Excursão da alegria será bancada com dinheiro do pagador de impostos. Autoridades de Brasília já se organizam para comparecer a um dos eventos que leva um naco da nata do poder para Europa anualmente, o Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, realizado em Portugal, chega a 13ª edição e é conhecido como “Gilmarpalooza”. Todas as viagens, com diárias, hospedagem e passagens aéreas, às custas dos pagadores de impostos brasileiros. O tom jocoso do apelido une o nome do festival “Lollapalooza” ao nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que é quem promove o fórum.

Anualmente, o Gilmarpalooza atrai dezenas de autoridades, muitas com processos enrolados no Supremo e que podem ser julgados pelo ministro. Este ano, o evento será realizado nos dias 2, 3 e 4 de julho e terá o tema “O mundo em transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”.

Este ano, além de Gilmar Mendes, o evento deve contar com:

Hugo Motta (Rep-PB), presidente da Câmara dos Deputados;

Tábata Amaral (PSB-SP), deputada federal;

Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado federal;

Arthur Lira (PP-AL), deputado federal;

Ciro Nogueira (PP-PI), senador;

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador;

Luís Roberto Barroso, presidente do STF;

André Mendonça, ministro do STF;

Flávio Dino, ministro do STF;

Alexandre de Moraes, ministro do STF;

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;

Camilo Santana, ministro da Educação;

Jader Filho, ministro das Cidades;

Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União;

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça;

Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro;

Tarcísio de Freitas (Rep), governador de São Paulo;

Mauro Mendes (União Brasil), governador de Mato Grosso;

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;

Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás;

Eduardo Leite (PSD), governador do Rio Grande do Sul;

Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí

Paulo Gonet, procurador-geral da República;

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida se estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer regras ou limitações para o exercício de profissões, ou se isso é competência privativa da União. A discussão ocorre em um recurso extraordinário com agravo com repercussão geral reconhecida (Tema 1.406) — ou seja, a decisão servirá de referência para outros casos sobre o mesmo assunto em todo o país.

A atividade de guardador de carros é reconhecida pela Lei Federal 6.242/1975 e regulamentada pelo Decreto 79.797/1977. A Lei Complementar 874, de Porto Alegre, em vigor desde 2020, proíbe a atividade nas ruas da cidade.

Um flanelinha conseguiu na Justiça gaúcha o direito de continuar trabalhando. A prefeitura recorreu ao STF, alegando que os municípios têm competência para regulamentar o uso do espaço urbano conforme suas especificidades — inclusive para proibir determinadas atividades, mesmo que reconhecidas por normas federais. O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux. Ao defender o reconhecimento da repercussão geral, ele destacou que o tema vai além da situação individual e tem impacto social relevante, pois trata da proibição, por lei municipal, de uma profissão regulamentada em nível federal e da aplicação de multas a quem a exerce. Segundo Fux, a decisão do Supremo garantirá uma interpretação uniforme da Constituição em todo o país. A manifestação do ministro foi seguida, por maioria, em deliberação no Plenário virtual da corte. Ainda não há data marcada para o julgamento de mérito.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

O documento destaca a necessidade de discutir medidas concretas para recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Mais uma vez, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou ofício direcionado ao governador Carlos Brandão, reforçando a urgência de diálogo sobre a política salarial dos servidores estaduais. O documento destaca a necessidade de discutir medidas concretas para recomposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Também solicita a abertura de uma mesa de negociação permanente, para garantir avanços reais na valorização dos servidores.

Apesar das várias tentativas anteriores, o Governo do Estado ainda não apresentou uma resposta efetiva às reivindicações da categoria. “Os servidores públicos continuam sofrendo com a corrosão de seus salários, sem que haja uma política de reajuste clara e justa. É preciso que o governo reconheça o valor do funcionalismo e adote medidas para corrigir essa defasagem”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Há servidores cujo vencimento está abaixo do salário mínimo vigente, o que fere frontalmente a Constituição Federal. Essa realidade expõe o descaso com categorias que atuam diariamente em prol da população maranhense, muitas vezes em condições precárias e sem a devida valorização.

O SINTSEP também chama atenção para os dados apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que apontam um crescimento expressivo da arrecadação do Estado nos últimos anos. Apesar disso, a defasagem salarial dos servidores já ultrapassa os 80% em algumas categorias, sem que o Governo apresente qualquer política efetiva de recomposição das perdas.

