Mês: setembro 2024

TJ de Pernambuco liberta influencer e lavadora de dinheiro Deolane Bezerra, mas a mãe dela continua presa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu nesta segunda-feira (09), habeas corpus à advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, detida por ligação com uma quadrilha investigada por lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

A decisão é que ela permaneça em prisão domiciliar e faça uso de tornozeleira eletrônica. Também foi determinado que Deolane não entre em contato com os demais investigados nem se manifeste sobre o caso nas redes sociais e nos meios de comunicação. A mãe de Deolane, Solange Alves, não foi beneficiada pelo habeas corpus e seguirá presa na Colônia Penal Feminina, no Recife.

Desde a prisão de Deolane Bezerra, aumentou bastante o movimento no Tribunal de Justiça de Pernambuco e muitos advogados vieram do Rio de Janeiro e São Paulo e um verdadeiro exército de políticos faziam articulações para colocar em liberdade a poderosa influencer com ligações com a criminalidade de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Deolane Bezerra, agora devem travar outra batalha na justiça para a retirada da tornozeleira e a liberdade da mãe dela Solange Alves, que se encontra recolhida a um dos xadrezes da Penitenciaria de Recife.

Jornal da Cidade Online

 

Rodrigo Pacheco receberá pessoalmente o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Um grupo de parlamentares brasileiros irá protocolar nesta segunda-feira (9) na Presidência do Senado Federal o mais robusto pedido de impeachment de um membro do Supremo Tribunal Federal (STF) de toda a história.

Esse grupo será recebido pessoalmente pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. A reunião com Pacheco está confirmada para às 16 horas.

O desembargador aposentado Sebastião Coelho é o signatário da denúncia juntamente com 150 parlamentares. A distinção com que o grupo está sendo tratado por Pacheco é um alento no sentido de que o presidente do Senado pode finalmente colocar um pedido de impeachment para apreciação do plenário.

Por outro lado, a ausência de Pacheco no churrasco de Lula neste sábado (7), no Palácio da Alvorada, alimenta a possibilidade de que ele, na véspera de receber o pedido de impeachment, tenha evitado um encontro mais íntimo com Moraes, que estava presente no evento.

A manifestação foi o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados! Além de suas liberdades terem sido surrupiadas, eles correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime”, um best seller no Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

 

STF reverte decisões de Dias Toffoli que favoreciam Marcelo Odebrecht

Ao todo, o magistrado é responsável por 128 canetadas que reverteram a situação de réus na Lava Jato. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu nesta sexta-feira (6) a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os atos da Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. O julgamento corre no plenário virtual. Gilmar Mendes votou de acordo com o entendimento de Toffoli. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça abriram divergência. O placar virou com o voto de Kássio Nunes Marques.

“Reconhecida a validade do acordo de colaboração premiada, não vejo como afastar a sua aptidão para produzir efeitos perante juízo criminal competente e imparcial. Assim, embora reconhecida a nulidade dos atos processuais praticados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, o acordo de colaboração premiada continua a ostentar eficácia, em consequência de sua validade”, declarou Marques.

Em maio deste ano, Toffoli atendendo um pedido da defesa de Marcelo, anulou os atos e encerrou todos os inquéritos envolvendo o empresário enrolado em processos da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção do país. Ao todo, o magistrado é responsável por 128 canetadas que reverteram a situação de réus na operação. Toffoli anulou ainda, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre informações de contas da Novonor (antiga Odebrecht) em Andorra, na Europa. O pedido, feito pelo procurador Walter José Mathias  Júnior, buscava esclarecer os objetivos das contas no país relacionadas a duas offshores, Lodore Foundation e Klienfeld Services.

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou em junho que o STF revisasse a decisão de Toffoli que anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht. O chefe da PGR ressaltou na ocasião a obviedade dos fatos ignorada pelo ministro, ao lembrar que o próprio STF atuou na supervisão final dos acordos firmados junto à cúpula do MPF, longe do poder decisório do conluio atribuído ao ex-juiz da Lava Jato e atualmente senador Sérgio Moro (União-PR), e à Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Diário do Poder

 

A covarde manifestação do presidente do Congresso Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco se manifestou através de suas redes sociais. Usou e abusou da covardia. Não disse uma única palavra sobre as gigantescas manifestações ocorridas em todo país pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Num momento em que o senado vive uma humilhação jamais vista, com senador legitimamente eleito impedido de exercer o mandato em sua plenitude e com salário bloqueado ilegalmente, Pacheco tem a cara de pau de falar em ‘estabilidade democrática’. Em que país ele vive?

Eis a vergonhosa manifestação de Pacheco:

“Participei, neste sábado, do desfile cívico-militar em celebração dos 202 anos da Independência do Brasil, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Acompanhei a cerimônia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de seu vice, Geraldo Alckmin, do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e do líder de governo no Senado, senador Jaques Wagner.

