Mês: dezembro 2020

Ficou estabelecido um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas.

O prazo para entrega das prestações de contas eleitorais dos candidatos eleitos vai até amanhã, dia 15. Os candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021. Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

Brasil 61

O deputado Yglésio Moyses questionou a proposta do governo em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021.O parlamentar do  (PROS), em discurso proferido na manhã da última quarta-feira (9), questionou a proposta do governo estadual em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021, para utilização como emendas parlamentares. A proposta está em tramitação na Assembleia.

O governo, segundo o deputado, não aceitou a proposta enviada pelo Legislativo, que previa um valor equivalente a 1% do orçamento do Estado para 2021, a ser utilizado como emendas, e apresentou aos parlamentares uma proposta de concessão de 0,75%, tendo obrigação de pagar somente 50% do valor das emendas, um total de R$ 1,5 mi para os 42 deputados, o que é pouco, segundo Yglésio.

A preocupação de Yglésio diz respeito ao trabalho dos deputados em prol da população. Conforme ele, tudo depende de emendas parlamentares, que viabilizam, por exemplo, a construção de obras importantes no interior.

“Nós precisamos ter algo, sim, para mostrar nos municípios”, disse o deputado, afirmando que há muito que os deputados relatam não terem suas emendas pagas, tendo obras e ações importantes não executadas.

Emendas impositivas

Ainda durante o discurso, o deputado relembrou alguns posicionamentos positivos do governador em relação às emendas impositivas (à nível nacional), ressaltando a importância que elas têm para a manutenção de serviços no Estado, mas que, localmente, há dificuldades, por parte do poder Executivo, de promover esses diálogos com o Legislativo. O deputado disse que o diálogo, neste momento, é necessário para honrar a confiança das pessoas.

“Eu peço: vamos baixar as armas, neste momento, e dialogar. Dialogar por uma emenda impositiva que respeite o Parlamento maranhense, porque é de respeito que o Parlamento precisa para continuar honrando a população. E a população só será honrada se o parlamento tiver altivez e voz, para que cada maranhense tenha vez”, finalizou.

Fonte: Agência Assembleia

 

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 13, mostrou novamente o que ninguém mais pode negar. A incrível aprovação do presidente Jair Bolsonaro. No levantamento, Bolsonaro manteve sua melhor avaliação desde o início do mandato, 37%.

Os percentuais da pesquisa são:

Ótimo/bom: 37%

Regular: 29%

Ruim/péssimo: 32%

Não sabe/não respondeu: 3%

A pesquisa Datafolha foi realizada dos dias 8 a 10 de dezembro, com 2.016 brasileiros, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em razão de arredondamentos, a soma dos percentuais resulta em mais de 100%.

A taxa de aprovação de 37% é a mesma da última pesquisa, de agosto, e é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro. A pesquisa causou indignação e apreensão bem maior para inúmeros pretendentes à disputa presidencial de 2022, dentre eles: Sérgio Moro, João Dória e Luciano Huck e aqueles que agridem o presidente por inveja, e não nem sempre atingem 1% nas pesquisas.

SINTSEP Noticias

Empregados da prefeitura de São Luís, que fazem o abastecimento das caixas de água para os serviços de jardinagem das praças Deodoro e Phanteon, todos os dias podem ser vistos sem máscaras e indiferentes a tudo e a todos. Apesar do poder público cobrar todos os dias da população para o uso de máscaras, não está dando a necessária e devida orientação aos seus empregados.

Aliás, o local é de um trânsito bem acentuado de pessoas que circulam sem máscaras e indiferentes. À semana passada perguntei a uma senhora sobre as razões pelas quais ela não usava máscaras, ela me respondeu, que não acredita na covid-19 e não teme a doença. Insisti com ela e perguntei se ela não chegou a conhecer alguém que teria morrido decorrente do vírus, ela declarou que as pessoas morrem de outras doenças e dizem que é da covid-19 e não me permitiu outro questionamento.

Os empregados da prefeitura na foto acima devem naturalmente ser adeptos da senhora que abordei nas proximidades em que estavam.

 Se houvesse um mínimo de seriedade por parte das instituições de fiscalização e controle, a quem cabe diretamente a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior já estaria de há muito em situação bastante difícil e com o seu mandato correndo sérios riscos. Como nunca é tarde para que a justiça alcance péssimos gestores públicos e acusados de malversação de verbas públicas, o Ministério Público Federal pode alcança-los até mesmo depois do mandato.

Uma maternidade que deveria ser inaugurada em junho de 2018, continua apenas com alguns pilares e as placas de zinco que protegiam o canteiro de obras já foram levadas, e inclusive a que identificava a construção. O dinheiro público ganhou com certeza outra destinação e frustrou todas as expectativas dos moradores da Cidade Operária e o esqueleto pode ser observado e motivo de indignação da população está na Avenida Este, 103.

Também na Avenida Este, está abandonada pela prefeitura de São Luís, as obras de uma creche que tinha inauguração marcada para o mês de setembro de 2018. Com recursos iniciais de R$ 1,5 milhão, a obra iniciada em abril de 2016, simplesmente e de maneira irresponsável foi abandonada para mais uma forte indignação e frustração da população da Cidade Operária e de bairros vizinhos, impedindo que centenas de mães possam trabalhar.

O ano passado, a prefeitura de São Luís firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público na Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, para entregar até o final de 2020, pelo menos 25 creches que já teriam recursos assegurados. Faltando apenas 15 dias para o prefeito Edivaldo Holanda Junior deixar o cargo e as creches nada. Falta de recursos não foi. Dinheiro de empréstimos não faltou e com absoluta certeza, muitos problemas vão de imediato criar sérios problemas para o prefeito Eduardo Braide. A verdade é que o prefeito Edivaldo Holanda Junior nunca cumpriu com os TACs feitos com o Ministério Público, uma vez que sempre acreditou que não haveria qualquer providência contra o executivo municipal. Quem não se recorda das 52 escolas que deveriam se reformadas. Se o prefeito recuperou 10 é muito e o TAC de nada prevaleceu, mesmo com o prefeito com dinheiro saindo pelo lad

Com as rupturas na base política do governo, Flavio Dino perdeu muita da sua arrogância e autoritarismo do quero posso e mando. Apesar de ainda não acusar publicamente,  mantém a cena de que será candidato a presidência ou vice da república, mesmo com a convicção plena de que poderá manter o seu sonho, apenas para ser figurante e sem uma mínima chance de disputa real.

A vaga para senado federal em 2022, dentro da ala governista era prevista para ser  preferencialmente disputada pelo governador Flavio Dino, mas  como as rupturas vindas a público antes das eleições municiais, o dirigente do executivo estadual parece ter perdido muitos espaços e não é novidade para ninguém que o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto venha sendo chamado por muita gente como senador e anda colado em peregrinação pelo interior do estado com o senador Weverton Rocha.

Othelino Neto já mostrou a sua força para o Palácio dos Leões, com a recente aprovação das emendas impositivas para os deputados, iniciativa do deputado Yglésio Moyses, que não encontrou maiores resistências entre os parlamentares, muito embora o Palácio dos Leões fosse contra, em virtude que as emendas impositivas o governo é obrigado e pagar e se negar será acionado na justiça.

Flavio Dino doravante terá que tratar com respeito, deputados e prefeitos e atender inúmeras reivindicações e olhar para o vice-governador Carlos Brandão de uma maneira totalmente diferente, inclusive ofertando-lhe oportunidades para nomeações em vários cargos, o que não lhe é permitido desde o primeiro mandato, atentando para o futuro que já começou. O governador ainda não se deu conta, que é chegado o momento dele colher tempestades pelos ventos que semeou ao logo dos seus seis anos de administração. Se o governador não fizer uma pausa do Flavio Arrogância pelo Flavio Ternura, poderá enfrentar sérias dificuldades na sua administração e não está descartada a possibilidade de perder a maioria na Assembleia Legislativa do Estado, que até pouco tempo ele tripudiava e tratava deputados da pior maneira possível.

Como Flavio Dino não confia em Weverton Rocha e vice-versa, um acordo entre eles no momento é difícil e dobrar Carlos Brandão é muito mais. Com Josimar de Maranhãozinho, atolado até a alma com a Polícia Federal e o STF, muitos políticos acreditam que o seu cacife político poderá ser direcionado para Carlos Brandão sem participação de Flavio Dino. A verdade é que o cenário para 2022 já começou e quem for que, se quebre.

