Mês: julho 2021

Quantia de R$ 5,7 bilhões para as campanhas de 2022 foi aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prazo de 10 dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a aprovação do fundo eleitoral de 2022. O valor do fundão, como é conhecido, é calculado em R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. A medida foi aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

“Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, diz a decisão.

Weber ordenou, ainda, que o caso seja encaminhado ao relator do caso, ministro Nunes Marques, com a retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

Atualmente, há dois mandados de segurança, protocolados por diversos partidos, contra a aprovação de um projeto de lei que mudou a fórmula de cálculo do montante a ser repassado ao fundo eleitoral. Com a mudança, o fundão passou de R$ 1,8 para R$ 5,7 bilhões. Parlamentares argumentam que a votação da LDO não seguiu os tramites constitucionais e, por isso, não tem validade.

Este montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais – R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.

Agora, as Mesas Diretoras da Câmara e Senado devem prestar as informações sobre as votações em até 10 dias. Na sequência, o caso será analisado por Marques.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que iria vetar a quantia e, repetiu, nesta segunda-feira (26), que vetará o “excesso” – cerca de R$ 2 bilhões.

Fonte: R7

 

Estudo realizado por pesquisadores chineses mostra que terceira dose pode ter efeito de reforço na proteção contra o vírus

Os anticorpos gerados pela CoronaVac, vacina contra covid-19 do laboratório chinês Sinovac, caem para um patamar inferior seis meses após a aplicação da segunda dose na maioria das pessoas, uma terceira dose possa ter um importante efeito de reforço, de acordo com um estudo realizado em laboratório.

Em publicação, pesquisadores chineses relataram as descobertas obtidas em um estudo de amostras de sangue coletadas de adultos saudáveis de idade entre 18 e 59 anos, mas ainda não revisada por outros cientistas.

De acordo com a publicação, para os participantes que receberam duas doses, com intervalo de duas ou quatro semanas entre elas, somente 16,9% e 35,2% respectivamente ainda tinham um nível de anticorpos neutralizantes acima da marca considerada importante seis meses após a segunda dose.

Essas leituras se basearam em dados de dois grupos envolvendo mais de 50 participantes cada, enquanto o teste aplicou uma terceira dose em 540 participantes no total.

Quando participantes de alguns grupos receberam a terceira dose, cerca de seis meses após a segunda, os níveis de anticorpos neutralizantes depois de um período adicional de 28 dias cresceram entre 3 e 5 vezes na comparação com os patamares vistos quatro semanas após a segunda dose, mostrou o estudo.

O estudo foi realizado por pesquisadores da autoridade de controle de doenças da província de Jiangsu, da Sinovac e de outras instituições. Os pesquisadores alertaram que o estudo não testou o efeito dos anticorpos sobre variantes mais transmissíveis e que mais pesquisa é necessária para determinar a duração dos anticorpos após a terceira dose.

Fonte: Agência Reuters

 

Sérgio Kruke, líder do Movimento Conservador Amazonas, se viu obrigado a ‘corrigir’ Bolsonaro, isso porque o presidente havia chamado o senador Omar Aziz de ‘anta amazônica’, mas, segundo Kruke, a Polícia Federal apontou que o apelido do presidente da CPI da Pandemia é outro:

“De acordo com relatório da Polícia Federal, ele é chamado de ‘Ganso’, na Operação Vertex, segundo notícia publicada no jornal A Crítica, em 2019. E muita gente se surpreendeu quando eu fiz um vídeo mostrando essa notícia.

Faz dois anos, é recente, é a mesma coisa com o PT, parece que não teve operação em cima deles, aquele Petrolão… Parece que não existiu, que o povo esqueceu, aquelas malas de dinheiro do Geddel, o povo esqueceu, isso não pode ser esquecido.

Eles estão ávidos pelo dinheiro público, está aí um grande exemplo agora, o caso do Fundão eleitoral!”, ressaltou, durante entrevista à TV JCO.”

 Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Intervalo entre a primeira dose e a segunda da vacina da Pfizer poderá ser reduzido no Brasil

• Atualmente, é aguardado o período de três meses e não de 21 dias como previsto na bula do imunizante
• Ministro da Saúde destacou que mudança está sob análise, mas que é “muito provável”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é “muito provável” que o Brasil reduza o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer de três meses para 21 dias. A informação é da coluna da Mônica Bergamo desta segunda-feira (26).

O objetivo é agilizar a imunização com as duas doses, mas ainda é preciso aguardar, de acordo com o ministro, os dados sobre a capacidade logística da pasta. A bula da vacina da Pfizer prevê que o tempo entre a primeira dose e a segunda deve ser de 21 dias.

