Observadores da OEA avaliam que STF e TSE geraram incerteza na campanha

Relatório preliminar de missão de observadores cita decisões individuais de ministros, mas elogia a organização da votação e a urna eletrônica. A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou nesta terça-feira (6) que decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) geraram “incerteza e confusão” durante a campanha. O relatório preliminar também avalia que a votação foi organizada e classifica o sistema eletrônico brasileiro como “exemplo de excelência eleitoral para a região e para o mundo”.

O documento registra relatos de que algumas decisões podem “afetar a equidade em alguns momentos da disputa” e defende “máxima segurança jurídica” para o segundo turno. Segundo o relatório, atores políticos ouvidos pelos observadores manifestaram preocupação com que classificaram como “ativismo ou um protagonismo judicial que colocou os ministros de ambos os tribunais no centro da campanha eleitoral”.

Entre os exemplos, a OEA citou decisões sobre regras de combate à desinformação e divergências sobre a participação do candidato Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo. De acordo com a missão, esses episódios introduziram “distorções no desenrolar natural da campanha e condições de incerteza jurídica para os atores do processo”.

Divergência entre STF e TSE

O relatório menciona ainda a divergência entre as duas cortes e cita o ofício enviado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento foi encaminhado em 28 de setembro, depois que o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu uma decisão de André Mendonça tomada no TSE. A decisão de Mendonça havia determinado a remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

No ofício, Nunes Marques alertou para um “risco de captura institucional” do TSE e manifestou “preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural”.

Caso Dallagnol

A OEA destacou também a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Na noite anterior à eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques negou o registro da chapa e determinou que os votos eventualmente recebidos fossem considerados nulos. Poucas horas antes da abertura das urnas, Nunes Marques suspendeu os efeitos da decisão e determinou a contabilização dos votos até uma manifestação definitiva do plenário.

Avaliação da votação

Apesar das críticas à atuação judicial, a missão fez uma avaliação positiva da organização do pleito. Segundo a OEA, o TSE e os tribunais regionais demonstraram “importante capacidade técnica, logística e organizacional”. O relatório destaca que todas as 517.179 seções eleitorais instaladas no Brasil e no exterior abriram no dia da votação.

Sobre o sistema eletrônico, a missão afirmou que a rapidez da apuração fortalece a transparência e a confiança no processo.

A OEA é uma das sete missões internacionais que acompanham oficialmente as eleições. O grupo atua no país a convite do TSE e é o maior já enviado pela organização ao Brasil, com 91 observadores de 23 nacionalidades.

Diário do Poder

 

A ameaça escancarada de ministros do STF a senadores

O jornal O Globo vazou “ameaças” de ministros do STF diante da real possibilidade de impeachment de magistrados com o novo Senado a partir de 2027.

Eis o que diz o artigo da colunista Bela Megale:

“Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm conversado sobre estratégias a serem adotadas diante da eleição de senadores que formam uma bancada com grandes chances de fazer impeachment de integrantes da corte e tentar estancar a atuação do tribunal. A avaliação feita por quatro magistrados à coluna é que há duas frentes de atuação. Uma delas seria estabelecer diálogo com correligionários do PL que não são considerados da ala radical, que tem o ataque ao STF como bandeira.

A leitura é que, apesar de todos os senadores eleitos da extrema direita terem feito campanhas com ataques ao tribunal, há espaço para diálogo com uma ala desses parlamentares. Entre os eleitos citados nominalmente por ministros estão Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins.

Outra frente envolve parlamentares que estão na mira de investigações da Polícia Federal sob a relatoria do STF. É o caso do senador do PL eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy, investigado por suposto desvio de cotas parlamentares, e do senador e ex-governador eleito pelo Mato Grosso, Mauro Mendes, que também é investigado por desvios de recursos do seu estado envolvendo uma empresa de telefonia.

Ministros relataram à coluna que as investigações em andamento podem ter desdobramentos até mesmo antes dos senadores eleitos assumirem seus cargos. Com os inquéritos sob relatoria do STF, integrantes da corte avaliam que aqueles que têm situação complicada na Justiça não vão querer dobrar a aposta sobre o impeachment de ministros.

— A valentia vai até a página dois — disse um magistrado à coluna”.

Jornal da Cidade Online

 

O eleitor que faltou e o político que não apareceu

                                                                                                                                                                                          *Lenny Leone

Mais de 33 milhões não foram às urnas. Talvez a pergunta não seja apenas porque o eleitor faltou, mas o que a política está fazendo para que ele queira voltar. O primeiro turno terminou com uma informação que deveria chamar a atenção de qualquer candidato que tenha chegado ao segundo turno: 33,4 milhões de eleitores não foram às urnas. A abstenção foi de 21,08% dos 158,7 milhões de eleitores aptos. É o segundo maior percentual registrado em um primeiro turno de eleição geral, atrás apenas dos 21,49% de 1998. Em 2022, foram 20,95%. O TSE já avisou que pretende trabalhar para reduzir a ausência no segundo turno.

O número absoluto chama atenção. Em 1998, pouco mais de 106 milhões de brasileiros estavam aptos a votar; hoje, esse contingente se aproxima de 159 milhões. São cerca de 53 milhões de eleitores a mais, um crescimento de quase 50% em menos de 30 anos. Portanto, uma taxa semelhante hoje significa uma quantidade muito maior de brasileiros fora da decisão. É por isso que os ausentes não devem ser tratados como uma estatística secundária, eles são parte central da fotografia eleitoral.

Mas existe um erro em transformar todos eles em uma categoria política. O abstencionista não é um partido, não é de direita nem de esquerda. Há idosos para quem o voto é facultativo, pessoas que estavam longe do domicílio eleitoral, dificuldades de deslocamento, problemas pessoais e eleitores que simplesmente escolheram não participar. A pergunta interessante começa justamente aí: entre todos esses motivos, quanto existe de dificuldade e quanto existe de desinteresse?

Não há como responder isso apenas com o resultado das urnas, mas a história eleitoral brasileira oferece uma pista. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso disputava a reeleição contra Lula, o Brasil discutia o Plano Real, a estabilidade da moeda, o desemprego e os efeitos das crises internacionais. Em 2006, Lula buscava a reeleição contra Geraldo Alckmin e o país vivia um ambiente econômico mais favorável, com crescimento, emprego e expansão da renda, enquanto o mensalão colocava a questão ética no centro da campanha. Em 2022, Lula e Jair Bolsonaro transformaram a eleição em uma disputa de enorme polarização política, somada a temas como economia, pandemia, costumes, democracia e futuro institucional do país.

Agora, em 2026, a disputa combina continuidade ou mudança, custo de vida, emprego, endividamento altíssimo, situação fiscal, segurança, instituições e a própria fadiga com uma polarização que já atravessa ciclos eleitorais. São eleições completamente diferentes, mas a abstenção reaparece como um fenômeno transversal. O eleitor precisa encontrar uma razão para escolher e talvez também precise encontrar uma razão para comparecer.

Em 1992, James Carville popularizou na campanha de Bill Clinton a frase “It’s the economy, stupid.” — “É a economia, estúpido.” Era um lembrete para manter no centro da campanha aquilo que afetava diretamente a vida dos eleitores: a recessão americana.

A lição continua atual no Brasil de 2026. Afinal, o eleitor pode discutir ideologia, costumes, instituições e política externa, mas também paga supermercado, aluguel, financiamento e conta de luz. A economia entra na urna porque entra antes na casa. Só que existe uma pergunta anterior às promessas econômicas: o eleitor acredita em quem está fazendo a promessa?

Ed Koch, prefeito de Nova York entre 1978 e 1989, tinha uma pergunta que se tornou sua marca: “How am I doing?” — “Como estou indo?”. Quando ainda era congressista, percebeu que as pessoas não paravam para ouvi-lo quando dizia quem era. Passou então a perguntar o que elas achavam de seu trabalho. Funcionou. Koch não pedia apenas o voto, pedia avaliação. É uma diferença importante entre pedir confiança e se colocar à prova, e é justamente aí que proposta e caráter se encontram.

O eleitor pode gostar de uma proposta e não confiar em quem promete executá-la. No fim, a escolha não depende apenas do que o candidato promete, mas também de quem ele demonstra ser. Proposta mostra o que pretende fazer; caráter ajuda a decidir se merece confiança. A velha máxima: “Se você está em um buraco, pare de cavar”, frequentemente associada ao britânico Denis Healey, resume essa escolha, pois quando uma estratégia não funciona, insistir nela não é necessariamente coerência.

É assim que o voto pode funcionar. Nem sempre o eleitor está escolhendo o candidato que mais ama; às vezes está escolhendo aquele que acredita representar uma saída e, em outras situações, pode simplesmente decidir não escolher. É aqui que os 33,4 milhões de ausentes ganham significado. Não é possível dizer que todos estão decepcionados com a política, mas também seria precipitado dizer que todos estão apenas impossibilitados de votar. Uma parte desse eleitorado pode estar dizendo, silenciosamente, que nenhuma das opções a convenceu a sair de casa.

Há ainda uma coincidência que merece atenção: enquanto milhões de brasileiros não foram às urnas, os principais candidatos também estiveram ausentes de alguns debates importantes. Não há relação causal comprovada entre os fenômenos, mas a imagem é simbólica. O debate é um dos poucos momentos em que o candidato precisa responder sob pressão, defender seu passado e explicar o futuro. É onde proposta e caráter ficam mais expostos. O TSE pode estimular a participação, mas não pode fabricar confiança. Essa tarefa é dos candidatos.

Eles precisam dizer quem são, o que pretendem fazer, mostrar o que fizeram, aceitar ser questionados e explicar por que merecem mais quatro anos ou por que merecem a primeira oportunidade.

Ed Koch perguntava: “Como estou indo?”. Carville lembrava: “É a economia.” A velha lei do buraco ensina: se não está funcionando, pare de cavar.

Talvez a política brasileira precise juntar as três lições, porque o problema não é apenas que 33,4 milhões de brasileiros faltaram à urna. É descobrir o que será preciso fazer para que eles tenham uma razão para voltar. E essa razão não se decreta. Conquista-se.

*Lenny Leone é jornalista

 

Depois do arbítrio contra o TSE, Gilmar Mendes recua e enaltece a Justiça Eleitoral

Na semana passada, ministro alegou que o STF estava acima do TSE ao ordenar inclusão de Renan Santos no debate da Globo. Depois de atropelar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na campanha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou nesta terça, 6, nas redes sociais uma mensagem dizendo que enaltece a Justiça eleitoral.

“Nesse ensejo, enalteço a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores que compareceram à votação e a própria urna eletrônica, como instrumento voltado à concretização da democracia com transparência, celeridade e segurança“, diz a mensagem de Gilmar Mendes.

Em decisão proferida na quinta, 1º de outubro, Gilmar fez pouco caso da Justiça eleitoralParte inferior do formulário. Nela, Gilmar, que não integra o TSE, apropriou-se de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respondendo a uma petição do Partido Solidariedade, para alterar a legislação e ordenar a inclusão de Renan Santos no debate da TV Globo. Na decisão de 18 páginas, Gilmar argumenta que o STF está acima do TSE nas questões eleitorais.

“Há quem diga, indevidamente, inclusive a título de suposto diálogo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada. É a própria Constituição Federal que diz o contrário: ao Supremo compete atuar como guardião da Constituição (art. 102, caput, CF), inclusive e sobretudo em matérias que afetem a higidez das eleições”, escreveu Gilmar. Ao fazer isso, Gilmar passou por cima de uma decisão”, contrária anterior da colega, Cármen Lúcia.

O Antagonista

 

Seria temor: Alexandre de Moraes extingue processos contra jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo contra os jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos na PET n° 12.404. O procedimento apurava uma suposta campanha de ataques contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. A decisão, tomada no último dia 10 de setembro, acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da investigação.

