Mês: dezembro 2020

O plano era derrotar Gilmar Mendes. E deu certo.

“Na sexta-feira, ministros do STF trocaram mensagens por celular com notícias de que, se a reeleição fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no episódio”, diz O Globo.

“A luta interna por poder na Corte impediu alguns ministros de endossar Mendes – que, no STF, é dos principais interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na presidência do tribunal.”

Ao derrotar Gilmar Mendes, portanto, o STF derrotou também Jair Bolsonaro e aqueles bandos anti-Lava Jato que dominam o parlamento. Outro fator importante e que preocupa o Gilmar Mendes é quanto aos pedidos de impeachment dele, que são engavetados Davi Alcolumbre, como parte dos promíscuos acordos entre políticos e ministros do STF

O Antagonista

 

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse à GloboNews que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado não afeta seus planos. “Nunca foi a minha intenção disputar essa eleição”, afirmou Maia, que admitiu trabalhar no fortalecimento de um sucessor.

Uma liderança da Câmara próxima ao deputado disse ao Congresso em Foco que ele se desgastou com os colegas após declarar em entrevista ao jornal O Globo, dias atrás, que não negava nem admitia ser candidato a um novo mandato na presidência.

Segundo Maia, a decisão do Supremo fortalece um grupo de “quatro ou cinco candidatos” próximos a ele, que tentarão angariar apoio às suas candidaturas. “Agora aqueles quatro ou cinco nomes que estão no meu entorno estão trabalhando desde ontem com mais energia”, comentou o presidente.

O atual presidente citou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) como nomes que podem concorrer, mas que PSB, PDT e PT também podem ter seus candidatos.

Maia evitou antagonizar com o candidato preferido do presidente Bolsonaro. “A nossa candidatura não é contra ninguém, não é contra o governo, nem contra o Arthur Lira. O nosso candidato é a favor da democracia, é a favor da Câmara dos Deputados e representa esse movimento”, disse Maia, que apontou ainda certo dissabor com a questão. “A candidatura do governo é contra o Rodrigo Maia, apesar de tudo o que eu aprovei e articulei para ser aprovado na Câmara.”

Falando sobre a pauta a ser encarada pela Casa a partir de agora, Maia disse que está junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assuntos como a PEC Emergencial – mas que ações do próprio governo impedem a pauta de avançar. “O processo eleitoral acabou. Qualquer risco da ao governo sobre minha candidatura acabou. Vamos agora acabar com as desculpas, e vamos sentar à mesa e aprovar o que é importante”, concluiu Maia.

Congresso em Foco

 

O governador Flavio Dino decidiu se vingar dos eleitores da capital e do interior, que não se intimidaram com o seu exacerbado autoritarismo e através dos votos lhes impuseram grandes derrotas nas urnas no interior e na capital, sendo esta desmoralizante por ter sido com a participação direta dele.  Com o Sistema Estadual de Segurança Pública já em adiantado estado de sucateamento, inclusive com um elevado déficit nos contingentes das polícias civil e militar e falta de reposição de centenas de viaturas, armas modernas, cursos de atualização e capacitação e diversos equipamentos para atender um mínimo da segurança pública na capital e no interior, o governador Flavio Dino decidiu dar uma resposta à população.

O deputado estadual Welington do Curso denunciou, que o governador Flavio Dino fez alterações no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2021 e retirou do reduzido orçamento do Sistema de Segurança Pública nada menos de R$ 74 milhões, os quais foram alocados na Secretaria de Comunicação para atender interesses do governador, principalmente com a mídia nacional e o seu sonho psicótico de ser candidato à presidência da republica.

O fato ocorre, quando o Maranhão já atinge um aumento superior a 18% em assassinatos e cm tendências de crescimento. É cada vez mais acentuada a redução do contingente da Polícia Militar, decorrente de aposentadorias, licenças médicas e afastamentos de militares por atos de indisciplina e decisões judiciais. Como não uma compensação com novos militares, já é bastante preocupante a situação. Tem militares com folgas bem reduzidas e outros já trabalham sem folgas cobrindo serviços e acabam se revoltando, em razão de não receberem o que lhes devido pelo trabalho executado.

