Mês: dezembro 2020

O deputado estadual Duarte Junior, candidato derrotado nas eleições municipais em São Luís, indiferente às suas responsabilidades como parlamentar estadual no momento em que estão sendo debatidas questões inerentes ao orçamento, para mostrar mais uma ostentação, com o seu casamento na cidade mexicana de Cancun. O local é conhecido internacionalmente por de grande preferência de artistas famosos e milionários pelos valores das reservas e mais precisamente no mês de dezembro.

Ao que se comenta, Duarte Junior e a sua esposa Karen Barros, teriam como padrinhos o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e a deputada estadual Detinha, esposa do parlamentar da operação Descalabro, da Polícia Federal. Como o caso foi recente, as pessoas se lembram, de que no escritório de Maranhãozinho em São Luís, a PF apreendeu um troco superior a R$ 2 milhões, cumprindo mandado do STF sobre o desvio de emendas parlamentares de R$ 15,9 milhões destinadas para a saúde de vários municípios maranhenses.

Os padrinhos tiveram receio de participar da ostentação, o que poderia complicar ainda mais a situação do deputado federal, uma vez que não estão descartadas novas ações pela PF, pelos desdobramentos, naturalmente não devem ter deixado de oferecer um valioso mimo aos nubentes.

Duarte Junior é dado como certo, como futuro integrante da equipe do governador Flavio Dino, a partir de janeiro, quando o dirigente do executivo estadual pretende fazer uma reforma administrativa com exclusão de alguns ex-aliados e indicados deles.

 

 

 

Após um acordo costurado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a regulamentação do Fundeb volta a ter o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF). O relatório de Izalci, aprovado na tarde desta terça-feira (15) pelo Senado, exclui as emendas de plenário apresentadas na Câmara que trouxeram os pontos mais criticados ao texto, como a possibilidade de usar recursos do fundo para financiar instituições ligadas ao Sistema S e a igrejas e o pagamento de funcionários terceirizados.

No plenário, onde o relatório foi aprovado por unanimidade, Izalci afirmou que o acordo valoriza uma construção coletiva que foi feita entre deputados e senadores ao longo de todo o debate do Fundeb e que foi desfigurada no plenário da Câmara.

“A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, como colocando o dinheiro do Fundeb para pagamento de terceirizados e escolas confessionais, e isso nós estamos retirando”, disse Izalci.

Segundo Izalci, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu o compromisso de colocar o texto em votação na Câmara até a quinta-feira (17).

Senadores de diversos partidos elogiaram a iniciativa de Izalci e criticaram fortemente o que chamaram de “penduricalhos” que foram apresentados e aprovados pelo plenário da Câmara.

Congresso em Foco

 

Por 10×1, os ministros julgaram inconstitucional previsão da lei 11.697/08, do DF, que fixava idade mínima de 25 anos e máximo de 50 anos para o ingresso na magistratura.

Por maioria, os ministros do STF julgaram inconstitucional limite de idade de 50 anos para ingresso na magistratura do DF, prevista na lei 11.697/08.

Em plenário virtual, os ministros seguiram entendimento divergente de Alexandre de Moraes, para quem o atingimento da idade de 50 anos, por si só, “não desabona o candidato ao ingresso na magistratura. Ao contrário, tudo indica que o mesmo estará no gozo de sua plena capacidade produtiva”.

A PGR ajuizou ação contra a lei 11.697/08, do DF, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e dos Territórios. No artigo 52, inciso V, a norma diz que o ingresso na carreira da magistratura se dará por meio de concurso, sendo que os candidatos devem ter mais de 25 e menos de 50 anos de idade.

Para a PGR, o dispositivo questionado, ao restringir o acesso aos cargos de juiz de Direito substituto do Distrito Federal a candidatos com idade inferior a 50 anos, “transgride o postulado da igualdade, porque cria restrição desprovida de justificativa”.

Relator – Vencido

Para o ministro Marco Aurélio, é ponderável considerar o mínimo de 25 anos e o limite de 50 anos para ingresso. Segundo o relator, tudo recomenda que o magistrado tenha, além da idade para os atos da vida civil, certa vivência. “Daí a viabilidade de fixar-se em 25 anos a idade mínima. Também deve ter o candidato perspectiva de vida judicante, mostrando-se pertinente o teto de 50 anos”, afirmou.

