Mês: janeiro 2018

            

– Em palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta (17) que o Bolsa Família “escraviza as pessoas” e criticou as políticas sociais dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.

             “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, disse Maia.

              Para o deputado, o Bolsa Família gera “dependência” e “atrela as pessoas ao Estado” ao não oferecer uma porta de saída -ou seja, um emprego ou uma possibilidade de estudo.

            Maia, que aspira a disputar a Presidência da República pelo DEM, negou que seja candidato no momento -mas adotou um discurso combativo em relação à crise fiscal e defendeu a “reestruturação do Estado brasileiro”, por meio de reformas como a da previdência.

            O deputado fez críticas a políticas sociais que chamou de “sobrepostas” e “improdutivas”, e disse que elas precisam ser avaliadas em relação ao seu resultado.

             Ele citou em especial o Minha Casa Minha Vida, dizendo que foi “um projeto social mal feito” por não ser acompanhado de outras políticas públicas, como geração de renda para as famílias beneficiadas, saneamento básico e instalação de escolas ou postos de saúde nas proximidades dos conjuntos habitacionais.

“Isso vai acabar transformando esses ambientes como o que houve no Rio de Janeiro, com a Vila Kennedy e a Cidade de Deus”, disse.

               Maia não chegou a defender, porém, o fim do Bolsa Família, que qualificou como “um programa liberal, que garante igualdade de condições, mas não da forma como foi conduzido pelo PT”.

CAMPANHA

              Apesar de reticente a admitir uma eventual candidatura, Maia afirmou se colocar como um político de centro, que definiu como “um ponto onde as pessoas entendem a importância do diálogo”, e não “uma posição entre a esquerda e a direita”.

              Para ele, o candidato que defender reformas do Estado -algo pelo que advogou por inúmeras vezes durante sua palestra- “tem toda a condição de ser um candidato competitivo”. “Não necessariamente um candidato do presidente [Michel Temer], mas um que defende reformas”, disse.

             Ainda não está claro quem será o candidato governista ao Planalto, com o apoio de Temer. No governo, Maia disputa o posto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também flerta com a Presidência.

              Na palestra, Maia defendeu um ajuste estrutural das contas públicas, além de uma abertura comercial do mercado e sua integração com cadeias globais de produção.

             “A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando os debates sobre as prioridades da política pública. Vamos combinar que essa é uma boa notícia. O país vai ter que avaliar e identificar o que funciona”, disse.

              Maia fez críticas às “velhas formas de condução da política econômica” adotadas no governo de Dilma Rousseff (PT), com “a volta do velho Estado interventor”.

              Ele defendeu também a simplificação das alíquotas e restrições tarifárias no comércio internacional, além de investimento em infraestrutura para melhorar a competitividade brasileira.

Fonte: YAHOO Noticias

           A implantação de uma ala específica no Hospital Presidente Getúlio Vargas para assistência média especializada às crianças e adolescentes soropositivos foi solicitada ao governo do Estado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB). A proposição foi feita por meio da indicação ao governador Flávio Dino, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís.

              No seu pleito, o representante social democrata no Legislativo Ludovicense apela que seja encaminhado um ofício do parlamento ao governador Flávio Dino, solicitando que determine ao setor competente de sua administração o atendimento do seu pedido.

               Embora a sua solicitação já esteja sido encaminhada ao governante maranhense, o parlamentar do PSDB ainda confiante espera a concretização do objeto de sua indicação. “Como estamos aqui na Câmara para servir de elo entre as demandas da população às autoridades, cumpre-nos o dever de acompanhar nossos pedidos para podermos dar a resposta necessária para quem nos cobra”, enfatiza ele.

              Especificamente sobre sua propositura, Josué Pinheiro destaca que “o Hospital Getúlio Vargas é referência em tratamento com pessoas soropositivas, possuindo estrutura e equipes médicas com experiência para atendimento a pacientes infectados pelo vírus HIV/AIDS, podendo expandir o atendimento para a área de pediatria”.

              Completando, ele diz que “diante da necessidade em atender, de forma mais ampla e específica, apresentamos a referida proposta visando prestar assistência à saúde desse segmento vulnerável da população”.

