TCU identifica benefícios suspeitos e registra alta de 205,9% no número de beneficiários no Maranhão, 71,6% no Pará e 49,9% no Amapá. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em 101.248 benefícios do Seguro-Defeso, com potencial impacto de R$ 654 milhões aos cofres públicos. Analisado pelo ministro Augusto Nardes, o relatório foi aprovado pelo Plenário do TCU. A auditoria, referente a 2024, também apontou falhas na fiscalização e atrasos na liberação dos recursos destinados a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. No ano, o programa pagou cerca de R$ 5,8 bilhões a 1.121.010 beneficiários. Do total de casos suspeitos, 56.827 envolvem inconsistências cadastrais de CPF, com impacto potencial de R$ 401 milhões. Outros 44.421 apresentam indícios de descumprimento das regras para receber o benefício, como vínculos empregatícios formais ativos e possíveis acumulações proibidas de auxílios. Nesse grupo, os valores chegam a aproximadamente R$ 253 milhões.

Beneficiários superam estimativa de pescadores

Um dos principais alertas da auditoria é a diferença entre o número de pessoas que receberam o Seguro-Defeso e a quantidade estimada de pescadores artesanais economicamente ativos no Brasil. Enquanto o programa registrou 1,12 milhão de beneficiários em 2024, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) estimou em cerca de 580 mil o número de pescadores nessa condição. A diferença levanta dúvidas sobre os critérios de identificação dos beneficiários e aponta para um potencial dispêndio indevido de até R$ 3,06 bilhões. O TCU também identificou crescimento expressivo no número de beneficiários adultos em estados como Maranhão, Pará e Amapá. No período analisado, a alta foi de 205,9%, 71,6% e 49,9%, respectivamente. Nos mesmos locais, a população adulta cresceu menos de 10%.

Auxílio chega depois do período de defeso

A auditoria também constatou falhas no calendário de concessão do benefício. Em 2024, 75% dos requerimentos foram apresentados após o início do período de defeso. Em 19,5% dos casos, os pedidos foram feitos nos últimos 30 dias antes do fim da restrição à pesca. Os atrasos também atingiram os pagamentos. Segundo o levantamento, 18% dos repasses ocorreram depois do encerramento do defeso, e a primeira parcela levou, em média, 96 dias para ser paga após a solicitação. Na prática, parte dos pescadores recebeu o dinheiro depois do período em que deveria contar com o auxílio para compensar a proibição da atividade.

TCU cobra revisão dos benefícios suspeitos

Diante das falhas, o Plenário aprovou medidas para reforçar os controles e aprimorar a identificação de quem tem direito ao Seguro-Defeso. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá elaborar um plano de ação para reduzir os riscos identificados, melhorar os sistemas de concessão e pagamento e acompanhar a execução das medidas. O órgão também deverá atuar com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para aperfeiçoar os critérios de identificação do público elegível. Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá revisar os benefícios apontados pela auditoria como possivelmente irregulares.

Diário do Poder

 

Setor industrial sugere que Congresso ‘revisite’ o tema da redução da jornada para discutir impactos da medida. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) lamentou que o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 tenha sido aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14) sem aprofundar debates sobre perdas na economia que podem causar demissões e inflação no Brasil. A entidade prevê uma elevação de até R$ 267,2 bilhões nos custos de produção, que provocará queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, equivalente a R$ 76,9 bilhões. O presidente da CNI, Ricardo Alban, sugere que o Congresso Nacional “revisite” o tema da redução da jornada dos trabalhadores para 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), para encontrar a melhor solução para a economia brasileira. E classifica como retrocesso para o Brasil, a mudança aprovada com 77 votos favoráveis de senadores e somente 1 contrário, em pleno período eleitoral de 2º turno da disputa presidencial, porque o País já sofre com baixa produtividade e falta de competitividade no mercado internacional.

“Lamentamos que a votação tenha sido feita sem mais debates com a sociedade brasileira e entendemos que os impactos dessa medida não foram devidamente mensurados. […] Após a constatação, por exemplo, da perda de competitividade e da alta inflacionária, acreditamos que o Congresso Nacional possa abrir espaço para revisitar o tema visando encontrar a melhor solução para a economia brasileira”, avaliou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Consequências

A CNI avalia que a emenda constitucional aprovada ontem pelo Senado impacta todo o setor produtivo. E ressalta que a indústria será obrigada a adotar uma profunda série de adaptações em suas escalas reajustar a produção e aumentar os custos, diante de um contexto adverso da economia do Brasil, que já tem pesada carga tributária e juros estratosféricos. A Confederação prevê os seguintes impactos da redução da jornada de trabalho:

• Insegurança jurídica;
• Preços para o consumidor terão alta de 6,2% em média;
• Compras em supermercado podem ficar 5,7% mais caras;
• Produtos industrializados terão alta média de 6%;
• Roupas e calçados devem aumentar até 6,6%.

