Mês: março 2020

A iniciativa do pastor e deputado federal Marco Feliciano é vista com muita desconfiança. Primeiramente sabe que o Projeto de Lei não será nem levado a debate dentro do parlamento e assim poderá ganhar dividendos políticos.

Na última sexta-feira, 20, o pastor evangélico e deputado federal, Marco Feliciano, afirmou que vai protocolar um Projeto de Lei (PL) para reduzir o salário dos parlamentares federais (deputado e senadores) pela metade, durante os próximos seis meses, como forma de ajudar no combate a pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil.

Segundo a Feliciano, a iniciativa, além de solidária também seria uma “bom exemplo” de que os parlamentares realmente se preocupam com com a população.

“Protocolarei projeto de lei para reduzir pela metade os salários de deputados e senadores durante os próximos 6 meses”, escreveu o deputado em suas redes sociais.

O pastor aproveitou para dizer que apoia o projeto apresentado pela deputada, Carla Zambelli, que prevê a destinação de 100% dos recursos do fundo eleitoral de 2020 para a área da saúde, a fim de reforçar ainda mais o combate à pandemia.

Se aprovado na Câmara e Senado Federal, o projeto irá injetar cerca de R$ 60 milhões para combate ao Coronavírus.

Ainda pelas redes sociais, Feliciano convocou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para darem a devida importância a iniciativa. Confira:

Publicação de Marco Feliciano no Twitter

Jornal da Cidade Online

 

                                          Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes

A histeria causada pelo COVID-19 chegou ao Poder Judiciário, notadamente em seu órgão maior, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ali, onde predomina a maioria dos ministros que libertou os condenados no processo da Lava Jato, o ministro Marco Aurélio Mello resolveu conclamar os juízes de todo o país a soltar os presos que estão no grupo de risco do coronavírus.

O ministro concedeu uma liminar chamando a atenção dos magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) para analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos, bem como determinar regime domiciliar aos portadores do vírus HIV, diabéticos, tuberculosos, pessoas com doenças respiratórias, cardíacos, gestantes e lactantes.

Não contente com isso, alegou que os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça. Na prática, isso significaria a libertação de 169 mil criminosos atualmente presos, entre os quais os de colarinho branco.

A inusitada decisão causou tanta revolta no meio jurídico que o STF, por 7 votos a 2, entendeu que as medidas nela contidas já haviam sido tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou medidas saneadoras para evitar a contaminação.

O único a acompanhar Marco Aurélio foi o ministro Gilmar Mendes, criticado por muitos juristas que consideram que o coronavírus veio contaminar ainda mais a fragilidade do nosso Direito Penal, impedindo o criminoso de pagar pelos seus crimes.

Ao derrubar a decisão do ministro o STF entendeu que o pior vírus não é o coronavírus, mas sim o seu uso jurídico para garantir a impunidade. Este, sim, é pior do que o COVID-19.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

                         “A transmissão entre humanos ocorreu desde dezembro de 2019“

Um escritório de advocacia da Flórida entrou com uma ação coletiva federal contra o regime chinês por causar a pandemia de coronavírus, alegando que o encobrimento inicial do surto em Pequim resultou em sua disseminação global.

Em uma ação movida em 12 de março, o Berman Law Group alega que regime chinês “sabia que a COVID-19 [uma doença causada pelo novo coronavírus] era perigosa e capaz de causar uma pandemia, mas teve uma ação lenta e, proverbialmente, enterrou sua cabeça na areia e/ou encobriu o surto para seu próprio interesse econômico”.

Logo, o surto que se originou na cidade de Wuhan no centro da China em dezembro, já se espalhou por mais de 100 países, gerou mais de 100.000 infecções fora da China e milhares de mortes. Atualmente, os Estados Unidos têm mais de 6.000 casos de vírus.

“Como alegamos em nossa denúncia, como autoridades chinesas já sabiam em 3 de janeiro que a COVID-19 havia sido transmitida de humano para humano e que os pacientes começaram a morrer alguns dias depois”, disse Matthew Moore, advogado de ações coletivas da empresa, em um comunicado à imprensa. “No entanto, eles continuaram dizendo ao povo de Wuhan e ao mundo em geral que estava tudo bem, até mesmo realizando um jantar público em Wuhan para mais de 40.000 famílias em 18 de janeiro”.

Embora as autoridades chinesas tenham confirmado surtos iniciais do coronavírus em 31 de dezembro de 2019, foi somente em 20 de janeiro que a transmissão do vírus de humano para humano foi confirmada. Antes disso, as autoridades descreveram o surto como “evitável e controlável”. No entanto, um estudo de janeiro dos primeiros 425 casos de doença em Wuhan detectou que “houve casos em que a transmissão entre humanos ocorreu entre contatos próximos desde dezembro de 2019”.

A ação denomina a República Popular da China, a Província de Hubei, a Cidade de Wuhan e vários ministérios do governo chinês como réus.

“Isso poderia ter sido contido enquanto as autoridades chinesas tentavam colocar uma narrativa positiva sobre o desenvolvimento da epidemia para o próprio interesse econômico da China”, disse o ex-senador do estado da Flórida Joseph Abruzzo, diretor de relações públicas da empresa.

Espera-se que o surto afete todo o mundo, inclusive os Estados Unidos, com alguns economistas prevendo uma recessão global até o final do ano. O governo Trump ofereceu um pacote de estímulo econômico de US$ 850 bilhões para aliviar as conseqüências econômicas da pandemia.

“É o governo chinês que deve pagar indenização para estímulo econômico aos Estados Unidos, não o povo americano”, disse Russell Berman, co-fundador da empresa.

Uma ação coletiva, movida pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul da Flórida, lista quatro moradores da Flórida como autores, bem como um centro de treinamento para jogadores de beisebol em Boca Raton. Nenhum dos queixosos contraiu o coronavírus, disse Moore ao law.com.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.

Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos estados com a União. Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.

Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação. O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.

Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões:

• transferência para a saúde: R$ 8 bilhões
• recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
• orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões.
• suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
• renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
• operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões

O presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a ampliação do programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente zerando a fila dos requerentes.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), considerou o encontro positivo. “O governo reconheceu e atendeu quase todos os pontos. Informou que vai enviar não só recursos financeiros, mas também adquirir insumos e produtos aqui no Brasil. E o ministro [da Saúde] se comprometeu a enviar”, disse o petista.

Sobre a suspensão das dívidas, ele afirmou que “alivia” o caixa do tesouro dos estados.

“É uma notícia importante, assim como também continuar abrindo operações de crédito para poder garantir o funcionamento dos serviços, pagamento em dia dos servidores e manter os investimentos na área da saúde.”

UOL Imprensa

 

Instituição recomenda aos clientes de produtos e serviços bancários que utilizem preferencialmente canais digitais, como internet banking.

Nesta segunda-feira, 23, o Banco Central publicou, no DOU, a circular 3.991/20, para determinar que os bancos ajustem seus horários de funcionamento durante a crise do coronavírus.

Segundo a norma, a prestação dos serviços essenciais à população deve ser assegurada, por isso, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC devem ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências.

Conforme a circular, as instituições devem afixar aviso em local visível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento disponíveis, sobre o horário de atendimento.

Em nota, o BC recomenda  que os clientes de produtos e serviços bancários utilizem sempre que possível os canais digitais, como internet banking e aplicativos para celular. Segundo a instituição, somente aquelas pessoas que não têm acesso a canais eletrônicos ou têm dificuldade em acessá-los devem recorrer às agências bancárias para realizar transações essenciais, como saques em dinheiro, pagamento de contas ou transferências de recursos. Esses casos serão avaliados pelas instituições financeiras.

Veja a circular na íntegra:

CIRCULAR Nº 3.991, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de março de 2020, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Assegurada a prestação dos serviços essenciais à população, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem ajustar o horário de atendimento ao público de suas dependências enquanto perdurar, no País, a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), dispensada a antecedência de comunicação de alteração, de que trata o art. 4º da Resolução nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2002.

Parágrafo único. Os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas estão dispensados do cumprimento, em suas agências, do horário obrigatório e ininterrupto de que trata o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932, de 2002.

Art. 2º As instituições de que trata o art. 1º devem afixar aviso em local visível em suas dependências, bem como comunicar os clientes, pelos demais canais de atendimento disponíveis, sobre o horário de atendimento e caso venham a instituir limitação de quantidade de clientes e usuários ou outras condições especiais de acesso às suas dependências, destinadas a evitar aglomeração de pessoas.

Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Diretor de Regulação

Migalhas

 

A Globo efetivamente trabalha contra o país e parece realmente torcer pelo vírus.

Na coletiva deste domingo (22) até o próprio ministro da Saúde, o sempre ponderado e calmo Luiz Henrique Mandetta, perdeu as estribeiras e a paciência com a atuação ferina dos repórteres do maledicente grupo de comunicação.

Entre tantos assuntos importantes em discussão, a Globo, maliciosamente, pretendia saber quem era o fornecedor dos testes rápidos que seriam adquiridos em 10 milhões de unidades.

Mandetta imediatamente sacou a maldade da pergunta.

O interesse da Globo não é jornalístico, mas sim o de criar narrativa para atacar o governo.

A resposta foi dura:

“Não temos receio nenhum de fazer a compra. Estamos trabalhando com o TCU, com o MPF, com o STF, monitorando e pedindo autorização para a tomada de decisões que sejam a margem da lei de licitações”, disse o ministro.

Em seguida, Mandetta foi ao ataque, desmoralizante:

“Nós estamos em estado de emergência. Esse tipo de pergunta é dúbia. Isto também é parte da doença, porque faz com que os técnicos no Ministério da Saúde, que tem que assinar, exitem em assinar, com medo de ali na frente falarem, comprou o teste por um centavo ou por dez centavos a mais ou a menos.”

 Jornal da Cidade Online

 

Infelizmente parece haver um silêncio, principalmente pelos órgãos governamentais e pelos políticos, o sério e grave problema existente no Maranhão, em que de acordo com registro da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, cerca de 54,1% da população maranhense vive com menos de R$ 406,00, conforme foi aferido pela pesquisa. O mais grave dentro do contexto é que 3% da população do estado vive sem nenhum tipo de renda.

De acordo com o IBGE, o Maranhão se tornou o Estado mais pobre do país, uma vez que a extrema pobreza dobrou nos últimos 04 anos. A pesquisa também destaca que 24,3% vive com renda de um quarto a meio salário e 27,4% consegue subsistir com renda entre meio a um salário mínimo.

Diante de uma situação altamente séria e que deve se agravar ainda mais dentro da realidade da extrema pobreza no Maranhão, alguma coisa precisa ser feita e com a máxima urgência, afinal de contas é mais da metade da população maranhense, que pela vulnerabilidade da fome, se expõe ao risco de contrair e disseminar o coronavírus.

Entendo, de que independente de qualquer questionamento político, as instituições públicas, municipais estaduais e federais devem somar esforços para o enfrentamento a problemática.

A fome não tem racionalidade e para quem a vive, por mais sérios que sejam os obstáculos, todos serão enfrentados. É uma verdade dura e que precisa ser enfrentada. Também cabe a população fazer a sua parte, como alguns empresários que já colocaram em prática as suas ações em nossa capital, doando refeições para muitas pessoas que fazem parte do percentual da extrema pobreza.

 

 

900 mil pessoas têm HIV no país e 2/3 desse grupo estão sendo acompanhados e fazem uso de medicações que inibem o vírus no organismo, como os antirretrovirais

Os tratamentos médicos oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde estão alcançando mais pessoas que convivem com o HIV, a cada ano, no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que 900 mil pessoas têm HIV no país e 2/3 desse grupo estão sendo acompanhados e fazem uso de medicações que inibem o vírus no organismo, como os antirretrovirais, que impedem o desenvolvimento da Aids.

Além disso, no decorrer dos anos, a assistência prestada pelo SUS proporcionou que 554 mil brasileiros controlassem a infecção do HIV ao patamar de indetectável, ou seja, em condições que o vírus não é mais percebido nos exames clínicos.

A especialista em Psicologia e Coordenadora do Projeto Convivência, do Hospital Universitário de Brasília (HUB),  Eliane Maria Fleury, destaca que os esforços do Ministério da Saúde estão garantindo qualidade vida para as pessoas com HIV. Segundo ela, a melhoria da eficácia das medicações e dos métodos aplicados nos tratamentos tem ajudado o Brasil no controle do HIV.

“Temos uma política pública bastante elogiada e os medicamentos são gratuitos para qualquer cidadão. É um tratamento que, portanto, cada dia vem evoluindo mais. A maioria [das pessoas com HIV] tem estado bem, podendo trabalhar, namorar, ter sua família, desenvolver seus projetos de vida.”

Vale lembrar que das 900 mil pessoas que convivem com HIV no país, 135 mil não sabem que têm a doença, segundo estimativa do Ministério da Saúde.

Por isso, as autoridades alertam que, em caso de dúvidas, ou seja, se esteve em relações sexuais desprotegidas, a melhor alternativa é realizar teste rápido de diagnóstico para o HIV, disponível nas Unidades Básicas de Saúde e, assim, iniciar o tratamento, o quanto antes.

O especialista de Doenças Infecciosas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Segurado, reitera que as terapias e medicação de controle do HIV não podem ser abandonados. Ele explica, que o abandono da medicação deixa as pessoas, que convivem com o HIV, vulneráveis, com risco do quadro clínico avançar para a Aids, doença causada pelo vírus.

“Imagine essas pessoas diagnosticadas com HIV que não sentem absolutamente nada e que são orientadas a começar aquele tratamento e tomar o remédio para sempre. Há momentos da vida em que a pessoa tem dificuldade de continuar tomando aquele medicamento. Ela esquece. É um tratamento que não pode ser interrompido. Se interromper o tratamento, a evolução da infecção vai voltar e essa pessoa, se não tomar medicamentos, vai evoluir para Aids. E é aquilo que não queremos.”

Proteja-se! Usar camisinha é uma responsa de todos. Se notar sinais de uma infecção Sexualmente Transmissível (IST), procure uma unidade de saúde e informe-se. Saiba mais em: saude.gov.br/ist. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

Agência do Rádio MAIS

 

 

                                              Eu defendo o adiamento das eleições municipais!

O Covid-19 será um vírus ativo, com potencial de mutação, ao longo de 2020/21, até que a vacina possa ser aplicada em larga escala.

Isso significa que, mesmo que desenvolvamos imunidade para o vírus, ele pode mudar.

O corpo a corpo que ocorre com as eleições pode instaurar uma nova crise.

É isso o que o Ministro da Saúde defende…

Mas não é só isso!!

Todo mundo sabe que em ano eleitoral o Congresso esvazia.

E esse ano, mais do que tudo, precisaremos que votem as Reformas e outras medidas que diminuam o impacto da crise do Coronavírus na Economia…

Sei que para os paulistanos e também para muitos outros brasileiros de diversas cidades e capitais, pensar que ter mais dois anos de mandatos para muitos gestores irresponsáveis, sem transparência e incompetentes é assustador…

Mas dos males, o menor…

Melhor um prefeito incompetente por mais 2 anos do que milhões de Brasileiros sem dinheiro para comer!!

(Texto de Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil)

 

A mudança repentina de postura da Band parece ter uma explicação extremamente plausível. O respeitado jornalista Alfredo Bessow elucida a questão.

Na opinião do jornalista, a Band, que estava prestes a ir para a bancarrota, foi salva por um grupo de mídia chinês, o China Media Group – o braço midiático do PCC-Partido Comunista Chinês, que tem procurado comprar espaços editoriais e montar parcerias financeiras e de conteúdo com veículos em dificuldades “operacionais” em várias partes do mundo.

Bessow revela que foi a própria Band que divulgou o acordo que fez com o grupo chinês, no dia 11 de novembro de 2019.

“A TV Band é uma concessão pública brasileira, que hoje tem um dono oculto, o governo chinês”, enfatiza o jornalista.

Os termos vulgares com que a TV Band se manifestou no Editorial de ataque ao governo Bolsonaro, são condizentes com a linguagem que a Embaixada da China se referiu ao mesmo fato – o que leva a conclusão de que o comando surgiu igualmente da representação diplomática da ditadura chinesa em Brasília.

Jornal da Cidade Online