O ministro Gilmar Mendes e o ministro Edson Fachin protagonizaram uma discussão durante o intervalo da sessão plenária na quinta-feira (14). Gilmar questionou o adiamento do julgamento de quatro ações por Fachin e disse que “a não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência”.

“Caro Fachin, impressiona o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa. É o filibuster aplicado ao STF”, declarou Gilmar. Filibuster é o nome dado a uma tática usada no Senado dos Estados Unidos na qual um senador ou grupo de senadores prolonga o debate por tempo indeterminado.

Na sala reservada para ministros, Gilmar também disse que “está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado”. Fachin respondeu que a posição de Gilmar era equivocada e que ele busca ouvir os demais ministros para compor a agenda de julgamentos das sessões plenárias. Isso tudo apenas esconde o clima pesado que impera no STF, com ministros envolvidos em situações graves e a corte totalmente desacreditada perante a opinião pública.

 Jornal da Cidade Online

 

Empresa terá que pagar R$15 milhões por danos morais coletivos. A Justiça Federal condena a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em indenização de danos morais coletivos decorrentes de fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos no país entre 2011 e 2012. A sentença é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa. O caso, que ficou conhecido como “Dieselgate”, surgiu nos Estados Unidos em 2015 e logo após aqui. Assim como lá, por aqui, a montadora embutiu um software que burlava testes de emissão de poluentes e, com isso, viabilizou a comercialização de automóveis que lançavam óxidos de nitrogênio em níveis acima do permitido. Ao todo, foram mais de 17 mil unidades da picape envolvidas na fraude.

Conhecido como “item de ação indesejável”, o software que a Volkswagen instalou nas picapes era capaz de identificar quando os veículos eram submetidos a ensaios laboratoriais de emissão. Ao detectar a realização dos testes, o dispositivo otimizava o controle de lançamento dos óxidos de nitrogênio, reduzindo seus níveis para que se adequassem aos limites previstos em normas.

A fraude possibilitou que a Volkswagen obtivesse as licenças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a comercialização de milhares de unidades da Amarok que, em situações reais, emitiam esses gases a uma taxa de aproximadamente 1,1g/km. O índice superava o patamar máximo estabelecido pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), de 1g/km.

Na sentença, o juiz federal substituto da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, Maurilio Freitas Maia de Queiroz, aponta que a introdução dos veículos no mercado nacional ocorreu mediante fraude à autoridade ambiental federal, o que, por si só, representa grave violação à confiança pública e ao sistema de controle ambiental.

“O nexo causal entre a conduta da ré – instalação deliberada de defeat device (software que burlava testes) – e o dano ambiental coletivo está claramente demonstrado. A conduta da ré foi a causa direta da obtenção fraudulenta das licenças ambientais, da circulação de veículos não conformes e do consequente excesso de emissões de óxidos de nitrogênio no período de uso”, diz parte do texto da sentença.

Segundo estimativas do Ibama e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a circulação das picapes irregulares levou à emissão total de 2,7 mil toneladas de óxidos de nitrogênio acima do permitido entre 2011 e 2016. Em 2017, a Volkswagen realizou um recall dos veículos para a atualização do software, mas a campanha alcançou menos de 30% do total de unidades vendidas.

Apesar da condenação, o MPF recorreu da decisão para que o valor estabelecido seja elevado em dobro. Nos pedidos originais, o Ministério Público requereu a fixação de R$ 30 milhões para indenização. Segundo a promotoria federal, as práticas da empresa violaram resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, leis e a própria Constituição Federal, causando prejuízos ambientais que se estendem até hoje. Procurada, a Volkswagen do Brasil respondeu apenas que “não comenta processos em andamento”.

Diário do Poder

 

Protesto sobre fraudes de Lulinha no INSS e suspeitas de interferência na PF ofuscam evento presidencial no Nordeste.

A viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia para a entrega de moradias populares foi marcada por constrangimentos e cobranças populares. Durante o evento de entrega de chaves de conjuntos habitacionais, o chefe do Executivo Federal foi alvo de protestos vindos da plateia, que cobravam explicações públicas a respeito do suposto envolvimento de seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em esquemas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O clima de tensão expôs o descontentamento de parcelas da população com os recorrentes desdobramentos de investigações que miram a família presidencial. Manifestantes presentes ergueram faixas e entoaram palavras de ordem direcionadas a Lula, exigindo transparência sobre as suspeitas de corrupção que envolvem a cúpula do poder e a atuação de Lulinha, cujo nome passou a figurar de forma central no radar de comissões parlamentares e de inquéritos policiais.

O cerne do protesto popular baseia-se nas recentes descobertas e avanços institucionais contra os desvios no INSS. Fábio Luís teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados por decisão aprovada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a autarquia previdenciária. O colegiado apura indícios de que o filho do presidente teria atuado ou se beneficiado diretamente de uma rede de desvios e vantagens indevidas dentro do órgão federal, gerando forte reação da oposição e da opinião pública. Além do âmbito do Congresso Nacional, a Polícia Federal conduz uma investigação que apura fraudes estruturadas na Previdência. 

Relatórios e andamentos recentes da corporação apontam que o flanco que envolve Lulinha é um dos mais sensíveis e avançados do inquérito, gerando forte preocupação nos bastidores do Palácio do Planalto. O clima de instabilidade aumentou consideravelmente após questionamentos sobre as recentes trocas de delegados federais responsáveis pela condução do caso, levantando suspeitas de interferência política por parte do Ministério da Justiça para blindar os familiares de Lula.

O episódio na Bahia demonstra o desgaste da imagem governista mesmo em redutos tradicionalmente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores (PT). A tentativa de utilizar palcos institucionais e entregas de programas sociais para autopromoção política acabou ofuscada pela pressão popular e pela exigência de respostas claras sobre a conduta moral e legal dos envolvidos no escândalo do INSS.

Diário do Poder

*Jornalista Claudio Dantas

Um país desgovernado e um presidente insensível que não respeita nem as pessoas cegas. Isso é um retrato do governo Lula. A denúncia é do site do jornalista Cláudio Dantas.

Mais de 90 dias após prometer regularizar a distribuição de livros em braille para estudantes cegos e surdo cegos da rede pública, o governo do presidente Lula (PT) ainda não cumpriu a entrega anunciada pelo Ministério da Educação (MEC). Com o prazo esgotado e o primeiro semestre em andamento, milhares de estudantes seguem sem acesso ao principal instrumento pedagógico para acompanhar as aulas. Levantamento obtido pela reportagem junto à Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) mostra que a promessa feita pelo governo para março ficou distante da execução.

Entre 12 redes estaduais consultadas pela entidade, apenas duas confirmaram o recebimento integral dos materiais. Uma relatou entrega parcial, enquanto outras nove afirmaram que os livros ainda não chegaram às escolas. Na prática, os dados indicam que 75% das redes consultadas continuam sem os materiais prometidos pelo governo federal, mesmo após o período previsto para normalização das entregas. Em março, o MEC anunciou a distribuição de 22,3 mil livros em braille destinados a 3.495 estudantes da rede pública após pressão de entidades e questionamentos sobre falhas no atendimento a alunos com deficiência visual. Três meses depois, porém, a regularização anunciada ainda não ocorreu.

Além do atraso, a Abridef afirma identificar um encolhimento progressivo no número de estudantes considerados pela política pública. Segundo a entidade, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de mais de 45 mil estudantes cegos em idade escolar no país. Apesar disso, o universo utilizado pelo programa teria sido reduzido ao longo do processo. De acordo com a associação, o número caiu inicialmente para 7.321 estudantes identificados nos sistemas do MEC, depois para 3.495 alunos anunciados oficialmente e, na prática, estaria hoje entre 2 mil e 2,3 mil estudantes efetivamente atendidos.

O presidente da Abridef, Rodrigo Rosso criticou a forma como o programa vem sendo conduzido e afirmou que a redução dos números não resolve a falta de acesso.

“Não se resolve uma crise de acesso reduzindo o número de alunos no papel. O FNDE saiu de um universo de mais de 45 mil estudantes cegos, passou a trabalhar com 7 mil, anunciou 3,5 mil e, na prática, hoje opera para pouco mais de 2 mil. Isso não é solução. É desidratação administrativa de um direito constitucional”, afirmou.

*Jornalista Claudio Dantas – Jornal da Cidade Online

 

A terceira maior rede varejista do Brasil, reduziu em 13,9% o seu quadro total de funcionários na transição entre o quarto trimestre de 2025 e o primeiro trimestre de 2026, caindo de 47,9 mil para 41,2 mil colaboradores. Os cortes realizados pelo Grupo Mateus se concentraram em estados como Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Sergipe e Bahia, respondendo a uma necessidade de eficiência e controle orçamentário.

No primeiro trimestre deste ano, as despesas operacionais da rede somaram R$ 1,6 bilhão, uma alta de 29,3% impulsionada pela consolidação do Novo Atacarejo, bandeira adquirida em 2025. Apesar do enxugamento de equipe, o grupo descarta crise de faturamento, visto que registrou receita bruta de R$ 43,5 bilhões em 2025.

Durante teleconferência com analistas, o presidente do conselho de administração do grupo, Ilson Mateus Rodrigues, afirmou que a companhia tenta encontrar um “ponto ótimo” na estrutura de custos.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Coluna Estado Maior – Imirante

Deputados federais e senadores conseguiram, de 2020 a 2026, o montante, distribuído de forma desigual entre as cidades maranhenses.

SÃO LUÍS – Mesmo com toda a polêmica que envolve as emendas pix (transferências especiais com indicação de deputados e senadores), chegou o Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão de 2020 a 2026. Somente nos primeiros meses deste ano, parlamentares da bancada maranhense já conseguiram liberar quase R$ 300 milhões de suas indicações junto ao governo federal. As emendas pix, até parte de 2025, eram as transferências fundo a fundo feitas do governo federal para estados e prefeituras de acordo com indicação de deputados e senadores. O apelido vem da comparação com o pix bancário que permite que o dinheiro seja transferido de forma imediata, direto na conta do ente indicado, sem burocracia.

Isso quer dizer que as indicações dos parlamentares eram feitas sem que prefeituras e governos estaduais apresentassem projetos ou indicassem a forma como o recurso público seria usado. Após decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a lei que prevê as emendas pix foi alterada para dar mais rastreabilidade. Mas isso ocorreu em meio a polêmicas entre os Poderes Judiciário e Legislativo.

E mesmo com toda essa polêmica envolvendo a rubrica, recursos não deixaram de ser indicados e nem de ser liberados para municípios maranhenses. De 2020 a 2026, foram mais de R$ 1,58 bilhão com cerca de R$ 280 milhões já liberados até este mês de maio.

A recordista de recurso indicados para o Maranhão é a senadora Eliziane Gama (PT). Ela conseguiu a liberação de mais de R$ 150 milhões nos últimos seis anos. Mas proporcionalmente, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) liberou mais volume de recurso: R$ 91 milhões em três anos. Da bancada do Maranhão no Senado, o que menos conseguiu indicar foi Weverton Rocha (PDT) com R$ 28 milhões.

Da Câmara dos Deputados, o parlamentar maranhense que mais conseguiu indicar emendas pix foi Cléber Verde (MDB) com R$ 86 milhões. Depois dele, vem Júnior Lourenço (MDB) que indicou R$ 81 milhões sendo que mais de R$ 50 milhões foram enviados para Miranda do Norte, município que foi administrado até 2024 pela mãe do parlamentar, Angélica Bonfim.

Outro recordista de indicações de emendas pix é o Pastor Gil (PL) com R$ 80,8 milhões em seis anos. Pedro Lucas Fernandes (União) vem em seguida com R$ 76 milhões liberados.

