Os francanos têm se divorciado mais do que se casado, nos últimos 10 anos. O crescimento no número de divórcios é 11 vezes maior do que o de casamentos. Essa é a situação mostrada pelas estatísticas do Registro Civil do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), considerando o período 2004 a 2013. A pesquisa é feita com base nos números fornecidos pelos cartórios da cidade.
Um total de 212 divórcios foram registrados em 2004, já em 2013 esse número subiu para 666, um aumento de 214,15%. Em contrapartida, os casamentos cresceram apenas 19,27%, de 2.029 aumentaram para 2.420 nesses 10 anos.
Nesse período, o ano de 2011 trouxe o maior número de divórcios. Foram 1.059 casamentos desfeitos. Já os casais que decidiram oficializar a união somaram 2.239 naquele ano. ‘Facilitou muito para fazer o divórcio, antes de 2010 só podia se divorciar um ano depois da separação judicial ou estar separado de fato por dois anos. Esses prazos não existem mais, o processo está mais rápido. A lei permite que você se case e se separe no mesmo dia’, disse Manoel dos Santos Martins, oficial do 1º Cartório de Registro Civil. Para ele a mudança na lei foi um reflexo das necessidades da população. A mudança na Constituição se deu pela emenda 66, no final de 2010.
Outro fator que influenciou esse aumento, segundo o oficial, é que os tabelionatos de notas podem fazer o processo, que antes era restrito ao Fórum. Quando há acordo em relação aos bens e o casal não tem filhos menores de 18 anos ou incapazes, o divórcio pode ser feito no tabelionato. Em 2013 foi verificado o maior número de divórcios feitos em tabelionatos de notas desde 2004. No total dos 666 divórcios, 567 foram concedidos em primeira instância pelo Fórum e 99 nos tabelionatos. Para realizar a dissolução do casamento é necessário levar documento de identificação e a certidão de casamento. É cobrada também uma taxa de R$ 309,22. O divórcio permite aos cônjuges realizar um novo casamento civil, já a separação é uma dissolução legal em que as pessoas não ficam habilitadas para uma nova oficialização da relação.
Casamento gay
Em 2013 o IBGE fez, pela primeira vez, o levantamento das uniões homoafetivas. Em Franca foram 11 casamentos; oito entre mulheres e três entre homens. Nos dados nacionais, foram 3.701 casamentos do tipo.
Nos números do país, a diferença percentual entre casamentos de homens e mulheres é bem menor: 52% foram entre mulheres e 48% entre homens. O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de casamentos gays, somando 1.915 oficializações. no total. A Resolução nº 175, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ) de 2013, estabeleceu que todos os cartórios do Brasil devem realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte CNJ