Mês: março 2023

Agora se entende por que o governo Lula está, visivelmente, empenhado em um processo de destruição nacional. Após a fala do presidente é o que se depreende dos anúncios da área econômica, do retorno à política do bandido armado e do cidadão à própria sorte, da volta do MST aos negócios fundiários, do desemprego que cresce, das empresas que desistem do Brasil, da bolsa que despenca, da criminalidade que volta a se elevar, dos regabofes servidos ao setor privilegiado do mundo cultural, da partidarização das estatais.

Lula nunca leu uma vírgula de Alexandre Dumas. No entanto, cercado de amigos, sente-se como o personagem Edmond Dantès de “O Conde de Monte-Cristo” voltando afortunado do exílio para se vingar de seus malfeitores. Só não sabe que, diferentemente dele, o injustiçado personagem era inocente. E mesmo assim, a vingança o fez mais perverso e infeliz do que os homens que o acusaram em juízo.

“Ai! Que vale a vingança, pobre amigo. Se na vingança, a honra não se lava?” (Castro Alves, no poema “Anjo”).

Ela está encardida. Todos os brasileiros sabem quem é Lula e metade não se importa com o que ele fez. “Essa gente” vai sofrer duplamente. Sofreu com as consequências do déficit moral de seus governos e agora padece com o preço da vingança do malfeitor. Assim vai a nação, cativa na trama de uma novela que parece não ter fim nem moral alguma.

O que ele falou, ocupando o cargo que ocupa – Chefe de Estado e Chefe de Governo – é o mais eloquente discurso de ódio que já ouvi. Por muito menos, um deputado federal foi preso e acabou perdendo seu cargo e seus bens; por muito menos, cidadãos comuns sofreram restrições de direitos enquanto outros estão no exílio.

Imaginem se Bolsonaro tivesse falado algo assim, o que não estariam dizendo a mídia do consórcio, os companheiros do mundo jurídico, o saltitante senador pelo Amapá e os acelerados ministros do STF. Que tudo isso sirva para pensarmos sobre a tragédia institucional e moral do país.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Que o Lula não parece nada bem, não é de hoje. Sua saúde vem apresentando problemas que não podem ser escondidos ou disfarçados, como o câncer na garganta, que juram já estar curado, ou o recente quadro de pneumonia que o fez adiar o embarque para a China, marcado para este final de semana, entre outras escapadas para consultas no Hospital Sírio Libanês e alguns sumiços mal explicados.

Sua aparência denota algo ainda mais assustador. Lula mirrou e parece andar cambaleante, sempre procurando para onde ir ou aguardando que alguém indique o caminho. Aliado a isso, nota-se também um estado emocional deplorável. São palavras desconexas em discursos sem sentido e quase sempre com frases e pensamentos que fogem totalmente ao assunto em questão.

Normalmente, são ataques em que os alvos prediletos são o ex-presidente Jair Bolsonaro ou o atual senador Sérgio Moro, visto como seu algoz nos processos da Lava Jato, quando ainda era juiz. Lembranças amargas que parecem rondar sua mente o tempo todo e que denotam desejo de vingança.

Esse quadro, que já pode ser considerado patológico, é relatado pelos que convivem diariamente com o descondenado, ainda na época da campanha e, mais ainda agora, no ambiente do Palácio do Planalto.

É o que revela a jornalista da CNN Brasil, Raquel Landim, segundo o que conseguiu apurar entre os mais próximos de Lula:

“Assim que ele ganhou a eleição ele chorava continuamente. Tem vários episódios em que ele dava declarações muito fortes, parecia que ele tinha ganhado com uma margem de 70 a 80% dos votos, comprando várias brigas não só com o mercado financeiro, mas diversas brigas. E os relatos que a gente tem das pessoas que estão em volta dele é que ele estaria muito sensível. E aí a gente vê uma declaração como essa”, diz Landim, ao analisar as mais recentes declarações de Lula sobre ‘vingança’.