Também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro do STF Alexandre de Moraes e os comandantes das Forças Armadas, entre outras autoridades.

Neste 7 de setembro, em que celebramos a Independência do Brasil, é necessário reafirmarmos a nossa defesa intransigente pelo fortalecimento da democracia. Nesse sentido, recentemente, o Brasil demonstrou resiliência e união por meio das nossas instituições e da maioria da nossa sociedade, que permitiram a estabilidade democrática. O futuro da nossa nação depende de todos nós, irmanados em um objetivo comum na transformação da pátria que idealizamos para as novas gerações.

A temperança, o diálogo e a sensatez devem servir de base para mantermos a harmonia, o respeito e a transparência constantes entre as instituições e a sociedade. Garantindo, assim, a pacificação nacional e o desenvolvimento econômico e social com a inclusão de todos. É esse movimento pelo desenvolvimento que deve ser fortalecido para que tenhamos um país soberano capaz de gerar dignidade e prosperidade ao nosso povo.”

Jornal da Cidade Online

Lula sabia dos crimes sexuais de Sílvio Almeida desde 2023 e agora vai enfrentar mais desgastes

A demora do governo de reagir ao escândalo sexual envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) pode render ao presidente até acusação de crime de prevaricação, dizem opositores. O Planalto sabe de tudo desde 2023, segundo fontes do governo e o próprio Lula (PT) admitiu nesta sexta (6), durante entrevista. Só agiu após o vazamento da importunação sexual que vitimou até ministra de Estado, crime federal. A falante Anielle Franco (Igualdade Racial), porém, que vê crime até na expressão “buraco negro”, ficou calada para “não prejudicar o governo”.

Movida pela notícia

A Comissão de Ética, que virou caricatura sob a tutela de Lula, só agiu empurrada pelo escândalo, e a Polícia Federal resolveu abrir inquérito.

Perigo ambulante

Outras acusam o ex-ministro de importunação sexual, como a professora Isabel Rodrigues, que gravou vídeo corajoso expondo o ataque sofrido.

Aviso prévio

Foto de Janja com Anielle foi vista como aviso prévio da demissão. Mas a primeira-dama não postou uma palavra sequer de crítica ao ex-ministro.

Casa de ferreiro

Lula e Janja têm dificuldades de condenar casos assim, como quando um dos filhos do presidente foi acusado de espancar a ex-mulher.

Diário do Poder

A maior “agressão” do STF contra a sociedade, diz o senador Esperidião Amin

O senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a criticar a condução do Inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura os atos do dia 8 de janeiro. No entanto, comemorou o que, segundo ele, é uma “consequência do descontentamento dos colaboradores do ministro Alexandre de Moraes”. O senador alegou que os vazamentos publicados pelo jornal Folha de São Paulo revelaram ao Brasil as “arbitrariedades” praticadas pelo ministro.

“Um inquérito que desconsidera o Estado de direito e está estabelecido desde março de 2019, debochando do Estado democrático de direito e da democracia que nós almejamos. A última consequência, a mais escandalosa também, é que um dos colaboradores do ministro Alexandre de Moraes, o Sr. Tagliaferro, estaria se sentindo ameaçado. Isso é mais ou menos como a bênção do WikiLeaks, jamais deveria ser considerado um vazamento e, sim, uma conquista da democracia do mundo”, disse.

O senador enfatizou que a decisão do STF de colocar Alexandre de Moraes à frente das investigações sobre os vazamentos é uma “agressão contra a sociedade”. O parlamentar alegou que a decisão fere o princípio da imparcialidade, uma vez que o próprio ministro está envolvido no caso.

“Investigar a cena em que teriam sido cometidos crimes, contravenções e abusos de poder por alguém, e ser este alguém o investigador, escancaradamente, isso é o cúmulo. O acusado, o suspeito, o possível réu, é o investigador. Só que é o investigador daquilo que pode comprometê-lo, e ele está aqui fazendo julgamento. Mas o principal responsável pelas acusações que derivam desses fatos é o próprio ministro. E ele avocar para si, com consentimento de todos, inclusive com a nossa passividade aqui?”, questionou.

Jornal da Cidade Online

 

PGR questiona nova regra de destinação de fundos eleitorais a candidaturas de pessoas pretas e pardas

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal a nova regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP) para candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições deste ano. O tema será analisado em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Cristiano Zanin

A mudança na regra foi introduzida pela Emenda Constitucional 133/2024. Entre outros argumentos, o procurador-geral, Paulo Gonet, aponta a violação dos princípios da segurança jurídica e da anterioridade eleitoral, segundo o qual as normas que alteram o processo eleitoral somente podem ser aplicadas a eleições que ocorram após um ano da data de sua vigência.