Para o decano, apenas conflita com a CF a ressalva a partir de situação concreta na qual o candidato já integre a magistratura ou o MP. “Acaba-se discriminando, porquanto outros segmentos, inclusive ligados ao Direito, não são alcançados, a exemplo dos procuradores, defensores públicos e delegados de polícia”. Assim, validou a lei, mas considerou inconstitucional apenas o trecho em negrito:

“Art. 52.  O ingresso na Carreira da Magistratura dar-se-á nos cargos de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal ou de Juiz de Direito dos Territórios e dependerá de concurso de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça, com a participação do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do lugar em que se realizarem as provas, exigindo-se dos candidatos que satisfaçam os seguintes requisitos:

V – ter mais de 25 (vinte e cinco) e menos de 50 (cinqüenta) anos de idade, salvo quanto ao limite máximo, se for magistrado ou membro do Ministério Público“

Divergência – Vencedora

O ministro Alexandre de Moraes votou por invalidar o dispositivo da lei ao ressaltar que não pode lei ordinária Federal inovar e prever norma de caráter restritivo ao ingresso na magistratura que não encontra pertinência nos citados diplomas normativos.

Moraes salientou que a CF não exige idade mínima para o ingresso na magistratura, mas sim a exigência de “três anos de atividade jurídica” ao bacharel em Direito. Para Moraes, o limite de 50 anos de idade para ingresso em cargo de magistrado não guarda correlação com a natureza do cargo e destoa do critério a que a Constituição adotou para a composição dos Tribunais Superiores, TRFs e TRTs.

Migalhas

 

Matéria publica no dia 27 de abril de 2016

             A denúncia foi feita no plenário da Câmara Municipal de São Luís pelo vereador Francisco Chaguinhas, destacando a atitude do prefeito Edivaldo Holanda Junior, como da mais alta irresponsabilidade e violência à cultura, em se tratando de um gestor dono de escola em que existe ensino de música. Muito grave sob todos os aspectos, por parte do prefeito é que ele demitiu da direção do estabelecimento, o professor João Pedro Borges, violonista clássico, que juntamente com o outro maranhense Turíbio Santos estão entre os maiores do Brasil e com concertos nos maiores teatros da Europa.  O vereador afirmou, que fechar uma escola de música é um crime irreparável e frustração para os estudantes pobres e da periferia, que simplesmente foram abandonados, afirmou com muita indignação o vereador Chaguinhas. 

Fica cada vez  mais claro que  educação e cultura não merecem qualquer compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para com a população de São Luís, mesmo se colocando como candidato à reeleição. Atualmente um considerável número de creches, jardins de infância e unidades de ensino básico estão completamente fechadas e sem quaisquer perspectivas de voltar a funcionar. Em algumas o ano letivo de 2015 não foi concluído e o de 2016, não tem data para o inicio e nem se sabe se realmente voltarão a funcionar.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior que é proprietário de uma escola particular voltada para o ensino infantil e básico, não tem um mínimo de responsabilidade para com as crianças e os adolescentes como gestor público. Os professores da rede municipal de ensino estão em uma luta desesperada contra o executivo municipal para a garantia de seus direitos em reajustes salariais e a realidade é que vergonhosamente a educação e a cultura na administração pública municipal estão completamente sucateadas, assim como a saúde e outros segmentos, dando a nítida impressão de um desgoverno que está instalado no Palácio Laravaridiére.

Esta semana, na Câmara Municipal, o vereador Francisco Chaguinhas mostrou para todos os vereadores e sem quaisquer questionamentos por parte da base aliada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que o fechamento da Escola Municipal de Música e a demissão do professor e violonista clássico João Pedro Borges foi um ato premeditado, não apenas contra a arte e a cultura, mas contra as mais de 600 pessoas que estavam matriculadas no estabelecimento,  e que tinham acima de tudo o orgulho de ter na direção da unidade, um professor de alto nível e consagrado mundialmente como violonista clássico. O vereador mostrou cópias do Diário Oficial do Município do dia 13 de março, em que está registrada a demissão do professor João Pedro Borges, da direção da Escola Municipal de Música, no mesmo primeiro de março foi feita a imediata nomeação de Élio Ataide Cavalcanti, sem qualquer especificação, o que demonstra claramente que houve premeditação da prefeitura para punir os mais de 600 estudantes de música. O vereador Chaguinhas através da Secretaria de Educação pretende convidar o novo diretor para falar sobre a Escola Municipal de Música aos vereadores na Câmara Municipal, oportunidade para muita gente conhecê-lo. Ele também registra, que como a escola foi total sucateada e depois fechada no governo de Edivaldo Holanda Júnior, a demissão do professor João Pedro Borges, seria uma consequência da irresponsabilidade da gestão pública em não revitalizar a Escola de Música, mas a imediata nomeação de uma pessoa totalmente  desconhecida  nos meios artísticos, ratifica a premeditação, afirma o vereador.

27 de abril de 2016 adminEdit – A matéria acima foi publicada neste blog na data ao lado.

Nota do Editor:

Será que o prefeito de São Luís com a nova escola, pelo menos se lembrou dos mais de 600 estudantes, que ele de maneira perversa lhes retirou o direito de estudar música, quando a escola funcionava precariamente num prédio na praça Antonio Lobo, afirmo que não.