É preciso que o Congresso Nacional tome uma atitude urgente, talvez solicitando que o presidente se submeta à análise de especialistas, para que se constate, ou não, uma possível incapacidade ou limitação intelectual que o impeça de permanecer no cargo.

Claro, até que o iminente processo de impeachment por improbidade administrativa seja aprovado e o afaste definitivamente. Que situação!

Jornal da Cidade Online

 

Investigação da Polícia Federal sobre o PCC indica possíveis pagamentos da facção criminosa ao site esquerdista The Intercept Brasil. Trata-se do site que ficou bastante conhecido ao divulgar mensagens hackeadas da Operação Lava Jato, envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro.

O documento divulgado pela PF apresenta uma suposta ‘prestação de contas’ entre os bandidos e cita o The Intercept Brasil como um dos favorecidos por pagamentos efetuados pela facção.

O documento foi apresentado pelo delegado Martin Bottaro Purper.

Confira:

O The Intercept Brasil nega ter recebido dinheiro da organização criminosa.

Jornal da Cidade Online

 

Em 2022, Eduardo DP chegou a ser preso pela Polícia Federal

O empresário Eduardo DP, apontado como sócio oculto da Construservice, manteve relações políticas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na época que o ministro era governador do Maranhão. A empreiteira recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022 em obras de pavimentação no governo Dino. A Construservice é suspeita de corrupção envolvendo verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Polícia Federal suspeita que a empresa pagou propina de R$250 mil a um gerente da Codevasf. Em 2022, Eduardo chegou a ser preso em decorrência da investigação.

Flavio Dino, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apareceram ao lado de Eduardo em 2021 em uma entrega de obras de pavimentação, e em 2017, Dino e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho foram fotografados em um palanque na cidade de Vitorino Freire junto à Eduardo DP.

Ao jornal Folha de São Paulo, o ministro da Justiça e o deputado negaram relação com o empresário “Não mantenho e nunca mantive relação com empresários citados”, declarou Flavio Dino.

Já Márcio Jerry disse que “políticos são permanentemente demandados para tirar fotos em eventos ou viagens. Essa foto foi em Codó, em uma viagem em que eu acompanhava o governador”.

A mulher de Eduardo DP também abocanhou um cargo no governo com salário de R$ 12,2 mil.

DIÁRIO DO PODER

 

Os ataques de Lula ao Banco Central derrubam o mercado e embutem ameaça ainda maior: André Lara Resende no lugar de Roberto Campos Neto na presidência do Bando Central (BC). Após ganhar muito dinheiro como banqueiro, Resende faz pose de “virgem arrependida” e abraça a “teoria monetária moderna”, de sigla em inglês MMT, uma maluquice que preconiza redução brusca dos juros, levando o País de volta à inflação e o dólar às alturas. E aplicando, claro, grande calote público via inflação.

Projeto “terra arrasada”

O ex-tucano já confirmou o que faria, vade retro, à frente do BC. As melhores estimativas apontam uma tragédia: dólar passando dos R$9.

Freud explica

O ex-banqueiro Lara Resende disse que se fosse presidente do BC iria “peitar” o mercado e os investidores, que chama de “rentistas”.

Lógica do caloteiro

A candidato fanfarrão ao BC mereceu reparo até de Fernando Haddad (Fazenda), advertindo para ameaça de calote na dívida pública.

A crítica de Haddad

“Não é calote clássico, mas inflação a 100% é uma forma de usar o imposto inflacionário a favor do devedor, que é o emissor da moeda”.

Coluna do Claudio Humberto

Lula vai arcar com as consequências de seus atos. E as consequências já estão chegando! O diretório nacional do partido Novo acaba de anunciar que entrará com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que Lula responda por prevaricação. A iniciativa ocorre após o dizer que o senador Sergio Moro “armou” para se colocar como suposta vítima do PCC.