A decisão chega justamente no momento em que a eleição trouxe um “mar” de novos senadores de direita prontos para pautar o impeachment de ministros do STF. Mais cedo, Moraes – inesperadamente – autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto.

No caso de Eustáquio e Allan, segundo o processo, os jornalistas, que estão fora do Brasil, publicaram uma série de críticas ao delegado Shor nas redes sociais. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) também acabou incluído na apuração após compartilhar algumas dessas mensagens. A decisão de Moraes representa, segundo Eustáquio, uma possibilidade de avanço em relação à sua situação judicial. Em entrevista à Revista Oeste, o jornalista afirmou que o arquivamento seria o “primeiro passo” para seu retorno ao Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

Rogério Marinho foi a Fachin sobre interferência do STF na eleição: “Ninguém está acima da lei”

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que eventual governo não fará “caça às bruxas” contra ministros do STF. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira, 6, que levou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a mensagem de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) não significará uma política de retaliação contra ministros da Corte. Coordenador da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Marinho disse que o grupo pretende “reconstruir o país” e “normalizar a relação entre os Poderes”, mas ressaltou que isso não significa deixar de responsabilizar autoridades em caso de crimes.

Críticas à atuação do STF

Antes da reunião com Fachin, Marinho criticou o que chamou de “intervenção continuada” do Supremo na Justiça Eleitoral. Ele citou decisões e atuações dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. O senador afirmou que a oposição está preocupada com decisões que, segundo ele, estariam contornando a Justiça Eleitoral e o princípio do juiz natural.

“O que nós queremos é que a população possa livremente exercer a sua cidadania, votar em quem acha que lhe representa, e quem ganhar as eleições precisa ser empossado”, disse. Marinho também afirmou que não pretende procurar, neste momento, Moraes e Dino para uma interlocução direta. Segundo ele, os dois ministros têm adotado, em sua avaliação, um “viés político”.

O Antagonista

Ministros do STF se articulam contra senadores de direita temendo o impeachment

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tentando se articular contra eventuais pedidos de impeachment que poderão tramitar no Senado, logo após a posse dos eleitos em 4 de outubro. A jornalista Bela Megale, que acompanha cotidianamente o dia-a-dia da Corte e possui interlocução com inúmeros magistrados, fez um relato do que está acontecendo nos bastidores.

“A avaliação feita por quatro magistrados é que há duas frentes de atuação. Uma delas seria estabelecer diálogo com correligionários do PL que não são considerados da ala radical, que tem o ataque ao STF como bandeira.

A leitura é que, apesar de todos os senadores eleitos da extrema direita terem feito campanhas com ataques ao tribunal, há espaço para diálogo com uma ala desses parlamentares. Entre os eleitos citados nominalmente por ministros estão Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins.

Outra frente envolve parlamentares que estão na mira de investigações da Polícia Federal sob a relatoria do STF. É o caso do senador do PL eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy, investigado por suposto desvio de cotas parlamentares, e do senador e ex-governador eleito pelo Mato Grosso, Mauro Mendes, que também é investigado por desvios de recursos do seu estado envolvendo uma empresa de telefonia.

Ministros relataram à coluna que as investigações em andamento podem ter desdobramentos até mesmo antes dos senadores eleitos assumirem seus cargos. Com os inquéritos sob relatoria do STF, integrantes da corte avaliam que aqueles que têm situação complicada na Justiça não vão querer dobrar a aposta sobre o impeachment de ministros.”

“A valentia vai até a página dois”, disse um magistrado.

Noutras palavras, os ministros claramente pretendem continuar a afrontar a Constituição e praticar abuso de poder. O impeachment é fundamental. O STF tem que mudar. Pelo bem do Brasil.

