Os imunes ao Coronavírus: Maia, Toffoli e Alcolumbre, em evento fechado com mais 1300 pessoas

Os imunes ao Coronavírus                                                Inauguração da CNN Brasil em S. Paulo

A abominável hipocrisia. É visível e repugnante.

Críticas duríssimas estão sendo dirigidas ao Presidente Jair Bolsonaro por um rápido contato que teve com cerca de 300 manifestantes em frente ao Palácio do Planalto e em ambiente completamente aberto.

Em contrapartida, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli estiveram em uma reunião em ambiente totalmente fechado, com outras 1300 pessoas, na inauguração da CNN Brasil em S. Paulo, no dia 9.

Um detalhe: alguns dos presentes vindos de outros países.

Outro detalhe ainda mais pernóstico: No encontro inúmeras pessoas de um grupo de alto risco, idosos.

A extrema-imprensa, no entanto, nem comenta a atitude irresponsável de Maia, Alcolumbre e Dias Toffoli.

E se dedica de maneira obsessiva a crucificar Bolsonaro…

Jornal da Cidade Online

Sérgio Cabral diz que favoreceu empresa de Lulinha com R$ 30 milhões através de acordo com Lula

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado por uma série de crimes e agora colaborador da Justiça, denunciou que favoreceu uma das empresas de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, a pedido do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Cabral enviou o seu depoimento para a Polícia Federal de Curitiba, no Paraná.

Segundo o ex-governador, a empresa de Lulinha teria recebido em torno de R$ 30 milhões, graças à pressão de Lula, que prometeu parcerias entre o Governo Federal e o Estado do Rio.

O contrato milionário entre a empresa do filho de Lula e a Secretaria da Educação do Rio foi assinado logo após o contato do ex-presidente.

O ex-chefe do executivo do Rio disse na declaração que, logo depois do contato de Lula, foi marcada uma reunião, no Palácio Guanabara, entre então governador e os empresários e sócios, Jonas Suassuna, Fernando Kalil e o próprio Lulinha para discutir o assunto.

Cabral salientou que, na reunião, os empresários pediram para “fugirem” da licitação e que gostariam de ingressar com um contrato através da empresa de telefonia “Oi”, que já prestava serviços ao estado.

De fato, o contrato foi firmado através da Oi e o ex-governador teve que conversar com sócios da companhia telefônica em função dos altos repasses feitos a empresa do filho do ex-presidente, Lula.

Fonte: Revista CrusoÉ                                                                           

 

Ronaldinho Gaúcho e o irmão são réus em mais de 20 processos: ‘Entendem estarem acima da lei’, disse juiz

                           Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto Assis são réus em mais de 20 processos no Brasil

Adorado. Admirado. Idolatrado. Processado. Ronaldinho Gaúcho, conhecido no mundo inteiro pela genialidade com que fazia gols, acabou levando dos campos a arte do drible para a vida privada. Ronaldo de Assis Moreira, seu nome de batismo, aparece em quase 30 processos em diversos tribunais e comarcas do país. A maioria deles no Rio Grande do Sul, onde nasceu.

Prestes a fazer 40 anos no próximo dia 21, R10 corre o risco de passar o aniversário na cela de uma cadeia paraguaia após ter seu nome envolvido num imbróglio de falsificação de passaportes e lavagem de dinheiro naquele país. “Ninguém entende o que ele foi fazer lá e porque precisaria de um documento paraguaio já que poderia, inclusive, entrar no país com a carteira de identidade. Estamos chocados com tudo isso, mas também não nos espantamos”, diz um amigo de longa data, dos tempos que o ex-jogador era uma estrela do Grêmio.

Até outubro do ano passado, Ronaldinho e o irmão Roberto de Assis Moreira, empresário, fiel escudeiro e muitas vezes apontado pelos amigos do craque como “a raiz de todos os problemas do Ronaldo”, não podiam dar seus rolês aleatórios pelo exterior. Os passaportes da dupla estavam apreendidos pela Justiça por conta de uma dívida ambiental de R$ 6 milhões que os dois têm por conta de uma obra irregular no sítio que a família tem na capital gaúcha.

Um acordo de pagamento em parcelas foi feito e os documentos devolvidos após sentença do STF (Supremo Tribunal Federal). “Antes desse acordo, os dois apresentaram contas sem fundo suficiente para engambelar o juiz. Não colou. R$ 10 milhões, que era a dívida total, são troco para o Ronaldo”, conta um advogado do ramo.

Fato é que a família Assis (e aí também estão a irmã Deise e a mãe, Miguelina, apontadas em alguns processos ao lados de Ronaldinho e Roberto) está há anos encalacrada com as leis brasileiras.

Os processos vão da esfera trabalhista (há quatro anos existe um processo no TRT-RS de um ex-funcionário que já teve ganhou de causa, uma dívida de R$ 25 mil parcelada, que não consegue receber o total pendente), passando por danos morais (o jogador é acusado de participar de um esquema de pirâmide através de uma antiga empresa, a 18k World que lesou dezenas de pessoas), até um processo por agressão e ainda partilha de bens aberto pela ex-noiva, a jornalista Priscilla Coelho, que viveu com Ronaldo de 2012 a 2018.

As ações movidas em várias esferas miram a fortuna do ex-jogador, eleito o melhor do mundo em 2004 e 2005, estimada em R$ 500 milhões. Em território nacional, ele aparece sendo dono de apenas uma empresa, United Consultoria Esportiva e Licenciamentos Ltda, cujo capital social é de R$ 100 mil. Roberto, aparece como sendo sócio de oito empresas, que unidas valeriam apenas R$ 240 mil. Muitas vezes, os irmãos Assis apelaram para terem direito à gratuidade e serem representados pela Defensoria Pública.

Nas inúmeras movimentações dos mais de 20 processos envolvendo a dupla e outros réus, a maior dificuldade dos Oficiais de Justiça é notificá-los. “Ninguém os encontra nunca. Os oficiais são impedidos de entrar nos condomínios e com isso eles ganham tempo. As ações duram anos, eles fazem um acordo e pronto”, aponta um advogado que já esteve numa dessas audiências.

O drible do bruxo, no entanto, acabou ficando conhecido do judiciário. Em 2012, o Juiz de Direito Alex Gonzalez Custodio usou 14 páginas para proferir sua sentença, condenando Ronaldinho Gaúcho e Assis ao pagamento de R$ 302 mil numa ação por danos morais e materiais movida contra eles, que construíram um muro numa de suas casas, sem autorização da secretaria de obras de Porto Alegre, e que acabou caindo e destruindo a casa vizinha.

“Constata-se a desconsideração e o desrespeito que o dinheiro e fama em excesso podem causar em uma pessoa, mesmo com seus vizinhos, em total descaso, mesmo conscientes de que causaram prejuízos a terceiros, necessitando essas pessoas virem a Juízo buscar a satisfação de seus direitos. E não é a primeira vez que isso ocorre! Os requeridos entendem estarem acima da lei e da Justiça (…) Até onde irá esta inversão de valores, por conta do Capital, como único e exclusivo mandante dessa sociedade e que norteia os procedimentos da Família Moreira? O Poder Judiciário não pode se curvar a estes expedientes!”.

Yahoo Notícias

 

Cartórios comunicam ao COAF movimentações de 37 mil suspeitas de lavagem de dinheiro

Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção.

As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.

Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm fundamento econômico ou foi paga em espécie.

As informações financeiras são usadas para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de organizações criminosas.

De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), os cartórios já lideram o número de notificações suspeitas entre todos os setores monitorados, como bancos, joalherias e cooperativas de crédito. Em março, a previsão é de que o número total de notificações suspeitas passe de 70 mil. Os números ainda não foram divulgados oficialmente.

No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu os cartórios no sistema de combate à corrupção e definiu que os tabeliães são obrigados a informar todas as movimentações suspeitas de pessoas que comparecerem às serventias. Pelo Provimento nº 88, os cartórios devem monitorar as condições da movimentação de registro de imóveis, de empresas e identificar o beneficiário final da operação.

Em dezembro do ano passado, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A medida foi tomada após críticas à subordinação administrativa do órgão ao Poder Executivo.

Fonte: CNJ                                                                  

 

PEC Emergencial do Coronavírus: Senadora propõe que estados e municípios adotem suas providências

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou nesta sexta (13) emenda à PEC Emergencial para retirar estados e municípios do texto. Caso seja acolhida a emenda, os entes federativos terão liberdade e autonomia para definir “se, quando, como e por que vão adotar (ou não) medidas emergenciais”, justifica a presidente da CCJ.

Se estados e municípios quiserem entrar nas novas regras, que reduz 25% da jornada de trabalho com a proporcional redução de salários e suspende temporariamente promoções no serviço público, será preciso que aprovem as mudanças nas assembleias estaduais. O relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), já adiantou que é contrário à exclusão, mas ressaltou que a decisão é da maioria.

Pelo calendário de Simone, a PEC deve ser votada na CCJ no próximo dia 25. O cronograma pode ser modificado em decorrência das incertezas provocadas pelo coronavírus e a mudança de rotina no Congresso.

Veja a seguir a íntegra da emenda da presidente da CCJ

EMENDA Nº – CCJ
(à PEC nº 186, de 2019)

Suprimam-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, o seu art. 5º e o art. 167-B que se pretende inserir na Constituição Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Pelo fato de vivermos numa Federação, é preciso respeitar a autonomia dos entes federativos para definirem suas prioridades, inclusive em termos orçamentários. A doutrina registra, aliás, que a autonomia orçamentária é um dos principais aspectos da autonomia federativa concedida pela Constituição Federal (CF) aos entes subnacionais. Trata-se, ademais, de cláusula pétrea (CF, art. 60, § 4º, I), de modo que não pode ser restringida em seu núcleo essencial, nem mesmo pela via de PEC.

Por tais motivos, defendemos a supressão das previsões da PEC nº 186, de 2019, no que se refere especificamente à aplicação das medidas emergenciais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (art. 167-B que a PEC visa a inserir na CF, e art. 5º da própria PEC). Os entes subnacionais já possuem a discricionariedade, a liberdade e a autonomia para definirem se, quando, como e porque vão adotar (ou não) medidas emergenciais. Não cabe à CF estipular diretamente tais regras, mas sim à Lei Fundamental de cada ente (Constituição, no caso dos Estados; Lei Orgânica, no caso do Distrito Federal e dos Municípios).

Assim, em respeito ao princípio federativo, cláusula pétrea em nossa CF, apresentamos esta Emenda supressiva.

Congresso em Foco

Coronavírus: prevenção e sintomas da covid-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS), faz balanços diários sobre a incidência do novo coronavírus, assim como a evolução e o número de mortes notificadas, em todo o planeta. A ferramenta reproduzida pelo Congresso em Foco permite que você pesquise a situação país por país, data por data.

O que é o coronavírus

O novo coronavírus é de uma família de vírus causadores de resfriados comuns a infecções respiratórias graves. O nome provém da aparência do vírus, que ao microscópio parece uma coroa. Alguns coronavírus podem causar doenças graves como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers), conhecida em 2012.

Um novo tipo de coronavírus (2019-nCoV), mais conhecido como convid-19, foi descoberto na Chin em 31 de dezembro de 2019. A nova modalidade tem causado milhares de mortes e muita preocupação com seu avanço por todo o mundo.

A primeira morte foi registrada em 11 de janeiro na China, epicentro da epidemia. Rapidamente a doença se alastrou. Em março de 2020, todos os continentes já haviam sido afetados. No último dia 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de pandemia. O Brasil registrou o primeiro caso do novo coronavírus em 26 de fevereiro, um paulista de 61 anos vindo da Itália.

Sintomas                                        

Os sinais e sintomas do novo coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Também podem causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. No entanto, o coronavírus (Sars-CoV-2) ainda precisa de mais estudos e investigações para caracterizar melhor os sinais e os sintomas da doença.

Os principais sintomas conhecidos até o momento são:

Comuns:

  • Coriza
  • Tosse seca
  • Dor de garganta
  • Febre

Graves:

  • Febre alta
  • Dificuldade de respirar

Formas de transmissão

Já se sabe que a contaminação de pessoa para pessoa está ocorrendo, mas ainda estão em curso investigações mais detalhadas sobre as formas de transmissão do novo coronavírus. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 1 metro) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.

A transmissão costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:

  • Gotículas de saliva;
  • Espirro;
  • Tosse;
  • Catarro;
  • Aperto de mão e toques;
  • Contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

O período médio de incubação por coronavírus é de 5 dias, com intervalos que chegam a 12 dias, período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.

Diagnóstico

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro), indicada sempre que for identificado caso suspeito. É necessária a coleta de duas amostras, que são encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detectem o RNA viral.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela atenção primária em saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Tratamento

Até o momento, não há nenhum medicamento específico, infusão ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus. O tratamento indicado é repouso e consumo de bastante água, bem como uso de medicamentos para controle de dor e febre (antitérmicos e analgésicos).

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, orienta que, para prevenir contaminação, o paciente evite contato com outras pessoas e reforce hábitos de higiene.

Especialistas estimam que a produção de um medicamento específico e de uma vacina levem de seis meses a um ano para serem desenvolvidos e distribuídos em larga escala. Segundo o infectologista Werciley Júnior, chefe da Comissão de Controle Infecção Hospitalar do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, não há medicamento específico para combater o coronavírus. Há apenas tratamentos para os sintomas causados pela doença. De acordo com o infectologista, estima-se que de 10% a 20% dos pacientes que contraírem o vírus deverão ter quadro mais grave. “A grande maioria das pessoas vai ter reação leve e tratar como um leve resfriado”, esclarece.

Condições de isolamento e quarentena

O Ministério da Saúde regulamentou os critérios de isolamento e quarentena que deverão ser aplicados pelas autoridades de saúde local para pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por coronavírus no Brasil. As regras entram em vigor a partir dessa quinta-feira (12) com a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A medida faz parte das ações para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrentes do coronavírus. O objetivo é evitar a dispersão do vírus pelo país.

O documento traz as especificações para cada uma das ações. Para o isolamento, as medidas de precaução visam conter e separar pessoas que forem classificadas como caso suspeito, confirmado, provável (contato íntimo com caso confirmado), portador sem sintoma e contactante de casos confirmados. Nesses casos, o isolamento deverá ser em ambiente domiciliar podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, por um prazo de 14 dias, podendo ser estendido por até igual período dependendo do resultado do exame laboratorial.

A quarentena tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado. O procedimento de quarentena será determinado mediante ato administrativo formal estabelecido pelas secretarias de saúde dos estados, municípios, do Distrito Federal ou ministro de estado da saúde, ou superiores em cada nível de gestão e publicado em diário oficial e amplamente divulgado pelos meios de comunicação. A medida de quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, esclareceu que o isolamento e a quarentena são medidas de saúde pública para o enfrentamento ao coronavírus no país. “O isolamento não é obrigatório, não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas. Já a quarentena é uma medida restritiva para o trânsito de pessoas, que busca diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus. Essas são medidas de saúde pública”, reforçou o secretário de Vigilância em Saúde.

A medida de quarentena não poderá ser determinada ou mantida após a encerramento da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Medidas de prevenção

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, tais como:

  • Lavar com frequência as mãos com água e sabão;
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
  • Manter os ambientes bem ventilados

Também é recomendado evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas ou que apresentem sinais ou sintomas da doença. Também se recomenda evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.

Orientações

Pessoas que viajaram para a China ou outras áreas de risco devem ficar alertas. Se a viagem ocorreu nos últimos 14 dias e a pessoa ficou doente com febre, tosse ou dificuldade de respirar, deve procurar atendimento médico imediatamente e informar detalhadamente o histórico de viagem recente e seus sintomas.

Segundo recomendação da OMS, quem não possui sintomas não precisa utilizar máscaras.

As principais fake news do coronavírus

Em página específica para combate às fake news, o Ministério da Saúde esclarece informações falsas que chegam ao conhecimento da população. Muitas delas têm relação com supostas substâncias que curariam a doença, como chá imunológico, uísque e mel e até mesmo loló e cocaína. O ministério reforça que não há nenhuma indicação de que essas substâncias teriam relação com a cura da doença. Outra fake news desmentida é a de que o novo coronavírus teria inserção do vírus HIV e de que teria sido criado em laboratório. Segundo a página do governo, não há nenhum registro científico que indique isso.

Fonte: Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde.

 

Depois do anuncio falso de vacina cubana , Israel testará vacina contra o Coronavírus em 90 dias

Na última semana, alguns figurões da política, membros da isentosfera e simpatizantes de diversas falanges da esquerda brasileira repercutiram uma notícia falsa sobre uma suposta vacina cubana que teria “curado” centenas de pessoas infectadas com o Covid-19. Pura ficção ideopata, é óbvio. Entretanto, apesar do oportunismo de alguns para obter lucros políticos com a tragédia que se abate sobre o mundo, há quem trabalhe seriamente para obter uma solução real.

Cientistas israelenses estão desenvolvendo uma vacina contra o coronavírus que poderá ser testada em breve em humanos.

O Migal Galilee Research Institute trabalha há quatro anos em uma vacina que possa ser personalizada para vários vírus. O estudo utilizava o vírus da bronquite infecciosa como base, mas assim que o Covid-19 varreu a China, os pesquisadores perceberam que poderiam adaptar o trabalho para combater o novo vírus.

Chen Katz, líder do Grupo de Biotecnologia do Instituto, anunciou no dia 27 de fevereiro que a vacina pode estar pronta para testes em humanos em 90 dias. Ele afirma que o prazo é realista pois o trabalho não está começando do zero, mas se apoiando em quatro anos de estudos e desenvolvimento, e que a vacina precisa apenas ser “personalizada” para combater o Covid-19.

A equipe de pesquisa, especializada nas áreas de biotecnologia, meio ambiente e agricultura, afirma que ela pode ser modificada para uso em seres humanos devido a uma estrutura de DNA semelhante no vírus que se espalhou da China.

Katz afirma que a vacina deve ser fornecida em forma de um spray que deve ser borrifado na boca. A ideia é que o spray funcione como uma dupla barreira contra o vírus, ativando uma resposta imunológica nas mucosas da boca que impedem a entrada do vírus no organismo e impedindo sua proliferação caso ele ultrapasse a primeira barreira. Entretanto, a vacina deve levar cerca de duas semanas para ter os efeitos garantidos e não serve para combater o vírus em pessoas já infectadas. No total, 260 pesquisadores e 80 médicos participam do projeto.

Jornal da Cidade Online

Ministro do TCU barra armação do Congresso que elevava em R$ 20 bilhões os gastos do governo

O Ministro Bruno Dantas, do TCU aceita pedido do governo e suspende ampliação do BPC, benefício a idosos.

Atendeu a um pedido do governo, por meio do ministério da Economia, que citou uma decisão de agosto do ano passado do próprio TCU, que impede o aumento de despesas sem prever como serão pagas.

A decisão precisa ser ratificada pelo plenário do TCU. Mas já foi um grande passo.

O Congresso derrubou o veto do Presidente, e elevou os gastos do governo este ano em R$ 20 bilhões, e, pelo menos, em R$ 200 bilhões em dez anos, ou 1/4 da correção das contas públicas gerada pela aprovação da nova Previdência.

É claro que os mais de 300 sacripantas irresponsáveis que votaram pela derrubada do veto não estavam com peninha dos idosos. A intenção foi claramente sabotar as contas públicas. Acham que para voltarem a roubar, oops, desculpe, voltarem ao poder, o Brasil não pode dar certo.

Lucia Sweet

Jornalista

 

Audiência Pública em Pinheiro sobre os serviços de ferry boats

                                                                                         Carlos Nina*

Por solicitação da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, Dra. Najla Maluf, assisti à Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pinheiro, iniciativa da deputada Thaiza Hortegal, através da Comissão dos Direitos Humanos da ALEMA, para discussão sobre os serviços de ferry boats no Maranhão.

Embora o anúncio referira-se ao Estado, manifestaram-se todos apenas sobre a travessia da Ponta da Espera para o Cujupe. Os que se inscreveram para falar foram unânimes em críticas às empresas prestadoras dos serviços e deficiências nos dois terminais. Os representantes dos órgãos públicos destacaram as obras que o Governo estaria realizando na Região, inclusive o Terminal de Cujupe, mencionado como o melhor do País. A Internacional Marítima esclareceu sobre as dificuldades enfrentadas pelas empresas.

É sempre salutar quando iniciativas dessa natureza são realizadas. A questão é: terão consequências positivas na extensão e profundidade esperadas pelos que atendem a tal chamado?

É evidente que os serviços públicos tendem a melhorar. Mas isso ocorre até contra a vontade dos gestores públicos e dos parlamentos. É um processo inevitável, mas feito com o mínimo possível dos recursos públicos, pois o destino dessas verbas perde-se em outras finalidades. Se fosse diferente cada gestor não teria de recapear ruas e estradas duas a três vezes em cada mandato; refazer escolas e postos de saúde que funcionam precariamente ou são fechados para novas reinaugurações. A incompetência – menos – e a corrupção – muito mais – consomem as verbas públicas.

Como Promotor de Justiça que fui, de Alcântara e São Bento, conheci as estradas que levam a essas cidades, pela via que passa por Vitória do Mearim e Viana, assim como a que usa a travessia marítima, para seguir do Cujupe para as demais cidades da Baixada, aliás ausentes na Audiência Pública.

Se as verbas públicas destinadas para os municípios brasileiros fossem aplicadas corretamente a situação das cidades e dos serviços destinados aos cidadãos seria muito melhor. Quem eleva seus padrões – materiais – são só os gestores. E os parlamentares, que, como agora mesmo demonstrou mais uma vez o Congresso Nacional, não têm limites na sua voracidade sobre verbas públicas. Neste caso, os parlamentares alcançam dois objetivos: o acesso a verbas para satisfação de ambições pessoais e a criação de obstáculos para um presidente da República que tem trabalhado para desbaratar o esquema de corrupção que atolou o País nessa lama, que se materializa desde as entradas das cidades, onde esgotos a céu aberto são a confirmação de que os recursos públicos destinam-se a outras cloacas, drenados de obras públicas superfaturadas e inacabadas.

A descrença no Poder Público é tanta que até mesmo a licitação anunciada na Audiência para supostamente melhorar os serviços da travessia é vista com desconfiança, como afirmado por um dos que se manifestaram. O Edital contemplará as reivindicações dos usuários ou, como disse outro manifestante, elaborado por quem nem conhece a travessia, atenderá a outras finalidades?

 * Advogado e jornalista

 

Esquerda da Igreja Católica quer liberação de presos para evitar coronavírus

A preocupação da Pastoral Carcerária, ala esquerdista da Igreja Católica é única e exclusivamente com quem está dentro da prisão pelo cometimento de algum crime.

Pelo visto, nenhuma preocupação com que está aqui fora, com a sociedade vitima permanente da criminalidade.

A Pastoral Carcerária Nacional em ‘carta aberta’ à população exige medidas concretas, como o desencarceramento de pessoas presas, para evitar uma epidemia do novo coronavírus nas prisões brasileiras.

Manchete de O Globo

Ora, o que tem que ser feito é a imediata suspensão de visitas a todos os presídios. Isolamento total das penitenciárias, com a restrição absoluta do contato de presos com a sociedade.

Liberar presos condenados é insano.

A malfadada carta aberta tem o seguinte conteúdo:

“De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país.

O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva”.

Noutras palavras, que se dane a sociedade.

Jornal da Cidade Online