Mês: fevereiro 2024

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de chuvas intensas previstas para as próximas 24 horas em cidades de diversas partes do país. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas de até 60 mm/h e de até 100 mm/dia; e ventos intensos com velocidade entre 60 e 100 km/h. A lista de municípios sob risco é imensa, e abrange diversas localidades de Goiás, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.

Diante da situação – e de riscos como o de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas –, o Inmet divulgou algumas instruções à população. “Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, diz a nota do instituto ao sugerir que, se possível, as pessoas desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo o Inmet, é sempre bom ter em mãos os contatos da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (193).

Na lista de locais que serão atingidos: O Maranhão é citado com riscos em todas as regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste, sem mencionar locais específicos.

Jornal do Agro Online

 

 

Presidente do PT pressiona ministério das comunicações por canais de Rádio e TV ao partido

Partido não aceita negativa e argumenta “fortalecimento da democracia”

O Partido dos Trabalhadores (PT) não se deu por satisfeito após negativa do Ministério das Comunicações diante do pedido inusitado de uma concessão de rádio e TV própria para a sigla, alimentada exclusivamente com informações que interessam aos valores partidários que lhe são peculiares, e recorre do posicionamento da pasta que observa a inexistência de outras agremiações partidárias detendo concessões. O recurso do PT argumenta que a criação de uma TV própria vai fomentar a ‘participação política’ da população.

O diretor do Departamento de Rádio Difusão Privada do Ministérios das Comunicações, Antônio Malva Neto, foi quem recusou o pedido, seguindo nota técnica que aponta para ‘contornos singulares’ à solicitação do partido petista e avalia que a concessão ao partido não se encaixaria em nenhuma das modalidades existentes: ‘educativa, comunitária e comercial’.

O deputado federal Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do partido insiste que o espaço para a criação de uma TV para o partido vai implicar no fortalecimento da democracia.

O partido de Lula, em documento subscrito pela presidente nacional, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), ainda alega que outros partidos poderão seguir a tendência de ter em a sua própria programação exclusiva em TV aberta.

Diário do Poder

 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal de militares ligados ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do maior partido da Oposição, o PL, Valdemar da Costa Neto.

“Nós estamos vivendo uma ditadura neste país. Falo isso constrangido, porque o Senado Federal é corresponsável por esse caos institucional, por este país estar de cabeça para baixo como está hoje, e eu faço parte deste Senado. 

Nós estamos num momento histórico de 200 anos da Casa revisora da República, é o bicentenário, e nós não podemos baixar a cabeça neste ano histórico. Eu espero, acredito na capacidade de reflexão de cada senador, na avaliação do que está correto, do que está errado, e nós, assim, sem paixão, com razão, cada um de nós está vendo que está demais”, afirmou o senador em pronunciamento nesta quinta, em Plenário. Para Girão, o Senado tem o “dever constitucional” e é “o único que pode parar abusos de ministros do STF, porque tem a possibilidade de fazer análise de impeachments”.

O senador criticou amplamente a ação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nas investigações sobre os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“A própria pauta em debate no senado é uma coincidência, entre aspas, porque mostra o sinal de um alinhamento, de um jogo combinado, do que está acontecendo em operações da Polícia Federal com o que o Parlamento está debatendo hoje: a PEC 42/2023, que vai limitar, vai dificultar a candidatura de militares. (…) O objetivo é segregar e nós não temos o direito de fazer isso com nenhum brasileiro, para que possa disputar, para ser votado e votar”, opinou o senador Girão

Jornal da Cidade Online

           Idosos, deficientes e outros portadores de gratuidade estabelecidas por lei, foram hoje ao terminal da integração da Praia Grande em busca de c informação sobre a suspensão dos seus passes, a maioria com validade até 2025. Motoristas e cobradores não conseguiram informar de quem partiu a ordem e outros preferiram se manter calados. Por outro lado, o atendimento do Sindicato das Empresas não soube explicar, gerando um tumulto com forte indignação. O SET ainda não veio a público se manifestar para a atitude absurda, irresponsável e desobediência a lei.

A revolta manifestada pelos portadores de direitos foi grande, tendo causado sérios problemas para quem não tinha dinheiro para pagar passagem para retornar às suas residências. A suspensão já teria sido feita desde a quinta-feira, e se houvesse um mínimo de responsabilidade sobre qualquer problema no sistema teria havido tempo suficiente para informação pública e com absoluta certeza a resolução do problema.