Os trabalhadores do serviço público estadual são essenciais para o funcionamento dos serviços prestados à população. Valorizá-los é também investir na qualidade do atendimento à sociedade maranhense, principalmente quando o Governo do Estado destaca em suas campanhas publicitárias muitas conquistas e crescimento na economia e não reconhece o importante trabalho dos servidores públicos

O SINTSEP reafirma sua disposição para o diálogo, mas cobra urgência e seriedade por parte do Governo. A expectativa é que o governador Carlos Brandão atenda ao chamado e abra espaço para uma negociação justa, transparente e comprometida com a valorização do servidor público, reafirma o presidente Cleinaldo Bil Lopes.

Fonte: SINTSEP

 

A verdadeira ‘orgia’ com o dinheiro alheio prossegue a passos céleres no governo Lula. A quadrilha voltou sedenta à cena do crime, disposta a recuperar o ‘tempo perdido’. A própria imprensa militante, certamente desiludida com a farra promovida, está se encarregando de trazer a público escabrosas denúncias.

Eis o que publicou o site UOL:

“No município de Mocajuba (PA), 14,7 mil pescadores receberam o seguro-defeso do INSS em 2024. A cidade, localizada às margens do rio Tocantins e a quatro horas de carro de Belém, tem a maior proporção de pescadores por habitante do Brasil. O problema é que, segundo dados do IBGE, não é possível haver tantos pescadores artesanais na cidade. Há 15,3 mil adultos no município, dos quais 6.300 trabalham em fazendas, 1.800 estão empregados pela prefeitura e 716 atuam no SUS ou como professores.

O número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025 — sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. O registro é obrigatório para acessar o benefício, pago quando a pesca é proibida por razões ambientais. Em 2024, o governo gastou R$ 5,9 bilhões com o seguro. Os números do Ministério da Pesca e da Previdência não batem com a realidade dos municípios, e que intermediários entre o governo federal e os supostos pescadores estão se beneficiando desse aumento.

As federações que intermediam os registros junto ao INSS recebem contribuições das colônias de pescadores e, segundo investigações no Pará, chegam a reter até 50% do seguro pago irregularmente. Procurado, o Ministério da Pesca afirmou que está implementando mecanismos de controle, como a exigência de biometria e o cruzamento de dados com outras bases do governo.

Além de Mocajuba, outras cidades do Pará e algumas do Maranhão, fazem parte do esquema criminoso, apresentam números incompatíveis de registro de pescadores, como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Ponta de Pedras (PA), Cedral (MA), Nova Olinda do Maranhão (MA) e São João Batista (MA). Em 34 municípios, os supostos pescadores superam 30% da população adulta, conforme dados do Ministério da Pesca e do IBGE.”

Jornal da Cidade Online

Influente publicação critica Lula por isolamento internacional e alinhamento a regimes autoritários. A revista britânica The Economist publicou uma dura análise sobre o momento político vivido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tanto no cenário internacional quanto dentro do próprio Brasil. Segundo o texto, Lula está “perdendo influência no exterior” e enfrenta crescente impopularidade no país, sendo acusado de conduzir uma política externa que torna o Brasil “mais hostil ao Ocidente”. Entre os principais pontos abordados, a publicação critica a postura do governo brasileiro frente ao recente conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Após os ataques americanos a instalações nucleares iranianas, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota condenando os ataques a instalações nucleares iranianas. O Brasil classificou a ofensiva americana como “violação da soberania do Irã e do direito internacional”.

A Economist classificou a posição como “agressiva” e destoante da de outras democracias ocidentais. A revista sugere que esse posicionamento reforça o afastamento do Brasil em relação ao Ocidente e pode se intensificar com a aproximação da cúpula do BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, que contará com delegação iraniana. “Originalmente, ser um membro ofereceu ao Brasil uma plataforma para exercer influência global. Agora, faz o Brasil parecer cada vez mais hostil ao Ocidente”, diz um dos trechos da matéria.

A crítica também se estende à ausência de esforços por parte de Lula para se aproximar dos Estados Unidos desde que Donald Trump reassumiu a presidência americana, em janeiro de 2025. O texto ressalta que os dois líderes jamais se encontraram e que o presidente brasileiro tem preferido manter relações estreitas com os chefes de Estado da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin. O Brasil é hoje a maior economia cujo chefe de Estado não teve reunião oficial com o líder americano. A fragilidade no plano internacional, segundo a revista, é reflexo da situação política interna. Com aprovação pessoal em torno de 40%, o menor índice em seus três mandatos, Lula sofre com o avanço da direita e a crescente impopularidade do PT.