Diário do Poder

 

Recentemente, o crescimento da oposição no Senado Federal gerou um clima de atenção no ministro, que tem sido alvo de vários pedidos de impeachment. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria dito a aliados que não pretende deixar o tribunal judiciário por iniciativa própria. Recentemente, o crescimento da oposição no Senado Federal gerou um clima de atenção no ministro, que tem sido alvo de vários pedidos de impeachment. Segundo o SBT News, aliados dizem que o magistrado segue com disposição, não demonstra abatimento e a presidência da Corte está no seu plano. O nome de Moraes ganhou forte repercussão na oposição após o vazamento de seu nome estar presente em relatórios da Polícia Federal (PF), nos quais apontam uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master e contratos milionários com o escritório de advocacia da sua esposa Viviane Barci Moraes.

Diário do Poder

 

Emenda resgata projeto apresentado por Flávio Bolsonaro em 2019 e prevê responsabilização penal mais cedo para crimes graves. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou nesta quarta-feira (14) uma emenda à PEC da Segurança Pública para retomar a proposta de redução da maioridade penal apresentada por Flávio em 2019. A emenda foi protocolada na PEC 18/2025, aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que segue para análise do plenário. O texto prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização a partir dos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. A proposta original, PEC 32/2019, de autoria de Flávio Bolsonaro, continua em tramitação no Senado, aguardando a designação de relator. Marinho critica a demora na análise de medidas de endurecimento penal enquanto o governo Lula busca avançar com mudanças na segurança pública a 11 dias do segundo turno presidencial. Flávio desafiou Lula e o PT a apoiarem a redução da maioridade penal e a punição mais rigorosa para crimes graves.

“Agora que Lula resolveu falar de segurança pública, faltando 11 dias para a eleição, vamos colocar as propostas na mesa. A nossa está apresentada desde 2019. É um compromisso que está no meu plano de governo. Quero ver Lula e o PT votarem a favor de uma punição mais dura para quem comete crimes hediondos, estupra, mata e aterroriza famílias brasileiras. Chega de discurso. Vamos ver quem, de fato, quer combater o crime”, afirmou Flávio.

Marinho também criticou declarações anteriores do presidente sobre traficantes e organizações criminosas.

“Lula já disse que os traficantes são vítimas dos usuários. Quando os Estados Unidos decidiram classificar PCC e Comando Vermelho como terroristas, ficou indignado com a decisão e falou em ‘nossos criminosos’. Seus criminosos, Lula. Nós temos uma visão muito diferente sobre segurança pública. Vamos endurecer com o crime, vamos radicalizar no enfrentamento daqueles que aterrorizam a população. A prioridade do Estado precisa ser proteger as famílias brasileiras, e não encontrar justificativas para quem pratica crimes”, declarou Marinho.

Flávio defendeu que a idade não seja usada como instrumento de impunidade em casos de violência grave.

“O crime cometido por um menor de idade não é um crime menor. A dor de uma mãe que perde um filho assassinado é a mesma, independentemente da idade do criminoso. Quem tem maturidade para planejar e executar um homicídio ou cometer um estupro precisa ter maturidade para responder penalmente pelos seus atos. Não podemos permitir que a idade seja utilizada pelas facções como instrumento de impunidade”, acrescentou Flávio.

Na justificativa, Marinho cita pesquisa Datafolha de junho de 2026, segundo a qual 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal. A emenda busca incluir a discussão na votação da PEC da Segurança Pública e cobrar dos parlamentares um posicionamento sobre o endurecimento das regras.

“Se o governo realmente quer enfrentar o crime organizado, terá a oportunidade de demonstrar isso com seu voto. Não basta apresentar uma PEC às vésperas das eleições e fazer promessas. É preciso ter coragem para mudar a legislação e enfrentar aqueles que transformaram comunidades inteiras em territórios de medo. Nossa proposta está sobre a mesa. Vamos ver quem está do lado da população e quem vai se recusar a endurecer as penas”, concluiu Rogério Marinho.

Diário do Poder

 

Levantamento mostra que 50% consideram erro retirar estatais do programa de privatização, enquanto segurança pública e corrupção lideram a lista de problemas do governo Lula e do país. A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (14), aponta que 50% dos entrevistados consideram um erro a decisão do governo Lula de retirar empresas públicas, como os Correios, do programa de privatização. A medida registra o maior índice de reprovação entre as decisões avaliadas pelo levantamento. Também aparecem entre as ações o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com 41%; a adoção do arcabouço fiscal, com 37%; e o programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos para motoristas de aplicativo, com 34%. O levantamento também investigou quais são os principais problemas do país.

A criminalidade e o tráfico de drogas lideram a lista, mencionados por 59,3%, seguidos pela corrupção, com 58,3%. A saúde aparece em terceiro lugar, com 17,8%, seguida pela violência contra a mulher e o feminicídio, citados por 16,9%. Os impostos altos foram mencionados por 15,3%, enquanto o enfraquecimento da democracia registrou 14,4%. A educação foi apontada por 14,2%, e o extremismo e a polarização política, por 14%. O mau funcionamento da Justiça aparece com 13%. Economia e inflação foram citadas por 10,4%, índice próximo aos 10,3% registrados para racismo, homofobia, xenofobia e antissemitismo. Pobreza, desemprego e desigualdade social somaram 8%, seguidos pelo endividamento das famílias (7,3%) e pelo conservadorismo (7%).

Entre os demais temas, a violência policial foi mencionada por 3,9% dos entrevistados, e a degradação ambiental e o aquecimento global, por 3,8%. A mudança dos valores registrou 1,5%, enquanto migração e controle de fronteiras somaram 0,5%. A preocupação com estradas, portos e aeroportos ficou em 0,1%, e outros temas representaram 1,3%. A pesquisa ouviu 5.026 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório, entre 3 e 8 de outubro de 2026. A margem de erro é de um ponto percentual, com confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-03663/2026.

Diário do Poder

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, estima que fim da escala 6×1 provocará rombo de 35 bilhões de reais por ano para os municípios. O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo, reclamou da aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. Segundo o prefeito, o texto aprovado na quarta-feira, 14, é mais uma “demagogia eleitoral” e provocará um rombo de 35 bilhões de reais por ano para os municípios. Para Sebastião Melo, criar novas obrigações sem apontar de onde virão os recursos é “brincar com o dinheiro público e punir aos mais pobres a quem serão transferidos os aumentos.”

“MAIS UMA DEMAGOGIA ELEITORAL

A aprovação do fim da escala 6×1 no Senado é mais uma demagogia eleitoral. Reduzir a jornada exige responsabilidade, planejamento e respeito à realidade de cada setor. Não pode virar pacote eleitoral.

Direita, esquerda e Centrão se unem quando o assunto é buscar votos, mas ninguém explica quem vai pagar essa conta. Repudio essa irresponsabilidade, porque o dinheiro não cai do céu!

Os municípios possuem serviços públicos terceirizados que vão precisar de reajustes substanciais. Isso é: contratos da saúde, limpeza urbana, tapa buraco, transporte público e tantos outros. O rombo estimado com isso é de R$ 35 bilhões por ano para os municípios.

Como presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), sempre alertei que esse valor é metade de toda a arrecadação anual de IPTU das cidades brasileiras. Isso pode comprometer serviços essenciais e é a população que vai pagar essa conta! Criar novas obrigações sem apontar de onde virão os recursos é brincar com o dinheiro público. Sem financiamento e sem avaliar os impactos, essa medida pode inviabilizar a gestão municipal”, escreveu o prefeito de Porto Alegre no X.

Fim da escala 6×1

O Senado aprovou na quarta-feira, 14, o fim da escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos a favor do texto em primeiro turno e segundo turno. O texto segue para a promulgação do Congresso Nacional. A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

O Antagonista

Levantamento do MapBiomas aponta redução de cobertura nativa entre 1985 e 2025, enquanto a agropecuária quase dobrou sua área no bioma. O Cerrado brasileiro perdeu 13,9 milhões de hectares de vegetação nativa em áreas próximas a rios e outros cursos d’água entre 1985 e 2025. A extensão equivale ao território do Amapá e representa 26,9% de toda a vegetação nativa convertida para outros usos no bioma durante o período. Os dados são da Coleção 11 do MapBiomas, levantamento que monitora as mudanças na cobertura e no uso da terra no país. O estudo considera áreas localizadas em até 500 metros de rios e outros cursos d’água. A vegetação dessas regiões contribui para proteger o solo contra a erosão, reduzir o transporte de sedimentos e preservar a qualidade da água. A retirada dessa cobertura pode aumentar a vulnerabilidade dos cursos d’água a impactos ambientais.

Entre as bacias hidrográficas com nascentes no Cerrado, a do Alto Tocantins registrou a maior perda de vegetação nativa próxima aos rios, com 2,9 milhões de hectares. Na bacia do Araguaia, a redução chegou a 2,7 milhões de hectares. Juntas, as duas regiões concentraram 41% das perdas identificadas nessas áreas ao longo do período analisado.

