Mês: agosto 2024

Judiciário brasileiro, o mais caro do mundo, ficará ainda mais caro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o próprio orçamento de quase R$1 bilhão em 2025 para seus onze ministros e assessores. Serão exatos R$953,9 milhões em 2025. O assunto seria divulgado apenas no morno sábado (10). Representa aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,2% prevista para o ano. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.

Nada se compara

Os custos da Justiça, de acordo com o estudo do Tesouro Nacional, representam 1,6% do PIB ou R$160 bilhões. Nenhum país gasta tanto.

Gordos salários

Em 2023, só o pessoal tomou R$590 milhões e R$117 milhões foram de encargos e benefícios. Detalhes de 2024 não foram divulgados.

Só recorde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o nosso Judiciário custou R$132,7 bilhões em 2023, o maior valor de todos os tempos.

Tudo na folha

Em média, cerca de 90,2% de todo o orçamento do Poder Judiciário serve para pagar a folha de pessoal.

Coluna do Claudio Humberto

 

Senador Rodrigo Pacheco precisa reagir contra os arbítrios de Alexandre de Moraes, clamam parlamentares

A informação de que o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de 50 milhões de reais das contas do senador Marcos Do Val caiu como uma bomba no Congresso. Inúmeros parlamentares estão pedindo uma imediata reação do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, contra esse absurdo.

“Presidente Rodrigo Pacheco, o Senado Federal está sendo desmoralizado. Esta é mais uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia plena, onde os poderes deveriam se respeitar mutuamente. […] Solicito a imediata intervenção da mesa do Senado Federal, bem como do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Não se trata apenas da defesa de um senador, mas da proteção do próprio Estado Democrático de Direito e da preservação das prerrogativas do Poder Legislativo. Estamos diante de uma situação que requer uma resposta enérgica e imediata, sob pena de sermos coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia”, disse Marcos do Val.

O deputado federal Gustavo Gayer afirmou:

“Nunca nós tivemos alguém tão ‘mole’, tão covarde, tão incompetente para proteger os direitos constitucionais.”

Bibo Nunes afirmou:

“O Congresso Nacional não pode aceitar essa decisão e deve responder a altura.”

Jornal da Cidade Online

 

STF deve julgar nesta semana regras sobre investigações de acidentes aéreos e sigilo das apurações

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (14/8) uma ação sobre regras para investigações de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça. O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira (9/8), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.

Itens de interesse

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações.

Outro trecho da lei contestado pela PGR prevê que as análises e conclusões do Sipaer não podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos e serão fornecidas a terceiros somente por meio de ordem judicial. Em suma, o Ministério Público quer ter maior acesso a esses dados.

O julgamento da ADI começou em 2021, no Plenário Virtual, mas acabou suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Desde então, o caso entrou e saiu da pauta do plenário diversas vezes, sem nunca ser chamado a julgamento.

Com informações da Agência Brasil.

 

Governo do MA é condenado por arquivar investigação sem elucidar assassinato de casal em São Luís há 14 anos

O Governo do Estado do Maranhão foi condenado pela Justiça por se omitir e não dar respostas ao assassinato da maranhense Sandra Maria Dourado de Souza e do namorado holandês, Joel Bastiaens, de 24 anos, que foram assassinados no dia 28 de fevereiro de 2010.

Na época, os dois foram mortos a tiros em uma casa no bairro Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís. Os familiares acreditam que o duplo assassinato pode ter sido encomendado. No entanto, o inquérito policial nunca chegou a ser concluído, e as investigações foram paralisadas por anos.

“São 14 anos de um duplo homicídio onde não se tem o apontamento da autoria do crime, o que tem causado enorme frustração às famílias que perderam seus entes queridos. Isso é uma violação da legislação processual penal no nosso país e também dos direitos humanos”, pontua o advogado Carlos Nicodemos, que representa as famílias de Joel e Sandra.

Por causa da omissão, o juiz Itaércio Paulino da Silva, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 160 mil por danos morais aos familiares de Sandra e Joel.