A lista é extensa e a distribuição dos recursos indicados pelos parlamentares bem desigual. Enquanto cidades como a capital maranhense (que tem mais de 1 milhão de habitantes) recebeu cerca de R$ 7,5 milhões em emendas pix, município de Central do Maranhão, que tem 7 mil habitantes, recebeu quase R$ 4 milhões. Amapá do Maranhão é a cidade que menos recebeu emendas pix. Foram indicados somente R$ 495 mil. No grupo dos municípios que menos recebeu tem ainda Graça Aranha e Anapurus com R$ 500 mil em rubrica cada uma. Já Açailândia foi mais contemplada com a indicação de R$ 21 milhões em emenda pix que é R$ 10 milhões a mais do que recebeu a vizinha e segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz.

Os dados estão todos disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Coluna Estado Maior – Imirante

 

*Por Lucia Sweet

Não apenas eu, mas qualquer brasileiro que queira livrar o país da devastação causada pelas décadas da dobradinha PT-PSDB e seus partidos filhotes votará no único candidato capaz de derrotar a esquerda — seja ela extrema, envergonhada, lucrativa, centro ou “moderada”. O Brasil é o país mais rico do mundo em recursos naturais e, paradoxalmente, um dos mais pobres em capital humano. Ninguém aguenta mais viver numa nação onde a classe dominante trata o bandido como vítima, transforma opinião em crime e protege o corrupto. Quem se opõe a esse estado de coisas é perseguido com fúria.

Enquanto a Lei Rouanet acumula R$ 22 bilhões sem prestação de contas, com 29.700 projetos pendentes, segundo relatório do TCU, Flávio Bolsonaro apenas falou em patrocínio privado para um filme sobre seu pai. O próprio Flávio Bolsonaro está pedindo a CPI para esclarecer quem são os verdadeiros corruptos, enquanto quem o acusa sem ilícitos cometidos não quer que ela aconteça.

Essa falsa acusação sobre o Flávio Bolsonaro é o ensejo para não se falar mais sobre os últimos escândalos bilionários, como a fraude no INSS — Operação Sem Desconto, que desviou bilhões de aposentados e pensionistas, com possível participação de nomes como o irmão de Lula, Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi, alvo da PF, e do filho Lulinha. Saiu do noticiário o próprio escândalo do Banco Master, que tem o DNA do PT desde o início e envolve Rui Costa, ministro do atual governo, presente na reunião com Vorcaro — conforme noticiado pelo Poder360 — em que Lula mandou Vorcaro não vender o banco ao BTG porque trocaria o presidente do Banco Central.

Tem mais. O rombo recorde nas estatais federais (mais de R$ 4,1 bilhões só nos primeiros meses de 2026) e a Operação Carbono Oculto — megaoperação contra o crime organizado que desmantelou esquema bilionário do PCC lavando R$ 46 bilhões via fintechs, fundos de investimento e postos de combustíveis. Como o próprio Antonio Palocci confessou em delação premiada fechada em 26 de abril de 2018, o PT comprava pesquisas eleitorais com propina de empreiteiras para produzir levantamentos que o partido usava seletivamente, ocultando os ruins e divulgando os bons.

Apesar de dúvidas bem-fundamentadas a respeito dos institutos de pesquisas, as pesquisas de maio de 2026 confirmam: Flávio Bolsonaro é o único que coloca Lula em cheque. No 1º turno, a disputa está apertada. No 2º turno, seria empate técnico ou leve vantagem para Flávio, dependendo do instituto. Precisamos acreditar que ainda há uma chance de expressarmos nossa insatisfação nas próximas eleições, mesmo sem imprensa isenta, sem voto impresso, sem instituições verdadeiramente livres e sem contagem pública dos votos. Quem não quer derrotar a esquerda é cúmplice dela. O único nome viável é Flávio Bolsonaro.

Lucia Sweet

Jornalista

 

Entra em vigor nesta terça (19) a nova lei migratória de Portugal, que cumpre o objetivo de inviabilizar a permanência dos cerca de 500 mil brasileiros no país. A lei impede regularização de turistas, alonga prazos para reagrupamento familiar, limita vistos de trabalho, eleva requisitos para cidadania etc. Muitos dos negligenciados deixaram o Brasil fugindo de crise e da insegurança geradas, em boa medida, por sucessivos governos do PT. Lula faz silêncio – e isso não é diplomacia, é omissão.

