Mês: novembro 2019

Presidente da Câmara entregou texto finalizado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta terça-feira, 19.

A Câmara dos Deputados finalizou o texto do pacote anticrime. Rodrigo Maia pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o plenário vote a proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho que analisou as propostas dos ministros Sergio Moro, da Justiça, e Alexandre de Moraes, do STF.

Rodrigo Maia se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira,19, no STF, para apresentar o texto final. A pedido de Maia, Moraes coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, em 2017, composto por juristas, e sua proposta foi analisada pelos deputados. 90% do conteúdo proposto pela comissão de juristas presidida por ele, resultou no texto final.

O documento foi entregue pelo presidente da Câmara e por parlamentares integrantes do grupo de trabalho criado para analisar as propostas de atualização da lei penal no Brasil. Agora, o conteúdo das três propostas tramitará conjuntamente no Congresso Nacional.

Varas regionalizadas

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a proposta prevê a criação de varas regionalizadas e colegiadas de combate ao crime organizado, de forma a preservar a segurança dos magistrados envolvidos no julgamento desses criminosos.

Essas varas deverão ser interligadas eletronicamente para a troca de informações de inteligência e, futuramente, integrarão uma rede judiciária de combate ao crime organizado ligada ao CNJ.

O ministro explicou que o objetivo da proposta é focar no combate aos crimes violentos, que envolvem tráfico de drogas e armas por organizações criminosas, e tratar de forma mais rápida e menos burocrática a resolução de crimes leves, com a aplicação da transação penal.

Migalhas

 

Em mais uma de suas atitudes tiranas, o governador Flávio Dino conseguiu mais uma vitória contra os servidores públicos do Maranhão com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar 014/2019, que aumenta as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, patronal e aposentados ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

A matéria foi encaminhada ao Parlamento Estadual, para votação em regime de urgência e tramitação em apenas 48h, sem qualquer diálogo com os representantes dos servidores públicos do Estado. O texto foi aprovado por 28 dos 31 deputados presentes na sessão e segue para sanção governamental.

“Estamos profundamente revoltados com a aprovação desse Projeto de Lei Complementar, que o governador Flávio Dino encaminhou aumentando a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Maranhão, sem qualquer discussão com a nossa categoria.

Somos contra esse projeto de lei e, mais uma vez, o governador Flávio Dino provou que ele é autoritário e facista”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo. Flávio Dino pretende, ainda, aumentar da alíquota da contribuição patronal para o Fepa, que hoje é de 15%, mas que, com a reforma, será de a partir da mesma alíquota, podendo chegar até 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Veja abaixo quanto cada servidor pagará de contribuição previdenciária, de acordo com o salário recebido:

Até um salário-mínimo: 7,5%

Acima de um salário-mínimo a R$ 2 mil: 9%

De R$ 2 mil a R$ 3 mil: 12%

De R$ 3 mil a R$ 5.839,45: 14%

Acima de R$ 5.839,45 até R$ 10 mil: 14,5%

De R$ 10 mil a R$ 20 mil: 16,5%

De R$ 20 mil a R$ 39 mil: 19%

Acima de 39 mil:  22%

 Fonte: SINTSEP Imprensa

 

O presidente da CCJ, Felipe Francischini, o autor da proposta, Alex Manente, e a relatora, Caroline de Toni

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de pessoas condenadas na segunda instância da Justiça. Para conseguir aprovar a proposta, uma nova PEC foi criada e apensada à antiga proposta, nesta, o trânsito em julgado passou para a segunda instância, sem, desta maneira, mexer no artigo quinto da Constituição, o que muitos acreditam que seria inconstitucional.

O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs), que são cinco.

A CCJ analisa as propostas de emenda à Constituição 410/18 e 199/19, ambas apresentadas pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que tramitam em conjunto. A PEC 199 foi apresentada nesta terça-feira (19) e estabelece que o trânsito em julgado da ação penal se dá na segunda instância, permitindo então a prisão dos condenados sem alterar o artigo 5º da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

A CCJ do Senado decidiu nesta quarta ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outros cinco juristas antes de votar projeto de lei que trata do assunto. A relatora, Selma Arruda (Podemos-MT), deu parecer favorável à proposta (PLS 166/2018) do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal (CPP) para determinar que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

O substitutivo apresentado por ela recebeu sugestões de Moro, conforme mostrou o Congresso em Foco nessa terça-feira (19). O ministro se reuniu com senadores favoráveis à retomada da prisão em segunda instância e chegou a redigir um texto que altera o CPP para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura do ex-presidente Lula.

Com informações da Agência Câmara

 

 

A presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator, Tasso Jereissati, na abertura da reunião para votar a reforma da Previdência, avaliaram como bem positiva a aprovação da PEC que inclui os Estados na Reforma da Previdência.

O Senado Federal terminou de votar nesta terça-feira (19) a proposta de emenda Constituição que inclui estados na reforma da Previdência. A PEC foi aprovada em segundo turno por 53 votos a 7. No primeiro turno foram rejeitada três emendas e aprovado um destaque da Rede, mas com uma versão reduzida.

Apesar da Reforma da Previdência para os Estados ter sido aprovada com ampla margem de votos, do Maranhão apenas o senador Roberto Rocha votou a favor, enquanto os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, que recebem orientação do governador Flavio Dino manifestaram-se contra através dos seus votos.

Antes da votação no senado, o governador Flavio Dino com o controle que detém da Assembleia Legislativa do Estado, queria aprovar a toque de caixa uma reforma da previdência no Maranhão. O Projeto de Lei chegou ao parlamento estadual em regime de urgência e estava previsto ser aprovado na sessão de ontem, mas devido a um pedido de vistas do deputado César Pires, ele será objeto de discussões na sessão de hoje.

Dentre os mais diversos questionamentos levantados como lesivos aos servidores públicos estaduais, os parlamentares oposicionistas destacam a elevação do percentual de contribuição para a previdência. Os servidores públicos do Maranhão estão com os seus salários congelados a cinco anos em que não chegaram a receber nenhuma reposição e o aumento da contribuição previdenciária resultará na diminuição de salários e mais dificuldades para quem já vive praticamente com a corda no pescoço.

 

César Pires disse que vai oficializar denúncias junto ao MP e ao Conselho Nacional de Trânsito sobre as taxas cobradas. O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar explicações do governo Flávio Dino sobre as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) aos proprietários de veículos no Maranhão. Para o parlamentar, os valores são abusivos e falta transparência sobre o destino dado aos recursos arrecadados pelo órgão.

“É preciso que o Ministério Público investigue e que a população se manifeste sobre os desmandos cometidos no Detran”, enfatizou ele.

César Pires citou, por exemplo, o valor da taxa de vistoria cobrada pelo Detran, que, de 2014 para 2019, subiu de R$ 11,80 para R$ 30,00, um aumento de 254%. Ele acrescentou que esse valor vai passar agora para R$ 115,00, um reajuste que, se for aplicado, chegará a 1045%. “É uma prática abusiva, e a direção do Detran, em vez de se explicar, emite uma nota em que afirma nunca ter praticado esse valor de R$ 11,80, mas nós temos comprovantes de pagamento que provam o contrário”, frisou o parlamentar.

A taxa de registro do gravame (alienação do veículo feita no sistema do Detran), que custava R$ 38,53 e sofreu um reajuste de 768% elevando o valor para R$ 292,00, também foi citada por César Pires. Ele criticou o fato de esse serviço ter sido terceirizado e, nesse processo, somente R$ 95,00 do valor total ser repassado ao Detran. “São tributos altamente abusivos, pagos na boca do caixa, sem que ninguém saiba para onde estão indo esses recursos arrecadados às custas dos maranhenses. Vou oficializar denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Trânsito, porque é uma situação inaceitável”, declarou.

Da tribuna, o deputado questionou ainda o custo do emplacamento de veículos no Maranhão, já que as placas fornecidas por apenas três empresas credenciadas pelo Detran, adquiridas dos fabricantes pelo valor unitário de R$ 17,00, são repassadas aos proprietários de carros por R$ 115,00.

“Além disso, o governo e a direção do órgão precisam explicar para onde está indo o dinheiro arrecadado com a comercialização de veículos apreendidos de milhares de maranhenses, já que o Detran está até emitindo notas fiscais de venda. São muitas questões que precisam ser explicadas, e nós vamos acionar todos os órgãos de fiscalização, para que a população não continue sendo ainda mais penalizada”, Pires.

Agência Assembleia

 

O deputado Adriano (PV) contestou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Executivo que visa reformar o sistema previdenciário do estado. Adriano classificou como “inesperada e surpreendente” a forma como o governador Flávio Dino (PCdoB) enviou a mensagem à Assembleia. Divulgada no Diário Oficial da Casa no mesmo dia em que seria votada pelos deputados, a proposta aumenta a alíquota descontada no contracheque do servidor. Segundo o deputado Adriano, “uma manobra da oposição adiou a votação para amanhã”. Na sua visão, “Flávio Dino traiu os servidores”.

“Um projeto de complexidade indiscutível sendo votado a toque de caixa em apenas um dia? Não ouviram os servidores, não ouviram os deputados, não ouviram a população. Uma traição contra os servidores, que agora terão maiores descontos em seus salários. Eles, agora, pagarão toda a incompetência do governo em relação aos desmandos do Fundo dos Aposentados que tanto denunciei nesta tribuna”, enfatizou o parlamentar.

A reforma da previdência proposta pelo governador deve atingir professores, policiais, médicos, enfermeiros e dezenas de outras categorias. No total, devem ser mais de 100 mil pessoas atingidas diretamente. Apesar da complexidade do tema, o Projeto de Lei Complementar 014/19 possui apenas sete artigos.

“Vamos adiar o máximo possível a aprovação dessa reforma sorrateira, para que todos os servidores do Maranhão tenham tempo de saber das intenções do governo. É importante a participação dos servidores junto à oposição do Maranhão”, prometeu Adriano.

Agência Assembleia

 

Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados fará a entrega da Medalha do Mérito Legislativo. Os homenageados incluem figuras amplamente desprezadas por boa parte do povo brasileiro: Glenn Greenwald, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Um show de horrores. Tais nomes foram indicados por líderes de bancada os quais já se pode imaginar quem são.

Através de suas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis manifestou sua indignação do trio à premiação:

“Tem gosto para tudo. Eles foram indicados por algum parlamentar. @ggreenwald agraciado? Gilmar, Toffoli? O primeiro é um estrangeiro que faz de tudo para desestabilizar a democracia. Os demais estão honrando a toga? O que o povo acha disso?”

Na solenidade, haverá outros 41 nomes que receberão a medalha, dentre eles pastores evangélicos, generais, médicos, etc.

Fonte: Veja

 

                O vereador Cézar Bombeiro tem marcado a sua trajetória política na Câmara Municipal em defesa das gerações afro-maranhenses a época de escravidão e que infelizmente continuam sofrendo os mais diversos preconceitos, tanto na discriminação racial como na desigualdade social. Ele destaca que o dia comemorativo da Consciência Negra é uma forma dos negros lembrarem a sua importância e de todos os que os antecederam e contribuíram para o desenvolvimento da cultura brasileira, afirma o vereador.

É de autoria do vereador Cézar Bombeiro, a emenda à Lei Municipal de nº 411, em que fica reservado aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e cargos em comissão do Município de São Luís. Se constituiu como um dos grandes defensores junto a instituições e lideranças políticas e culturais em defesa do reconhecimento do bairro da Liberdade como o maior Quilombo Urbano do Brasil.

             Cria a Semana Municipal da Consciência Negra

Tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei do vereador Cézar Bombeiro, em que fica instituída a Semana Municipal da Consciência Negra, no âmbito do município de São Luís. De acordo pela proposta do vereador ela será anualmente no período do dia 20 de novembro e deve integrar o calendário municipal de eventos culturais. Ela será comemorada nas unidades da rede municipal de ensino público com atividades destinadas a resgatar a importância social, histórica e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo, destaca o Projeto de Lei do vereador.

O vereador Cézar Bombeiro nos mais diversos eventos realizados na Câmara Municipal e de maneira bem atuante nas audiências públicas tem se posicionado de maneira contundente em defesa das gerações negras e sempre destaca as inúmeras conquistas dos negros em todos os níveis de participações quer seja nas áreas esportivas, políticas e científicas. Ele registra sempre: “Se nós negros não defendermos os nossos direitos e lutarmos pela expressa valorização de todos não estaremos honrando Zumbi dos Palmares, o grande líder negro que enfrentou a escravidão, destacou Cézar Bombeiro.

Mais uma vez retomo um assunto, que está na Constituição Brasileira, mas que a maioria dos gestores públicos não cumprem e maioria chega até tripudiar. O mais vergonhoso, é que muitos órgãos de controle, simplesmente diante da realidade e dos dos fatos, faz de conta que não é da sua responsabilidade fazer valer os princípios emanados da lei.

Desde o primeiro mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o Ministério Público da Educação assinaram um Termo de Ajuste de Conduta para fazer a reforma de mais de 50 escolas municipais na capital para em seguida coloca-las em funcionamento em condições dignas. O dirigente municipal acreditando na impunidade e com a convicção plena da inexistência de que alguma ação seja ajuizada, faz o que quer e como quer. O ano que vem, felizmente será o último do seu mandato, com certeza não vai honrar e exatamente quando estamos dentro dos 30 anos dos direitos da criança e adolescente, apenas em São Luís, mais de 05 mil crianças que não foram a escola pela inexistência delas, sendo a maioria abandonada à espera de reforma.

Na Câmara Municipal, os vereadores Estevão Aragão, Marcial Lima, Francisco Chaguinhas e Cézar Bombeiro fizeram durante o presente exercício várias denúncias, mas de nada adiantou. O final do ano letivo chegou, e em algumas escolas municipais ele irá até março ou abril pelo vicioso atraso no início das aulas e o mais vergonhoso é que as mais de 05 mil crianças não tiveram o seu direito legítimo respeitado de acesso a educação, e assim como ficaram sem escolas este ano, com certeza o próximo será igual ao que passou.

A hipocrisia vergonhosa da gestão pública municipal não é diferente da atitude do Ministério Público e outros órgãos de controle, que falam em direitos de crianças e adolescentes, mas não fazem valer. Se aqui na capital nos mais diversos bairros se tripudia com o direito à educação, avaliemos no interior do Estado, em que a realidade é grave e dolorida.

Recentemente, Vara dos Direitos Difusos e Coletivos condenou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a construir e reformar 25 creches, muitas das quais com recursos federais já em poder do executivo municipal. Foi dado um período para as construções e reformas. Acreditar que as obras serão realizadas, pode-se perfeitamente ter como exemplo o Hospital da Criança. Fazem fantasias e fantasias e dizem que as obras serão concluídas e nada acontece e assim dentro de um contexto mais amplo, as mais de 05 mil crianças são totalmente vítimas das irresponsabilidades de quem deveria oferecer escolas dignas para crianças e de quem se omite a fazer valer a lei e fiscalizar. Os discursos, felizmente estão cada mais evasivos e falta de vergonha é a mesma de outrora, apenas coma diferença, que agora ela é recheada de muito mais sofismas.

 

 

 

 

Carlos Nina*

Há milênios os exércitos romanos usavam estandartes como símbolo de sua identidade. Alpinistas enfrentaram encostas íngremes, ventos fortes e neve para afixar a bandeira de seus países nos elevados picos das montanhas que escalaram. A Revolução Francesa fixou as cores de suas faixas verticais: vermelha, branca e azul (depois invertidas para azul, branca e vermelha). Com a contribuição do poeta Alphonse Lamartine (1790-1869) foram mantidas na República, contra a tentativa dos que, em 1848, tentaram mudá-la por uma totalmente vermelha.

As lutas de colonização contrapuseram flâmulas que conduziam seus combatentes. Filmes como O Patriota exploraram o significado e a importância da bandeira. Os Estados Unidos, que difundem intensamente sua bandeira, vivenciaram a guerra de flâmulas dezenas de vezes. A primeira, para expulsar a dos colonizadores ingleses. Inúmeras outras, contra povos indígenas do continente; na guerra fraticida de Secessão; contra os mexicanos, pela conquista da Califórnia. Fora do território americano, na Primeira e na Segunda Guerra Mundial. Na Indochina, no Vietnã, na Coréia. Também fincaram sua bandeira na Lua.

No Oriente, a mesma coisa. Os kamikazes arremessavam seus aviões contra os navios dos Aliados portando uma faixa branca na testa, com um sol no centro, simbolizando sua disposição para morrer na luta, como os samurais. A bandeira japonesa tem o Sol Nascente no retângulo branco.

No Brasil não foi nem é diferente. Desembarcando com a bandeira de colonizadores, os portugueses a tiveram substituída pelas do Império à do Brasil. Como na França, houve – e ainda há – os que tentaram avermelhá-la, para transformar o País num satélite do autoritarismo externo. Alimentaram-se de corrupção e da boa-fé dos que acreditaram na promessa de fácil distribuição de renda. Sórdida e miserável estratégia para seduzir e hipnotizar os ignorantes, a fim de que servissem de base de sustentação eleitoral e lhes assegurassem usufruir do luxo e da luxúria que o Poder lhes propiciava ao disporem dos bens da Nação como se pessoais fossem. Mas roubaram tanto que perderam a noção de seus próprios excessos. Baixaram a guarda. Deixaram que a baba da corrupção vazasse pelo ladrão.

Crentes de que os brasileiros só usassem a bandeira nos estádios de futebol, não esperavam que a indignação com tanta corrupção e impunidade os levasse a desfraldá-la nas ruas para combater a bandidagem. E o fizeram com tanta consistência que até as outras bandeiras foram escondidas e substituídas pela nacional, para enganar incautos. O gesto só significou oportunismo, falsidade e covardia.

Por isso é importante comemorar-se devidamente a Bandeira Nacional. Ela teve um papel importante na história do País e no recente grito de revolta. Mas é necessário que continue desfraldada, sob pena de não ter valido a pena a última batalha. O País continua em guerra contra a corrupção e a impunidade que remanescem em estertores de desespero. Esconderam suas bandeiras, mas continuam ameaçando a paz a que se referiu o poeta Bilac ao descrever o pavilhão nacional como “lindo pendão de esperança! Símbolo augusto da paz!”

*Advogado e jornalista. E-mail: carlos.nina@yahoo.com.br.

 

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381