o setor. “Essa também é uma rota de abastecimento dos insumos que vem dos portos e também o escoamento dos grãos que vão para esses portos. 

De acordo com a entidade, ainda não há dados oficiais sobre qual foi a alteração nos valores de fretes sobre essa rota. Mas, para Caroline, é possível afirmar que será notada uma redução dos custos logísticos, pois haverá exclusão das quantias pagas para transporte das cargas em balsas, além da diminuição na extensão dos percursos. 

“Os produtores e transportadoras relataram aumento durante o período da interrupção, principalmente devido ao desvio por rotas mais longas, maior consumo de combustível, o aumento do tempo da viagem em filas, além do que algumas taxas que alguns prefeitos dessas cidades que foram impactadas acabaram colocando para que tentassem amenizar os prejuízos que acabaram tendo nas suas estradas e rodovias. Isso fez com que houvesse o encarecimento do frete na conta final”, afirma.

Municípios afetados 

De maneira geral, as áreas mais afetadas foram as que englobam regiões como Bico do Papagaio e Matopiba, áreas de expansão agrícola do Brasil. Além de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) – divididos pela ponte, outros municípios impactados citados pela Aprosoja Tocantins foram os seguintes:

• Filadélfia (TO)
• Araguaína (TO)
• Babaçulândia (TO)
• Ananás (TO)
• Xambioá (TO)
• Darcinópolis (TO)
• Axixá (TO)
• Carolina (MA)
• Riachão (MA)
• Porto Franco (MA)
• Balsas (MA)

“São regiões que compram os insumos via Maranhão e também levam os grãos para o Porto de Itaqui, e São Luís (MA).  É um corredor logístico extremamente importante, e essa ponte voltando a funcionar, com certeza vai trazer benefícios para todos que poderão utilizá-la novamente”, avalia Caroline. 

Ponte Juscelino Kubitschek: liberação do tráfego prevista para o fim de dezembro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a previsão é de que o trânsito no trecho seja liberado até o final de dezembro de 2025. Segundo a autarquia, mais de 80% das obras já foram concluídas. “Atualmente, faltam apenas duas aduelas convencionais e três aduelas de fechamento, que são essenciais para finalizar o projeto. As aduelas têm 4,5 metros de comprimento e estão localizadas nos lados do Maranhão e Tocantins”, afirmou o órgão. Além disso, as equipes já iniciaram os trabalhos de acabamento, incluindo o tratamento do concreto e a instalação de guarda-corpos. 

O incidente

A queda da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024.  O DNIT informou que o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. Pelo menos 14 pessoas morreram. Por conta do incidente, foram estabelecidas rotas alternativas para travessia do Rio Tocantins. 

Fonte: BRASIL 61

Pontífice reforça defesa da fé, critica uso político da religião e convoca líderes cristãos do Oriente Médio a fortalecerem valores tradicionais. Em sua viagem internacional como líder da Igreja Católica, Papa Leão XIV fez um pronunciamento firme, nesta sexta-feira (28), na Turquia, condenando a violência cometida em nome da religião. O discurso ocorreu durante uma cerimônia histórica em Iznik (antiga Niceia) que reuniu clérigos de alto escalão de países como Turquia, Egito, Síria e Israel, no marco dos 1.700 anos do concílio que originou o Credo Niceno. 

Para o pontífice, é um “escândalo” que os mais de 2,6 bilhões de cristãos no mundo não estejam unidos. Ele afirmou que, diante da violência e dos conflitos que afligem a humanidade, o caminho deve ser o da reconciliação. Durante a cerimônia, religiosos rezaram em inglês, grego e árabe e acenderam velas perto das ruínas de uma antiga basílica do século IV, um gesto simbólico de comunhão histórica e espiritual. 

O Papa destacou que as religiões não devem servir para justificar guerras, violência ou fanatismo. Em vez disso, ele convocou os cristãos (independentemente de nacionalidade ou tradição) a promoverem diálogo, cooperação e convivência pacífica. 

A escolha da Turquia, um país de maioria muçulmana e berço de parte da história primitiva do cristianismo, não foi casual. O Papa ressaltou a relevância histórica da região (onde o cristianismo floresceu desde o início) e dirigiu uma mensagem de esperança especialmente à pequena comunidade católica local. A visita, de caráter ecumênico e diplomático, assume peso simbólico: num mundo marcado por conflitos e polarizações, o Papa sugere que a religião revele seu papel original de fomentadora da paz, da fraternidade e da dignidade humana. 

Ao convocar a reconciliação entre os cristãos (católicos, ortodoxos e de outras tradições) e rejeitar o uso da fé para justificar violência, Papa Leão XIV busca reafirmar a Igreja como agente de estabilidade moral e espiritual num momento de turbulência global. A presença de líderes do Oriente Médio e a confluência de diferentes tradições religiosas reforçam essa mensagem de unidade.

Para milhões de fiéis no mundo (especialmente em países onde os cristãos vivem em minoria) a viagem e as declarações do Papa podem representar um estímulo à fé, à tolerância religiosa e ao fortalecimento da identidade cristã em ambiente de convivência multicultural.

Diário do Poder