               Fazendo um detalhamento do seu pleito, Josué Pinheiro assinala que “as crianças que adquirem o vírus após o parto, necessitam de um médico infectologista pediátrico para acompanhamento à partir da idade determinada pelos protocolos do Ministério da saúde”. Para finalizar, ele acrescenta que “assim como os adolescentes, pois atualmente, observa-se que estão expostos à contaminação pelo vírus, devido a entrarem em atividade sexual mais cedo, sem a devida proteção”.

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL

          

   Os prejuízos que os programas Mais Asfalto (estadual e municipal) e agora o Asfalto na Rua, estão causando aos cofres públicos são elevadíssimos e ninguém se mobiliza para pelo menos enfrentar o verdadeiro assalto que se pratica aos cofres públicos e o favorecimento a empresas que estão dentro do contexto  dos interesses políticos das administrações estadual e municipal.

              O Governo do Estado vinha fazendo o maior alarde de asfaltamento de milhares de quilômetros de estradas estaduais, o que foi totalmente destruído pela Confederação Nacional do Transporte – CNT, que qualificou as maranhenses como de péssima qualidade, ratificando que o problema é sério e precisa ser investigado para responsabilizar o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

              Na esfera municipal, o problema não é diferente. Depois da constatação que o Prefeito de São Luís praticou um verdadeiro estelionato na população de nossa capital com o Mais Asfalto, que em menos de quatro meses foi levado pelas chuvas e os buracos reapareceram, o executivo municipal mudou o nome do programa para Asfalto na Rua, mas com as mesmas praticas lesivas aos cofres públicos.

             Na entrada do bairro São Raimundo, as primeira chuvas destruíram o asfalto sonrisal, causando prejuízos para proprietários de veículos, comerciantes e a população que se sentiu enganada.

              Para fazer a reparação, a prefeitura já acionou o Asfalto na Rua, que também deve fazer reparou em algumas ruas do conjunto São Raimundo, que com certeza serão novamente pelas chuvas que devem cair em nossa capital dentro dos próximos dias.

              À semana passada presenciei máquinas do Asfalto na Rua fazendo a recuperação de um trecho da pista que foi alargada na Jeronimo de Albuquerque, em frente ao Atacadão, que foi asfalto em um pouco menos de dois meses, o que demonstra claramente que só deve existir algum esquema criminoso para desviar recursos públicos, uma vez que se houvesse pelo menos uma fiscalização e acompanhamento das instituições públicas, com certeza a bandalheira não ocorreria. Assim como os problemas se acentuam no asfaltamento, não é diferente na educação, na saúde e em todos os demais setores da administração municipal. Como o Ministério Público do Maranhão é totalmente diferente do de São Paulo, que apenas por pequenos defeitos em asfaltamentos de trechos de alguns municípios da Região Metropolitana de São Paulo, levou várias construtoras a fazerem as devidas recuperações e pagarem multas pesadas. Afinal de contas é o dinheiro do povo que acaba sendo desviado de maneira vergonhosa.

 

               

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

                 A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

                 Na mesma sentença, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

              AÇÃO CIVIL – No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial. O MP alegou também que houve desdobro sucessivo irregular da gleba originária, a qual foi parcelada quatro vezes, objetivando fugir da aplicação da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano).

                   Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

                  SENTENÇA – Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental. “As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.

                O magistrado citou normas como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81) e o artigo 225 da Constituição Federal – que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. “A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado”, ressaltou.

 Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

            

O TSE quer trabalhar com a prevenção para evitar o jogo sujo da politica com notícias falsas

  O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez nesta segunda-feira (15) sua primeira reunião neste ano. Na pauta, o impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia.

              O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”.

            “O foco não está na punição, está justamente na prevenção, no que pode ser feito para prevenir, por exemplo, o spam, fazendas de likes inapropriadas ou robôs agindo de forma negativa”, acrescentou Fuck. Ele disse que essa perspectiva é a que mais pode garantir efetividade em uma campanha curta. Por isso, “é muito mais fácil prevenir problemas do que repará-los depois”. Ferramentas de denúncias e cartilhas são algumas das iniciativas que estão em discussão, adiantou.