            Não causa qualquer surpresa, atitude de tal natureza pelos empresários de coletivos, haja vista serem contumazes em práticas desrespeitosas com a população, contando com a omissão das autoridades e mais precisamente da Prefeitura de São Luís. O prefeito Eduardo Braide, desde o início da sua administração vem prometendo serviço com qualidade, mas nunca conseguiu por falta de autoridade, além de que paga milhões de reais mensalmente aos empresários, que em troca colocam em circulação coletivos velhos, que todos dias apresentam panes mecânicas em ruas e avenidas da cidade.

             Será que os empresários estão articulando alguma manobra com vistas a mais subsídios da Prefeitura de São Luís. Como fica difícil se acreditar numa atitude do prefeito Eduardo Braide, que desde o início da sua administração até os dias atuais, tem se mostrado omisso quanto aos serviços de transporte coletivo, há a necessidade urgente da intervenção do Ministério Público de Defesa dos Direitos do Idoso e as instituições de defesa das demais gratuidades precisam para adotar providências para a violação de direitos pelos empresários, o mais rápido possível. Qualquer justificativa apresentada, não pode se sobrepor ao direito, até mesmo as causadas no sistema operacional das empresas.

Fonte: AFD

 

 

 

 

O procurador-geral da República sugere que Toffoli reconsidere sua decisão ou que o recurso seja analisado pelo plenário do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu indefinidamente o pagamento da multa do acordo de leniência da Odebrecht (agora conhecida como Novonor). Toffoli suspendeu o pagamento de multas no valor de R$3,8 bilhões e também autorizou a Novonor a ter acesso às provas colhidas na Operação Spoofing da Polícia Federal (PF). O magistrado entendeu que as provas obtidas na operação da PF levantavam dúvidas sobre a voluntariedade no acordo.

Gonet propôs duas alternativas em seu recurso. O procurador sugere que Toffoli reconsidere sua decisão ou que o recurso seja analisado pelo plenário do STF. Ele também destaca, que os argumentos da Odebrecht são “precários” e não deveriam ter fundamentado uma decisão de tal magnitude.

O procurador também destaca que a empresa não voltou atrás na versão que deu às autoridades, mencionando 415 políticos de 26 partidos em seu acordo e alertou ainda para o impacto da decisão, afirmando que ela “pode abrir caminho para a suspensão de outros acordos de leniência”. 

Diário do Poder

 

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar (MA) está com edital aberto para instituições públicas e privadas da cidade, no valor de R$ 15 mil, para apresentação de projetos sociais voltados para recuperação de jovens infratores. Interessados devem se inscrever no Juizado Cível e Criminal de Ribamar, entre 26 de fevereiro e 29 de março de 2024.

Para ser selecionado, é necessário que projeto tenha a ver com jovens que tiveram problema com as leis. Os projetos selecionados receberão recursos financeiros de penas pecuniárias aplicadas em processos do Juizado. A seleção será feita entre 15 e 19 de abril. Os resultados serão divulgados no site do Tribunal de Justiça do estado, no Diário Oficial e no mural do 2º Juizado Especial Cível e Criminal.

Edital

O Edital (EDT-2JECCTJSJR – 12024), de 8 de fevereiro, informa que não serão financiadas despesas como pagamento de recursos humanos, aluguéis, transporte e de serviços de fornecimento de água, energia, telefone e internet.

Serão priorizados projetos que atuem diretamente no trabalho de recuperação de adolescentes em conflito com a lei; no atendimento e/ou tratamento aos usuários de drogas; ressocialização de apenados; e detentores de Atestado de Existência e Regular Funcionamento expedido pela Promotoria de Justiça.

Inscrições

Local: Juizado Cível e Criminal de Ribamar, localizado na Avenida Conselheiro Hilton Rodrigues, nº 5, Quadra L. No 2º Piso. Data: de 26 de fevereiro a 29 de março de 2024

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.

 

Número é 16,4% maior que o registrado na mesma data do ano passado. Reoneração de tributos e inflação podem ter colaborado

R$ 500 bilhões de reais. Esse é o valor que o governo federal arrecadou em impostos este ano, até a última quarta-feira (14) — segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No mesmo dia 14, em 2023, o valor arrecadado tinha sido de R$ 429,6 bilhões — um aumento de 16,4%.

