Mês: abril 2018

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que limita auxílio-moradia aguarda informações da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Criada em agosto, a comissão na Câmara dos Deputados sobre a proposta que limita o auxílio-moradia aguarda dados do STF (Supremo Tribunal Federal) para avançar. Relator do projeto de lei (PL) 6726/16, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) espera reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O parlamentar cobrou o encontro do gabinete da magistrada na última semana, mas ainda não teve resposta. “Temos que relevar a situação que o Supremo está passado. Aguardar que saia dessa crise grave”, afirmou Bueno ao HuffPost Brasil.

 

O impasse entre os ministros do Supremo ficou evidente no julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acendeu debate sobre prisão depois da condenação em 2ª instância. Antes do feriado da Páscoa, a ministra, que também é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informou ao deputado que estava pronto um sistema online com informações de mais de 90 tribunais sobre remunerações. O objetivo é saber quem recebe acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil e por quais motivos.

Bueno afirmou que já tem as informações dos outros poderes e que aguarda os dados do Judiciário para finalizar o relatório. Após essa etapa, irá mobilizar líderes pela votação do projeto.  A intenção do relator é que o pagamento do auxílio-moradia seja limitado a servidores deslocados para trabalhar temporariamente fora de sua cidade. Ele também pretende reduzir as férias no Judiciário.

Os tribunais não funcionam de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Já a Semana Santa para a categoria vai de quarta-feira ao Domingo de Páscoa. De acordo com a Lei 5.010, de 1966, além das folgas previstas por outras normas, são feriados na Justiça Federal 11 de agosto (Dia do Advogado), 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 8 de dezembro (Dia da Justiça).

Fonte: Yahoo Noticias

Envolvido em um esquema de corrupção na Secretaria de Saúde do Maranhão, no governo Flávio Dino (PCdoB), o médico Mariano Castro Mendes foi encontrado morto. A primeira versão foi suicídio. Ele estava em prisão domiciliar e deixou um diário detalhando o esquema de corrupção, segundo fontes do Maranhão. No Estado e em Teresina, onde o médico vivia, muitos acham que foi “queima de arquivo”.

Fonte: Diário do Poder

Filho mais conhecido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como ‘Lulinha’, foi convidado a visitar o acampamento montado pelo PT em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A ideia era encontrar motivação para a militância e assim evitar o esvaziamento das manifestações. A visita de Lulinha seria mais uma maneira de empolgar os manifestantes. A resposta do rapaz teria sido curta e grossa: “Esqueçam isso”.

O distanciamento dos filhos de Lula tem sido notado pela cúpula petista e vem causando irritação. Na missa inventada para dona Marisa Letícia, no dia da prisão de Lula, nenhum deles participou.

Na realidade, é a tal família sem alicerce sólido e desprovida de bons princípios. Nos momentos de festa, todos se amontoam. Na hora da tempestade é cada um por si.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Maura Jorge com a representação poderá ser multada entre 5 mil e 20 mil reais

Maura Jorge de Alves Ribeiro teve sua imagem divulgada em outdoor, o
que é proibido pela legislação eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do
procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior,
encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA)
representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à
eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda
eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº
23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o
dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda
eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na
Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é
vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de
2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do
estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair
Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante
contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor
no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que
demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao
conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à
presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente
retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

 

Em meio a turbulência decorrente da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior encaminhou a Mensagem 02/2018 acompanhada do Projeto de Lei 006/2018 à Câmara Municipal pedindo autorização para que o Executivo Municipal contrate junto ao Banco do Brasil, empréstimo de R$ 100 milhões.

A Mensagem acompanhada do Projeto de Lei, foram encaminhadas no dia 20 de fevereiro e chegou a constar da pauta de votação do dia 21 de fevereiro, o que gerou discussões antes do inicio da sessão ordinária, uma vez que a maioria dos vereadores nem conhecia o teor dos pedidos oriundos do Executivo.

O secretário da mesa, vereador Honorato Fernandes informou que a mensagem e do projeto foram retirados da ordem do dia e que posteriormente voltaria a pauta para ser apreciado com discussão prévia entre as lideranças partidárias do parlamento municipal.

Na última quarta-feira a Mensagem e o Projeto de Lei foram colocados na pauta de votação, o que motivou um inesperado esvaziamento do plenário, que não teve número suficiente de vereadores da abertura da sessão ordinária.

Alguns vereadores relatam que, no ano passado aprovaram um empréstimo para a Prefeitura de São Luís contrai um empréstimo de R$ 200 milhões junto a Caixa Econômica Federal e se mostram surpreso com um novo empréstimo no valor de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil, em pleno período eleitoral.

Na Mensagem e no Projeto de Lei, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior justifica a necessidade do empréstimo para a aplicação em politica pública de mobilidade urbana, envolvendo trânsito, transporte, logística de distribuição de mercadorias, construção e manutenção de infraestrutura urbana de mobilidade.

A Mensagem e o Projeto de Lei entram na pauta, num momento bastante delicado em que os vereadores estão atentos ao pleito com vistas a eleição da nova mesa diretora do parlamento municipal para o biênio 2019/2020. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Wewerton Rocha fecharam questão em torno do nome do vereador Osmar Filho e coadjuvante Raimundo Penha, muito embora anteriormente tenham defendido a reeleição do atual presidente Astro de Ogum. Inesperadamente para o próprio vereador Astro de Ogum, decorrente de uma ação, a justiça determina que seja suspensa a reeleição na Câmara Municipal.

Diante do fato, o vereador Astro de Ogum se mantém em silêncio, mas na última sexta-feira recebeu a solidariedade de vários vereadores que foram até a sua residência, Para a sessão ordinária da próxima segunda-feira, existe muita expectativa, principalmente quanto a votação da Mensagem e do Projeto de Lei para a autorização de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de São Luís junto ao Banco do Brasil.

Dias depois de ter escrito e tornada pública uma carta denunciando que não iria assumir a responsabilidade total do desvio de R$ 18 milhões desviados da Saúde do Maranhão, o médico Mariano de Castro Santos foi encontrado morto em seu apartamento em Teresina – Piauí, onde se encontrava em prisão domiciliar autorizada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O corpo do médico foi encontrado em circunstância de enforcamento, sendo periciado no local e encaminhado para o Instituto Médico Legal do Piauí para necropsia. Como se tratava de preso da Justiça Federal, a Polícia Federal foi acionada, que logo interditou o apartamento e peritos estão realizando levantamento minucioso no local e buscando informações sobre pessoas que estiveram no apartamento e até observações em câmeras instaladas no local e imediações da moradia da vítima.

Familiares e amigos do médico Mariano de Castro Santos, dizem que ele nunca mostrou qualquer desvio de comportamento que possibilitasse qualquer pista de suicídio. O que ele sempre dizia é que estava se preparando para fazer a sua defesa e assumir o que realmente foi da sua responsabilidade, destacando que não iria assumir os desvios de recursos públicos por outras pessoas, o que pode ser bem observado na carta em que ele afirma em que num trecho: “A culpa não pode ficar só comigo”.

O médico Mariano de Castro Santos, que foi diretor do SAMU de Coroatá, foi preso na operação “Pegadores”, da Polícia Federal, quando também foram presos outros integrantes da quadrilha.

A Polícia Federal está mantendo entendimentos com familiares da vítima, com vistas a que possa ter acesso a documentos do medico ou outras informações importantes que possam ser adicionadas ao processo, como a carta em que deixa claramente que vinha sendo pressionado para assumir a responsabilidade da roubalheira praticada na Secretaria de Estado da Saúde.