            Na reunião de hoje, a organização não governamental (ONG) Safernet apresentou exemplos de ações adotadas especialmente na União Europeia e nos Estados Unidos, bem como no Canadá. Presidente da Safernet, Thiago Tavares avalia que “há uma tendência de se trabalhar com a questão das boas práticas, sobretudo de educação cidadã”. Entre os casos relatados pela Safernet, estão o uso de robôs para garantir informações complementares ao que é divulgado em tempo real e mecanismos de “alfabetização midiática”.

             Porém, não foram deliberadas na reunião propostas para enfrentar a situação nas eleições deste ano – tema que tem preocupado o tribunal e diversos outros órgãos, conforme detalhou a Agência Brasil em especial sobre o tema. De acordo com a legislação eleitoral, o TSE pode promover alterações nas regras sobre o pleito deste ano até 5 de março. “Esse é um debate que está acontecendo no mundo inteiro, e não há solução mágica. Quanto maior for o diálogo multissetorial, mais efetivas serão as soluções que vierem a ser implementadas”, afirmou Tavares.

            Este é o caminho que a Europa está seguindo. Também hoje, teve início o trabalho de um grupo de especialistas de alto nível da Comissão Europeia criado para discutir a questão. Fazem parte do grupo cerca de 40 representantes de empresas, organizações da sociedade civil e de entidades governamentais. A União Europeia também realizou consulta pública sobre o tema; as contribuições servirão de aportes à ação do grupo.“O objetivo principal do grupo é dar à comissão opções e elementos de reflexão sobre todas as questões ligadas às fake news nos meios de comunicação tradicionais e sociais, e sobre a maneira de lidar com suas consequências políticas e sociais”, disse, em entrevista coletiva, a comissária europeia de Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel.

             No caso do Brasil, o conselho formado pelo TSE voltará a se reunir no dia 29 deste mês e, até a definição das políticas que serão adotadas, deve manter a periodicidade de uma reunião a cada quinzena. De acordo  com Tavares, os encontros são necessários para compreender um “problema supercomplexo, que envolve direitos fundamentais, e que não pode ser encarada sob a ótica criminal”. Ele alertou para a necessidade de garantir a liberdade de expressão nas redes.

            O conselho consultivo do TSE é formado por10 integrantes, entre representantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército Brasileiro e da sociedade civil. Na reunião desta segunda-feira, foi anunciado que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) organizará seminário internacional para discutir Internet e eleições. Assim como a discussão do conselho, o seminário deve ir além do debate sobre fake news.

Fonte: Agência Brasil

            

Apesar dos intensos protestos, os servidores federais correm em busca da aposentadoria

 

  O número de pedidos de aposentadoria entre os servidores civis (não consideram os militares) federais disparou em 2017. De acordo com dados do ministério do Planejamento, de janeiro a novembro do ano passado, 21.371 pediram o benefício. É o maior volume desde 1998, quando 24.483 se aposentaram.

             As aposentadorias até novembro de 2017 (ainda faltam os dados de dezembro para fechar o ano) representam um aumento de 46,75% em relação às 14.563 solicitações feitas no mesmo período de 2016. Em todo aquele ano, foram pedidas 15.499 aposentadorias.

             A proposta de reforma da Previdência, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e com votação marcada para 19 de fevereiro, pode ser um dos motivos que explicam a disparada nos pedidos de aposentadoria entre os servidores federais, segundo o próprio ministério do Planejamento.

             “Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média dos servidores do Poder Executivo Federal ser elevada (57 anos), o que torna muitos servidores aptos a pleitearem esse benefício”, disse a pasta.

Número pode aumentar em 2019

               Uma parte do pessoal em condições de se aposentar tem um incentivo para permanecer na ativa até 2019. Um mecanismo chamado “Gratificação de Desempenho” permite que os servidores federais incorporem um adicional à aposentadoria se continuarem trabalhando.

                Segundo o ministério, o percentual dessas gratificações incorporado à aposentadoria aumenta de acordo com o ano de saída do servidor:

• 2016: 50% de incorporação
• 2017: 67%
• 2018: 84%
• 2019: 100%

               Ou seja, o número de aposentadorias pode ser ainda maior a partir de 2019, por causa da incorporação de gratificações ao benefício, o que leva alguns servidores a adiarem a decisão de deixar o serviço público.