A matéria ainda destaca a recente derrota sofrida por Lula no Congresso, que rejeitou um decreto do Executivo que previa aumento do IOF, algo inédito em mais de três décadas e que evidencia a dificuldade do governo em obter apoio parlamentar para suas propostas. Apesar da possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe em 2022, a Economist destaca que, caso o ex-presidente consiga indicar um sucessor e unir as forças até 2026, a direita terá caminho aberto para retornar ao poder.

“Bolsonaro provavelmente será preso em breve por supostamente planejar um golpe para permanecer no poder após perder uma eleição em 2022. Ele ainda não escolheu um sucessor para liderar a direita. Mas se o fizer e a direita se unir a essa pessoa antes das eleições de 2026, a presidência será deles”, diz o artigo. A análise da revista britânica termina com um recado direto a Lula: “O Brasil, relativamente distante e geopoliticamente inerte, simplesmente não importa tanto quando se trata de Ucrânia ou Oriente Médio. Lula deveria parar de fingir que importa e focar nos assuntos internos.”

Diário do Poder

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para estabelecer se a negativa de cobertura de tratamento por operadora de plano de saúde gera danos morais presumidos. O tema foi afetado para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O colegiado determinou a suspensão do trâmite de todos os recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância ou no STJ sobre o tema. Discussões de mérito nas instâncias ordinárias podem prosseguir. A 2ª Seção deve confirmar a jurisprudência praticada nas 3ª e 4ª Turmas, no sentido de que não há danos morais presumidos nos casos de indevida negativa de cobertura pela operadora do plano de saúde.

Negativa de cobertura

A própria afetação do tema indica uma reafirmação de jurisprudência. A 2ª Seção, que tem efetivamente a última palavra (já que poucos temas do Direito Privado têm alcance constitucional e são julgados pelo Supremo Tribunal Federal), só fixa teses vinculantes em temas já amadurecidos nas turmas. A posição é de que os danos morais em tais situações só podem ser reconhecidos se houver a comprovação de que a negativa de cobertura levou ao agravamento da situação de saúde ou ao abalo psicológico do paciente.

“A proposta de afetação do presente feito como recurso repetitivo justifica-se ante o número expressivo de processos com fundamento em idêntica questão de direito, a evidenciar o caráter multitudinário da controvérsia”, destacou o ministro Villas Bôas Cueva.

Fonte: CONJUR

A maior parte dos entrevistados de levantamento nacional do Paraná Pesquisas considera Lula (PT) o maior responsável pelo roubo bilionário aos aposentados do INSS, por meio de descontos não autorizados para sindicatos e associações picaretas. O Paraná Pesquisa quis saber entre os 90,5% brasileiros que tomaram conhecimento do roubo a percepção de quem é o principal responsável. A maior parte dos entrevistados – 30,6% – apontaram espontaneamente o petista Lula, seguido de “Funcionários do INSS”, com 25%, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) 12%, sindicatos e associações 7,1% e Congresso Nacional com 0,9%

A pesquisa é espontânea, o que reduz muito os números absolutos, mas 30,6% é uma responsabilização contundente de Lula. No mesmo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado esta semana, o petista soma 18,5% na pesquisa espontânea de intenção de votos para presidente, em 2026, atrás de Bolsonaro, mas no levantamento estimulado, quando uma lista de nomes é entregue ao entrevistado, dispostos em um círculo fatiado como pizza, o petista aparece novamente em segundo, mas com 32,8%,

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de junho, e entrevistou 2020 eleitores em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, com margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os números das referências espontâneas de culpados pelo roubo aos aposentados:

Diário do Poder

Durante um pronunciamento marcado pela emoção, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que a perseguição política que enfrenta tem um objetivo mais sombrio do que sua prisão.  Réu em um processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado — sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF —, Bolsonaro afirmou que o verdadeiro propósito seria eliminá-lo física ou politicamente.

“Não importa a covardia que fizeram comigo, eu não posso fugir da verdade com vocês que estão comigo”, disse o ex-presidente em tom enfático. 

“O objetivo final não é me prender, mas eliminar. Não quero ser preso ou morto, mas não vou fugir da minha responsabilidade com vocês.”