Pontos da EC 133/2024 também foram questionados na ADI 7.706, apresentada pela Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) contra a anistia a partidos que não cumpriram cotas racial e de gênero.

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

 

Escândalos sexuais derrubam ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido do cargo nesta sexta-feira (6) após a série de escândalos envolvendo denúncias de assédio sexual contra funcionárias e até contra a colega de Esplanada Anielle Franco (Igualdade Racial).

Nesta manhã, o presidente Lula (PT) admitiu que tinha conhecimento das denúncia de assédio envolvendo Almeida e que não aceita no governo dele quem prática esses atos criminosos.

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência. Ele tem direito de se defender. […] Porque, veja, eu tô numa briga danada contra a violência contra as mulheres. Meu governo tem prioridade em fazer com que as mulheres se transformem, definitivamente em uma parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que seja acusado de assédio”, declarou Lula em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia.

Professora diz que Sílvio Almeida a violentou sexualmente

Como noticiou o Diário do Poder, a professora Isabel Rodrigues narrou uma situação e denunciou o ministro do governo Lula de abuso sexual. A situação teria ocorrido em 2019.

Isabel conta que Silvio era um amigo e que eles almoçaram por diversas vezes, mas que em um dos encontros ele levantou a saia dela e “colocou a mão com vontade”. “Fiquei estarrecida e com vergonha. Demorou para eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual”, conta a professora.

Isabel afirmou que o ato mexeu muito com ela e que teve até que fazer terapia.

“A violência sexual sofrida há cinco anos foi tema em sessões de terapia. Foi tema de conversas com minhas irmãs e amigos mais próximas. Pensei muitas vezes em denunciar. Não o fiz por vários motivos, e o motivo maior, foi o medo disso voltar contra mim. Silvio tem o conhecimento da lei e poderia facilmente fazer as coisas mudarem de rumo. O ministro diz não ter materialidade as acusações contra ele. As sessões de terapia. O retorno de minha família, de meus amigos ontem e hoje, ao saber das acusações contra ele materializam a violência que sofri. Ela é objetiva. Aconteceu”, afirmou.

Estudantes relatam abusos sexuais também

Estudantes da universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, onde o ministro foi docente, relatam propostas de encontros sexuais em troca de melhora na nota de alunas que corriam risco de reprovação. Os casos teriam ocorrido ao menos entre 2007 e 2012.

Veja a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência sobre a demissão de Silvio Almeida

Nota à Imprensa

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Janja da Silva sobre assédios sexuais do Ministro dos Direitos Humanos é para a queda de Sílvio Almeida

Janja da Silva acaba de fazer uma publicação que parece selar o destino do afoito ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Ela publicou uma foto abraçando uma das que seriam denunciantes e parenta de uma possível vítima de Almeida, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A postagem foi feita nos stories sem nenhuma mensagem escrita.

O recado está dado: Todo apoio a Anielle.

A postagem de Janja da Silva, de acordo com inúmeros jornalistas e políticos, pode ser um aviso de que Silvio Almeida deve estar com os dias contados no Ministério dos Direitos Humanos

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Denúncia grave aponta ameaças de ministros do STF a parlamentares

Durante sessão no Senado Federal nesta terça-feira (3), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) utilizou seu discurso para denunciar ameaças vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares. Em sua fala, Gayer se dirigiu ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), presidente da sessão, afirmando:

“Eu fico muito indignado ao ver uma pessoa da sua estatura, da sua honra, receber uma ligação de intimidação para tentar censurar as pessoas que o senhor convidou para participar aqui.”

O deputado criticou o que considera ser um “império ditatorial” em formação no Brasil, responsabilizando o Senado Federal pela falta de ação em punir possíveis abusos por parte dos ministros do STF. Ele expressou frustração com as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares para legislar em meio a essas ameaças.

“Nós chegamos em um nível que nós não sabemos mais o que fazer. O que mais nós podemos fazer? Que PEC, que PL? Não adianta! 

Se a gente propõe uma PEC, um PL, vai ministro do STF ligar para senador e ameaçar, ligar para deputado federal e ameaçar, como que a gente aprova alguma coisa?

Ameaça de prisão. Nós não podemos legislar, presidente. Nós somos eleitos para legislar. Quando a gente tenta criar uma lei para resgatar a decência, a democracia, lá vem ligação do STF. Interferência direta nas nossas ações.”

Gayer também abordou a morte de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que estava preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O deputado destacou a gravidade do ocorrido, classificando Clezão como um “prisioneiro político”.

“Um homem morreu na prisão, gente. Um prisioneiro político morreu na prisão. Uma família perdeu o marido, o pai, porque ele foi preso politicamente.”

Jornal da Cidade Online