Mês: fevereiro 2025

Bolsonaro é acusado pelos crimes de golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República apresentou na noite desta terça-feira (18) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, outras 39 pessoas foram denunciadas pelo PGR. Para o prosseguimento do processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa decidir pela aceitação. Na denúncia, a PGR acusa Bolsonaro dos crimes de golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa.

Mais cedo, durante visita ao Senado, Bolsonaro falou sobre a denúncia, pouco antes de ser apresentado ao STF. O ex-presidente afirmou ter “zero preocupações”. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Alguns outros denunciados foram:

Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Walter Souza Braga Netto
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Diário do Poder

 

O SINTSEP segue mobilizado para garantir avanços significativos aos seus filiados, tanto no âmbito judicial quanto nas negociações com o Governo do Estado. Apesar da reconhecida morosidade da Justiça, o sindicato vem colhendo resultados importantes e projeta boas perspectivas para o ano de 2025. De acordo com o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, a entidade permanece empenhada em agilizar os processos judiciais que envolvem os filiados. “Embora não tenhamos nenhum poder de pressão sobre o Judiciário, nossos advogados estão constantemente em diálogo com os desembargadores para tratar das ações em andamento. Temos boas expectativas para 2025, especialmente em relação à URV, um tema em que algumas pessoas já foram beneficiadas. Acreditamos que mais filiados serão contemplados ao longo deste ano”, destaca.

Em 2024, diversos servidores receberam valores decorrentes de ações judiciais, o que reforça o compromisso do SINTSEP em buscar soluções concretas para as demandas da categoria. Para 2025, a expectativa é de continuidade no pagamento da URV e avanços em outras pautas judiciais.

Salários defasados

Com o recente aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal, os servidores públicos do Maranhão enquadrados no grupo Apoio Operacional enfrentam uma grave situação de defasagem salarial. Essa realidade, que já vinha se desenhando há algum tempo, foi intensificada pela falta de reajustes compatíveis com a inflação e a política salarial vigente no Estado. Dado o crescimento do PIB do Maranhão, que supera a média nacional, o Governo do Estado deveria reajustar o salário-base desses servidores para, no mínimo, o valor do salário mínimo.

O SINTSEP tem tentado, sem sucesso, estabelecer um diálogo produtivo com o governo estadual para tratar dessa questão. A falta de abertura para negociações impede avanços na construção de uma política salarial que valorize adequadamente os servidores e que acompanhe os reajustes do salário mínimo.

“É urgente que o governador Carlos Brandão abra espaço para uma conversa transparente e produtiva com as entidades representativas dos servidores. Revisar a atual política salarial é essencial para que os servidores não sofram prejuízos em momentos de reajuste do salário mínimo pelo Governo Federal. Mais do que um direito, essa é uma questão de justiça e respeito aos trabalhadores que dedicam suas vidas ao serviço público”, afirma Cleinaldo Bil Lopes.

O sindicato segue pressionando o governador Carlos Brandão para discutir o tão aguardado reajuste salarial e a reposição das perdas acumuladas, que já ultrapassam os 60%. Ressaltamos, ainda, a importância da participação ativa dos filiados para fortalecer as lutas da categoria. “O SINTSEP sempre foi um instrumento de luta dos trabalhadores, mas precisamos do apoio e da participação dos nossos filiados para que possamos fortalecer nossas bandeiras. Juntos, somos mais fortes”, assinala Cleinaldo Bil Lopes.

O SINTSEP reafirma seu compromisso em ser a voz dos servidores públicos estaduais e convida todos os filiados a se engajarem nas ações e mobilizações previstas para 2025, visando garantir direitos e avançar em conquistas para a categoria.

SINTSEP – MA

Na tarde desta terça-feira (18), um incêndio atingiu um dos galpões dos Estúdios Globo, antigo Projac, localizado em Curicica, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram as chamas consumindo parte da cidade cenográfica construída para a próxima novela das sete, Dona de Mim.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou que foi acionado para a ocorrência na Estrada dos Bandeirantes, nº 6.700. Por volta das 15h30, as equipes continuavam trabalhando para conter o fogo. “Cerca de 40 militares de sete unidades estão envolvidos no combate ao incêndio, com o auxílio de 13 viaturas e drones equipados com câmera térmica”, informou a corporação.

A Globo também se pronunciou, afirmando que o 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros, junto com a Brigada Globo, está atuando no local para controlar as chamas. A emissora confirmou que a área afetada era uma cidade cenográfica preparada para as gravações de Dona de Mim, que tem estreia prevista para abril deste ano, substituindo Volta por Cima. Segundo a emissora, não havia pessoas no local no momento do incêndio.

Nas redes sociais, o Centro de Operações do Rio de Janeiro informou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) foi acionada para atuar na região. O incêndio causou impacto no trânsito da Estrada dos Bandeirantes, que apresentava congestionamento por volta das 15h desta terça-feira.