“A situação é simples: Lula prevaricou. Se ele realmente entende que foi armação de Moro e das autoridades, depois de termos visto tudo o que aconteceu nesta semana, ele deveria ter informado às autoridades competentes antes de levar as informações a público. Cabe agora à PGR cumprir seu papel e oferecer denúncia contra o presidente por ter incorrido em crime comum, segundo nosso Código Penal”, disse o deputado Marcel Van Hattem.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou:

“Lula está ultrapassando todos os limites. Suas declarações são graves, desmoralizam a Polícia Federal e afrontam nossas instituições. Além de propagar teorias conspiratórias sem pé nem cabeça”, afirmou Ribeiro.

Eduardo Ribeiro disse ainda:

“Não obstante o dever de levar as suspeitas às autoridades, o Representado quedou-se inerte e preferiu politizar a questão por meio de declarações midiáticas e ataques às instituições e aos seus membros, envolvidos na operação de investigação. Mostra-se claro que as condutas perpetradas pelo Representado subsumem-se ao tipo penal prevaricação, em especial nas modalidades ‘retardar ato de ofício’ e ‘deixar de realizar ato de ofício’”, afirma o documento.

O presidente do Novo pede, na ação, que Lula seja denunciado e processado criminalmente por crime comum previsto do artigo 319 do código penal, ou seja, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Jornal da Cidade Online

 

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) e atual vice-presidente da república, compartilhou vídeo nas redes sociais, nesta quinta-feira (23), parabenizando e defendendo a Polícia Federal por desvendar e desarticular um plano a nível nacional que sequestraria e mataria várias autoridades brasileiras, entre elas, o ex-juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil-PR).

Alckmin surpreendeu a todos com essa manifestação sobre a atuação da PF; horas depois do petista debochar do esquema para matar o ex-magistrado que o mandou para a cadeia.

É a primeira vez que o vice-presidente da República se insurge contra uma declaração do Lula. Demonstração clara de que o descontrole do petista não será mais tolerado.

Jornal da Cidade Online

 

Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizações por dano moral ou material. Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021. No Brasil, 8,064 milhões de pessoas tiveram informações sensíveis expostas pela empresa.

Além disso, o Facebook foi condenado a pagar R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, devendo ser o valor revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.

A sentença acolheu parcialmente os pedidos formulados em ação civil coletiva proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec/MA). A entidade argumentou que o Facebook contrariou a proteção legal garantida aos consumidores quanto aos seus direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem ao ter vazado, indiscriminadamente, dados pessoais como números de telefone, e-mails, nomes, datas de nascimento e locais de trabalho.

Os dados pessoais ganharam maior proteção após a promulgação da Emenda Constitucional 115/2022. A decisão destacou ainda as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que enuncia como fundamentos o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa, estipulando que o tratamento de dados pessoais somente pode se dar mediante consentimento do titular.

O magistrado citou ainda o Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e a defesa do consumidor online.

“Oportuno pontuar que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito”, afirmou o juiz.

Martins entendeu que o Facebook agiu em total desconformidade com o ordenamento jurídico brasileiro ao permitir a extração de dados de suas plataformas, de milhões de usuários, por ferramentas automatizadas, não importando que o tratamento ilícito tenha sido cometido por terceiro, pois competia ao Facebook a garantia da proteção dos dados pessoais de seus usuários.

O magistrado observou que o valor da indenização pelos danos morais coletivos não pode ser insignificante, sob pena de não atingir o propósito educativo, mas também não deve ser exagerado e desproporcional a ponto de tornar-se excessivamente oneroso.

“No Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa, as indenizações têm sido arbitradas em valores irrisórios, especialmente nos últimos anos, muito em decorrência de absurdos do passado, quando a simples devolução de um cheque resultava em indenização milionária”, citou ele, lembrando caso em que a Petrobras foi obrigada a pagar multa de US$ 853,2 milhões, valor que atualmente equivale a R$ 4,21 bilhões.

“Deve-se considerar que o vazamento de dados atingiu uma gama relevante de usuários em todo o país e que, em casos semelhantes ao discutido nesta lide, a parte ré propôs acordos e recebeu condenações milionárias pela prática reiterada de vazamentos de dados, como no caso ‘Cambridge Analítica’, em que o Facebook recebeu multa de US$ 5 bilhões, aplicada pela Federal Trade Commission (FTC), pelo uso indevido de dados pessoais de aproximadamente 87 milhões de usuários”, destacou ele.

A condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 por danos morais individuais aos usuários diretamente atingidos, com o trânsito em julgado, deverá ocorrer em cumprimento individual de sentença no foro de residência de cada consumidor afetado.

Fonte: CONJUR

Caso houvesse um parecer positivo, medida poderia beneficiar integrantes do PCC e outras facções sob custódia federal

O senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) iniciou uma ofensiva contra o PT nesta sexta-feira (24), ao pedir explicação do partido sobre a autoria de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a volta de visitas íntimas em presídios federais. Caso houvesse um parecer positivo, a medida poderia beneficiar integrantes do PCC sob custódia federal.

“O PT deve uma explicação ao Brasil sobre sua participação como autor na ADPF 518 junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando tentou derrubar a proibição feita pelo MJ (Ministério da Justiça) de visitas íntimas às lideranças do PCC e do CV em presídios federais”, disse Moro, pelas redes sociais. 

A reação de Moro ocorre após Lula comentar, sem provas, que o plano descoberto pela Polícia Federal que tinha como alvo o ex-juiz e a família dele era uma “armação”. “É visível que é mais uma armação, mas isso a gente vai esperar, não vou atacar ninguém sem ter provas”, disse o petista ao ser questionado sobre o fato de estar ou não acompanhando os desdobramentos da operação.

A ADPF foi extinta pelo Supremo pela perda do objeto da ação em razão de uma alteração na lei que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências. “O desastre foi evitado somente porque o STF extinguiu a ação e protegeu a sociedade contra o crime”, completou Moro.

Até então, Moro não havia feito nenhuma relação entre o PT ou Lula e as facções criminosas por trás do planejamento do ataque contra ele. O senador chegou a ser elogiado por parlamentares por não “politizar” as investigações.

A associação entre o governo Lula e o PCC tem sido feita por parlamentares da oposição, que chegaram a relacionar o plano da facção criminosa de executar Moro e sua família, além de outras autoridades e servidores públicos, com a fala do presidente de querer vingança contra o ex-ministro da Justiça. Não há nenhuma evidência de relação entre os acontecimentos.

Fonte: R7 

 

Uma rápida análise da jornalista da Globo News, Andréia Sadi, que passou toda a campanha eleitoral de 2022 em defesa do ex-presidiário Lula, caiu como uma verdadeira ducha de água fria nos colegas que participavam do programa Estúdio i, apresentado por ela:

“Ele fez uma campanha toda no ‘não tem revanchismo, é só love, Lula, paz e amor, ministério do namoro e coisa e tal’… Vou te falar, está me parecendo #vingativo. Tem muitas das declarações dele, sim, que estão contaminando… geralmente é ministro ou assessor que contamina o andamento do governo, mas com este tipo de declaração, quem está contaminando neste momento é o próprio presidente”, disse, evidentemente decepcionada.

Sadi se referia à duas declarações recentes do ‘molusco’.

A primeira, na entrevista ao site de esquerda TV247, quando ele disse que ‘queria foder esse Moro e se vingar dessa gente”, se referindo ao ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. E a outra, a afirmação absurda de que ‘seria armação de Moro’, a operação realizada pela PF na quarta-feira (22) que desbaratou uma facção criminosa com planos de sequestro e assassinato do próprio senador e sua família, além de outras autoridades.

O reconhecimento da jornalista global vai além, comprovando que ele mentiu ao povo brasileiro para obter votos. Mas dá a entender também que o desgoverno do Janjo caminha para seus últimos atos. Lula nunca quis governar e sua atitude, desde que colocou os pés no Palácio do Planalto, neste terceiro mandato, evidencia a falta de vontade mesclada à incapacidade e uma boa dose de confusão mental.

Enquanto o país afunda, ele parece só pensar em como materializar a vingança que construiu em sua mente nos 580 dias em que ficou trancafiado. Uma vingança que coloca todos os cidadãos brasileiros sob ameaça.

O impeachment é imprescindível.

Jornal da Cidade Online