O Ministério da Saúde decidiu aumentar o intervalo entre as duas doses para garantir que mais pessoas conseguiriam ser imunizadas com pelo menos uma delas de maneira mais rápida.

Segundo Queiroga, com o cronograma definido de quantidades e atas de entrega das doses do imunizante, é possível diminuir o intervalo.

O ministro destacou ainda que a palavra final será do conjunto de técnicos e coordenadores do Programa Nacional de Imunização (PNI), mas Queiroga ressaltou que o debate está avançado.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Quem conhece de perto os irmãos Cleinaldo Bil e Cezar Bombeiro, líderes sindicais com o registro de muita luta em defesa de direitos e dignidade humana, sabe o quanto são solidários e fraternos com o próximo. Apesar de serem políticos, até por princípios e valores as suas ações solidárias vêm da essência do coração. De há muito eles fazem a distribuição de cestas básicas em comunidades pobres de Viana, principalmente nas que estão as suas raízes e que marcam presença constantes.

Com a pandemia da covid-19, os dois irmãos se uniram aos demais que moram em São Luís e outros parentes, além de amigos próximos e conseguiram arrecadar cestas básicas para fazer a distribuição em comunidades efetivamente carentes e da extrema pobreza, que precisam ter direito ao pão de cada dia em Viana. Cleinaldo Bil com a sua acentuada sensibilidade, diz que as ações solidárias nascem da essência ao coração e de um compromisso fraterno, daí que ele e seus familiares continuarão trabalhando em favor das comunidades pobres de Viana.

O mais importante dentro do contexto é que a distribuição de cestas básicas nas comunidades pobres das suas raízes, Cleinaldo Bil e Cézar Bombeiro com as suas famílias, são recebidos com festas do retorno dos filhos ao torrão natal.

Fonte: AFD

Fadinha de prata! Aos 13 anos, Rayssa Leal fez história ao conquistar a medalha de prata na estreia do skate street feminino nas Olimpíadas de Tóquio, se tornando a medalhista mais jovem do Brasil na história.

A medalha de ouro foi para a japonesa Momiji Nishiya e a também japonesa Funa Nakayama fechou o pódio, ficando com o bronze. A competição aconteceu na madrugada desta segunda (26), no Ariake Sports Urban Park, em Tóquio.

Com o pódio, Rayssa se torna a medalhista mais jovem da história do esporte olímpico brasileiro. Antes da Fadinha, a marca pertencia a Rosângela Santos, bronze em 2008 no 4x100m no atletismo, aos 17 anos, 8 meses e 2 dias.

É a terceira medalha do Brasil em Tóquio. A primeira foi a prata de Kelvin Hoefler, também no skate street, e a segunda veio com Daniel Cargnin, com um bronze no judô.

Rayssa era a única representante brasileira na final, já que as companheiras – e ídolas – Leticia Bufoni e Pamela Rosa foram eliminadas na fase de classificação. A Fadinha terminou a fase em terceiro lugar, com 14.91, atrás apenas das japonesas Funa Nakayama e Momiji Nishiya.

O apoio da família e a mãe em Tóquio

Em Tóquio, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, Rayssa teve a presença de sua mãe autorizada dentro da Vila Olímpica. Lilian Mendes Rodrigues Leal frequenta o local durante o dia, mas dorme num hotel próximo da residência oficial. No quarto com a atleta fica a chefe de equipe do skate, Tatiana Lobo.

“Estamos muito felizes por essa conquista da Rayssa. Tanto eu, quanto o pai dela e os irmãos, estamos ansiosos. Poder estar ao lado dela, mais próxima neste momento, é gratificante. Com certeza o dia da prova vai ser muito emocionante”, diz Lilian à reportagem.

Rayssa brinca que a mãe também atua como sua treinadora, de tanto que já a acompanhou nas competições. “Ela sabe mais do que eu o que estou errando, as manobras que preciso aprender, as notas. Fico admirada, porque ela não anda de skate e aprendeu muito rápido.”

Lilian confirma que já adquiriu certa bagagem. “Desde o início eu acompanho a Rayssa, não apenas nas competições, mas também nos treinos. Por causa disso, eu acabei aprendendo bastante sobre o skate e passei a me interessar sobre os detalhes técnicos para, de alguma forma, poder ajudá-la.”

A aluna Fadinha

Moradora de Imperatriz (MA), Rayssa alterna a agenda de eventos esportivos e comerciais com atividades rotineiras para uma menina da sua idade.