 

 

O ministro Luís Roberto Barroso relatou em seu livro “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo” que dois ministros do STF que antes votaram pela prisão de condenados em segunda instância mudaram de posição após pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”.

“A corrupção contra-atacou com todas as suas forças e aliados, até conseguir desfazer a medida. Ressalve-se, com o respeito devido e merecido, o ponto de vista legítimo de quem entende que a Constituição impõe que se aguarde até o último recurso”.

Disse que “a articulação para derrubar a possibilidade de execução das condenações criminais após a segunda instância foi o momento mais contundente da reação, logrando obter a mudança de posição de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que, antes, haviam sido enfaticamente favoráveis à medida”.

Barroso não menciona os nomes dos ministros em seu livro, mas depois de apoiarem em 2016 a prisão antecipada após a condenação em segunda instância, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram no ano passado para que o cumprimento da pena fosse iniciado apenas após o trânsito em julgado.

O Antagonista

Pesquisa realizada e divulgada pela Datafolha aponta um crescimento na parcela da população que não quer se imunizar contra o novo coronavírus. Segundo os dados, 22% dos entrevistados disseram que não querem se vacinar, 73% disseram que vão participar da imunização e 5% disseram não saber ainda.

A vacina já está em aplicação no Reino Unido e foi recentemente autorizada nos Estados Unidos. A imunização deverá iniciar, no Brasil, assim que os testes comprovarem sua segurança.

A pesquisa indicou, ainda, que a rejeição à vacina independe de sexo, idade, escolaridade e renda mensal, sendo sua taxa similar nos diversos grupos.

Ao todo, 33% dos brasileiros que dizem sempre confiar no presidente Jair Bolsonaro disseram que não vão se vacinar, enquanto esse número cai para 16% entre os que dizem que nunca confiam no chefe do Executivo.

A pesquisa foi feita em meio à polêmica que vem tomando conta do assunto da vacinação, desde que João Doria, governador de São Paulo, começou a liderar uma campanha para tornar obrigatória a aplicação da vacina, independente da aprovação pela Anvisa. Os chamados ‘obrigacionistas’ vem travando uma batalha contra o presidente Jair Bolsonaro, que defende a vacinação voluntária.

João Doria chegou a divulgar data para a vacinação obrigatória, com o imunizante produzido na China, que seria realizada a partir de 25 de janeiro de 2021, notícia que causou pânico em parte da população que teme os efeitos colaterais de uma vacina feita em um período tão curto de tempo.

O Datafolha mostra, porém, que o governador terá outro desafio: a população brasileira tem muito mais resistência a uma vacina desenvolvida pela China (a qual a metade dos entrevistados responderam que não tomariam), do que um imunizante produzido pelos Estados Unidos, pela Inglaterra ou pela Rússia.

Jornal da Cidade Online

 

A velha e conhecida Vala da Macaúba, nunca mereceu a devida e necessária atenção por parte do poder público, o que geralmente proporciona constantes enchentes no período do inverno. Quanto mais chuvas, mais problemas e mais prejuízos para famílias pobres, destacando-se principalmente os diversos tipos de doenças.

Na presente legislatura da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro conseguiu realizar audiências públicas para tratar dos sérios problemas inerentes a valas e galerias na cidade de São Luís. Apesar dos convites feitos a diversos segmentos sociais,  que deveriam se preocupar com as questões e problemas sobre saneamento básico, a prefeitura de São Luís nunca esteve nas audiências e durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, elas não mereceram qualquer atenção. As poucas intervenções foram apenas para desobstruir os canais para permitir o esocamento de águas de chuvas e esgotos, que nestes locais se misturam.

O vereador Cézar Bombeiro fez dezenas de apelos em favor  das famílias que moram bem próximos dos locais e chegou a sugerir um estudo sobre a possibilidades delas serem tampadas , mas com coberturas que possam retiradas periodicamente e permitir as limpezas necessárias e naturalmente em períodos bem menores, uma vez que não iriam receber lixo e nem resíduos de construção civil.

Quem tiver oportunidade de ver de perto a Vala da Macaúba, com certeza ficará indignado pelo abandono imposto pelo poder público e o lixeiro em que foi transformada. O leito do canal já está praticamente assoreado e neste inverno, com absoluta certeza, mais sofrimentos e mais problemas para as famílias que moram na área de influência da Vala da Macaúba.