Na Polícia Civil, o problema não é diferente, principalmente pelo crescimento da violência com assassinatos e o tráfico de drogas avançando, o que requer operações importantes e outras demandas de prisões efetuadas pela Polícia Militar, que cabe a ela fazer os inquéritos e o procedimento de diligências complementares. Por falta de policiais, viaturas e muitas vezes materiais para elaboração de perícias e conclusão de laudos, o trabalho acaba ficando prejudicado e favorecendo os bandidos. Dentro do contexto da Polícia Civil e Militar, os salários geram preocupações.

A decisão do governador Flavio Dino em manter a Segurança Pública sucateada , com certeza será dele a total responsabilidade por todos os problemas, principalmente a questão dos assassinatos, que se ficar aumentando, maior  será o risco de vida dos cidadãos.

 

 

 

Cleinaldo Bil Lopes, presidente do Sintesp destaca que a partir de 2015, quando foi iniciado o governo Flavio Dino, o servidor público passou a ser inexistente quanto aos seus direitos, mas cobrado e ferido nos seus direitos com postergações e sérios prejuízos ao seu patrimônio do FEPA.

 Abaixo o artigo de Cleinaldo Bil Lopes

Ficamos muitos felizes quando constatamos que o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Maranhão em 2020, até o segundo quadrimestre (de janeiro a agosto), foi de 7,45% comparado com 2019 e, como o maior aumento acontece nos quatro últimos meses do ano, certamente ultrapassará os 10%.

Agora, se somamos o acumulado durante o governo de Flávio Dino, a partir de 2015, verificamos uma elevação de 23,27%.  São números consideráveis levando em conta o nordeste e o restante do Brasil, porque muitos dos seus estados possuem uma taxa de crescimento menor ou negativa.

Observa-se, ainda, que a despesa com pessoal corresponde a 37,17% da Receita Corrente Líquida, que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode chegar até o limite máximo de 49%, sem comprometer o orçamento do Estado. A dívida consolidada do Maranhão equivale a 17,58%, dentro do parâmetro normal da resolução do Senado Federal, podendo atingir até 200%.

É notório que a situação fiscal do nosso estado faz tempo que é saudável, e poderia ser melhor se o Executivo tivesse mais zelo e não abusasse do apadrinhamento político nos cargos públicos, inchando a máquina administrativa com indicações políticas em cargos comissionados, que, na maior parte dos casos, não têm experiência e nem qualificação para exercer relevante função.

O desvio de finalidade nas nomeações e ocupações dos cargos comissionados é e sempre foi um fato gerador de desperdício de recursos públicos, porque não prioriza o acesso ao serviço público através de concurso público, como determina a Constituição Federal, e seus ocupantes são, na maioria das vezes, pessoas descompromissadas com o ambiente de trabalho.

Deve-se pensar o serviço público como permanente e essencial para o bem-estar da população, porque seus trabalhadores precisam de estágio, prática, acúmulo e experiência durante sua vida funcional. E quando a maioria dos cargos comissionados é ocupado por pessoas estranhas ao serviço público e sem qualificação específica ou necessária para o desempenho do cargo, de certa forma, cria-se uma resistência e indiferença por parte dos funcionários de carreira, prejudicando a produtividade da repartição.

Acreditamos que o serviço público deve ser profissionalizado, com servidores concursados, com planos de cargos e salários, com os cargos comissionados sendo preenchidos por trabalhadores efetivos e qualificados para garantir um serviço público de qualidade e sem desperdício de recursos.

Sabemos que quando se trata de política salarial para os servidores públicos estaduais no governo Flávio Dino, temos a impressão que somos punidos por sermos do quadro do serviço público estadual, porque para ele nós somos apenas despesas e nossos trabalhos, ao longo dos anos de efetivo exercício, não são levados em consideração. Continuamos sendo desprezados pelo gestor da administração pública estadual, que não reconhece a nossa efetiva produção no serviço e nem o cuidado que temos no desempenho e zelo das nossas funções.