Tibieza na pauta

Na visita de Lula a Portugal, em abril, prevaleceu a tibieza: o primeiro-ministro Luís Montenegro tratou do tema com mais clareza do que Lula.

Futuro incerto

Agora veem seu futuro ameaçado muitos que construíram raízes, pagam impostos e contribuem para a economia portuguesa.

E a ‘reciprocidade’?

É constrangedor o contraste com a rapidez da retaliação aos Estados Unidos, após a expulsão de um delegado que extrapolou funções.

Retribuição

Portugal “retribui” desse modo o histórico de acolhimento de portugueses pelo Brasil, em momentos de dificuldades econômicas ou políticas.

Coluna do Claudio Humberto

 

Luiz Eduardo Braga expõe a crise política e estratégica no PT-MA.

O petista histórico Luiz Eduardo Braga, presidente do PT de Chapadinha (MA), fez duras críticas à insistência de setores do partido na pré-candidatura de Felipe Camarão ao governo do Maranhão. “Não é lançar candidatura própria. É lançar uma candidatura cuja única pauta é odiar Brandão”, referindo-se ao atual governador do Estado, que comanda uma das gestões mais bem avaliadas dos últimos tempos. Luiz Eduardo Braga disse que a candidatura petista teria como principal eixo político o sentimento de raiva contra o governador Carlos Brandão – “até de gente que não está mais na política”, o que foi interpretado nos meios políticos como uma referência ao distanciamento político entre o governador e o ministro do STF Flávio Dino.

Um rompimento que, segundo aliados do próprio grupo governista, foi impulsionado por um pequeno núcleo formado por cinco pessoas que se autodenominam “dinistas”, grupo que buscavam manter os mesmos espaços institucionais e estruturas de poder ocupados durante o período em que Flávio Dino governou o Maranhão.

A declaração de Luiz Eduardo Braga expõe uma crise política e estratégica dentro do PT maranhense. Ele classifica a candidatura própria como uma “aventura” e afirma que o partido corre o risco de abrir mão de eleger deputados estaduais e federais competitivos por causa de um projeto que hoje aparece sem densidade eleitoral consolidada. Mais que isso, ele acusa setores do partido de apostarem numa “terra arrasada” para reorganizar o PT após as eleições.

O dirigente também rebate diretamente o argumento levantado pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, sobre “oligarquias” como impeditivo para apoio a Orleans Brandão. E faz uma pergunta que ecoa nos bastidores: “Só no Maranhão existe esse debate?” Ao citar alianças do próprio PT com grupos políticos tradicionais no Pará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Luiz Eduardo Braga aponta contradição no discurso adotado no Maranhão.

Diário do Poder

 

O técnico Carlo Ancelotti divulgou no início da noite desta segunda-feira a lista oficial dos 26 jogadores convocados para defender a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A principal novidade foi a confirmação do retorno de Neymar, que disputará seu quarto Mundial com a camisa do Brasil após voltar a ser chamado pela equipe nacional sob o comando do treinador italiano. Porém, a convocação trouxe outro nome inesperado na lista: o goleiro Weverton, do Grêmio – que recebeu sua primeira oportunidade com Ancelotti justamente na lista final para o Mundial.

Confira a lista completa dos convocados da Seleção Brasileira:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Fenerbahçe) e Weverton (Grêmio).

Defensores: Alex Sandro (Flamengo), Bremer (Juventus), Danilo (Flamengo), Douglas Santos (Zenit), Gabriel Magalhães (Arsenal), Ibañez (Al-Ahli), Léo Pereira (Flamengo), Marquinhos (PSG) e Wesley (Roma).

Meio-campistas: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Danilo Santos (Botafogo), Fabinho (Al-Ittihad) e Lucas Paquetá (Flamengo).

Atacantes: Endrick (Lyon), Gabriel Martinelli (Arsenal), Igor Thiago (Brentford), Luiz Henrique (Zenit), Matheus Cunha (Manchester United), Neymar (Santos), Raphinha (Barcelona), Rayan (Bournemouth) e Vini Jr. (Real Madrid).

Jornal da Cidade Online