Jornal da Cidade Online

Lula teve mais uma fabulosa ideia, que a ninguém ocorreu antes, um verdadeiro ovo de colombo: acabar com os “atravessadores”, como chamavam os antigos. Lembro de criança ouvir falar desses temíveis “atravessadores”, que atuavam no Ceasa para lucrar às custas do povo, que tinha que pagar mais caro pela comida. Uma imoralidade! Com o tempo, fui compreendendo que os “atravessadores” não passavam de atacadistas, que compravam em grande quantidade para vender, depois, no varejo, para quem não tinha como ir até o Ceasa. Ontem, como hoje, os governantes de plantão tentavam esconder a sua incompetência atrás de algum bode expiatório.

Hoje, faço compras em um atacarejo, que também vende para pequenos comerciantes de bairro. Estes levam as mercadorias para as periferias, facilitando a vida de quem vive longe e precisa comprar alguma coisa com urgência. Claro, os atacadistas ganham alguma coisa com isso, mas esse lucro é reflexo do valor agregado ao produto, que sai de um lugar inacessível para um lugar acessível. O atacadista também agrega valor para a indústria. Imagine que a Petrobrás tivesse que montar uma estrutura comercial para atender diretamente a todos os postos de gasolina. O atacadista substitui essa estrutura comercial, e cobra por isso.

Claro, todas essas coisas são óbvias, mas não para o “homem do povo”, que pode comprar a valor de face esse tipo de mistificação. E Lula, que sabe muito bem a diferença entre indústria, atacadista e varejista, aproveita-se da ignorância do povo para tirar o corpo fora, que é a única coisa que sabe fazer com maestria. A julgar pelo seu baixo nível de popularidade, esse papo cola cada vez menos.

Nem vou comentar o resto de sua fala, lamentando a privatização da BR Distribuidora (se é para usar estatal para controlar preço de combustível, por que não fazer isso com a Petrobrás?), e jogando a culpa do aumento do diesel sobre os governadores. Essa terceirização de culpas pode animar a claque, mas o povo parece querer mais solução do que falatório.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper

 

Segundo a Folha de São Paulo, o Banco do Brasil e Caixa Econômica estão financiando blogs chapa branca do PT. É preciso lembrar que foi usado como “prova” da colaboração do governo Bolsonaro com o canal Terça Livre o pagamento de um punhado de reais pelo Ad Sense do Google de algumas estatais (o sistema de anúncios que roda no YouTube de forma quase randômica). Pois os blogs chapa-branca da esquerda são financiados por milhões de reais dos governos petistas a nível federal, estadual e municipal há décadas, e chegaram a ser investigados por lavagem de dinheiro, durante a Lava Jato, sem que ninguém tenha sido punido. Parece que o Moro não queria ser acusado de estar “perseguindo jornalistas”.

Enquanto isso, o Terça Livre foi empastelado por decisão do Supremo, e seu fundador, Allan dos Santos, vive exilado nos EUA. A acusação contra ele? “Atacar” instituições e autoridades com palavras…

Há uma outra acusação contra o Terça Livre que demonstra o nível da denúncia: a empresa seria suspeita de receber “financiamento externo”, por trabalhar com uma empresa canadense que agencia canais no YT, algo que milhões de produtores de conteúdo fazem mundo afora.

Resumindo, esquerdistas recebem milhões do Estado e são blindados na Justiça. Para a direita, que tem que conseguir na unha financiamento privado, o tratamento é censura, perseguição policial e prisão.

Leandro Ruschel – jornalista

 

Sete empreiteiras confessaram pagar propinas bilionárias e foram beneficiadas pelo governo Lula. O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nota técnica informando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o teor da renegociação em que a Controladoria-Geral da União (CGU), sob o governo do presidente Lula (PT), renunciou ao recebimento de R$ 5,7 bilhões de recursos públicos obtidos por sete empreiteiras que confessaram crimes de corrupção e foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato. O documento foi protocolado no Supremo na última sexta (14).

O TCU relatou ao STF que a CGU do governo de Lula admitiu notas técnicas das empreiteiras com elementos que confirmam alegações das empreiteiras de que, a geração de caixa de seus grupos empresariais não comporta pagar a dívida gerada pela corrupção confessada e pactuada em acordo.

A Corte de Contas ainda informou que a CGU concluiu que “as transações propostas se mostram em sintonia com a capacidade contributiva descrita pelas empresas, na medida em que visou adaptar o perfil da dívida à alegada incapacidade das empresas de arcar com os valores tal como pactuados nos acordos de leniência em vigor”.

As empresas foram beneficiadas pela Lei nº 13.988/2020, criada no governo de Jair Bolsonaro (PL) para auxiliar contribuintes que enfrentam crise financeira, para encerrar litígios e viabilizar arrecadação. São elas: Engevix (hoje Nova Participações), UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht (hoje Novonor), Braskem, Camargo Corrêa e OAS (hoje Metha/Coesa). No ano passado, o acordo foi proposto pela CGU e pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do ministro do STF, André Mendonça. O ex-ministro da Justiça do ex-presidente Bolsonaro, atua como relator da ação em que o partido aliado de Lula, o PSOL, pede a renegociação dos acordos. Ele também mandou suspender qualquer sanção a empresas que atrasem os pagamentos dos acordos de leniência.

