Mês: janeiro 2019

O Juiz federal da Vara Cível e Criminal de Ituiutaba (MG), dando provimento a uma ação popular ajuizada pelo advogado e vereador Douglas Henrique Valente (PTB), de Gurinhatã (MG), decidiu na quarta-feira (23) proibir os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), de pagarem auxílio-mudança aos parlamentares federais reeleitos. Cabe recurso.

O respeito aos gastos públicos deveria ser uma missão de qualquer homem público honrado, principalmente quando se exerce a presidência das Casas Legislativas.

Milhões de pessoas estão desempregadas, passam as piores necessidades, não têm serviço médico público de qualidade, idem educação, segurança etc., porque os políticos e governos deslavadamente afirmam que a nação não tem dinheiro para enfrentar essas necessidades. Mas a nação tem dinheiro para bancar a orgia dos gastos do Congresso Nacional com os parlamentares federais, inclusive com o auxílio-mudança daqueles que foram reeleitos.

Ora, quem foi reeleito já estava morando em Brasília, logo, à luz dos princípios da impessoalidade e da moralidade, prescritos no Art. 37 da CF, não deveria receber auxílio-mudança. O deputado Rodrigo Maia, que concorda com tal imoralidade, não se envergonha diante do país ao defender o auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos, quando miríades de cidadãos pobres, que não tiveram a sorte de ser políticos, sofrem as mais perversas humilhações por não ter dinheiro para sustentar as suas famílias?

O deputado Rodrigo Maia porventura teria competência, fora da política, para exercer alguma profissão que lhe proporcionasse salário igual ao que desfruta no Legislativo? Pense nisso! Por que o deputado não se espelha no Parlamento sueco, onde o parlamentar respeita os gastos públicos e não goza de toda essa safadeza de benesses?

O juiz que aceitou a ação popular agiu muito certo em defesa da moralidade pública e do Erário, não invadindo, de forma alguma, a jurisdição do Poder Legislativo. O país precisa ser passado a limpo, incluindo o Congresso Nacional.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor (federal) aposentado. 

Em nota emitida no sábado (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sérgio Moro, informou que Marcelo Valle Siqueira Mello, membro do grupo autointitulado ‘Homens Sanctos’, foi preso em 2018, por fazer ameaças contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A nota lamenta a decisão do parlamentar de sair do Brasil, mas diz que a acusação dele sobre omissão das autoridades constituídas “não corresponde à realidade”.

Em uma carta para seus companheiros de partido, Jean Wyllys afirmou que as ameaças à sua vida e à de sua família se intensificaram no último ano. O documento diz que a Polícia Federal e o Estado brasileiro se calaram frente às denúncias.

De acordo com a pasta de Moro, a Polícia Federal instaurou diversos inquéritos para apurar ofensas e ameaças contra Wyllys entre 2017 e 2018. As investigações, que ainda estão em andamento, permitiram a identificação de Marcelo Valle Siqueira Mello. O suspeito, membro do “Homens Sanctos” usaria a identidade de Emerson Setim para ofender o parlamentar.

A nota ainda repudia a conduta dos que se valem do anonimato da internet para ameaçar qualquer pessoa, “em especial por preconceitos odiosos”. Wyllys foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a defender a causa LGBT no Congresso Nacional.

O deputado anunciou na última quinta-feira (24) que abriria mão de seu terceiro mandato e deixaria o País em razão de ameaças e por temer por sua própria vida. Um dos principais opositores do presidente Jair Bolsonaro na última legislatura, ele deverá se refugiar na Espanha.

Fonte: Estadão

 

O senador José Medeiros requereu junto a Polícia Federal que seja investigada a possibilidade de que o deputado reeleito Jean Wyllys tenha efetivamente “vendido” o seu mandato eleitoral. O suplente que vai assumir a vaga é o marido do poderoso jornalista americano Glenn Greenwald, vencedor do Pulitzer, divulgador mundial da tese do “golpe” contra Dilma Rousseff e aliado internacional do PT.

Paralelamente, o ministro Sérgio Moro acaba de desmentir o deputado, demonstrando que, ao contrário do que foi propalado, as eventuais ameaças desferidas contra ele, estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Inclusive, um dos responsáveis está preso desde 2018. Aliás, a desfaçatez de Jean Wyllys fica evidente quando, segundo ele, as ameaças atingiam sua mãe e outros parentes próximos, no entanto ele rumou solitário para a Europa.

Assim, diante da recepção, organizada e minuciosamente preparada para Jean Wyllys na Europa, com espaço cavado na mídia, tudo indica que o plano a ser desempenhado seja no sentido de atacar o atual governo no exterior, disseminando o espetáculo do vitimismo e apresentando Jean Wyllys como ‘refugiado político’. O governo precisa rapidamente denunciar a farsa, internacionalmente.

