STF aliado, devolve a Lula o poder de liberar emendas para quem quiser

Novo ministro do STF foi subordinado ao presidente Lula e indicado pelo petista. O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual os ministros não aparecem para defender suas posições, avalizou a decisão monocrática de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para restabelecer o poder discricionário do seu chefe, presidente Lula (PT), de liberar (ou não) emendas parlamentares. Agora, como nos primeiros dois governos, o petista poderá manter parlamentares “a pão e água”, a menos que votem favoravelmente a matérias do interesse do Palácio do Planalto.

Questão de poder

A decisão do STF, como fiel escudeiro do Planalto, nada tem a ver com “ética” ou “transparência”, tem a ver com poder. Todo poder a Lula.

Tapetão salvador

Lula quer de volta o balcão de negócios, quase extinto por três emendas constitucionais em vigor há dez anos, mas não tem votos no Congresso.

Lacração de toga

Na liminar concedida, Dino não resistiu à tentação de lacrar contra a perda de poder do presidente que o nomeou, na liberação de emendas.

Uma ‘oportunidade’

O presidente do STF, Luiz Barroso, disse que a decisão é “oportunidade”. Para que o Legislativo se curve ao Judiciário e Executivo, certamente.

Coluna do Claudio Humberto

 

Prefeito Julinho Matos e mais dois candidatos à prefeitura de São José de Ribamar declaram não ter bens

Roberto Câmara (MOBILIZA), Magão (PSOL) e o candidato à reeleição como prefeito da cidade, Dr. Julinho (Podemos), declararam não possuírem bens em seu nome. O g1 listou também os patrimônios dos candidatos à vice-prefeito, confira.

Três dos cinco candidatos que vão disputar a Prefeitura de São José de Ribamar, cidade na Região Metropolitana de São Luís, declararam não ter nenhum patrimônio. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Os candidatos Roberto Câmara (MOBILIZA), Magão (PSOL) e o candidato à reeleição como prefeito da cidade, Dr. Julinho (Podemos), declararam à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem registrado em seu nome. Entre os candidatos que declararam bens Dudu Diniz (PSB) é o que possui o maior patrimônio, com R$ 300 mil declarados. Dentre os bens registrados, estão dois terrenos localizados em São José de Ribamar.

Guilherme Mulato (NOVO) declarou ter R$ 222 mil em bens, dentre eles, um automóvel e investimentos bancários.

A declaração de bens é obrigatória para quem disputa as eleições no país e valida a candidatura pela Justiça Eleitoral. O prazo para que os partidos políticos e candidatos divulgassem as informações terminou na quinta-feira (15).

Vice-prefeitos

Entre os candidatos à vice-prefeito de São José de Ribamar, os patrimônios declarados à Justiça Eleitoral vão de zero a R$ 641,627,16.

O candidato à vice-prefeito Natércio Santos (União Brasil), companheiro de chapa de Dr. Julinho, é o que possui o maior patrimônio, com bens estimados em R$ 614.627,16. Entre os bens registrados, estão:

  • 🏠 Imóveis: um apartamento – (R$ 535.001,80)
  • 💹 Investimentos: dinheiro em espécie, saldo em contas e aplicações – (R$ 79.625,36)

Edson Júnior (MDB), candidato na chapa de Dudu Diniz (PSB), declarou ter R$ 280.000,00 em bens. Entre o patrimônio registrado, estão um veículo e um imóvel. Francisco Arruda (MOBILZA), candidato a vice-prefeito na chapa de Roberto Câmara (MOBILIZA), declarou ter R$ 42 mil em bens. Dentre eles, uma casa e um veículo.

Os candidatos a vice-prefeito Pastora Arcângela (NOVO) e Alex (PSOL) declararam à Justiça Eleitoral não ter nenhum bem em seus nomes.