Garanto, o que me tocou profundamente o coração foram as ações generosas,  responsáveis e de compromisso do professor João Pedro Borges, que conseguiu com as suas amizades e conhecimentos colocar vários alunos em escolas de amigos e sempre que possível os acompanhava  para amenizar o sofrimento dos estudantes. Pessoas como o violonista clássico João Pedro Borges mostram, que uma sociedade solidária e fraterna é possível, e que ao invés de se destruir é mais honroso e digno se construir, principalmente para os que buscam transformar seus sonhos em realidade para servir, como está no Evangelho.

Aldir Dantas

 

 

Quem pensou, que depois da derrota humilhante do governador Flavio Dino nas eleições municipais na capital e no interior, ele seria capa de um gesto de grandeza e lutar pela recomposição da sua base política, enganou-se completamente. Para tanta vaidade, prepotência e arrogância, esperar uma atitude nobre do governador Flavio Dino é praticamente impossível, e o leão está disposto a tudo para mostrar que está vivo e que o seu rugido voltará a ser ameaçador .

O governador já teria exonerado de cargos e funções comissionadas da administração direta e indireta mais de 200 pessoas ligadas aos políticos dissidentes do seu grupo e a canetada maior ficará para quando janeiro vier. Já não e mais segredo de que terá os reforços dos deputados Márcio Jerry e Duarte Junior, para executar todas as suas articulações possíveis, por conhecer as suas capacidades para cumprir ordens com exacerbada subserviência.

O governador Flavio Dino no momento, está se situando dentro do contexto de uma avaliação de como ficará a sua base de apoio na Assembleia Legislativa, uma vez que ele pretende retaliar alguns parlamentares e sem maioria será um tiro no pé. O pequeno grupo de deputados da oposição incomoda, mas se receber apoio dos dissidentes, o governador não terá deputado qualificado para embates e não está descartado de que venha a ser ridicularizado e enfrente denúncias graves, que possam lhe causar sérios prejuízos com reflexos negativos ao seu governo.

De uma coisa o governador Flavio Dino, talvez não imagine, mas as retaliações terão respostas e muitas questões que estão guardadas podem explodir. Por não ter grupo político, não confiar em ninguém e sempre se sentindo o todo poderoso com a subserviência dos que lhes batem continência e nem ousam contrariá-lo, tem o governador Flavio Dino, em mente, que ainda poderá  continuar impondo a força do autoritarismo do quero, posso e mando, quando a sua sucessão já começou e ele corre o sério risco de até, de não ser figurante nela. O rugido do leão é coisa do passado.

A Receita Federal começou a autuar atores e atrizes contratados pela Rede Globo, acusando a empresa de “associação criminosa” nos acordos feitos com os artistas. As informações são do portal Notícias da TV.

Até agora, 12 pessoas teriam sido autuadas pela Receita Federal. Segundo a instituição, ao todo serão notificados 43 artistas contratados pela empresa. De acordo com o Notícias da TV, a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a própria Globo.

A investigação diz respeito a vínculos da empresa com artistas como pessoas jurídicas, em vez de ser pelo regime CLT. O advogado Leonardo Antonelli, que representa os contratados  Rede Globo, afirmou ao portal que a acusação “não faz o menor sentido”. A Receita Federal é um órgão ligado à presidência da República.

“A primeira autuação é composta de 65 páginas escritas pelo fisco a fim de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com ator, o que não faz o menor sentido”, disse.

Conforme a lei do Brasil, serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural podem entrar no regime de tributação de pessoas jurídicas. Nestes casos, em vez de contratar a pessoa, é contratada uma empresa, o que evita o pagamento de determinados impostos e outros benefícios trabalhistas.

A defesa entrou com um recurso na Receita Federal. Ao longo desse processo, as multas aplicadas não precisam ser pagas. Segundo, o Notícias da TV, em alguns casos os valores passam dos R$ 10 milhões.

Antonelli relatou ao portal que um dos autores multados recebeu R$ 1 milhão para participar de uma novela em 2016, além de integrar outros programas. “À época, ele ofereceu todo esse R$ 1 milhão à tributação da sua pessoa jurídica, recolhendo 20% (à título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social Sobre o Lucro, PIS, Cofins e Imposto Sobre Serviço). Ou seja, pagou R$ 200 mil de tributos e distribuiu para si a diferença (R$ 800 mil) de lucros”, afirma.

Yahoo Finanças

 

Na última quarta-feira (09), durante a sessão da Câmara de Vereadores da cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, o vereador David Salomão desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso:

“A Justiça Eleitoral é uma fraude. Eu quero que eles escutem o que eu estou falando. Eu desafio ele (Barroso) a me processar. Vou dizer na cara dele que ele é um fraudador das urnas eletrônicas”, disse o vereador.