Otto Dantas

Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br

Nos 13 anos em que o PT exerceu o poder federal, Lula nunca fez da humanização das cadeias uma prioridade. Continua dando de ombros para o cenário de século 19 que vigora nos calabouços nacionais. Mas inquieta-se com suas próprias condições carcerárias. Recolhido à única cela do país onde se respira um aroma de século 21, o preso mais ilustre da Lava Jato recorrerá à ONU para tentar restabelecer um privilégio que acaba de perder: o Bolsa-Visita.

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza Carolina Lebbos levou o pé à porta da cela especial. Restringiu o acesso do pupilo Fernando Haddad. Invocando a condição de advogado, Haddad visitava Lula quando bem entendesse, de segunda a sexta. Agora, terá de entrar na fila de visitantes convencionais, nas tardes de quinta-feira. No ano passado, a juíza já havia dispensado o mesmo tratamento à “advogada” Gleisi Hoffmann.

A mesma juíza moralizou também a visitação de líderes religiosos. Lula os recebia todas as semanas, sempre às segundas-feiras. Agora, os prepostos do Todo-Poderoso só poderão visitar a divindade petista uma vez por mês.

Devagarinho, os 15 m² que servem de abrigo para o grão-mestre do PT há quase dez meses vão perdendo a aparência de sucursal curitibana do Instituto Lula. Inconformado, o preso autorizou seus advogados a se queixarem novamente junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Os doutores alegam que a decisão da juíza Carolina Lebbos “agride as regras mínimas para o tratamento de presos.” Reiteram o lero-lero segundo o qual “a prisão de Lula é uma afronta”. E declaram que o enxugamento da escala de visitas  “agrava esse estado de exceção imposto a Lula”. Conversa mole.

A Lei de Execuções penais prevê que o todo preso tem direito à visita do cônjuge, de parentes e amigos, em dias determinados. Não há vestígio de previsão legal para a visitação indiscriminada de companheiros fantasiados de advogados.

Lula demora a perceber, mas também está sujeito às leis e à condição humana. No momento, o que o distingue da maioria dos brasileiros é uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Novas condenações estão no forno.

A insistência da defesa em recorrer à ONU apenas portencializa a impressão de que Lula tornou-se mesmo um político indefeso. Num cenário assim, em vez de reivindicar o restabelecimento do  Bolsa-Visita, o presidiário deveria considerar a hipótese de conceder um habeas-corpus ao PT, liberando a legenda para cuidar do que restou de sua logomarca.

Blog do Josias de Sousa

 

O desastre em Brumadinho (MG) deixou dezenas de famílias desabrigadas e gerou uma corrente de doações por todo o país. Diversos pontos recolheram doações de alimentos, itens de higiene, água e roupas para as vítimas. A Defesa Civil de Minas Gerais agradeceu a solidariedade da população e informou, no entanto, que os itens arrecadados já são suficientes. O governo de Minas Gerais aproveitou para alertar aos cidadãos sobre golpes que estão sendo divulgados em redes sociais e pelo WhatsApp, pedindo doações em dinheiro para as vítimas. “Se a pessoa não conhecer a fonte que está solicitando qualquer tipo de valor, não faça nenhuma doação”, aconselha o Major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais.

Voluntários

A Defesa Civil alertou ainda que no momento não há necessidade de voluntários na região, que ainda está em risco. “Não há, no momento, necessidade desse apoio. Até porque nós ampliamos a área do perímetro de segurança. Então, todo e qualquer voluntário que por aqui aporte também não será, no momento, ativado,” indica o Major.

Fonte Migalhas

 

O pleito para a direção da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, poderá se constituir na primeira dissidência na base de apoio do governador Flavio Dino. O atual presidente, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema é candidato à reeleição e havia até um consenso na maioria de dirigentes de prefeituras do Maranhão em reconhecimento aos importantes e muitas das vezes decisivos apoios e defesas bem determinadas em prol das administrações municipais do nosso Estado.

Tema, recentemente foi buscar espaços no governo federal visando resolver problemas atinentes aos associados da FAMEM e conseguiu amplos diálogos e promessas para entendimentos das prefeituras com órgãos federais. O presidente da Federação dos Municípios Maranhenses é reconhecido pelos prefeitos, como um dirigente de ação e que procura ocupar espaços com apoios políticos, mas não se deixar tutelar.

Quando tudo parecia que o prefeito Cleomar Tema (PSB), seria reconduzido em chapa única para mais um mandato na direção da FAMEM, o deputado Weverton Rocha, eleito senador, a ser empossado no próximo dia primeiro de fevereiro, decidiu apresentar uma chapa de oposição com o prefeito Erlanio Xavier, do município de Igarapé Grande e integrante do PDT, que se constituiu em começar a projetar a sua candidatura ao Governo do Estado em 2022.

A princípio nos meios políticos se acreditava que o governador Flavio Dino, até em reconhecimento ao importante apoio que recebeu da FAMEM, para a sua reeleição, surgiria como conciliador e poderia até propor uma participação do PDT na chapa, mas acima de tudo avaliando que todos os envolvidos são da sua base de sustentação politica.

A iniciativa do governador Flavio Dino, de simplesmente ter assumido a postura de neutralidade, não foi bem assimilada pelo grupo de apoio ao prefeito Cleomar Tema, mas como cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém esperou-se o andamento da campanha, até quando o sinal vermelho acendeu com a cooptação através de promessas de vários prefeitos,  até então tidos como aliados de Tema.

A verdade é que se formou um clima muito tenso decorrente de que vários prefeitos mediante promessas não apenas do futuro senador Weverto Rocha, mas do Governo do Estado estaria proporcionando um excelente favorecimento ao prefeito Erlanio Xavier, de Igarapé Grande.

O pleito está marcado para a próxima quinta-feira (30), e segundo vem sendo analisado dentro do contexto politico, o prefeito Cleomar Tema poderá perder as eleições em razão da “neutralidade” do governador Flavio Dino, que tendeu mais para Weverton Rocha. Há quem afirme com muita precisão, que poderá haver diante do resultado das eleições, dissidências na base do governo sem descartes de conflitos.

 

A empresa Vale divulgou na manhã deste sábado (26) em seu site uma lista com nomes de funcionários que trabalham na região de Brumadinho e com os quais não foi feito contato até o momento. A lista está sendo atualizada em tempo real. São 413 trabalhadores, dos quais 90 são terceirizados, de acordo com informações da própria empresa às 9h (Brasília). Por conta da alta demanda, o site brasileiro da empresa apresentava difícil acesso e estava bastante instável.

A empresa disponibilizou também atendimento telefônico à população, assim como ações de uma equipe de assistenes sociais e psicólogos para atendimento dos atingidos e de seus familiares. Os números para contato são: 0800 285 7000 (Alô Ferrovia – prioritário) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).

Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale

O juiz de plantão da Vara de fazenda Pública de Belo Horizonte , Renan Carreira de Machado, determinou no final da noite da sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale. O valor será bloqueado em virtude do rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão ocorre em tutela de urgência e em resposta a uma ação do governo do Estado de Minas Gerais, que havia acionado a Vale pedindo que a mesma fosse responsabilizada pelo desastre ambiental que, até o momento, causou nove mortes e tem mais de 300 pessoas desaparecidas.

“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o juiz.

O Magistrado deferiu o pedido feito pelo governo de Minas por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

O Juiz ainda fez uma série de outras determinações para a empresa Vale. São elas impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com Poder Público no resgate e amparo às vítimas, tendo de apresentar em 48h o relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado com o rompimento, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; por fim, realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

ENTENDA A TRAGÉDIA

Uma barragem da mineradora Vale rompeu nesta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada. Momentos após o alerta ser disparado, era possível encontrar nas redes sociais vídeos que mostravam o mar de lama no local e contestações sobre o alerta que não foi disparado.

O rompimento foi na região do córrego do Feijão, na altura do km 50 da rodovia MG-040.Fotos enviadas por moradores da região aos Bombeiros mostram uma grande quantidade de lama atingindo casas.

Fonte: Folhapress

 

Em reunião com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA), Marconi Chaves, na última semana, ficou acertado que o SINTSEP irá executar os 5,14% dos colegas que não executaram a ação em 2015. Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e o advogado da ação, Edson Dominici, já estão preparando toda a documentação necessária para iniciar a execução.

Vale lembrar que a entrega da documentação referente aos 5,14% é até o fim do mês de março, uma vez que o prazo para execução encerra em abril. São necessárias cópias do RG, CPF, comprovante de residência, contracheque atual, portaria de nomeação do servidor e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução. Têm direito profissionais de nível superior e professores.

A ação corresponde a uma perda salarial do período da governadora Roseana Sarney (1995), que fez uma revisão de salário com índice diferenciado entre a categoria dos administrativos e os profissionais de nível superior e professores, cuja diferença é equivalente a 5,14%.

Fonte: SINTSEP Noticias

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que cerca de 200 pessoas estão desaparecidas após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). Ainda de acordo com a corporação, um posto de arrecadação de alimentos foi montado na Faculdade Asa de Brumadinho. Ao todo, 51 bombeiros e seis aeronaves atuam no resgate.

Anteriormente,  mineradora Vale do Rio Doce divulgou nova nota sobre o rompimento da barragem que aconteceu hoje (25) em Brumadinho. A empresa admitiu a possibilidade de vítimas no episódio. “Havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos, indicando a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas”. Até o momento, nenhum órgão público confirmou mortes no local.

Segundo o comunicado da mineradora, parte da comunidade da Vila Ferteco também foi atingida. O grupo não explicou ainda as causas do acidente. A nota confirmou que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil seguem no local realizando o resgate das pessoas.

Mais cedo, a Vale havia divulgado outra nota. “As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A  Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens”, informou a empresa.

Desastre na grande MG

Uma barragem da mineradora Vale rompeu a manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil   também foi acionada. Momentos após o alerta ser disparado, era possível encontrar nas redes sociais vídeos que mostravam o mar de lama no local.

Fonte: Folhapress

 

Uma barragem da mineradora Vale rompeu a manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada. Momentos após o alerta ser disparado, era possível encontrar nas redes sociais vídeos que mostravam o mar de lama no local. O rompimento foi na região do córrego do Feijão, na altura do km 50 da rodovia MG-040.

Ainda não há informações obre a dimensão do acidente. Fotos enviadas por moradores da região aos Bombeiros mostram uma grande quantidade de lama atingindo casas. O helicóptero do Corpo de Bombeiros está sobrevoando o local. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Germano Vieira, também está indo para lá. A Vale foi procurada, mas ainda não emitiu nenhuma nota sobre o acidente.

Segundo site oficial da Vale, a chamada Barragem I – Mina Córrego do Feijão é utilizada para disposição de rejeitos da mineração.

Leia a nota da Vale sobre o ocorrido, que não traz nenhuma explicação sobre as causas do rompimento:

“A Vale informa que ocorreu, no início da tarde de hoje, o rompimento de uma barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Ainda não há confirmação se há feridos no local. A Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens.

A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade.

A companhia vai continuar fornecendo informações assim que  forem confirmadas.“

O governo de Minas Gerais também se pronunciou por meio de nota oficial, leia:

“Uma força-tarefa do Estado de Minas Gerais já está no local do rompimento da barragem em Brumadinho – Região Metropolitana de Belo Horizonte, para acompanhar e tomar as primeiras medidas

O Corpo de Bombeiros por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há dois helicópteros sobrevoando a região.

O Governo de Minas Gerais já designou a formação de um gabinete estratégico de crise para acompanhar de perto as ações. Assim que houver mais informações, o Governo de Minas Gerais emitirá novos comunicados”

Moradores buscam parentes e conhecidos

Moradores de Brumadinho procuram se abrigar nas áreas mais altas da cidade e ter informações sobre familiares e conhecidos que estavam próximos ao local. “A cidade está um pandemônio. As pessoas estão muito assustadas”, relata Genilda Dalabrida, dona de um restaurante na cidade.

De acordo com Genilda, além desse esforço, moradores estão buscando se deslocar para regiões mais seguras, nas áreas mais altas da cidade. Os donos de comércios no centro estão fechando as lojas.

“A preocupação é quem não está lá ir para locais seguros. Minha funcionária foi, voltou, e disse que a água estava baixa. Ela contou que vai para a casa da sogra, em um distrito mais alto”.

Seu restaurante fica em um local na área mais alta. Ela chamou amigos para se abrigarem lá. “Nós estamos seguros porque não estamos perto do rio. Tem muito lugar para espalhar até chegar aqui, não temos risco”, disse.

Defesa Civil Nacional vai a Brumadinho (MG) avaliar situação

Uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, está se dirigindo à Brumadinho para avaliar a situação após o rompimento de uma barragem no município. Fazem parte da equipe o secretário, Alexandre Lucas; o diretor do Centro Nacional de Monitoramento, Armin Braun, e técnicos da Defesa Civil. O ministério informou que está em contato com a Defesa Civil da prefeitura, à frente da atuação em razão do episódio. A equipe do Ministério de Desenvolvimento Regional deve chegar a Brumadinho hoje à noite.

Museu Inhotim é evacuado após rompimento de barragem

Após o rompimento, o Instituto Inhotim informou que, por segurança, está evacuando o museu. “Aguardamos informações oficiais sobre o rompimento da barragem”, informou o instituto, por meio de seu perfil na rede social Twitter.

Com 14 hectares de visitação, o parque, localizado no próprio município de Brumadinho, conta com um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do país, além de uma coleção de espécies raras de todos os continentes. A barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Feijão se rompeu no início da tarde de hoje (25). As primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.

“Ainda não há confirmação se há feridos no local. A  Vale acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens”, informou a mineradora.

Com Agência Brasil, Reuters e AFP