Mês: outubro 2023

O senador Plinio Valério (PSDB-AM), criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, segundo o parlamentar, indica interferência nos poderes Legislativo e Executivo. O senador apontou que o ministro estaria confundindo o seu papel de magistrado com o de parlamentar ou de chefe do Executivo.

“Olha a promessa de um ministro do Supremo: saneamento básico, combate à pobreza. Por aí se percebe o quanto ele não sabe exercer a sua função. Eu acho que agora ele incorporou de vez o legislador ou o Executivo […] é o Supremo ou é o ser supremo que ele vai assumir? 

Ele está confundindo a posição dele com o senador, com o prefeito, com o governador”, questionou Plínio. Ao falar sobre o marco temporal, o senador comemorou a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 10. Defendeu que os “verdadeiros interesses” das comunidades indígenas devem ser levados em consideração e que as demarcações de terras não refletem muitas vezes as suas reais necessidades.

O senador Plínio Valério, também destacou que é importante entender as diferentes realidades da Amazônia, onde vivem povos indígenas e comunidades de pequenos agricultores.

“Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele […] A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, continua expulsando pequenos agricultores. 

São pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, e a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali”, argumentou o parlamentar. Com o ministro Barroso no comando da mais importante Corte do país, alguns fatos recentes que causaram aflição no povo brasileiro foram relembrados…

Recentemente, o ministro declarou no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE): “Nós derrotamos o bolsonarismo.” Esse fato virou motivo para um pedido de impeachment que foi protocolado no Senado Federal. Para quem não se lembra, Barroso também é o autor da frase “Perdeu, Mané!”, em resposta a um cidadão brasileiro que o questionou nos Estados Unidos sobre o pleito eleitoral.

O fato foi retrato em um livro polêmico… O nome da obra não poderia ser outro: “Perdeu, Mané!” Entres os assuntos do livro estão fatos históricos, assuntos delicados como eleições, pandemia e dados reveladores sobre os 11 ministros, destacou o senador Plinio Valério.

Jornal da Cidade Online

 

 

                     

                                                                                    *Ney Lopes

O anuncio da cirurgia do presidente Lula motivou a indagação sobre as razões do vice-presidente Geraldo Alckmin não ocupar a presidência da República, durante a convalescença do pós-operatório. A dúvida veio pelo fato de que, recentemente, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, assumiu o governo por 1 hora e 20 minutos, enquanto o presidente Biden estava sob anestesia, passando por uma colonoscopia.

Estados Unidos – O processo de entrega temporária do poder à vice-presidente foi ratificado pela Suprema Corte americana, em 1965. A vice-presidente devolveu o poder ao presidente, logo após ele acordar da anestesia.

Pela primeira vez, o cargo foi dado a uma mulher, desde que George Washington assumiu, em 1789, a presidência do país.

Depressão – O curioso é que quase metade dos presidentes americanos tinha algum tipo de doença mental.

Lincoln, apesar de ter depressão severa e surtos psicóticos, cumpriu todas as tarefas, durante sua passagem pela Presidência.

Lyndon Johnson era bipolar.

Richard Nixon sofria de alcoolismo.

Nada disso significou, que eles não pudessem governar.

Brasil – A Constituição brasileira não impediria Alckmin assumir temporariamente, embora não obrigue. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente, no caso de viagem ao exterior ou “impedimentos” e sucede-lo em caso de renúncia ou destituição do cargo.

Com base em “impedimentos”, o presidente Lula deveria ter tido a cautela de transferir o governo ao vice, pelo menos enquanto estivesse internado.

Primeira dama – Comenta-se, que a primeira dama discordou da hipótese de Alckmin exercer a presidência, durante a convalescença. O governo adiou, inclusive, uma viagem de ministros ao RGS, para Janja integrar a comitiva. A interpretação é que a intenção seja colocá-la “de fato” na Presidência.

Até o jornal português “Diário de Notícias” publicou matéria com o título: “Quem, afinal, substitui Lula: o vice ou a primeira-dama? “

Ditadura – A propósito de vice presidente, a memória nacional relembra Pedro Aleixo, o advogado, jornalista, professor emérito de Direito e político brasileiro, que exerceu a vice presidência do país, entre 1967 e 1969.

Em dezembro de 1968, o general e presidente Costa e Silva aprovou o Ato Institucional número 5, que deu início ao período mais autoritário da história recente do Brasil.

Reação – Pedro Aleixo foi o único que se manifestou contra o AI-5.

Em represália, após o afastamento do presidente Marechal Costa e Silva, em 1969, por problemas de saúde, sem nenhuma justificativa, foi impedido de tomar posse pelas Forças Armadas. O governo passou a ser exercido por uma junta militar. Típico ato de força, que mancha a tradição constitucional do Brasil.

*Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal