Ministra de Lula não suporta revolta e suspende nota sobre aborto detalhado de forma cruel

Nesta manhã de quinta-feira (29), o Brasil foi surpreendido com atualizações de diretrizes do Ministério da Saúde recomendando que o aborto possa ser realizado até o final da gestação, especificamente em casos de estupro. O procedimento para a interrupção da gravidez avançada estava descrito detalhadamente, iniciando com a administração de um medicamento que interrompe o suprimento de nutrientes e oxigênio para o feto, seguido pela aplicação de uma droga que induz a parada cardíaca fetal. O processo envolve a confirmação da morte fetal por ultrassom antes de prosseguir com o trabalho de parto para a expulsão do feto e da placenta.

O fato gerou uma grande revolta nas redes sociais.

Diante disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não suportou a pressão e decidiu suspender a nota. Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta, o que evidencia no mínimo a falta de responsabilidade e muita mais o acentuado com um texto cruel de como tirar a vida de um ser humano em formação.

A indignação é a força do povo brasileiro dando resultado e mais precisamente da crueldade como foi descrito o aborto.

Jornal da Cidade Online

 

CNMP regulamenta penduricalho de R$10 mil para procuradores

O benefício está limitado a 25% do salário do procurador, se ultrapassar o teto de remuneração do MP o pagamento deve ser reduzido

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou o pagamento de R$10 mil mensais de auxílio-moradia para procuradores. De acordo com a regulamentação, o benefício está limitado a 25% do salário do procurador. Mesmo que o valor respeite esse percentual, se ainda ultrapassar o teto de remuneração do Ministério Público, o pagamento deve ser reduzido. 

O salário mais alto para servidores e membros ativos do MP é o do Procurador-Geral da República (PGR). Considerando a remuneração de Paulo Gonet (R$ 41.650,92) e o limite de 25% fixado para o auxílio-moradia, o valor máximo do benefício ficou em R$ 10.412,73. O CNMP é responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público da União (MPU), que engloba o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os Ministérios Públicos dos estados. 

O texto que regulamentou o auxílio-moradia foi assinado por Paulo Gonet, que também preside o CNMP. 

Diário do Poder

Insultos de Lula a Israel, ameaçam comércio bilionário com o Brasil

Sob Bolsonaro, comércio bilateral saltou de R$2,5 para R$10 bilhões

Lula insulta Israel desdenhando da relação comercial bilateral, que disparou na gestão de Jair Bolsonaro. Em 2019, o Brasil havia exportado meio bilhão de dólares (R$2,5 bilhões) em produtos para os israelenses, mas esse comércio saltaria em 2022 para quase R$10 bilhões (mais de US$1,9 bilhão). A relação foi turbinada pela abertura do mercado do petróleo, em 2021, que já no ano seguinte virou o principal produto de exportação para Israel, garantindo receita de US$1 bilhão por ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os números da Apex mostram que a balança comercial, deficitária para o Brasil há 20 anos, viu a diferença cair para US$200 milhões em 2022.

O agronegócio, que carrega o PIB brasileiro, também pode ser punido pela língua de Lula. É do setor sete dos 10 principais itens exportados.

Hamilton Mourão (Rep-RS) alertou no podcast do Diário do Poder: “Se Israel não fornecer tecnologia, a nossa Força Aérea não sai do chão”.

Diário do Poder

Buracos na rua Arco Íris na Areinha, fazem do local referência de criadouros de aedes aegypti

           A rua Arco Íris, no bairro da Areinha é mais uma das centenárias artérias esburacadas da capital, que servem para a proliferação do aedes egypti com o elevado número de criadouros. Lamentavelmente é um exemplo do descaso do poder público para com a população, colocando em risco muitas vidas.

           De nada adianta se pedir a população para ter cuidados e evitar água parada em suas residências, se o poder público não assume a sua responsabilidade com a saúde. Os agentes de saúde, fazem um trabalho sério e determinado visitando residências e orientando as pessoas. Se a Prefeitura de São Luís não assumir o compromisso com operações para tapar o elevado número de buracos nas ruas e avenidas da capital, o serviço dos agentes de saúde pode se constituir em um autêntico enxugamento de gelo.

           A maioria deles são de origem de asfaltamento com material de péssima qualidade, que proporcionam prejuízos sérios aos cofres públicos, que inclusive pode perfeitamente ser objeto de fiscalização tanto do Ministério Público como da Câmara Municipal. Agora é esperar que a Prefeitura de São Luís faça a sua parte, uma vez que não adianta pedir que os outros façam, o que por omissão ela deixa de fazer.