O economista-chefe da consultoria Análise Econômica, André Galhardo, explica que boa parte dos impostos que não estavam incidindo sobre alguns produtos no ano passado, voltaram a incidir esse ano. “A gente tem uma recomposição fiscal — sobretudo no preço dos combustíveis – que tem afetado positivamente o volume de arrecadação aqui no Brasil”, ressalta.

Uma das formas de medir o nível da atividade econômica é pela arrecadação. E, segundo André Galhardo, atingir esse volume de impostos com mais rapidez poderia ter contribuído para a marca registrada no impostômetro. Mas esse foi um dos fatores — não o principal.

Inflação

Para o economista Luigi Mauri, a inflação também pode ter colaborado para os números registrados no impostômetro. “Uma inflação controlada — como a que existe hoje no Brasil e está dentro dos parâmetros do Banco Central — e inclusive é saudável para a economia, desde que controlada.” Mauri explica que a inflação é sinal de que existe uma atividade econômica positiva.

“Quedas de preços sucessivas são preocupantes pois podem indicar que a economia está em desaceleração.” Luigi ainda enfatiza que “havendo atividade econômica positiva, haverá um crescimento dos impostos que são recolhidos.”

Muito dinheiro para pouco retorno

O servidor público de Brasília Rodrigo Marrara diz que a contrapartida do governo é muito pequena, já que ele não consegue usar nenhum serviço público, como saúde e educação. E reclama da carga tributária, que segundo ele, “é absurda”.

“Independentemente da classe social, são impostos altíssimos, sem qualquer contraprestação por parte do governo, com segurança e público de qualidade, por exemplo. São tantos impostos, tanta burocracia, pra qualquer coisa que você vai desenvolver, empreender, que mais atrapalha do que fomenta o desenvolvimento.”

Como os recursos são distribuídos

De acordo com o Impostômetro, dos R$ 500 bilhões que entraram nos caixas dos governos até agora, R$ 331,6 bilhões foram destinados à esfera federal — R$ 137,3 bilhões para a esfera estadual e R$ 31,1 bilhões para a municipal.

BRASIL 61

 

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) irá apresentar requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos no presídio federal de Mossoró-RN. O documento será protocolado junto à presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) assim que retomarem os trabalhos do colegiado. 

Nogueira argumenta que é “inadmissível que fuga ocorram em presídios federais”. “É inadmissível que fugas ocorram em presídios federais. O ministro Lewandowski precisa vir à Comissão de Segurança Pública prestar esclarecimentos sobre esse gravíssimo ocorrido.”, disse Nogueira.

O deputado Sanderson, presidente da Comissão de Segurança Pública também comentou o fato:

“Primeiro registro de fuga na história do sistema penitenciário federal acaba de acontecer, com 2 faccionados do Comando Vermelho fugindo do presídio federal de Mossoró/RN. É o exato retrato do caos que virou a segurança pública no Brasil. Vale registrar que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vem denunciando essa omissão governamental, irresponsável e premeditada, desde meados do ano passado. 

O antigo ministro da justiça foi inclusive convocado (por 3 vezes) para falar sobre as políticas de enfrentamento às facções criminosas, mas não compareceu. As fugas de 2 faccionados do Comando Vermelho de um presídio federal (Mossoró-RN) reforça meus argumentos de que o atual governo federal, mais do que não priorizar a segurança pública, não tem vontade política alguma de enfrentar e combater, com vigor, as facções criminosas, os narcotraficantes, que tem aterrorizado várias regiões do país. Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da justiça será convocado.”

Longe da toga, Lewandowski não vai conseguir escapar, mas pode haver interferência do STF, em seu favor, pelo corporativismo judicial.

Jornal da Cidade Online

Presidente mente no Egito, a pretexto de criticar guerra de Israel contra o ataque de terroristas que invadiram e mataram em 2023

A pretexto de criticar guerra de Israel contra terroristas do Hamas, o presidente Lula (PT) mentiu, na manhã desta quinta-feira (15), no Egito, ao afirmar que o Brasil chamou de “ato terrorista” e “condenou de forma veemente” o ataque brutal do Hamas a Israel, quando matou 1,2 mil civis e sequestrou centenas de israelenses, na invasão de 7 de outubro de 2023. Cinco dias após o trucidamento de israelenses pelo Hamas, o Itamaraty chegou a publicar nota para explicar porque não classificou o grupo extremista da Palestina como terrorista. “Nós condenamos e chamamos o ato de ato terrorista”, mentiu Lula, diante do ditador do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.