Fonte: G1-MA

 

‘Círculo íntimo’ pode ter vazado mensagens do STF e dos atos arbitrários de Alexandre de Moraes

Parlamentares estão convencidos de que mensagens e áudios revelados por Glenn Greenwald na Folha, que segundo o jornal foram retirados de um celular, são obra de um dos personagens citados nas reportagens, os três auxiliares de Alexandre Moraes. Já há até pedido de investigação do trio, feito pela senadora Damares Alves (PL-DF). Greenwald reforçou as suspeitas ao afirmar, em inglês, que a origem é o gabinete do ministro, mas usou a expressão “chambers” (“aposentos”), o “círculo íntimo”.

Não é vazamento

Tanto a Folha quanto Greenwald já explicaram que as informações não são produto de vazamento ilegal ou invasão hacker.

Fonte espontânea

As mensagens que são objeto da análise do jornal estariam num aparelho celular oferecido de forma espontânea por fonte secreta.

Não deve, não teme

No STF, Moraes disse que nem ele e nem os três personagens citados temem nada, por isso os políticos avaliam convocá-los para depor.

Coluna do Claudio Humberto

Maurício Macri, ex-presidente da Argentina, diz que Lula é cúmplice da ditadura de Maduro

A leniência do governo brasileiro com a ditadura de Nicolas Maduro está chamando a atenção do mundo.  O ex-presidente argentino Mauricio Macri fez oposição à ideia encabeçada por Lula e pelos governos da Colômbia e do México sobre a realização de novas eleições na Venezuela.

Para Macri, Lula despreza o futuro dos venezuelanos. “Durante os últimos dias assistimos a mais um ato de desprezo pelas instituições democráticas e pela vontade do povo venezuelano por parte dos líderes do Brasil e da Colômbia. Lula, que considero um democrata e cujo desprezo pelo futuro dos venezuelanos nunca deixa de me surpreender, sugeriu que uma saída para a crise poderia ser uma repetição das eleições. Proposta que Petro respondeu em suas redes sociais”, publicou na rede social X.

O político reforçou que os países que pregam novas eleições na Venezuela devem ser considerados cúmplices “da ditadura assassina de Maduro e da sua fraude. Longe de ajudar o povo venezuelano, prolongam o seu sofrimento. No dia 28 de julho, em um dia histórico, os venezuelanos deram uma mensagem forte: Maduro deve deixar o poder. O povo venezuelano conseguiu levantar a voz apesar das constantes restrições e armadilhas”, acrescentou o ex-presidente, um crítico ferrenho do regime chavista”.

Diário do Poder

 

Senador Marcos do Val denuncia ser vítima de perseguição implacável do ministro Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val está vivendo uma situação extremamente delicada, afetando inclusive a sua sobrevivência. A atitude praticada contra ele é desumana, incompreensível e absolutamente ilegal. Alexandre de Moraes impôs ao senador uma multa de R$ 50 milhões de reais. Algo absurdo e inimaginável. Além disso, suas contas bancárias foram bloqueadas, levando-o a uma situação de quase penúria. Para piorar, o parlamentar foi banido de todas as redes sociais. Ou seja, está praticamente incomunicável. A única rede que contrariou a decisão do ministro e manteve o perfil do senador no ar foi o X.

No X ele fez o seguinte desabafo:

“É com imenso pesar que venho a público, utilizando esta plataforma que ainda me permite comunicar, para compartilhar a dura realidade que enfrento. Como já foi informado oficialmente, esta plataforma encerrará suas operações no Brasil devido às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, em seu desprezo pela Constituição, continua a violar o artigo 53, que protege os direitos dos parlamentares.

Esse ministro impôs a mim uma multa absurda de 50 milhões de reais — uma dívida impossível de ser paga em vida. Para se ter uma ideia, levaria 400 anos para quitar essa dívida. Além disso, de forma ainda mais cruel, fui deixado sem dinheiro até para me alimentar. E como se não bastasse, a conta aberta pelo Senado para as restituições das despesas de gabinete também foi bloqueada. Agora, não tenho condições de pagar o aluguel do gabinete no Espírito Santo ou as despesas relacionadas.

Simplesmente pela falta de atitude do presidente Rodrigo Pacheco, tornei-me o primeiro senador a ter todos os seus direitos violados por um ministro da Suprema Corte — alguém que deveria proteger a Constituição, mas que a desrespeita, humilha e criminaliza. Não vivemos mais em um país democrático. Entendam isso: a democracia no Brasil está ameaçada. Apesar de tudo, podem ter certeza de que eu não vou deixar vocês sozinhos. Estarei junto de vocês nessa luta até que possamos alcançar a glória da vitória.”

Senador Marcos Do Val

Senador pelo Estado do Espírito Santo”

 

Família de Sílvio Santos revela pedidos dele com a sua morte, os quais serão respeitados

A família Abravanel divulgou uma carta, neste sábado (17), onde fez sua primeira manifestação sobre a morte de seu patriarca, Silvio Santos. O apresentador e empresário, um dos maiores nomes da televisão brasileira, morreu aos 93 anos em São Paulo, vítima de uma broncopneumonia após infecção por influenza.

Na nota, a família surpreendeu com a revelação dos desejos que Silvio expressava em vida, inclusive sobre o seu enterro:

“Ele pediu que, assim que ele partisse, nós o levássemos direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria que viveu”, informa o comunicado.

O desejo de Silvio Santos será respeitado.

O seu velório não será aberto ao público.

O comunicado da família é complementado da seguinte forma:

“Por este motivo, pedimos a compreensão de todos vocês. De guardar na memória tudo de bom que ele fez e de tantas alegrias que ele nos trouxe ao longo dos anos. Ele foi muito feliz com tudo que fez. E sempre fez tudo do fundo do seu coração. Ele amou o Brasil e os brasileiros”.

Jornal da Cidade Online

 

Partido questiona no STF regra para participação em debates eleitorais

O partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para mudar o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem do número de parlamentares de cada legenda no Congresso Nacional. Essa contabilidade é adotada pela Justiça Eleitoral como critério para a participação de candidatas e candidatos em debates nas emissoras de rádio e televisão. A ação foi distribuída, por sorteio, ao ministro Gilmar Mendes.

Atualmente, conforme previsto na Resolução TSE 23.610/2019, os partidos devem ter, no mínimo, cinco deputados federais até 20 de julho do ano da eleição para que garantam um lugar nos debates. O Novo, contudo, pede que essa data seja alterada para 5 de agosto, momento no calendário eleitoral que marca o fim das convenções partidárias.

Em despacho assinado na última quarta-feira (14/8), Gilmar ressaltou a relevância da matéria e determinou que o TSE preste informações, com urgência, em até cinco dias. Na sequência, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República devem se manifestar dentro de um prazo de três dias.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

 

Polícia Federal é acusada de cometer escândalo em cumprimento de ordem de Alexandre de Moraes

A filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio jamais esquecerá do que aconteceu durante a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (14/8), em Brasília, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela afirma ter sido apalpada no órgão genital. A revista, com toques e apalpamentos, ocorreu após nove policiais não conseguirem localizar o celular da adolescente na casa em que ela mora com a mãe, no Lago Sul.

Os advogados da família de Eustáquio entraram com uma representação na Corregedoria da PF cobrando que sejam apurados os abusos no procedimento. A Polícia Federal sustenta que a ação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal (CPP). Os policiais chegaram à residência por volta das 8h. Durante as buscas, não encontraram o telefone da filha de Eustáquio e questionaram a jovem.

Ela alegou “não lembrar” onde havia deixado o celular. Por volta das 13h, com a casa revirada e ainda sem encontrar o aparelho, os delegados informaram que revistariam a filha de Eustáquio e a esposa do jornalista, Sandra Mara Eustáquio. A revista pessoal foi feita pela única delegada mulher que participou da operação. Segundo os advogados da família Eustáquio, que acompanharam a abordagem, a adolescente se “assustou” e “deu um pulo” quando foi tocada, por cima da calça, no órgão genital.

Na representação enviada à corregedoria da PF, eles reclamam do procedimento adotado.

“De forma desproporcional, a busca contra uma mulher e uma adolescente foi realizada por 9 (nove) policiais federais, o que não é comum nesses casos, uma vez que a família já passou por sete buscas desde 2020 até a última quarta-feira.”

“Além da ausência de informações, Sandra e a filha foram coagidas a entregar o passaporte, sob ameaça de cumprimento de imediata prisão preventiva [de Sandra], fato diferente do que diz o mandado entregue depois aos advogados da família”, continuaram os defensores da família Eustáquio.

“Diante de tantos abusos ocorridos na ação da Polícia Federal, nosso objetivo com esse documento é solicitar que esta douta corregedoria investigue os nove policiais que participaram da busca por dois motivos: a quantidade desproporcional de policiais na ação com objetivo claro de coação, e a desnecessária revista íntima realizada na jornalista Sandra Eustáquio e em sua filha de 16 anos, inclusive tocando na genitália da jovem.”

O documento é assinado pelos advogados Ricardo Freire Vasconcellos, Taniéli Telles de Camargo e Luiz Felipe Cunha.

PF se manifesta sobre abordagem à filha de Eustáquio. Em nota enviada à coluna, a Polícia Federal afirmou que a operação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal.

“A revista pessoal foi realizada em decorrência da existência de ordem judicial de busca pessoal em face da menor, uma vez que o celular pertencente a ela possui elementos imprescindíveis à apuração do crime de corrupção de menores do qual há indícios de que ela é vítima, inclusive em face dos próprios responsáveis legais.”

“A revista pessoal realizada balizou-se no que dispõe o art. 240, §2º c/c art. 249 do Código de Processo Penal, os quais não fazem restrição à busca pessoal em menor de idade, excetuando-se que a busca em mulher seja realizada PREFERENCIALMENTE por policial feminina, o que efetivamente ocorreu.”

“A revista realizada ocorreu de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva. Acrescenta-se que a diligência foi realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.”

No fim das contas, o celular não foi encontrado, mesmo após a revista. Certamente, trata-se de um dos casos mais absurdos da história da Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

 

Eleições 2024: Especialista alerta para limites no uso de redes sociais para promoção de candidatos

Os candidatos às prefeituras nas Eleições de 2024 têm utilizado o espaço nas mídias sociais para chamar a atenção dos cidadãos e, assim, conquistar votos. A criatividade é bem-vinda, mas especialista aponta que postagens devem utilizar de especificidades do perfil do próprio candidato para não “beirar o ridículo”

Com o avanço da tecnologia e a alta adesão da população às redes sociais, os candidatos às prefeituras nas Eleições de 2024 têm utilizado o espaço nas mídias sociais para chamar a atenção dos cidadãos e, assim, conquistar votos. A criatividade é bem-vinda, mas podem existir apelos na comunicação dos candidatos que fogem do habitual.

O especialista em marketing político da Fundação Índigo, Júlio Pontes, explica que não existe um padrão a ser seguido durante a promoção dos candidatos por meio das redes sociais. Segundo ele, as estratégias para chamar a atenção do eleitor são sempre bem-vindas de forma criativa. “Não tem muito esse padrão, inclusive é o que difere campanhas destacadas e campanhas normais. Quando você foge um pouco do padrão e leva a mensagem principal da candidatura de maneira criativa e respeitosa, é quando se tem realmente um destaque e, provavelmente, o melhor resultado nas urnas”, afirma Pontes.

Apesar do potencial do uso das redes sociais para conseguir votos, Pontes pondera que quem está no planejamento das postagens deve utilizar de especificidades do perfil do próprio candidato para criar os vídeos e posts. Do contrário, Júlio Pontes afirma que a publicação pode “beirar o ridículo”, caso destoe da própria personalidade do candidato ou candidata, causando, assim, um resultado negativo.

“Prefeitos no Brasil todo, principalmente prefeitos, mas deputados também, têm usado da criatividade. E às vezes beira o ridículo, mas o beirar o ridículo pra um candidato que já tem esse perfil mais despojado, às vezes não é tão prejudicial, às vezes nem é prejudicial, às vezes passa-se do ponto”, avalia.

Pontes usa como exemplo as redes sociais do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo Pontes, os perfis de Alckmin recebem ataques dos usuários com frequência “por tirarem o Alckmin do lugar comum de médico e conservador que ele sempre foi com a publicação de memes. Nesse caso acho que já é uma coisa bem positiva, afinal ele leva mensagem para o Brasil todo. Mas é sempre um limiar entre o ridículo e o criativo.”

Viralizar não é sinônimo de mais votos

Recentemente, o prefeito da cidade de Mirandópolis (SP), Ederson Pantaleão (União), viralizou nas redes sociais ao postar um vídeo em que finge ser atropelado por um carro. O objetivo foi anunciar a disponibilização de ambulâncias em um dos bairros da cidade.

Júlio Pontes avalia a iniciativa como “marcante”, mas salienta que é necessário uso do bom senso e não romantizar tragédias a fim de buscar cliques. Ele destaca, ainda, que alcançar muitos cliques nas redes sociais – apesar de ser o objetivo nas redes – não garante a conquista de muitos votos, já que a população que interessa para este fim são os moradores da cidade e não os de outros estados.

“A gente não pode normalizar e gourmetizar tragédias, mas o objetivo dele era chamar atenção e ele chamou a atenção; a gente tem que ficar atento só a um fato: de que nem sempre o viralizar é uma coisa efetiva, até porque ele concorre a um cargo público em São Paulo, no interior de São Paulo, e o vídeo dele foi visto no Brasil todo. Tirando as pessoas de Mirandópolis, quem viu aquele vídeo não tem muita relação com o que de fato interessa que é o voto do eleitor.”

Potencial das redes sociais nas eleições

O especialista em marketing político, Júlio Pontes, aponta que as redes sociais vão ser o principal canal de contato dos candidatos com os eleitores nas eleições 2024. Em especial, segundo ele, por conta da permissão de anúncios no Facebook e no Instagram, mas o Google proibiu esse tipo de impulsionamento de conteúdo nas redes.

“Então vai ser bastante focado no marketing eleitoral. E é muito importante, principalmente nas redes sociais, o que faz com que muitas pessoas sejam procuradas para fazer esse trabalho de comunicação”, diz. Ele ressalta que é necessário que os profissionais da área de marketing estejam atualizados quanto às especificidades do marketing político eleitoral para não cair em deslizes. 

“Tem muita casca de banana, que o profissional que está cuidando ali, por não entender necessariamente de política e sim de redes sociais ou de marketing, não leva em consideração. Então, tem uma diferença grande de comunicação e de comunicação eleitoral. A comunicação, o marketing visa sempre uma venda e a eleição é uma venda de uma pessoa que vai se converter em voto, então é uma diferença crucial”, pondera.

BRASIL 61

 

Brasil perdeu hoje Sílvio Santos, um dos seus grandes comunicadores

A morte de Silvio Santos, aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8) vai abalar o Brasil. Ícone da TV brasileira, o apresentador e dono do SBT estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 1º de agosto. Duas semanas antes, ele já havia passado pela unidade de saúde para receber cuidados médicos após contrair H1N1. Apenas dois depois voltou a ser internado.

A equipe do Albert Einstein seguiu monitorando o estado de saúde do artista, adotando um esquema de “blindagem total” para que não vazasse nenhuma informação sobre ele. Nenhum boletim foi emitido durante a hospitalização. Ao que tudo indica, a H1N1 pode ter se agravado.

Silvio Santos deixa a esposa, Íris Abravanel, e as filhas Patrícia Abravanel, Rebeca Abravanel, Silvia Abravanel, Daniela Beyruti, Renata Abravanel e Cintia Abravanel.

O SBT divulgou comunicado:

“Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos.

Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. A família é muito grata ao Brasil pelos mais de 65 anos de convivência com muita alegria. Para nós, o Senor Abravanel é ainda mais especial e somos muito felizes pelo presente que Deus nos deu e por todos os momentos maravilhosos que tivemos juntos. Aquele sorriso largo e voz tão familiar será para sempre lembrada com muita gratidão. Descansa em Paz que você sempre será eterno em nossos corações.”

Jornal da Cidade Online