              Atualmente, o quadro de servidores civis federais é de 1,27 milhão de pessoas. Desse total, 635,2 mil estão na ativa, 397 mil são aposentados e 240,3 mil recebem pensão. O ministério estima que cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos.

Fonte: UOL Noticias

América Latina. Catolicismo em queda livre?

                Sacudido por numerosos escândalos de pedofilia, a Igreja católica latino-americana sofre uma queda acentuada, que nem mesmo Francisco – o primeiro Papa da Pátria Grande – é capaz de interromper. Os fiéis que abandonam o catolicismo em debandada vão às igrejas evangélicas ou se lançam nos braços do agnosticismo e do ateísmo.

A reportagem é publicada por Religión Digital.

Até mesmo a imagem do Papa Francisco se deteriorou na América Latina, onde o catolicismo perdeu fiéis diante do auge da religião evangélica e de um acelerado processo de secularização, de acordo com um levantamento realizado pelo Latinobarómetro e apresentado na última sexta-feira em Santiago do Chile.

O estudo mostra a evolução da religião em 18 países latino-americanos entre 1995 e 2017 e é publicado às vésperas da visita que o pontífice fará ao Chile e ao Peru, de 15 a 21 de janeiro.

“O destaque é a forte queda do catolicismo e o forte crescimento daqueles que declaram não ter nenhuma religião, que se dizem agnósticos ou ateus”, disse a diretora do Latinobarómetro, Marta Lagos.

De acordo com o estudo, os latino-americanos avaliam o Papa Francisco com um 6.8, uma nota inferior aos 7.2 que recebeu em 2013, quando assumiu o cargo.

A média 6.8 para a região contém diferenças por países. Aqueles que avaliam mais positivamente o Pontífice são o Paraguai (8.3), o Brasil (8) e o Equador e a Colômbia (7.5), ao passo que o Uruguai (5.9) e o Chile (5.3) estão no extremo oposto.

Ao reunir as respostas de acordo com a religião professada pelos inquiridos, os católicos dão nota 7.7 ao Papa, os evangélicos 5.1 e os ateus ou agnósticos 5.3.

Os países onde há mais pessoas que se declaram católicas são o Paraguai (89%), o México (80%), o Equador (77%), o Peru (74%), a Colômbia (73%) e a Bolívia (73%).

65% dos entrevistados nos 18 países da América Latina dizem que confiam na Igreja. Os países onde a Igreja tem mais crédito são Honduras (78%), Paraguai (77%) e Guatemala (76%), enquanto no Chile apenas 36% dos cidadãos confiam na instituição.

De acordo com Marta Lagos, o ponto de ruptura no caso chileno é a condenação por abusos sexuais do influente sacerdote Fernando Karadima, que o Vaticano sentenciou em 2011.

Antes que o escândalo fosse descoberto, a confiança dos chilenos na Igreja católica era de cerca de 60%, mas em 2011 caiu fortemente para 38%.

O número de latino-americanos que se declaram católicos caiu de maneira paulatina durante as últimas duas décadas. Se, em 1995, os católicos representavam 80%, essa porcentagem caiu para 59% em 2017, de acordo com a pesquisa.

No extremo oposto, existem sete países onde a religião católica já representa menos da metade da população: República Dominicana (48%), Chile (45%), Guatemala (43%), Nicarágua (40%), El Salvador (39%), Uruguai (38%) e Honduras (37%).

Em países como Honduras e Guatemala, o declínio acentuado dos católicos está diretamente relacionado ao surgimento das Igrejas evangélicas, que se tornaram o credo majoritário.

No Chile e no Uruguai, por outro lado, explica-se pelo aumento da população que não professa nenhuma religião, que se diz ateia ou agnóstica. No Uruguai, este grupo representa 41% da população e no Chile 38%, de acordo com a pesquisa.

“Nessa velocidade, dentro de 10 anos, o número de países latino-americanos que terão a religião católica dominante será uma minoria”, disse Marta Lagos.

A diretora do Latinobarómetro acredita que o desencanto geral com a religião católica na América Latina deve-se ao declínio da pobreza e ao surgimento de uma classe média mais individualista que se afasta das instituições.