Fonte: AFD

Ministro Barroso diverge de Alexandre de Moraes e evita cassação de 07 deputados nas sobras eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com muito cuidado, divergiu de Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (28). Moraes pretendia cassar o mandato de sete deputados federais, a maioria de direita: Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

De fato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a regra sobre as sobras eleitorais, que distribuem vagas na Câmara dos Deputados. Porém a decisão não vale para o pleito de 2022, sendo mantido os mandatos dos parlamentares acima mencionados.

Alexandre de Moraes perdeu e se irritou. Barroso, sempre tão eloquente, divergiu, mas teve todo o cuidado para não irritar ainda mais o colega. Isso é notório.

Jornal da Cidade Online

Deputado José Guimarães conhecido como “capitão cueca” pode substituir Padilha nas relações institucionais

Já começaram até a servir cafezinho frio ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) cuja substituição iminente virou tema de conversas de deputados, inclusive governistas. Desautorizado por Lula e sem tinta na caneta, Padilha foi escanteado por parlamentares que nem o atendem ao telefone. Preferem até tratar direto com Rui Costa (Casa Civil), mesmo correndo o risco de tratamento ríspido. A fritura de Padilha fez surgir um candidato à vaga: o deputado José Guimarães (PT-CE).

Trânsito

Irmão de José Genoíno e celebrizado no escândalo dos dólares na cueca, Guimarães é líder do governo e tem bom trânsito na Câmara.

Ministro particular

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já não trata nada com Padilha. Lula designou Rui Costa como interlocutor.

Por ora, fica

Lula continua dizendo no Planalto que Alexandre Padilha continua “prestigiado”. Sinal de que sua demissão é iminente.

Coluna do Claudio Humberto

Prova obtida por meio de acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada

O artigo 157, caput e §1º, do Código de Processo Penal estabelece que são inadmissíveis as provas obtidas de forma ilícita, assim como aquelas que são originariamente lícitas, mas derivadas das ilícitas.

Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas fundamentada em provas obtidas de forma irregular, por meio de coação da Polícia Militar. A decisão foi provocada por Habeas Corpus em que a defesa apontou a nulidade da busca pessoal contra o réu, já que os policiais, ao fazerem a abordagem, acessaram o conteúdo de seu celular sem a devida autorização judicial. Ao analisar o caso, o ministro apontou que a situação narrada nos autos violou o artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal, o qual assegura a inviolabilidade das comunicações — exceto nos casos em que houver quebra de sigilo telefônico, por ordem judicial, nas hipóteses e do modo estabelecidos pela Lei 9.296/1996.

“Os dados armazenados nos aparelhos celulares decorrentes de envio ou recebimento de dados via mensagens SMS, programas ou aplicativos de troca instantânea de mensagens (dentre eles o WhatsApp), ou mesmo por correio eletrônico, por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são, de toda forma, invioláveis, nos termos do art. 5°, X, da Constituição Federal, só podendo ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, nos termos do art. 3° da Lei n. 9.472/97 e do art. 7° da Lei n. 12.965/14”, registrou o ministro.

Fonseca também lembrou que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de considerar ilícitas as provas obtidas nesse contexto. “O consentimento do acusado está embasado, única e exclusivamente, nos depoimentos prestados pelas autoridades policiais, não existindo nenhuma outra prova de que a senha foi fornecida pelo proprietário livre e espontaneamente.”

Diante disso, ele decidiu anular as provas obtidas contra o acusado e, consequentemente, a condenação.

Fonte: CONJUR

Festa dos 44 anos do PT terá Janja, ministros e convites de R$20 mil

Convite mais barato não sai por menos de R$350

O Partido dos Trabalhadores está organizando uma grande festa para celebrar os 44 anos de fundação da sigla. A comemoração está prevista para ocorrer dia 20 de março e chama atenção pelos valores cobrados pelos ingressos, divididos em três faixas de preço: R$ 350; R$ 5 mil ou R$ 20 mil.

No meio do ano passado, o partido também foi notícia pelo alto valor cobrado pelos ingressos da festa junina, que chegaram a ser vendidos por R$ 3 mil.

A festança de aniversário será em Brasília e deve contar com a presença de ministros, da primeira-dama Janja e do presidente Lula, que foi convidado, mas ainda não confirmou presença.

O dinheiro arrecadado com a venda dos ingressos, informou ao jornal O Globo, a secretária nacional de Finanças e Planejamento do partido, Gleide Andrade, diz quea arrecadação será destinado a projetos de comunicação e formação política do PT.