Jornal da Cidade Online

Urnas punem Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes

O Antagonista alertou para o risco dos movimentos eleitorais dos ministros do STF, que armaram uma armadilha para si mesmos ao atuar por Lula. O acachapante resultado do primeiro turno da eleição deste ano não deixou dúvidas de que a atuação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve impacto determinante no voto. As pesquisas de intenção de voto indicavam cenários de maior equilíbrio entre esquerda e direita semanas antes de Gilmar Mendes (foto), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin começaram a atuar para tumultuar a possível abertura de investigação sobre Moraes. O ápice da desordem ocorreu na sessão do STF de 15 de setembro, quando os quatro impediram que a deliberação sobre o escândalo do Banco Master sequer ocorresse, mas Gilmar e Dino seguiram despachando para favorecer Lula, e apenas para colher o exato oposto das urnas. Parte inferior do formulárioQuem acompanha O Antagonista não se surpreendeu.

STF como candidato

O que os analistas dizem agora, ao apontar o STF como responsável pela expressiva votação da direita para o Senado e pela liderança do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno, já tinha sido exposto como possibilidade dois dias antes da votação:

“A ironia disso tudo é que o tumulto eleitoral provocado por esses ministros pode acabar beneficiando aquele candidato que eles mais temem. Dino e Gilmar colocaram o STF na posição de candidato nesta eleição, ao lado de Lula, e não estão dando motivos para o eleitorado votar nele.”

Os ministros do STF não são eleitos por voto popular, mas se envolveram tanto no processo eleitoral que acabaram sendo punidos pelas urnas.

E agora?

É de se questionar, agora, o que farão Dino e Gilmar ao longo da campanha de segundo turno, já que suas intervenções no processo eleitoral, com endosse ao reajuste eleitoreiro do Bolsa Família e liberação para fake news de Nossa Senhora Aparecida, passando por cima do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois casos, não foram o bastante para impedir a derrota no primeiro turno. As medidas desesperadas de Lula também entram em questão, quando o Senado se prepara para começar a votar o irresponsável projeto de redução da escala de trabalho 6×1, patrocinada por Davi Alcolumbre (União-AP), que não conseguiu eleger seu candidato ao governo do Amapá. Dino, Gilmar, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também contava com o apoio de Lula para eleger o pai senador, e não conseguiu, não têm o poder eleitoral que imaginavam ter. Será muito interessante acompanhar a atuação dos quatro no segundo turno.

O Antagonista

 

Lula diz carregar “nas costas” a “promiscuidade” do STF, revela o Antagonista

Presidente defende discutir critérios para escolha de ministros da Suprema Corte e afirma que “ninguém está acima da lei.” O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda, 5, que está “carregando nas costas” a “promiscuidade” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista atribuiu parte de seu resultado negativo no primeiro turno à crise envolvendo integrantes do STF.

“Porque só tem um candidato que é antissistema. E somos nós, não tem outro candidato. E estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois dessas denúncias”, disse.

Lula defendeu uma discussão maior sobre os critérios para a escolha dos ministros da Corte.

“Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do presidente da República? É de pressão do Congresso Nacional? É de interesse do poder econômico? Não. Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei”, afirmou.

Segundo Lula, “não há nenhuma razão” para que ele “não seja eleito” no segundo turno.

“Não há nenhuma razão. Inclusive nos temas polêmicos, como segurança, vocês governadores sabem que foi passada a responsabilidade para o estado. O estado sozinho não dá conta da segurança pública. Porque a bandidagem cresceu, se transformou, em tudo e em qualquer lugar estão envolvidos, inclusive funcionando como se fosse uma multinacional.”

A cartilha do PT

O PT divulgou nesta segunda-feira, 5, três orientações de Lula para tentar reverter a desvantagem contra Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Entre os recados estão a orientação para tratar com humildade os 33 milhões de eleitores que se abstiveram no primeiro turno, apresentar o PT como uma candidatura “antissistema” e defender a aprovação da PEC da Reforma da Segurança Pública.

“URGENTE! PRINCIPAIS RECADOS DO PRESIDENTE LULA AGORA! COMPARTILHE AO MÁXIMO!