Segundo Salomão, o ministro aproveitou a pane do supercomputador responsável pela contabilização dos votos e ‘apareceu’ com os resultados prontos.

“Deram a pane e ele trouxe o resultado pronto e está todo mundo calado. Como tudo no Brasil, a sujeira jogada para debaixo do tapete. Um homem colocou toda uma nação de joelhos. É reclamação nos mais de 5 mil municípios do Brasil”, declarou Salomão.

Revoltado com o que alega ser uma artimanha do ministro para manipular quais candidatos seriam eleitos para tomar posse em 2021, o vereador encerra seu pronunciamento de maneira contundente:

“Porque veste toga acha que é melhor do que qualquer cidadão brasileiro. Esse país não tem dono, esse país é de todos os brasileiros honestos que pagam impostos. Rogo a Deus pra que te cobre em vida, canalha, fraudador de urnas” encerrou ele.

Jornal da Cidade Online

Foram cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão. A Justiça demorou, mas chegou e deve se estender a todos os tribunais do Brasil, sem qualquer exceção. O senador Kajuru denunciou e pediu impeachment de um ministro do STF e o presidente do senado engavetou o pedido e outros mais. Tivemos oportunidade assistir recentemente, ministros do STF, tentarem prostituir a Constituição Brasileira para proporcionar a reeleição no congresso e garantir o engavetamento de pedidos de impeachment.

O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Os mandados são cumpridos na manhã de hoje, 14, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras na Bahia. O nome das magistradas ainda não havia sido divulgado até a publicação desta reportagem.

Outros 36 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e em Brasília, bem como nas cidades baianas de Barreiras, Catu e Uibaí. Segundo a PF, nesta segunda-feira, 14, foram deflagradas simultaneamente as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. A 5ª fase foi deflagrada em março. Na decisão que autorizou as diligências, o ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”.

De acordo com o Ministério Público Federal, com o aprofundamento das investigações foi descoberto o envolvimento também de um membro de alto escalão do Ministério Público baiano, bem como de servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. “As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano”, disse o MPF em nota.

Segundo o MPF, a suspeita é que o esquema criminoso tenha permitido a grilagem de mais de 360 mil hectares de terras, movimentando bilhões de reais. Até o momento, as investigações resultaram na abertura de três ações penais no STJ, onde os magistrados envolvidos possuem foro privilegiado.

Migalhas

 

O Instituto Datafolha concluiu que, para 52% dos brasileiros, o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, não tem culpa nenhuma sobre as mortes ocorridas durante a pandemia do coronavírus. A maioria da população sabe que a interferência política do STF para atender interesses de partidos políticos e governadores resultou em muitas mortes e corrupção deslavada com desvios de bilhões de reais para compra de respiradores, construção de hospitais de campanhas e diversos equipamentos superfaturados. Depois tentaram fazer uma campanha para a responsabilização do Governo Federal, mas ela não vingou por conteúdo falso

A pesquisa analisou as respostas de 2.016 pessoas, entre os dias 8 e 10 de dezembro e concluiu o levantamento da seguinte forma:

• 52% consideram que Bolsonaro não tem culpa nenhuma;
• 38% consideram que Bolsonaro é um dos culpados, mas não o principal;
• 8% consideram que Bolsonaro é o principal culpado;
• 2% não souberam responder.

A pesquisa foi divulgada neste domingo (13), na Folha de S.Paulo e também inclui a opinião do povo sobre prefeitos e governadores em face do mesmo tema.

• De 41% a 42% consideram ótimo ou bom;
• 30% consideram ruim ou péssimo;
• De 26 a 28% consideram regular.

Mais de 181 mil pessoas morreram no Brasil desde o início da pandemia, em março deste ano. Governadores e prefeitos tiveram o importante  aval do Supremo Tribunal Federal para decidir questões ligadas ao coronavírus em suas respectivas áreas de administração, muitos dos quais por falta de conhecimentos chegaram a desafiar infectologistas e epidemiologistas e acabaram concorrendo para a contaminação de muita gente. Muitos estados seguem com medidas de restrição e lockdowns consecutivos.

Jornal da Cidade Online

 

A prorrogação dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 vem sendo feita desde agosto de 2020. Mais de R$ 68 milhões foram investidos na prorrogação de 1.420 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19 em 17 estados brasileiros. A iniciativa é do Ministério da Saúde. Estados e municípios devem fazer o custeio dessas unidades pelos próximos 30 dias.

A prorrogação dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 vem sendo feita desde agosto de 2020. O gestor público local pode pedir a prorrogação ao Ministério da Saúde quantas vezes achar necessário, desde sejam atendidas orientações determinadas pela Pasta. Um dos requisitos é a taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.

Os estados beneficiados foram São Paulo, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins e Maranhão. Até o momento, já foram prorrogados mais de 15.400 leitos de UTI. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 738 milhões.

Brasil 61