Ao contrário do jogo de cena para fingir imparcialidade e ponderar sobre a brutalidade do terrorismo do Hamas, Lula sempre tomou partido contra a reação de Israel, que considera desproporcional à agressão dos terroristas que dominam de forma violenta os palestinos da Faixa de Gaza. Tanto que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), concluiu, em novembro do ano passado, que o presidente Lula desonra a diplomacia do Brasil, ao igualar o ato terrorista do Hamas à reação de Israel. Marinho alertou que o presidente petista expôs uma visão distorcida, ideológica e perigosa, que compromete a credibilidade do Brasil, quando finalmente criticou, somente em 14 de novembro, o terrorismo do Hamas, mas para também acusar Israel de cometer atos terroristas na Faixa de Gaza.

Em 12 de outubro do ano passado, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota explicando que o governo de Lula não classificou o Hamas como “terrorista”, porque o Brasil seguiria determinações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que não classificava o grupo entre os que praticam terrorismo.

No Egito, Lula contorceu a retórica apenas para pedir um cessar-fogo, reforçando suas críticas a Israel e sua ponderação com o terrorismo do Hamas: “Não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, está matando mulheres e crianças – coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”, disse o petista, hoje.

Com a pretensão de liderar uma mudança na governança global, Lula ainda criticou a suposta impotência da ONU e de seu Conselho de Segurança diante da guerra na Faixa de Gaza. Criticando que Israel teria a primazia de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas.

No ano passado, o Grupo Parlamentar Brasil-Israel e as Frentes Parlamentares Evangélicas do Senado e do Congresso Nacional emitiram nota para condenar as falas de Lula que compararam Israel ao grupo terrorista do Hamas. O documento acusou Lula de esconder estupros e execuções do Hamas. Nesta quinta, o Hamas anunciou que 28.663 já foram mortos na Faixa de Gaza, desde o início da guerra com Israel, e diz que a maioria das vítimas é de mulheres, crianças e adolescentes.

Diário do Poder

 

Segundo a infectologista Rosana Richtmann, alguns fatores podem ter tido influência direta no aumento, como a variação climática e o maior volume de chuvas

O número de casos de dengue no Brasil em 2024, até a sexta semana epidemiológica, foi 305% maior que no mesmo período de 2023. No total, o país registrou 524.066 casos prováveis da doença neste ano, contra 128.842 no ano anterior. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde. Conforme a pasta, os estados que apresentam mais casos prováveis da doença são Minas Gerais, (177.552 casos prováveis), São Paulo, (85.661), Distrito Federal, (65.847) e Paraná, com 56.559 casos prováveis de dengue. A incidência da doença é maior em Distrito Federal, Minas Gerais e no Acre, que já declararam situação de emergência para a dengue. 

De acordo com a diretora do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rosana Richtmann, alguns fatores podem ter tido influência direta no aumento, como a variação climática e o maior volume de chuvas.

“A gente sabe que a fêmea do mosquito Aedes aegypti se replica mais fácil em ambientes quentes — e foi o que vimos esse ano devido ao fenômeno El Niño e muitas chuvas. Com isso, você encurta o tempo em que ela faz para colocar os seus ovos, então a quantidade de vetor nesta época do ano aumenta bastante. A pandemia tem também seu papel nisso, porque nós sabemos que durante 2020, 2021 e praticamente 2022, a preocupação foi basicamente com a Covid-19 e os próprios agentes de saúde acabaram não conseguindo entrar nas casas, fazer orientação habitual. Mas o impacto maior, na minha opinião, são as questões climáticas”, ressalta.

Ainda conforme o painel epidemiológico do MS, 75 mortes pela doença foram confirmadas e 346 estão sob investigação. O coeficiente de incidência de casos no país é de 258,1 a cada 100 mil habitantes. Além das medidas de prevenção que a população pode adotar nas suas casas e pátios para evitar a proliferação do mosquito da dengue, a infectologista destaca que é importante ter algumas medidas para proteção individual.