Entre os pontos que evidenciam a responsabilidade do Estado pela omissão, de acordo com a sentença da Justiça, estão:

  • Falta de estrutura adequada na Delegacia para promover a investigação de forma eficiente
  • Demora excessiva para a realização de diligências essenciais para elucidação do crime
  • Pausas longas na tramitação do inquérito, com a perda de oportunidade de coleta de provas importantes
  • Imprestabilidade de coleta de provas depois de decorrido tanto tempo do crime, ensejando a impunidade do autor do delito

Sobre a condenação judicial, o governo do Maranhão se limitou a dizer que só se manifestará sobre o caso dentro do processo, não explicando os motivos de arquivar as investigações do crime.  “A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) esclarece que em casos de demandas processuais em curso no âmbito do Poder Judiciário, estando o Estado dentro do seu prazo processual de manifestação (de defesa ou recursal), a atuação do ente público se dará nos autos do respectivo processo.”

Cronograma do caso que teria sido premeditado

No dia 28 de fevereiro de 2010, o casal de namorados, Sandra e Joel, foram mortos no dia 28 de fevereiro de 2010, em uma casa no bairro do Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís.  Sandra e Joel eram corretores de imóveis e teriam sido atraídos para o local do crime por um suposto comprador. Chegando ao local, eles foram brutalmente assassinados. Apesar disso, não houve conclusão nas investigações.

No inquérito policial, as suspeitas chegaram a cair sobre o ex-marido de Sandra Dourado, o empresário Sérgio Damiani. Sandra chegou a registrar boletim de ocorrência por agressão e ameaça de morte contra o marido, quando ainda estava casada com ele, entre os fatos que teria motivado o divórcio. O inquérito policial, porém, nunca chegou a ser concluído, e as investigações foram paralisadas por anos.

Em 2018, as famílias das vítimas, brasileira e holandesa, denunciaram o Governo do Maranhão, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos por negligência na elucidação do caso.  Além da punição dos culpados pelo crime, as famílias querem que sejam apontadas as responsabilidades das autoridades que deveriam apurar o crime e um pedido de desculpas do Governo do Estado.

De acordo com a OAB-MA, em 2018, o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Em 2019, as famílias iniciam tratativas com o governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado, quando traçaram um cronograma de ações para dar prosseguimento às investigações, entre outras solicitações, o que nunca foi correspondido.

Em 2020, com pandemia da Covid-19, as reuniões presenciais foram canceladas. Em 2021, o Estado Brasileiro foi denunciado mais uma vez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e à Advocacia Geral da União em razão do abandono, por parte do governo do Maranhão, da mesa de negociação instalada em 2019 para a retomada das investigações.

Em 2022, o escritório de advocacia, que representa os familiares das vítimas informou que o caso foi arquivado na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, sem o crime ter sido solucionado.

Fonte: G1 -MA

Ministro Alexandre de Moraes ordena bloqueio de R$ 50 milhões de senador

Completamente indignado, o senador Marcos Do Val acaba de publicar em suas redes sociais:

“URGENTE: O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de 50 milhões de reais das contas do senador Marcos Do Val, que na realidade possuía apenas mil reais em sua conta. Mesmo assim, o senador continua pagando o plano de saúde de sua mãe, que está em tratamento contra o câncer. 

Essa decisão foi tomada sem qualquer comunicação ao Senado Federal ou ao presidente Rodrigo Pacheco, representando um ato de abuso de autoridade e uma medida arbitrária e criminosa. É crucial que o Senado Federal reaja a essa grave violação e defenda os direitos de um senador da República.” O senador publicou uma imagem com o saldo de sua conta corrente:

A perseguição contra o ex-presidente e aliados é cruel! Bolsonaro precisa tomar muito cuidado. Além de sua liberdade, sua vida também corre risco e isso foi documentado no livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime”, um best seller no Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

EUA negociam anistia para Nicolás Maduro deixar o poder e a Venezuela

Segundo reportagem do “The Wall Street Journal”, Washington quer oferecer garantias de que não perseguirá Maduro caso ele aceite reconhecer a vitória da oposição nas eleições venezuelanas. Os Estados Unidos estão tentando negociar a concessão de uma espécie de perdão político ao presidente da Venezuela, em troca de que ele aceite deixar o poder, segundo uma reportagem do jornal “The Wall Street Journal” deste domingo (11).

Segundo a publicação, com base em fontes do governo norte-americano, Washington está cogitando oferecer perdões políticos e garantias de não perseguição a Maduro e nem aos principais dirigente de seu governo. Os Estados Unidos acusam Maduro de conspirar com aliados para levar cocaína aos EUA e, em 2020, ofereceram uma recompensa de US$ 15 milhões (cerca de R$ 82,5 milhões) por informações que facilitassem a prisão do presidente venezuelano. Caso a negociação pela anistia de Maduro siga adiante e seja bem-sucedida, Washington cancelaria a recompensa, diz o “The Wall Street Journal”.