Na escola (com aulas virtuais na pandemia), a disciplina preferida é geografia. Faz todo o sentido para quem já rodou o mundo por causa do skate e se diverte ao compartilhar o que viu durante essas viagens. “Nos livros aparece o Vaticano, o Coliseu, e eu falo: ‘ó tia, já fui lá’.”

No início, a pandemia atrapalhou os seus treinos, mas uma pista construída na casa da avó a ajudou a se manter ativa.

Rayssa sofreu a primeira lesão mais séria de sua vida neste ano. Machucou o pé e precisou ficar algumas semanas de molho. Sobre a experiência, ela fala como se estivesse num jogo de videogame, um dos seus passatempos preferidos. “Foi meio triste, queria ficar andando e treinando com as minhas amigas, mas foi uma coisa nova, um novo nível desbloqueado.”

Com informações da Folhapress

Joice Hasselmann tomou conta dos noticiários do País nos últimos dias. A deputada alega ter sofrido um atentado e apareceu na mídia com o rosto todo deformado.

O jornalista investigativo Oswaldo Eustáquio entrevistou Daniel França, marido de Joice, e trouxe revelações surpreendentes. Em suas redes sociais, o jornalista afirmou:

“Conversei com o marido da deputada Joice Hasselmann agora pouco. O médico Daniel França relatou que levou a deputada para o hospital apenas dois dias após o espancamento e que não havia marcas de violência sexual. Ele não fez BO.”

E disse mais:

“Ele passa a ser o principal suspeito. Ele admitiu que levou a esposa apenas dois dias depois do “acidente” ao hospital e viajou no período do flagrante.”

Eustáquio ainda reforçou:

“Não fez Boletim de ocorrência.”

Jornal da Cidade Online

 

 

Uma carta aberta em defesa da ditadura de Cuba, destinada ao presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, foi assinada por mais de 440 pessoas do mundo todo.

Entre os nomes brasileiros que criticam a postura do Estados Unidos em relação à Cuba, estão militantes de esquerda como o cantor Chico Buarque, o ator Wagner Moura, a deputada federal Gleisi Hoffmann e o ex-presidente Lula.

A carta, que é um manifesto de ativistas, políticos, artistas e intelectuais de diferentes países, pede o fim dos embargos econômicos impostos pelos Estados Unidos à Cuba, e defende a ditadura comunista cubana.

O manifesto foi publicado após Biden propor uma nova rodada de sanções que tem, como alvos principais, o ministro cubano Alvaro Lopez Miera e uma unidade de segurança do Ministério do Interior.

O governo estadunidense afirma que as novas sanções seriam uma resposta às violações dos direitos humanos ocorridas durante as manifestações de 11 de julho, quando o povo cubano foi às ruas protestar contra a escassez de alimentos e remédios no país.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Decisão ocorre após rompimento do acordo entre fabricante indiano Bharat Biotech e a Precisa intermediária no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste sábado (24) que está encerrado o processo de autorização temporária de uso emergencial da vacina contra covid-19 Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

A decisão da Diretoria Colegiada foi unânime, um dia após a fabricante da vacina informar que havia rompido unilateralmente o acordo com a Precisa Medicamentos, empresa que era representante legal do laboratório indiano junto às autoridades brasileiras.

“O processo será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano. A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin”, diz nota divulgada pela Anvisa.

O rompimento do acordo entre a Bharat Biotech e a Precisa Medicamentos ocorre no contexto de investigações envolvendo a empresa brasileira, em que pesam suspeitas de irregularidades nas negociações de 20 milhões de doses com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhões.

A Bharat Biotech diz que a Precisa Medicamentos apresentou documentos falsos ao Ministério da Saúde como se fossem assinados por representantes do fabricante da Covaxin.

O caso

A CPI da Pandemia começou a investigar suspeitas de irregularidades no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa após a denúncia do servidor da pasta Luis Ricardo Miranda e do irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

O servidor, que atua na área de importação do ministério, afirmou aos senadores e ao Ministério Público ter recebido pressões atípicas de superiores para acelerar a compra da vacina.

No entanto, invoices (notas fiscais internacionais) com uma série de irregularidades foram enviadas pela Precisa Medicamentos. Algumas delas chegavam a apontar o pagamento antecipado de US$ 45 milhões (R$ 234 milhões na cotação atual), o que não estava previsto em contrato.

A Precisa Medicamentos nega qualquer irregularidade. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco chegaram a acusar os irmãos Miranda de forjar a invoice, o que posteriormente se provou ser mentira.