“Infelizmente, a essa altura que a gente já está cheio de casos e cheios de vetor, eu acho que o mais importante agora é a barreira individual, principalmente as pessoas de maior risco, que são os idosos, as crianças pequenas, as gestantes. Ou seja, passar repelente na frequência em que o fabricante orienta e também usar de preferência roupas claras, mangas e calças compridas para evitar a picada da fêmea do Aedes aegypti. Do ponto de vista de você não ter criadouros em volta da sua casa, também é muito importante que você não deixe água parada. Todas as orientações que a gente já sabe em relação a isso”, explica.

Vacinação contra a dengue

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ao longo de 2024. O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses, já começou a ser distribuído para as unidades da federação selecionadas pela pasta.

Na última quinta-feira (8), Goiás e Distrito Federal receberam as primeiras doses para a vacinação contra a dengue, para a faixa etária de 10 a 11 anos. Na Bahia, Mato Grosso do Sul e em São Paulo, os primeiros lotes chegaram na última sexta-feira (9). No sábado (10), foi a vez do Amazonas receber a primeira remessa do imunizante. Já no Maranhão e Paraíba, os lotes chegaram na segunda-feira (12). No Acre, a primeira remessa chegou na terça-feira (13). No Rio Grande do Norte, a previsão de entrega é para esta quinta-feira (15). Para os demais estados priorizados pelo Ministério da Saúde, a previsão é que todos recebam doses para a vacinação nos próximos dias.

A vacinação no DF iniciou na sexta-feira (9). Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até a segunda-feira (12), cerca de 10 mil crianças já tinham sido imunizadas. A secretaria ainda informou que “a procura pelas vacinas da dengue, considerando o período festivo, está dentro do esperado”. No Mato Grosso do Sul, a vacinação iniciou no domingo (11). Já em Goiás e no Amazonas, a vacinação começa nesta quinta-feira (15).

Na avaliação da infectologista Rosana Richtmann, apesar de importante, o impacto positivo da vacinação não deve ser observado ainda este ano. “Em 2024, nós não vamos ver o impacto da vacina contra a dengue porque o quantitativo é muito reduzido. Uma pequena parcela da população será vacinada e esse impacto não será sentido em 2024, mas é o primeiro passo”, diz. Para 2025, o Ministério da Saúde já contratou 9 milhões de vacinas junto ao laboratório japonês Takeda.

Sinais e sintomas

Apesar de os sintomas da doença serem muito semelhantes aos da gripe e da Covid, a infectologista explica que a principal diferença é que os sintomas da dengue não apresentam um quadro respiratório.

“Em relação aos sintomas da dengue, o mais importante é a febre de início agudo, de início abrupto. Essa febre é acompanhada de dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo, muita mialgia. Pode ser acompanhada de náusea e vômito. E depois do segundo ou terceiro dia, você pode apresentar também uma erupção na sua pele, que pode ou não coçar. O mais importante nesse momento que nós estamos também vendo o aumento do número de casos de Covid é que a Covid costuma dar sintomas respiratórios como coriza, a tosse, dor de garganta — e a dengue, não”, explica.

De acordo com Richtmann, é preciso procurar atendimento médico a qualquer sinal de febre, principalmente se a pessoa estiver em locais com alto número de casos da doença.

“Se você tiver com uma suspeita, você mora num local onde está tendo caso de dengue e começa com uma febre de início abrupto; primeira coisa é iniciar a hidratação. A hidratação é fundamental na dengue no sentido de evitar as complicações   — e, claro, procurar um serviço de saúde para poder ser classificado em termos de risco e receber orientação adequada”, destaca.

Com suspeita de dengue, a moradora de Brasília, Distrito Federal, Mariana Alves, de 23 anos, conta que teve a doença pela primeira vez durante a pandemia de Covid. Ela relata que, mesmo após tratar a doença, apresentou sintomas tardios.

“O tratamento foi água, foi repouso. Eu fiquei internada porque como não estava conseguindo comer, eu estava bem desidratada. E ainda para piorar, eu tive o pós-dengue. Tive uma hepatite medicamentosa porque eu não podia tomar dipirona. Então, durante todo o meu tratamento da dengue com as febres, dores, etc. tive que tomar paracetamol, que é uma bomba para o fígado. Ainda tive que tratar um mês essa hepatite. Algo que eu não sabia e eu acho que ainda muita gente não sabe é que a dengue, assim como a Covid, gera queda severa de cabelo. Então eu tive alopecia depois de 3 meses”, conta.

BRASIL 61