 

                    Rosangela Curado disse que a Policia Federal precisa prender os verdadeiros autores do desvio dos R$ 18 milhões

 

 

As denúncias recentes de Rosangela Curado se identificam perfeitamente com as do médico  Mariano de Castro Santos

 

Recentemente, a odontóloga Rosangela Curado, presa também na operação em que o médico Mariano de Castro Santos foi conduzido, disse em entrevista concedida em Imperatriz, que a Polícia Federal precisa prender os verdadeiros culpados pelo desvio dos R$ 18 milhões, fazendo uma observância de que na Secretaria de Estado da Saúde, ele era Secretária Adjunta para a implementação de politicas de saúde, não autorizava despesas e nem saques, que eram de responsabilidade do Secretário da Pasta e do Secretário Adjunto Financeiro.

Rosangela Curado deixou bem claro, que os verdadeiros culpados pelo desvio de recursos e a roubalheira de R$ 18 milhões, estão em liberdade desfrutando o dinheiro público desviado dos cofres públicos.

 

 

                  

O presidente e vários parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão se manifestaram nas redes sociais contra um professor que se identifica pelo nome de Hilton Franco, que fez postagens com agressões bastante ofensivas contra a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’avila, também candidata a Presidência da República pelo PCdoB, que também estendeu palavras abomináveis contra a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, atingindo as duas mulheres nas suas dignidades e honra.

                    As manifestações públicas dos deputados estaduais do Maranhão são bem procedentes, observando-se que as manifestações não são apenas pelo fato das agressões serem dirigidas as duas politicas, mas também por se tratarem de mulheres.

                     Infelizmente, os parlamentares maranhenses perdem legitimidade nas suas defesas as duas mulheres politicas, diante da omissão bem silenciosa que fazem em torno da agressão violenta e covarde praticada pelo deputado Cabo Campos contra a esposa Maria José Campos, que chegou a ser hospitalizada decorrente da brutalidade truculenta contra a sua pessoa pelo companheiro parlamentar. O corporativismo que fica bem evidenciado, uma vez que o deputado Cabo Campos, indiferente a tudo e a todos vem atuando na sua ação parlamentar e transita como se nada tenha ocorrido, mesmo com as denúncias feitas publicamente, jamais mereceram uma nota pública como a da Procuradoria da Mulher, no caso da concessão de liberdade pela justiça para um agressor da ex-esposa.

                      A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado chegou a se manifestar com informações de que iria pedir o afastamento por 60 dias do exercício parlamentar do deputado Cabo Campos e solicitar a instauração de procedimento contra ele na Comissão de Ética por falta de decoro parlamentar. As manifestações chegaram a merecer a atenção dos movimentos feministas e da sociedade, mas logo arrefeceram.

                        Diante dos fatos a Assembleia Legislativa do Maranhão, deve uma satisfação pública às mulheres maranhenses, diante de uma posição até então vergonhosa, em favorecer um perverso agressor da esposa e dar margem para o corporativismo exacerbado.

 

               

  Depois de ter visitado diversas escolas comunitárias e ter visto de perto as dificuldades enfrentadas por elas, apesar da dedicação de diretores, professores e pais de alunos, o cerne do problema é que todas elas precisam ser valorizadas e ter tratamento de parceiras com a Prefeitura de São Luís, diz o vereador Cézar Bombeiro. São elas que assumem a maior parte da responsabilidade do ensino infantil, uma vez que o município não tem uma estrutura capaz de atender a demanda, o que proporciona a que impede que muitas crianças fiquem excluídas dos seus direitos à educação, afirma Cézar Bombeiro.

                 A iniciativa do vereador de propor ao legislativo municipal a audiência pública para um amplo debate sobre as Escolas Comunitárias foi oportunizar um amplo debate entre as entidades que dirigem Escolas Comunitárias, instituições públicas e órgãos municipais, entre os quais a Secretaria Municipal de Educação.

                   Foi lamento geral pelos presentes, as ausências do Secretário de Estado da Educação, da Promotoria da Educação, da Defensoria Pública, que poderiam contribuir para a considerável melhoria da educação infantil em São Luís, disse o vereador Estevão Aragão, integrante da mesa que dirigiu a audiência pública, presidida pelo vereador Francisco Carvalho e participação do autor da audiência pública vereador Cézar Bombeiro e o Secretário Municipal de Educação, professor Moacir Feitosa.

                    Os dirigentes de Escolas Comunitárias, que se manifestaram na audiência fizeram fortes criticas a administração municipal e registraram  que os problemas não são maiores em decorrência da sensibilidade do professor Moacir Feitosa, tendo algumas afirmado a sua responsabilidade em enfrentar o sucateamento praticado na pasta municipal.

                    O professor Moacir Feitosa, Secretário Municipal de Educação com amplos conhecimentos e habilidade que lhes é inerente, procurou contornar os problemas, principalmente na questão dos convênios e de uma maior interação, reconhecendo que as Escolas Comunitárias exercem uma  importante participação na educação infantil da nossa capital e falou sobre questões que estão em estudos e que vão contemplar todas elas.

                     O vereador Francisco Carvalho, que presidiu a audiência pública, elogiou a iniciativa do vereador Cézar Bombeiro e destacou a participação de todas as representações de escolas comunitárias pelo elevado interesse em participar cada vez da educação infantil de São Luís. Salientou, a  importante presença do secretário  Moacir Feitosa , que soube ouvir as criticas e os reconhecimentos e deu respostas de esperanças a todos com construções futuras.

                      Cézar Bombeiro, ao encerramento adiantou que todo o debate com criticas e propostas será encaminhado através de documento ao Prefeito de São Luís, a Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público da Educação.

                        O julgamento foi interrompido no ano passado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

                          A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre o foro privilegiado. A informação foi confirmada pela assessoria do STF.Até o momento, o processo, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, já tem o voto de oito dos onze ministros pela restrição do foro por prerrogativa de função.

O julgamento

               O STF iniciou em maio do ano passado o julgamento da questão de ordem na AP 937, que discute a possibilidade de restringir o foro privilegiado a casos relacionados a crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo.

                Na ocasião em que o assunto começou a ser julgado, em maio do ano passado, o voto de Barroso, pela restrição do foro, foi acompanhado integralmente por Rosa Weber e Cármen Lúcia e, em parte, pelo ministro Marco Aurélio. À época, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

                Em novembro do ano passado, os ministros voltaram a discutir o tema. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello também acompanharam integralmente o relator. Após os oito votos, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Fonte: Migalhas

Os conflitos políticos envolvendo o governador José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, os quais deixaram a base federal de sustentação do Governo do Estado. A eleição para a Coordenação da Bancada Federal do Maranhão foi realizada ontem em Brasília com a participação dos 18 deputados federais e 03 senadores. Anteriormente, as escolhas dos coordenadores eram feitas com a realização de pleitos simbólicos em torno de apenas um nome.

Na eleição de ontem, a base do governador Flavio Dino apresentou o nome do deputado federal Cleber Verde e o grupo contrário indicou o nome da deputada federal Luana Costa. Depois da votação e apuração dos votos, a vencedora foi a deputada Luana Costa, com a diferença de um voto, que segundo os comentários dos vitoriosos teriam sido os dos deputados José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão.

Outro fator de impasse para o governador Flavio Dino é que a deputada federal Luana Costa é esposa do ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. Ele foi acusado de estupro por universitária do Paraná, que inclusive foi com ele para um motel e depois apresentou queixa contra o ex-prefeito. Ribamar Alves foi preso, algemado e transportado para São Luís em helicóptero e execrado publicamente para favorecer o grupo de oposição de Santa Inês, alinhado ao governador.

Vale também ressaltar, que Ribamar Alves, quando deputado federal e prefeito de Santa Inês, prestou importantes apoios ao governador e depois mereceu o tratamento que chegou a causar indignação em vários políticos, o que depois se tornou uma prática habitual do governador fazer politica.