A cruel, absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados não tem fim! Tudo leva a crer que, em breve, suas liberdades serão surrupiadas, além de que, as suas vidas correm riscos.

Jornal da Cidade Online

 

                                                                                                                              *Márcio Coimbra

Em meio à instabilidade no Oriente Médio, onde nações como Israel exercem seu direito legítimo de defesa contra ameaças existenciais, a comunidade internacional espera clareza de seus membros. Países democráticos agem em coordenação para conter a proliferação do terrorismo e garantir a segurança regional – objetivos que refletem valores de sociedades livres no espectro da ordem internacional. Neste cenário, o silêncio estratégico do Brasil não se mostra como neutralidade, mas omissão perigosa que mina sua credibilidade como parceiro global.

O governo brasileiro, ao abster-se de condenar não apenas ações terroristas, mas também o acelerado avanço do programa nuclear iraniano – que viola múltiplas resoluções do Conselho de Segurança da ONU –, compromete sua retórica de defesa da paz. A comunidade internacional reconhece que a desnuclearização do Irã não é uma questão política, mas um imperativo de segurança coletiva. Ignorar este risco sistêmico, enquanto Israel e aliados lutam para conter ameaças imediatas, é falhar na compreensão das verdadeiras fontes de instabilidade regional e global.

A insistência do Itamaraty em posicionar-se como “equidistante” entre aliados estratégicos do Ocidente e regimes que desafiam a ordem nuclear internacional revela um grave erro de cálculo ou uma forma de tomar posição de forma silenciosa. Enquanto potências como os EUA e Israel defendem valores compartilhados com o Brasil – como liberdade, segurança coletiva e respeito às instituições –, a reticência brasileira isola o país de parceiros naturais. Esta falsa neutralidade, além de fragilizar nossa inserção internacional, ignora que em conflitos desta magnitude, não tomar partido pela ordem democrática é, implicitamente, enfraquecê-la.

Ademais, as declarações do assessor internacional Celso Amorim sugerindo risco de uma “Terceira Guerra Mundial” são não apenas desproporcionais, mas geopolítica e historicamente imprecisas. O verdadeiro perigo sistêmico reside na proliferação nuclear por atores não responsáveis, não em conflitos convencionais.

Enquanto o Irã avança em seu programa balístico e enriquece urânio em níveis incompatíveis com usos civis, especulações sobre guerras mundiais desviam a atenção da ameaça tangível: um arsenal nuclear nas mãos de um regime que financia grupos terroristas armados e nega o direito à existência de Estados vizinhos.

O Brasil possui tradição diplomática demasiado valiosa para desperdiçá-la em silêncios cúmplices ou alarmismos vazios. Este é o momento de reafirmar nosso alinhamento com parceiros que defendem a ordem democrática internacional, apoiando explicitamente a desnuclearização verificável e a necessidade de ações militares contra o Irã como condição para a segurança global. A credibilidade exige condenar tanto o terrorismo quanto os programas que ameaçam a não-proliferação, principal pilar da paz desde 1945. Neutralidade diante deste duplo desafio não é opção – é abdicação moral.

O caminho para a relevância global não passa pela neutralidade cúmplice ou ilusória, mas pela coragem de nomear ameaças e estar ao lado daqueles que garantem a estabilidade do sistema internacional. A credibilidade do Brasil exige este reposicionamento urgente.

Márcio Coimbra é CEO da Casa Política e Presidente-Executivo do Instituto Monitor da Democracia. Conselheiro da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais.

 

Nunes Marques tentou avisar a todos sobre as prováveis sanções a Alexandre de Moraes em uma reunião reservada entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, o ministro Kassio Nunes Marques expressou preocupação com as possíveis consequências diplomáticas de uma eventual decisão desfavorável às grandes empresas de tecnologia. Ele mencionou, de forma velada, o risco de represálias internacionais — especialmente por parte dos Estados Unidos —, país que recentemente tem sinalizado descontentamento com ações do ministro Alexandre de Moraes, acusado por setores estrangeiros de praticar “censura”.

Durante a discussão, Moraes interrompeu Nunes para questionar seu receio: “O senhor está se referindo à eventual sanção? Eu, que sou eu, não estou preocupado, por que você está preocupado?”, teria indagado.

Nunes respondeu sugerindo cautela: “Olha, eu acho importante que a gente pondere a respeito disso, para não deflagrar uma crise de relações internacionais”.

Diário do Poder