Com o advento do plano de cargos e salários criou-se a expectativa de termos uma política salarial permanente e alicerçada no crescimento da economia do Maranhão, mesmo sabendo que seria difícil para o estado reajustar o salário de servidores em tempo de crise econômica, mas o próprio número do governo, no que tange à sua situação fiscal, confirma o crescimento da Receita Corrente Líquida do Maranhão, ano após ano, variando apenas o percentual de crescimento para mais ou para menos. Nunca ficou negativo.

Então, qual é o motivo dos funcionários públicos estaduais do Maranhão continuarem sem reajuste de salário, com raras exceções, durante o governo de Flávio Dino?  Até o mês de outubro de 2020, nossas perdas salariais correspondem a 34,67% em cima do vencimento. Será que teremos aumento no ano de 2021?

Boas Festas!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

 

Os ministros do STF que defenderam o golpe branco para reeleger Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre “sentiram-se traídos e expostos” pelos demais, porque contavam com o voto da maioria.

Um desses ministros, integrante do bloco de Gilmar Mendes, disse para O Globo que“essa atitude foi a gota d’água” e que “a gestão de Fux como presidente acabou”.

Além do próprio Gilmar Mendes, o grupo é composto também por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Kassio Marques.

O Antagonista

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, neste domingo, maioria contrária à possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas. Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, foram registrados à noite — todos contrários.

Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra. Vale ressaltar que o julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura, período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais. Os votos a favor da reeleição defendem ser possível interpretar as regras constitucionais de forma a permitir a recondução a um segundo mandato consecutivo.

Barroso se manifestou pela “impossibilidade de recondução dos presidentes das casas legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Mas admitiu “a possibilidade de reeleição dos presidentes das casas legislativas em caso de nova legislatura”, o que já ocorre. Dessa forma, no voto de Barroso, nem Maia nem Alcolumbre podem se reeleger atualmente.

Em seu voto, Barroso também apontou que a possibilidade de reeleição de presidentes do Congresso dentro da mesma legislatura só poderia vir a ocorrer por emenda à Constituição.

“Considero legítimo – sobretudo enquanto perdurar a possibilidade de reeleição para a chefia do Poder Executivo – que os presidentes das casas legislativas possam ser reeleitos por uma vez para legislatura subsequente, se o Congresso Nacional assim desejar. Mas deverá manifestar sua vontade pela via formal da emenda à Constituição”.

O ministro Edson Fachin teve interpretação semelhante. “Muito embora pudesse até mesmo ser desejável que não houvesse limite à reeleição ou que, à semelhança do que ocorre com as chefias do Poder Executivo, devesse ser ela limitada a uma única vez, há no texto, interpretado literalmente, historicamente e sistematicamente, um limite intransponível para a Jurisdição Constitucional”, declarou Fachin em seu voto.

Assim como Barroso, Fachin disse que a análise da reeleição na presidência do Congresso não cabe ao judiciário. Seu voto, escreveu Fachin, “não significa que a vedação para a eleição imediatamente subsequente àquela que ocorre no primeiro ano da legislatura seja absolutamente insuperável. Significa, apenas, que cabe às Casas dos representantes do povo, em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto”.

“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, continuou Fachin.

O ministro Luiz Fux também foi na mesma direção e chegou a usar seu voto para criticar a tentativa de judicializar “conflitos políticos”. “Conforme já mencionei em diversas oportunidades, inclusive por ocasião do meu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, merece crítica a prática epidêmica de se transferirem voluntariamente conflitos políticos para a arena judicial, o que tem exposto o Poder Judiciário, em especial este Tribunal, a um protagonismo danoso para a sustentabilidade do sistema constitucional”.

“No entanto, uma vez instado a se manifestar, cabe ao Supremo Tribunal Federal preservar a higidez da Constituição Federal”, continuou Fux, votando por, de acordo com o que prevê a Constituição, proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e Senado.

Veja como foi o julgamento:

• Voto a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre: Gilmar Mendes, relator do processo, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
• Voto a favor apenas da reeleição de Alcolumbre: Nunes Marques.
• Voto contra a reeleição de Maia e Alcolumbre: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

UOL Noticias

 

Uma ação de revista feita por agente penitenciários no presídio Odenir Guimarães, em Goiás, encontrou R$ 140 mil em espécie.