                Marta Lagos destacou que a eleição de Francisco, em 2013, teve um “efeito positivo” no catolicismo e que ele tem o carisma necessário para recuperar uma parte da fé perdida.

Na sua opinião, as visitas que fez na região e a próxima viagem ao Chile e ao Peru refletem a preocupação do pontífice de restaurar a influência que a Igreja perdeu nos últimos anos.

A pesquisa do Latinobarómetro incluiu entrevistas pessoais com 1.200 pessoas de países sul-americanos e do México, e mil da América Central, com uma margem de erro entre 2,8% e 3%.

Fonte: IHUSINOS

 

Além de atender aos servidores do sul do Maranhão, o local também servirá como casa de passagem para os filiados e filiadas que precisarem de hospedagem no município.

                   Ampliando os pólos de representação no estado, o SINTSEP inaugurou, na última sexta-feira (12), a sua delegacia regional no município de Balsas. Além de atender aos servidores do sul do Maranhão, o local também servirá como casa de passagem para os filiados e filiadas que precisarem de hospedagem no município.  A delegacia regional fica localizada na Rua Coelho Neto, nº 181, Centro.

                    A inauguração contou com a presença de parte da diretoria do SINTSEP, incluindo o presidente Cleinaldo Bil Lopes, que na ocasião destacou que o sindicato tem buscado ampliar os seus pontos de representatividade no estado. “Com a nova regional, buscamos atender melhor aos nossos servidores filiados do Sul do Maranhão, acolhendo suas reivindicações e buscando soluções. Estamos cumprindo com um de nossos compromissos, que é estar cada vez mais presente na vida dos servidores”, afirmou o presidente do SINTSEP.

CONFRATERNIZAÇÃO

             

Durante a festa, o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, reafirmou o compromisso do sindicato com as demandas dos servidores.

              Também na última sexta-feira, o SINTSEP realizou um momento de confraternização com os servidores filiados  de Balsas. A festa aconteceu na Loja Maçônica Acácia Balsense, em uma noite de muita música e diversão. Durante a festa, o presidente do SINTSEP reafirmou o compromisso do sindicato com as demandas dos servidores.

Fonte: SINTSEP Noticias

            

   Oficina especializada constatou que a potência do motor era de 105 cavalos e não de 140, como anunciado pela empresa. A Hyundai deverá ressarcir em R$ 20 mil um consumidor após vender veículo com potência inferior a anunciada. A decisão é da juíza de Direito Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª vara Cível de São Paulo/SP.

            O autor alegou que comprou um Veloster pelo valor de R$ 82 mil, mas ao tentar vendê-lo foi surpreendido pela depreciação no mercado devido a denúncias que envolviam o modelo. Sendo assim, levou o veículo até uma oficina especializada que constatou em laudo que a potência do motor era de apenas 105 cavalos e não de 140, como anunciado pela empresa. Entendendo que a Hyundai veiculou propaganda enganosa, o autor ajuizou ação requerendo abatimento do valor pago. A empresa, por sua vez, negou as acusações e asseverou que o teste de potência deve ser realizado em equipamento específico, mas não o fez.

            Para a magistrada ficou demonstrado que a potência alcançada pelo automóvel é de 105 cavalos, ou seja, 25% menor da divulgada pela empresa. Sendo assim, considerou o pedido procedente e fixou R$ 20 mil pelos danos materiais, proporcional ao abatimento do preço pago pelo autor.

           “Constatado que o automóvel adquirido pelo autor alcança potência máxima muito inferior à anunciada pela ré, surge para o comprador o direito de requerer o desfazimento do negócio, com a restituição do preço pago, ou abatimento proporcional do preço”.

Fonte: Migalhas

        

O Ministério Público Federal  conseguiu a suspensão de novas construções na Litorânea

A determinação é resultado de uma ação movida pelo MPF para conter a ocupação irregular das praias de São Luís, ameaçadas pela especulação imobiliária

           A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da avenida Litorânea, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários, é anterior à criação da Avenida.

            De acordo com o MPF/MA, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental. Ainda foi possível verificar, através de imagens de satélite, a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida.

             A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação desenfreada das praias de São Luís e a constante ameaça da especulação imobiliária.

            Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis. O número do processo para consulta na JF/MA é 0003735-39.1997.4.01.3700.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão