Sentença determina diversas obrigações a serem cumpridas para dar condições dignas de funcionamento ao mercado. O juiz Douglas Martins fundamentou a sua decisão no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acatou pedidos do Ministério Público e condenou o Município de São Luís a tomar medidas para garantir a infraestrutura no Mercado Público da Cohab, em prazos determinados em sentença judicial. As obrigações são de executar obras definitivas de drenagem pluvial subterrânea na área do mercado e vias adjacentes, interligar asd águas servidas dos feirantes à rede coletora de esgoto da concessionária e manter os serviços de limpeza e manejo ambiental do lixo.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, informa que a continuidade dessa situação, agravada pela lentidão na adoção de medidas saneadoras, mesmo após sucessivas reuniões e pedidos, atenta diretamente contra a dignidade humana, o bem-estar coletivo e o sentimento de segurança e integridade ambiental da comunidade.

OBRIGAÇÕES

Conforme a sentença, o Município de São Luís deverá planejar e executar de drenagem das águas da chuva – superficial e profunda – na Avenida 5 e na Rua Albuquerque, para interligar às redes de galerias subterrâneas, de modo a eliminar os pontos de empoçamento de águas na região. Deverá ser feita interligação definitiva e de todas as saídas de águas servidas e esgotos dos boxes de pescado à rede pública de esgotamento sanitário, com a manutenção e instalação de caixas de gordura e caixas de inspeção, cessando lançamentos em via pública ou no sistema de águas das chuvas.

O Município deverá manter a área interna do entorno do mercado limpa e higienizada, adequando a lixeira para impedir vazamentos de chorume na rua, estabelecendo a coleta de lixo e limpeza, bem como fiscalizando o armazenamento e venda de pescados e fechamento e vedação dos quadros de energia elétrica com fiação exposta.

INDENIZAÇÃO

Além dessas obrigações, a sentença ordena, ainda, o Município a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, conforme a Lei nº 7.347/1985. Segundo informações da sentença, uma inspeção judicial realizada, em 8 de abril de 2026, constatou que as deficiências estruturais e as condições de insalubridade continuam ativas, verificando-se acúmulo de resíduos, higienização precária, acondicionamento impróprio de pescados e quadros elétricos abertos com fiação exposta.

O juiz Douglas Martins fundamentou a sua decisão no direito da sociedade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, qualificando-o como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, previsto na Constituição Federal.

SERVIÇOS ADEQUADOS

Outra lei que fundamentou a sentença – nº 11.445/2007 – estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei garante que os serviços públicos devem ser prestados com base nos princípios fundamentais da universalização do acesso, da integralidade e da disponibilidade de serviços adequados de drenagem e manejo das águas da chuva, esgotamento sanitário e limpeza urbana. A sentença cita, ainda, entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual o degradador ambiental responde objetivamente pela reparação integral do dano, segundo o princípio do poluidor-pagador.

“No caso concreto, o Município de São Luís figura na condição de garantidor legal da salubridade urbana e responsável direto pelas instalações do Mercado da Cohab, não podendo transferir aos feirantes ou a terceiros a culpa pelo colapso do sistema de drenagem e saneamento que integra o patrimônio municipal”, declarou Douglas Martins.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Justiça dos EUA teria reconhecido que documento citando entrada de ex-assessor nos EUA em 2022 seria falso. A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, afirmou que irá pedir revisão da pena imposta ao réu após a confirmação de fraude envolvendo sua documentação e registro de entrada nos Estados Unidos, atestada por decisão da Justiça daquele país. A defesa espera a divulgação dos nomes que estão envolvidos na fraude, solicitados pelo juiz do caso, nos EUA, Gregory A. Presnell. A Justiça norte-americana reconheceu que era falso um documento criado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) sobre entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. Sobre isso, a defesa de Martins diz ter conseguido essa informação após mover uma ação contra o Departamento de Estado norte-americano.

Com base neste registro agora considerado fraudulento, o ministro Alexandre de Moraes (STF), relator dos casos envolvendo a suposta tentativa de golpe de Estado, decretou a prisão preventiva de Martins.

A ata da reunião da Justiça da Flórida seria do dia 26 de março de 2026, mas acabou sendo divulgada nesta semana. O documento descreveria o momento em que o juiz Gregory A. Presnell faz críticas à procuradora-assistente dos Estados Unidos, Joy Warner. Presnell foi nomeado juiz pelo então presidente democrata Bill Clinton.

“Há um registro falso que foi inserido nos registros da Patrulha de Fronteira e que prejudicou consideravelmente uma pessoa.” O governo reconhece a falsidade dessa informação e sua gravidade. (…) a pessoa que foi afetada por isso — a saber, que foi presa por causa disso — tem o direito de saber como isso aconteceu e quem foi responsável”, diz o documento, revelado originalmente na reportagem da Folha de São Paulo.

A expectativa da defesa do ex-assessor da presidência da República, agora, é que o governo norte-americano entregue em breve todas as movimentações referentes ao período em que houve a inserção do nome do Filipe no sistema de imigração. Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.

Diário do Poder

Para o jurista André Marsíglia, o ministro Alexandre de Moraes já pode ‘pedir música no Fantástico’. No decorrer dessa última semana, Alexandre Moraes teria feito pela gíria popular, 03 gols contra que fizeram a Corte passar ‘uma vergonha danada’, principalmente na questão dos conhecimentos emanados da Lei.

Eis os 3 gols contra:

“- O 1º deles foi contra a liberdade de imprensa. Moraes afirmou haver “indícios concretos” de que o jornalista Luís Pablo teria perseguido Flávio Dino. Com essa premissa, determinou buscas contra fontes do jornalista, atingindo a garantia constitucional do sigilo da fonte.

Quando o relatório da Polícia Federal foi revelado pela imprensa, estava claro que não havia elementos que demonstrassem o crime de perseguição. Ou Moraes não leu o relatório, ou não o entendeu, ou atribuiu ao documento uma conclusão que ele não contém. Em qualquer caso, algo grave para um ministro que tem diploma em direito.

– O 2º gol contra veio dos Estados Unidos. Em processo movido por Filipe Martins, o Judiciário norte-americano afirmou formalmente que era falso o registro migratório segundo o qual Martins teria entrado nos EUA. Foi esse dado que Moraes usou para justificar sua prisão preventiva.

Não é uma opinião dos EUA, mas uma confirmação, uma conclusão técnica do Judiciário daquele país. Moraes privou um homem de sua liberdade amparado numa informação falsa.

– O 3º gol contra saiu da própria casa do ministro. Segundo Lauro Jardim, em O Globo, o jantar de 4 de agosto entre Moraes, Lula e Davi Alcolumbre teria tratado de como fragilizar André Mendonça, relator dos casos Master e INSS, que abrigam investigações que alcançam pessoas próximas ao governo e podem bater à porta dos próprios ministros do STF.”

Se a informação de Lauro Jardim for comprovada, se houve articulação de um ministro do STF com os presidentes da República e do Senado para enfraquecer investigações politicamente incômodas conduzidas por outro ministro, estaremos diante de interferência indevida na Justiça, que poderá configurar obstrução de justiça e é crime.

Jornal da Cidade Online

O Ministério Público de São Paulo está acusando a influenciadora e advogada Deolane Bezerra de integrar o núcleo financeiro e atuar como “caixa” da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o documento, ela atuava na prática de ocultação e dissimulação de valores de origem ilícita por meio de contas vinculadas a ela e às empresas dela, além da conversão dos recursos em bens de elevado valor econômico.

O Ministério Público aponta que a organização criminosa era dividida em três núcleos:

Decisório: formado por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da facção; e seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior.

Operacional: composto por Everton de Sousa, conhecido como “Player”, e Paloma Sanches Herbas Camanho — sobrinha do líder do PCC.

Financeiro: Deolane e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho — também sobrinho de Marcola.

Diante disso, o órgão acusador pede a manutenção da prisão preventiva de Deolane. A influenciadora foi presa no dia 21 de maio, em Alphaville, na Grande São Paulo, durante a Operação Vérnix que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

Jornal da Cidade Online

 

Fica cada vez mais claro que no Brasil a lei se aplica ao gosto do freguês., de acordo com o apito que toca.

Vejamos esses dois personagens:

O primeiro responde pelo nome de Lulinha, e é o filho problema do mais problemático dos pais, o presidente do país Luís Inácio. Desde sempre esteve envolto em toda a série de maracutaias, sempre tratados como irrelevantes pela mídia brasileira que age como exército ativo na defesa da ideologia que manda no país. Formado em Biologia, tornou-se monitor do Zoológico de São Paulo, mas em pouco tempo, num passe de mágica, tornou-se um grande empreendedor e lobista dentro do governo do próprio pai, com seu nome envolvido mais uma vez, e através do celular da sócia Roberta Luchsinger, uma socialite brasileira herdeira de um banqueiro suíço e ex-mulher do delegado da PF Protógenes Queiroz, descobriu-se que atuava no tráfico de influência e ligações com esquemas de descontos indevidos em benefícios dos aposentados do INSS.

Ou seja, o filho do pai dos pobres, o homem preocupadíssimo com a população mais pobre do país, tem um filho que vive nas altas esferas, envolvido em negócios escusos que lhe rendem milhões de reais através de transações que acontecem em mansão em Brasília alugada pelo valor de 28 mil reais mensais, e que está em nome do terceiro sócio, Fernando Bittar, aquele que tinha o nome ligado ao Sitio de Atibaia, de propriedade de Lula, mas em nome do amigo. Em junho desse ano, Lulinha foi retirado às pressas do país e está no momento residindo na Espanha, fazendo sabe-se lá o que, aguardando a poeira abaixar.

André Mendonça, juiz do Supremo, resolveu não dar tréguas ao moço e está trazendo à tona toda a sujeira envolvida em seu nome, com as três denúncias envolvendo seu nome sendo julgadas pelo STF. O que fez o Sistema, em reuniões estranhas, realizadas na calada da noite, entre seu “papi”, Moraes e demais donos do país? Arrumaram um meio de livrar a cara do filho com “”modus operandis” semelhante ao realizado com o pai, e na sequência, obediente como ele só, o PGR pediu o envio das três ações que correm contra Lulinha no STF para a primeira instância para livrá-lo de qualquer condenação em tempo recorde, alegando ausência de Foro privilegiado.

André Mendonça bateu o pé e disse que as ações continuam no STF.

O Sistema é bruto, e o brasileiro Lulinha, apesar dos seus crimes, está sendo amparado de todas as maneiras para que escape das acusações que pairam sobre ele. Já o outro brasileiro é Filipe Martins, de 38 anos, formado em Relações Internacionais e que trabalhou como Assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência do governo Bolsonaro. Essa foi a sua desgraça, que é a de estar do lado errado, como um perigo para o Sistema que tenta destruir, com tiro certeiro na nuca, cada um daqueles que de alguma maneira lutaram para evitar o retorno do meliante ao poder. Condenado rápida e sumariamente por Alexandre de Moraes, o imperador Supremo do STF, ainda que não possua foro privilegiado para lá ser julgado, recebeu a absurda pena de 21 anos e está jogado há dois anos em cela úmida de prisão no Paraná, onde é também acusado de viajar para os Estados Unidos em companhia de Bolsonaro, ainda que jamais tenha saído do país. Ontem, um juiz americano confirmou que houve fraude nessa entrada de Filipe Martins no país, ou seja, alguém, a mando de sabemos muito bem quem, forjou uma mentira para acusá-lo pelo que não fez, para pagar pelo que não deve.

E é assim que temos em um mesmo país dois tipos de cidadãos:

Um, que faça o que fizer, estará sempre amparado pelos amigos do Sistema, que tudo farão para livrar a cara de um sujeito que jamais trabalhou de forma honesta, mas sempre se aproveitando da posição política de destaque do pai, enquanto ocupante da cadeira de presidente do país.

O outro, perseguido implacavelmente por trabalhar como assessor daquele jurado de morte e destruição física e moral, e que no momento continua preso e incomunicável, sequestrado e mantido em cativeiro pelo enlouquecido da Suprema Corte.

Enquanto existir esse ataque frontal à Democracia, e cidadãos brasileiros forem tratados e julgados de maneira diversa, dispensando-se toda a legalidade imposta por uma Constituição que já de mais nada vale, sapateada e rasgada, e substituída pela vontade monocrática daqueles que se consideram hoje os donos das vidas de brasileiros que se encontram totalmente desamparados, e diante do silêncio omisso de juristas e imprensa,  que preferem manter-se calados diante de tamanho arbítrio, não poderemos mais afirmar que residimos em país justo, igualitário e democrático.

O Irã é aqui, e aqueles a quem interessa o massacre da Direita e os privilégios para a esquerda, batem palmas indecendentes e nomeiam todo esse descalabro como defesa da democracia. Não são meus semelhantes.

Silvia Gabas. @silgabas

 

Essa vida é realmente muito cheia de coincidências. Bastou Flávio Dino assumir um dos inquéritos sobre Lulinha e pá! Aparece na imprensa um diálogo cabuloso entre a lobista suíça e o filho do presidente envolvendo ninguém menos que o desafeto do ministro, o governador do Maranhão Carlos Brandão. Eu digo que é uma coincidência porque o ministro Dino seria incapaz de usar a máquina do Estado para prejudicar quem quer que seja, mesmo sendo um seu adversário político. Nunca. Jamais.

Além disso, sabemos que Flavio Dino está hoje mais preocupado em defender uma imprensa verdadeiramente livre. Livre de maus profissionais sem diploma, que jogam na vala comum da maledicência a honra de autoridades de reputação ilibada. Em sua cruzada pela moralidade e bons costumes jornalísticos, o ministro não teria tempo a perder com essa vendeta. E para os mais afoitos, um aviso: não teremos o milionário ministro Moraes ordenando busca e apreensão nas casas dos jornalistas responsáveis por essa matéria. Portanto, não teremos a prova de que o ministro Dino não está por trás desse vazamento. Pouco importa. A minha convicção de que a citação ao governador maranhense é mera coincidência continua inabalável. Como diz Lulinha no diálogo transcrito, “é melhor se concentrar nos outros assuntos”.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

 

O petista Lula concedeu uma entrevista à TV Record e abordou as investigações envolvendo seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente.