Na semana passada, a oposição venezuelana também se disse disposta a dar garantias de proteção ao presidente venezuelano caso ele aceite fazer uma transição gradual de poder. Maduro descartou a possibilidade de negociação e pediu que a líder oposicionista María Corina Machado, se entregue à Justiça. Ainda de acordo com as fontes ouvidas pelo jornal norte-americano, os EUA já haviam feito uma oferta de anistia a Maduro em negociações secretas realizadas no ano passado em Doha, no Catar.

Fonte: G1 / Gazeta do Povo

 

A volta do Lula dá prejuízo de R$ 2,6 bilhões na Petrobrás, que segue ladeira abaixo

Maior das estatais, a Petrobras é a mais recente vítima da má gestão e de interferências do governo Lula, registrando prejuízo de R$2,6 bilhões entre abril e junho de 2024. É o primeiro prejuízo em 4 anos. Ao final do segundo governo Lula, após o petrolão, a estatal valia R$24 bilhões. Em 2023, Lula recebeu a Petrobras valendo quase R$600 bilhões. Outras seguem no caminho do brejo como os Correios, mas Lula decretou sigilo dos resultados. Os Correios voltaram a dar prejuízo após recuperação.

Estava escrito

O governo devolveu uma rotina de prejuízos bilionários à Petrobras, que, em março, perdeu em apenas um dia R$56 bilhões em valor de mercado.

Recordar é viver

Ainda no STF, Ricardo Lewandowski anulou na Lei das Estatais tudo que proibia político dirigindo empresas. Aposentado, virou ministro da Justiça.

Más escolhas

Com a Lei das Estatais desfigurada, Lula indicou o ex-senador Jean Paul Prates, sem qualificação ou experiência, para presidir a Petrobras.

Outra gestão

O prejuízo do segundo trimestre ainda não tem relação com a gestão de Magda Chambriard na Petrobras, e sim com a diretoria anterior.

Coluna do Claudio Humberto

 

Denúncias contra os Correios mostram muitas doações para o RS retidas em depósitos da empresa

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há grande quantidade de doações ao Rio Grande do Sul represadas. Cleitinho disse que na semana passada esteve em um galpão dos Correios em Minas Gerais, por conta de uma denúncia que recebeu de um servidor da empresa, que afirmou haver muitas doações destinadas ao Rio Grande do Sul paradas no local desde maio/junho. O senador afirmou que esteve lá para fiscalizar e filmou as doações que estavam no local. Por conta disso, afirmou Cleitinho, os Correios acionaram a Polícia Federal para investigar o que havia acontecido.

“A Polícia Federal tem tanta coisa para fazer, gente, tantas situações no Brasil para poder investigar. E vocês, dos Correios, mandaram a Polícia Federal me investigar por que eu fui lá no galpão mostrar as doações que estão lá, do Rio Grande do Sul, que vocês não entregaram até agora. Há necessidade urgente de apuração pela justiça sobre a inércia dos Correios, inclusive com a responsabilização criminal, sem prejuízos de outras sanções da presidência da república. E não é só lá em Minas Gerais não, já tem imprensa aqui do DF mandando para nós que o galpão dos Correios aqui no DF também estão cheios! Lá na Bahia, um Deputado Estadual também mostrou que está cheio de doações. Será que a Polícia Federal não deveria investigar os Correios? Não é ao contrário, não? Por que até agora vocês não entregaram? Que eficiência é essa de vocês? — questionou o senador.”

Jornal da Cidade Online

 

A dura vida das escolas cívico-militares

 

                                                                                     Percival Puggina

Dureza! Embora desejadas e apreciadas por tantos alunos, pais e por tantos bons professores em estados e municípios brasileiros cujas sociedades reconhecem seus bons resultados, as escolas cívico-militares enfrentam uma luta permanente por sua sobrevivência. Os motivos alegados por quem propõe sua extinção ou interdição envolvem um preconceito e um conceito. O preconceito é contra o rótulo militar; o conceito é que o cívico precisa ser coletivo, único e unitário. Por igual razão, seus adversários são contra o ensino das crianças pelos próprios pais (home schooling), que é, tão somente uma fórmula pela qual os pais zelosos tentam contornar o problema de uma educação escolar com péssimos resultados.

Então, sindicatos de professores e partidos políticos de extrema esquerda pressionam governos, parlamentos e administrações municipais e se revezam nos protocolos do judiciário portando petições pela eliminação desse tipo de educandário. O sistema não quer perder uma única vítima. Sou avesso aos alinhamentos automáticos. De regra, parece pouco racional a conduta de quem se põe ao lado de tudo que um grupo político diz e contra tudo que o outro fala. A política não está acima da razão, da ética e do bem. No caso, porém, os opositores são conhecidos e estamos falando do bem dos estudantes, dos pais e das comunidades atendidas por esses estabelecimentos de ensino. A eles há que se alinhar automaticamente sim, e perguntar: seria essa uma campanha contra um sinal de contradição cujos resultados o sistema oficial não pode contestar?

Enquanto a rede de ensino público, nitidamente, revela pouco interesse pela presença, opinião e participação dos pais na vida das escolas, as escolas cívico-militares agem no sentido inverso. Enquanto as escolas da rede pública são vulneráveis às más influências externas, à indisciplina e às condutas violentas, as escolas cívico-militares cultivam os bons costumes e as condutas civilizadas voltadas ao aprendizado, mantendo à distância traficantes, malfeitores e desordeiros. Enquanto, nas escolas públicas, o amor à pátria é negligenciado em nome de seu ativismo crítico, nas cívico-militares o patriotismo não é reprovado, mas estimulado. Então pergunto: esses três tópicos não fazem lembrar os três daquele recente discurso de Lula ao Foro de São Paulo comemorando a derrota do discurso da família, dos costumes e do patriotismo? Pois é.

Mais algumas razões da razão devem ser acrescentadas para compreensão da animosidade às escolas cívico-militares. Há quase dois anos, em artigo que escrevi para vários jornais e sites eu as explicitei assim:

Mas é só por isso que a extrema esquerda no poder combate historicamente e põe as escolas cívico-militares de joelhos com a nuca exposta? Não, tem muito mais. A escola que ela quer substitui o moralmente correto pelo “politicamente correto”, a História por um elenco de narrativas capciosas, a solidariedade pelo antagonismo, o amor ao pobre pelo ódio ao rico.

Essa esquerda combate a estrutura familiar pela condenação do suposto patriarcado, como se a paternidade fosse apenas poder e não amor, responsabilidade, serviço e sacrifício. A sala de aula não pode ser o vertedouro das frustrações complexos de quem detém o toco de giz.

Ela desrespeita a inocência das crianças. Contra a vontade unânime dos parlamentos do país, introduz pela janela a ideologia de gênero nas salas de aula enquanto os valores saem pela porta.

Ao se tornar alavanca ideológica, a Educação não estimula o respeito à propriedade privada, nem o empreendedorismo, nem o valor econômico do conhecimento e das competências individuais.

Tal sistema, quando fala em escola de tempo integral, mais me assusta do que me alegra!

Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

Morreu o ex-ministro Antonio Delfim Neto

Morreu na madrugada desta segunda-feira (12), o ex-ministro Antônio Delfim Netto, aos 96 anos. Delfim se encontrava internado desde a segunda da semana passada (5), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A assessoria de Delfim não informou a causa da morte. Em nota, diz que ele morreu “em decorrências de complicações no seu quadro de saúde”.

Delfim Netto deixa filha e neto. Não haverá velório aberto, e seu enterro será restrito à família.

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos principais personagens da economia brasileira e um dos mais longevos ministros da Fazenda do País, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974. Foi, ainda, ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977).

Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político. No período em que foi ministro da Fazenda, a economia brasileira registrou as maiores taxas de crescimento em sua história (média anual de 9% de crescimento do PIB de 1968 a 1974), com a criação de 15 milhões de novos empregos. Em 1973 o Brasil alcançou o crescimento recorde de 14,4% do PIB, com inflação de 12% – era início do período de bonança conhecido como “milagre econômico”.

Em oito anos de forte crescimento, o Brasil passou da 48ª posição para o 8º lugar entre as maiores economias mundiais.

Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano. O Brasil viveu um período de altas taxas de inflação e três anos de recessão, mas foi o primeiro país em desenvolvimento a vencer a crise, com a economia voltando a crescer 5,6% em 1984.

Jornal da Cidade Online