Diário do Poder

 

Princípio de incêndio na Caixa Econômica do shopping Jaracaty

           No final da manhã de hoje (28), um princípio de incêndio foi registrado na agência da Caixa Econômica Federal no shopping Jaracaty. As primeiras informações revelam que o fogo surgiu com muita fumaça e cheiro de borracha queimada. Os clientes foram imediatamente resgatados pela segurança do estabelecimento de crédito, o mesmo ocorrendo com os funcionários. Não houve tumulto e nem outro problema qualquer.

            O Corpo de Bombeiros foi acionado, e quando chegou, o fogo que não chegou a proporcionar labaredas estava controlado, devido a ação imediata do pessoal do shopping, mas coube aos bombeiros fazer a erradicação total do incêndio, inclusive a fumaça que chegou a outros locais do térreo do prédio.

              Alguns funcionários da CEF, disseram que o principio de incêndio pode ter a sua origem no servidor que alimenta todo o sistema de informática e energia das instalações da agência. O Corpo de Bombeiros fez o controle total de toda a área e a Superintendência da CEF fez contato com o Corpo de Bombeiros e a perícia foi acionada ao local. Uma equipe de funcionários com participação de técnicos de outras agências farão todo o levantamento sobre os prejuízos causados.

               No momento em que o pessoal que estava dentro da agência era retirado, eu cheguei ao local para fazer uma operação financeira e tive oportunidade de ver uma ação padrão em que muitos funcionários contribuíram, com bastante determinação.

Fonte: AFD

 

A covardia de Lula, o leva a recuar com a mentira do diz que não disse o que disse

Uma matéria publicada no site Metrópoles, de autoria do jornalista Mario Sabino, dá a exata noção da figura patética e abjeta que é Lula. De cara, o jornalista revela a primeira coisa que Lula faz quando se vê encrencado pelas besteiras que diz: “É correr para dar entrevista a um amigo”. Sim, algum pseudojornalista da imprensa militante.

E prossegue o texto:

“Ele acaba de dar uma entrevista a um amigo. Depois de comparar o que Israel faz em Gaza ao genocídio que Adolf Hitler perpetrou contra os judeus, ele afirmou:

‘Primeiro que não disse a palavra Holocausto. Holocausto foi interpretação do primeiro-ministro de Israel. Não foi minha. A segunda coisa é a seguinte, morte é morte.’

É risível: o nome que se dá ao assassinato de milhões de judeus por Hitler é Holocausto. Não ter dito Holocausto não cancela a comparação com…o Holocausto. Uma comparação inaceitável porque a) é despida de sentido, visto que Israel não está praticando genocídio em Gaza; b) porque banaliza o pior crime já cometido contra a humanidade; c) porque é uma desonestidade antissemita que iguala as vítimas, os judeus, a seus carrascos, os nazistas.”

Mais adiante, o texto fala sobre a notável desfaçatez que Lula tem para mentir:

“Mentir faz parte da job description de qualquer político, mas está para nascer quem mente com tanta desfaçatez. Lula também afirmou:

‘O Brasil foi o primeiro país a condenar o gesto terrorista do Hamas. O primeiro país. Mas eu não posso condenar o gesto terrorista do Hamas e ver o estado de Israel através do seu exército, do seu primeiro-ministro fazendo com inocente da mesma barbaridade. Ou seja, o que nós estamos clamando: que pare os tiroteios, que permita que tenha a chegada de alimento, remédio, de médico, enfermeiro, para que a gente tenha um corredor humanitário e tratar das pessoas. É isso.’

Não é isso, não. O governo brasileiro foi rápido, mas a sua nota evitou chamar o Hamas de grupo terrorista, que é o que ele é – o governo escuda-se no fato de a ONU não reconhecer o Hamas como terrorista, mas isso diz mais sobre a ideologia que impera na ONU e sobre Lula e o PT do que sobre o Hamas.

A nota nem sequer chama o ataque de terrorista. Para o governo brasileiro, foram ‘bombardeios e ataques terrestres’. Somente depois do estupor geral, Lula começou a falar em ‘gesto terrorista’ e ‘ato terrorista’ do Hamas — como se fosse possível dissociar um ‘gesto’ ou um ‘ato’ da essência desse grupo abominável que prega o extermínio dos judeus no Oriente Médio.

Sob Lula, a linguagem política brasileira começou o seu processo de degradação. Nos vocábulos, na sintaxe, no simplismo na abordagem da realidade. Agora, temos a mentira descarada. Uma série delas.”

Jornal da Cidade Ontem