Considerando todo o bioma, a perda líquida de vegetação nativa alcançou 51,7 milhões de hectares entre 1985 e 2025, uma redução de 34%. No mesmo intervalo, a área ocupada pela agropecuária cresceu de 46,7 milhões para 97,9 milhões de hectares. Em 2025, a atividade abrangia 48,9% do Cerrado, com áreas destinadas à agricultura e à pecuária.

O levantamento também identificou mudanças na distribuição da vegetação entre os estados e municípios. Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco passaram a ter menos da metade de seus territórios de Cerrado cobertos por vegetação nativa. Segundo o MapBiomas, 77,7% da redução da vegetação ocorreu em áreas privadas com registro georreferenciado, enquanto áreas protegidas ou de uso coletivo também registraram perdas no período.

Diário do Poder

 

*Por Lucia Sweet

Dizer que petista é desonesto é pleonasmo. Os órfãos da Lei Rouanet, dos mais jovens aos mais velhos, estão descontrolados diante da iminência de Flávio Bolsonaro vencer as eleições. As mentiras, calúnias, difamações e agressões, voltaram como vingança.

Vejo judeus que votam no PT, apoiador do Hamas.

Vejo universitários que votam no PT, mas seu líder, Lula, só tem curso primário e nunca se interessou em estudar.

Vejo petistas falarem em liberdade e democracia, mas aliarem-se a ditadores.

Vejo professores que doutrinam em vez de ensinar e votam no PT, em nome da educação e da cultura.

Vejo jovens que nunca trabalharam, mas votam no PT, em nome dos trabalhadores.

Vejo petistas falando em amor enquanto atacam com extrema violência quem não vota no PT.

Vejo petistas depredarem e sujarem tudo por onde passam.

Uma manifestação do PT parece uma rave nos infernos, com jovens vestidos como freaks. Os rapazes depilam as pernas e as moças não, além de exibirem as axilas hirsutas (peludas) e fétidas no calor. Se você concorda comigo, vote em Flávio Bolsonaro para derrotar essa minoria corrupta, sem ética e sem princípios, que mente, rouba aposentados indefesos e escraviza o povo.

Dia 25 só pode ser 22.

Lucia Sweet

Jornalista

 

Avaliação de empresários aponta que a indústria e a economia vivem momento pior desde junho de 2020.A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira (14) que o Brasil atingiu pior Índice de Condições Atuais desde junho de 2020, no auge da crise causada pela pandemia de covid-19. A avaliação é feita por empresários do setor industrial, por meio do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), entre setembro e outubro. O indicador obtido pela CNI compara o momento vivido pelas empresas e pela atividade econômica com os seis meses anteriores. E caiu 0,2 ponto em outubro, para 40 pontos, puxado pela compreensão dos empresários sobre o momento atravessado pelas próprias indústrias brasileiras.

“Esse patamar bastante negativo é explicado por uma série de fatores. Alguns elementos já vêm de algum tempo, como a queda da demanda por produtos industriais, mas outros, mais recentes, agravaram o quadro. Entre eles, uma pressão de custos muito grande, que asfixiou a saúde financeira das empresas, e incertezas bastante elevadas também no cenário externo”, avalia o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo. O representante da CNI pondera que a expectativa dos empresários para os próximos meses até melhorou. Mas indicador de confiança permanece abaixo de 50 pontos pelo 22º mês seguido.

Diário do Poder

 

Articulação liderada por Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes amplia a base do candidato do PL, enquanto dez estados declaram apoio a Lula. O presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Baleia Rossi, anunciou o apoio de 17 diretórios estaduais do partido à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no 2° turno das eleições. O anúncio ocorreu durante comitê do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A articulação foi conduzida por Tarcísio e pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que intensificaram as negociações com lideranças da sigla após o primeiro turno. O governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), também participou das conversas para ampliar o apoio ao candidato do PL.

No primeiro turno, o MDB adotou posição de neutralidade na disputa presidencial, deixando os diretórios estaduais livres para estabelecer alianças conforme os cenários. Apesar do anúncio de Baleia Rossi, o partido permanece dividido. Nesta terça-feira (13), representantes da legenda em dez estados das regiões Norte e Nordeste divulgaram uma nota conjunta em apoio à chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O apoio de parte do MDB se soma às adesões de Republicanos, União Brasil, PP, Novo e Podemos à candidatura de Flávio Bolsonaro. Tarcísio também tem participado de reuniões com o candidato e outros aliados para articular estratégias e organizar compromissos.

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