A revista só ocorreu devido a transferência de mais de mil detentos para outros presídios.

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, afirmou que não pode dar detalhes sobre a transferência dos presos por questão de segurança.

Além da quantia em dinheiro, também foram encontrados aparelhos celulares, chips e armas.

“Logicamente que esse dinheiro, os celulares e as armas encontradas, tudo será objeto de apuração para saber como entraram no presídio”, disse o secretário.

Jornal da Cidade Online

 

Placar da reeleição de Maia e Alcolumbre está:

4 a favor da reeleição dos 2, e mais 1 a favor da reeleição de Alcolumbre.

3 votos contra.

Faltam votar: Fachin, Barroso e Fux.

Nem tudo está perdido…

O empate beneficia a reeleição já que é aplicado o art. 97 da CF.

Se os 3 ministros votarem contra (o que não é impossível), a Constituição Federal será preservada.

Se 2 ministros votarem contra e um a favor, só Alcolumbre pode ser reeleito.

Minha aposta é que os 3 votarão contra, apesar de que Barroso pode surpreender e votar a favor.

Fachin e Fux votarem a favor seria uma surpresa muito desagradável.

Outra manobra é algum ministro pedir vistas e atrasar a votação a ponto de passar a eleição.

Portanto, continuem pressionando e mostrando que o povo é quem manda!

Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.

 

O cerco está se fechando…

Para a Receita Federal, artistas e a emissora integram um esquema criminoso.

Um conluio entre os atores “propositado e previamente planejado para fim da prática de uma ilicitude”.

A Receita insinua existir uma associação criminosa constituída para “lesar toda a sociedade”.

“Foi apurado que o sujeito passivo (o ator), em conluio com a empresa Globo Comunicação e Participações S/A simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se de estratagema da pejotização, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, diz a Receita em uma das notificações.

E adverte o órgão na sequência:

“Tendo em vista a ocorrência de fatos que, em tese, configuram crime contra a ordem tributária, está sendo formalizada representação fiscal para fins penais”.

A defesa das celebridades, por sua vez, parece superficial e evasiva na tentativa de negar as acusações:

“Com todo o respeito, a fiscalização está criando, através de um jogo de palavras, uma ficção jurídica que mistura conceitos distintos para coagir toda uma classe profissional artística que, de forma lícita, resolveu a décadas profissionalizar-se de forma empresarial”, diz o advogado.

E se apega na ‘referência internacional’ da Rede Globo para tentar se esquivar das eventuais práticas criminosas:

“Não me parece crível imaginar que a Globo (uma referência internacional do setor) teria se associado a atores para planejar a prática de uma fraude fiscal. Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos ao leão, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”

Essa ‘novela’ a Globo jamais irá transmitir…

 Fonte: Revista Veja

 

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina para Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo estadual de São Paulo, envolveu-se em casos de suborno ao governo chinês.

A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) em reportagem do jornal americano Washington Post.

Segundo a publicação, que teve acesso a registros de tribunais chineses, o fundador e CEO da empresa, Yin Weidong, admitiu ter repassado mais de US$ 83 mil em propina para um funcionário da agência reguladora chinesa, Yin Hongzhang, e também para sua esposa, entre 2002 e 2011. O caso foi julgado em 2016.

Não há menção na reportagem a problemas ocorridos depois dessa data.

Hongzhang foi condenado e preso em 2017, mas devido a um acordo com a justiça chinesa, Weidong permaneceu em liberdade e continua comandando a companhia.

O jornal afirma que o executivo cooperou com promotores e argumentou que o pedido de suborno partiu da autoridade governamental.

O caso mais recente de corrupção mencionado na reportagem do jornal envolveu o processo de aprovação da vacina da Sinovac para gripe H1N1. A empresa também teria cometido irregularidades na aprovação de uma vacina de hepatite A e numa outra vacina experimental para a SARS.

Em resposta ao jornal, a Sinovac reconheceu o ocorrido e afirmou ter conduzido auditorias internas e de ter implementado um programa de combate à corrupção nos últimos anos.

Fonte: Washington Post