Durante a conversa com a jornalista Mariana Godoy, Lula afirmou, segundo relatos, que qualquer pessoa que tenha cometido irregularidades deverá responder pelos próprios atos, independentemente de quem seja. A declaração ocorre enquanto avançam apurações que mencionam Lulinha e Marcola. A entrevista foi gravada no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília. A previsão é de que o conteúdo seja exibido pela Record na noite deste domingo.

Jornal da Cidade Online

 

O grupo de Lulinha e Roberta Luchsinger tinha um local escolhido para guardar o dinheiro dos negócios efetuados no Brasil. Liechtenstein, um minúsculo principado espremido entre a Áustria e a Suíça, seria o possível destino para abrigar fora do Brasil o dinheiro do grupo. Roberta e Lulinha, são investigados em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de tráfico de influência, corrupção, organização criminosa e venda de prestígio a partir de uma sociedade informal em que supostamente vendiam abrir as portas do governo petista em troca de propina.

A partir do conteúdo dos aparelhos celulares dos investigados armazenado em nuvem, a Polícia Federal descobriu detalhes da ofensiva do grupo contra o Ministério da Saúde, a Dataprev e diferentes órgãos do Executivo. Em um dos casos, houve prospecção sobre os benefícios de, digamos, blindagem patrimonial em Liechtenstein. Antigo paraíso fiscal, o local era considerado seguro para receber recursos do grupo porque Roberta explicou que seu ex-marido a informara certa vez que era impossível “prender” recursos abrigados em bancos do país. O ex-marido de Roberta Luchsinger é o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que hoje vive na Suíça.

Conforme mensagens apreendidas pela PF, em 4 de fevereiro de 2024, Roberta orienta Gustavo Gaspar, sócio do notório Careca do INSS e ex-assessor do senador governista Weverton Rocha (PDT-MA), a abrir uma empresa em Liechtenstein e mostra instituições bancárias também na Suíça, por décadas o maior paraíso fiscal do planeta e outro dos destinos cogitados pelo grupo para abrir contas. Poucos dias depois, Roberta e Lulinha viajam para a Europa e a lobista comenta sobre reuniões em bancos.

“Causa estranheza o interesse em abrir conta bancária fora do Brasil, além de abrir empresa em Liechtenstein. É importante observar que ROBERTA busca abrir empresa num local que, segundo ela mesma, ‘é impossível prender dinheiro’. Diante dessa afirmação, é possível que estejam tentando blindar valores obtidos de forma ilícita”, registra a Polícia Federal ao analisar as mensagens.

Jornal da Cidade Online

André Mendonça é relator de inquéritos que envolvem Lulinha. O jantar promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em sua residência no início do mês, para o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve como uma das pautas o colega de Moraes ministro André Mendonça. Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, no encontro, teria havido conversas para fragilizar Mendonça, relator de processos relevantes no STF, como o caso do Banco Master e a roubalheira no INSS.

Mendonça também é relator de inquéritos que investigam o filho mais velho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, suspeito de tráfico de influência. Lulinha está no centro dos atuais escândalos do governo Lula. A lobista Roberta Luchsinger, aponta a Polícia Federal, teria usado a influência do primogênito do presidente para azeitar contratos com o governo federal.

Diário do Poder

As broncas de Janja se tornaram comuns nos eventos da campanha do PT. Deselegante, a mulher não percebe que não agrada. Neste sábado (22) ao subir ao palco para iniciar seu discurso, Janja enfrentou falhas no sistema de áudio e fez uma declaração em tom de reclamação, que acabou sobrando para o pequeno público presente.

“De novo esse som está ruim, acho que estão querendo me prejudicar”, disse, ao começar o seu discurso.

O ato político reuniu Lula e aliados no Estádio Moça Bonita, na Zona Oeste carioca. No último domingo (16), a primeira-dama também reclamou do som no lançamento da campanha de Lula, no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP). O PT tem escalado Janja para discursar nos eventos da campanha de Lula, com o objetivo de dialogar com segmentos como mulheres e evangélicos, apesar da rejeição à primeira-dama, apontada pelas pesquisas de opinião. No ato de domingo passado, ela também causou polêmica ao homenagear a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017.

Os críticos apontaram que Janja teria agido com “oportunismo” ao homenagear Marisa Letícia, uma vez que, até pouco tempo atrás, ela menosprezava todas as primeiras-damas que a antecederam e rivalizava com a mãe dos filhos de Lula.

Janja é completamente sem noção. Deixem ela falando, favorecendo os opositores de Lula.

Jornal da Cidade Online