Antes disso, a Anvisa já havia concedido uma licença de importação excepcional da Covaxin que limitava o uso a 1% da população. O pedido de uso emergencial foi negado, e a Bharat Biotech teria que se adequar às exigências impostas pelo órgão regulador para que a vacina pudesse ser liberada.

Mesmo assim, nenhuma dose da vacina indiana chegou ao Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender o contrato da Covaxin no fim de junho, quase quatro meses após a assinatura, por recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Com os desfechos recentes, o Ministério da Saúde deve cancelar de vez a compra. Queiroga já disse reiteradas vezes que o Brasil tem imunizantes suficientes contratados até o fim do ano e que não precisa mais da Covaxin.

Foram encomendados cerca de 660 milhões de doses das vacinas AstraZeneca/Fiocruz, CoronaVac (Instituto Butantan), Pfizer/BioNTech e Janssen. Deste total, 164,4 milhões já foram distribuídos às unidades da federação.

Fonte: R7

 

A demora na definição de entrega já fez o Consórcio Brasil Central e Mato Grosso do Sul desistirem do imunizante e Minas Gerais está no mesmo caminho

No 1º semestre, a vacina russa Sputnik V foi vista por governadores como alternativa para a escassez de doses no Brasil. Agora, as restrições de uso e a demora na definição de cronograma de envio do 1º lote ao Nordeste têm desanimado governadores de outros estados, que já preveem desistir da compra. Mato Grosso do Sul já confirmou o recuo e Minas Gerais deu prazo até esta semana para receber a remessa.

Neste mês, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a Sputnik não será incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma vez que já existe um volume suficiente de outras vacinas encomendadas pelo governo federal. O Fundo Russo, responsável pela Sputnik, afirmou que essa sinalização de Queiroga põe em risco o envio do 1º lote ao Nordeste, de 1,6 milhão de doses, segundo os governadores da região. A remessa era prevista para o dia 28, mas na semana passada o Fundo Russo disse que só confirmaria o envio anteontem – a resposta não chegou até ontem.

Secretário estadual de Saúde de Minas, Fábio Baccheretti disse anteontem que, se a Sputnik não for entregue ao estado ainda em julho, o “caminho previsto” é cancelar a importação do imunizante. “Caso essa vacina não chegue agora, pelo adiantamento do nosso calendário, não valeria a pena esforço tão grande e investimento tão grande”, afirmou em coletiva de imprensa o secretário.

Assim como outros 15 estados, Minas conseguiu autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar a Sputnik para aplicação em 1% da população do estado – que equivale a 428 mil doses da Sputnik V. “Estamos em tratativas e negociações com o Fundo Soberano Russo para que a gente consiga, sim, trazer”, destacou Baccheretti. Porém, segundo ele, os indícios não se mostram tão favoráveis.

O governo argentino também tem pressionado a Rússia para acelerar as entregas – o país vizinho já enfrenta atraso na aplicação da 2ª dose. Anteontem, o Kremlin informou trabalhar para resolver o problema, mas ressaltou que sua prioridade é a demanda interna.

Para o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, foram as mais de 20 condições listadas pela Anvisa que fizeram o estado perder o interesse. Ele explica que o governo até chegou a assinar carta de intenção de compra no início da negociação junto ao Consórcio Brasil Central – formado por estados do Centro-Oeste e agregados, como Rondônia e Tocantins – mas desistiu.

“As condicionantes postas, principalmente de só poder comprar para 1% da população, e o processo de morosidade da entrega, fazem não compensar”, disse. Principalmente, reforça Resende, por conta de o Mato Grosso do Sul ser o estado cuja imunização completa está mais avançada no país. Cerca de 41% da população adulta do estado está completamente imunizada contra a covid-19.

Pela determinação da Anvisa, a vacina deve ser aplicada só em 1% da população, em unidades especializadas e com monitoramento posterior. “O melhor caminho que nós devemos fazer é continuar recebendo as doses do Ministério da Saúde e vacinando com a máxima velocidade”, disse Resende ao Estadão.

Indefinição

Procurado, o Consórcio Nordeste informou que, até ontem, ainda não tinha recebido retorno do Fundo Russo. Em nota, o ministério disse que os imunizantes ofertados pelo PNI devem ter registro de uso emergencial ou definitivo da Anvisa. “A pasta esclarece que o processo de compra da vacina Sputnik segue em análise.”

Responsável pela produção da Sputnik V no Brasil, a União Química, que ainda tenta aprovar o uso emergencial do imunizante informou que espera a chegada da vacina “o quanto antes”. Destacou, ainda, que a efetividade e segurança do produto têm se mostrado satisfatórias no exterior.

Fonte: R7