 1 – “Não briguem com o eleitor. Não falem mal porque o eleitor não votou na gente. Temos que ter humildade. São 30 milhões de pessoas que não foram votar. Não surgiu terceira via. O que aconteceu então com essas pessoas? Temos que tentar convencer essas pessoas. A responsabilidade do desinteresse deles é nossa. Não temos que procurar defeito entre nós agora, temos 20 dias pra que cada um avalie o que pode fazer.”

2 – “Flávio Bolsonaro é a cara do sistema. A única candidatura antissistema é a nossa. Temos que mostrar isso pras pessoas. Estamos carregando nas nossas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que se revelou no STF. Temos que discutir com a sociedade qual o critério pra indicar candidato a ministro da Suprema Corte. A hora é da sociedade discutir isso. Ninguém está acima da lei. Nem os ministros do STF.”

3 – “Está claro para toda a sociedade hoje que os estados não dão conta mais da questão da segurança pública. O crime organizado está atuando quase como uma multinacional. Hoje a Polícia Federal só pode entrar nos casos se os crimes são federalizados e muitos governadores não aceitam. Esse é um assunto que vamos ter que discutir! O estado tem que proteger o trabalhador, o bandido ir pra cadeia e o povo recuperar seu território. Os governadores precisam ajudar a aprovar a PEC da Reforma da Segurança Pública o mais rápido possível. Isso tem que ser votado já!”

O Antagonista

 

TSE pode declarar Douglas Ruas governador eleito do Rio de Janeiro com a desistência do recurso de Garotinho


Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da disputa, já que os votos recebidos pelo ex-governador poderão deixar de ser considerados válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e conquistar a eleição ainda no primeiro turno. A defesa de Garotinho protocolou o pedido de desistência no TSE às 14h09 de hoje (5). No documento, os advogados afirmam que o ex-governador abriu mão do recurso de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”. Em um termo assinado pelo próprio candidato, ele também declara que a decisão foi voluntária e solicita formalmente “o encerramento do recurso”.

Os advogados sustentam que a desistência pode ser apresentada sem a necessidade de concordância das demais partes envolvidas no processo. Para fundamentar o pedido, a defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil e requer que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso, adotando as medidas processuais correspondentes. O processo analisado pelo TSE questionava o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho para a disputa pelo governo fluminense. Entre os pontos discutidos estão condições de elegibilidade e uma possível inelegibilidade relacionada à suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Garotinho afirmou que tinha consciência de que a retirada do recurso provocaria a invalidação de seus votos e poderia modificar o resultado da eleição.

“Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha deve ganhar, quem vai decidir é o Tribunal”, afirmou em uma transmissão ao vivo no Instagram, na tarde de hoje (5).

O ex-governador também declarou que teria tomado a mesma decisão caso Eduardo Paes tivesse terminado a apuração à frente. Garotinho voltou a acusar a Justiça Eleitoral de perseguição e afirmou que seu processo teria sido motivado por “interesses políticos”. Sem apresentar provas, também classificou os candidatos que poderiam disputar o segundo turno como “chefes de máquinas poderosas de crime e corrupção”. Questionado sobre a possibilidade de apoiar algum dos concorrentes em uma eventual segunda etapa da eleição, Garotinho foi direto:

“Com nenhum dos dois”.

Ele afirmou que não pretende pedir votos para Douglas Ruas ou Eduardo Paes. Apesar disso, declarou apoio a Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República. O ex-governador ainda criticou o desempenho dos candidatos nas eleições legislativas. Segundo Garotinho, o resultado representou a “consagração dos corruptos”, além de fazer acusações contra políticos que conseguiram a reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e para a Câmara dos Deputados.

A retirada do recurso pode ser decisiva para o desfecho da eleição para governador do Rio de Janeiro. Douglas Ruas encerrou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho obteve cerca de 3,18% dos votos, que permaneciam “sub judice” enquanto a situação de sua candidatura não fosse definitivamente resolvida. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas ultrapassa os 50% exigidos para uma vitória no primeiro turno. Isso ocorre porque a retirada dos votos considerados inválidos diminui o total utilizado como base para calcular a participação percentual dos demais candidatos.

Jornal da Cidade Online