Bilhões perdoados

A antiga Odebrecht, atual Novonor, tinha a maior dívida, de R$ 3,9 bilhões, entre as empresas que foram beneficiadas na negociação que garantiu descontos de multa e juros, limitados a R$ 50% dos totais devidos, para empresas alvos do cerco histórico à corrupção, mobilizado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em governos anteriores do Partido dos Trabalhadores.

Tal montante de dinheiro de corrupção devido só teve abatido cerca de R$ 171 milhões em pagamentos efetivados pela Odebrecht, desde 2018, quando firmado o acordo de leniência com a mesma CGU. Agora, a Novonor terá que pagar R$ 1,9 bilhão, no novo acordo.

Com o aval de uma lei do governo de Bolsonaro, a renegociação acaba contemplando uma das maiores reclamações do presidente Lula e de seus aliados de esquerda: de que o combate à corrupção deveria atacar corruptos, sem destruir empresas que faturaram mais de R$ 25 bilhões (segundo estimativas do MPF). O próprio Lula teve condenações anuladas pelo Supremo, o que lhe garantiu a reconquista dos direitos políticos e da Presidência da República.

Diário do Poder

A confiança dos brasileiros nas Forças Armadas está em queda desde meados de 2023, e, hoje, sete em cada dez brasileiros dizem não confiar no Exército Brasileiro, na Marinha do Brasil e na Força Aérea Brasileira. Só 24% dizem confiar nas Forças, e 4% disseram não saber se confiam ou não. Os dados são da pesquisa Atlas, elaborada para o canal de TV à cabo CNN Brasil.

Para a pesquisa, o instituto Atlas entrevistou 817 pessoas entre os dias 11 e 13 de fevereiro, recrutadas de forma aleatória na internet. A amostra foi depois calibrada para refletir a composição demográfica da população adulta do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança dentro da margem de erro é de 95%.

Jornal da Cidade Online

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

 A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais. De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

Jornal da Cidade Online

 

A possível divulgação de um relatório crítico da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode desencadear uma resposta contundente dos Estados Unidos contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o documento aponte arbitrariedades nas decisões de Moraes, Donald Trump poderá adotar novas medidas que impactem negativamente a economia brasileira, além da já anunciada taxação do aço.

A informação é do Metrópoles

Assessores próximos ao presidente norte-americano afirmam que o Brasil vive sob uma “ditadura” comandada por Moraes e pelo Palácio do Planalto, com o objetivo de “perseguir opositores” e “censurar” redes sociais. Entre esses conselheiros, destacam-se Elon Musk, que mantém contato direto com Trump na Casa Branca e defende abertamente o impeachment de Lula, e Jason Miller, estrategista da campanha republicana e ex-assessor detido em Brasília em 2021 por determinação de Moraes.

Aliado de Jair Bolsonaro, Trump já demonstrou interesse em elevar o tom contra o governo brasileiro. Um relatório contundente da OEA serviria como justificativa para endurecer sua postura e impor restrições ao Brasil no cenário internacional.

Ainda não há confirmação sobre o teor final do relatório, mas três fatores sugerem que ele pode ser severo. O primeiro é o fato de a OEA ser amplamente financiada pelos Estados Unidos, que, sob a gestão de Trump, destinaram US$ 50 milhões à entidade—valor que representa metade do orçamento total da organização, custeado pelos demais 33 países membros. Um relatório que não reflita os interesses norte-americanos poderia resultar no corte desse financiamento, estratégia já adotada por Trump com a agência USAID e ONGs acusadas de favorecer a esquerda globalmente.

Outro fator relevante são as recentes declarações de Pedro Vaca Villarreal, relator da OEA que esteve no Brasil ouvindo figuras políticas de diferentes espectros, incluindo Moraes e Bolsonaro. Em entrevista, Villarreal afirmou que as acusações contra Moraes são “impressionantes”, enquanto Bolsonaro relatou que o relator garantiu um “relatório sincero” sobre a situação do país.

Pelo visto a chegada de Donald Trump já está fazendo efeito. De fato, o presidente americano, segundo fontes próximas, considera algumas decisões do STF uma afronta diplomática séria. Há sinais de que sanções contra o Brasil estão sendo analisadas, tanto como forma de pressionar o governo brasileiro, quanto para reafirmar o compromisso de Trump com a liberdade política de aliados estratégicos.

Jornal da Cidade Online

              As greves nos serviços de transportes coletivos nos últimos anos em São Luís, são frutos de articulações entre empresários e rodoviários, com objetivos bem definidos para o reajuste das tarifas e mais subsídios da prefeitura e governo estadual. O pior de tudo é um percentual de coletivos que deveria ser mantido em operação de acordo com determinação da Justiça do Trabalho não é respeitado, exemplo que sempre é desconhecido pelos grevistas e com isso a população é mais penalizada, principalmente trabalhadores, estudantes e muita gente que tem necessidade de ir a vir, em que estão as pessoas que buscam serviços públicos, dentre os quais idosos, portadores de necessidades especiais e os cidadãos portadores de direitos.

              O que tem marcado esses movimentos grevistas, de como é feita a articulação entre empresários e rodoviários. O primeiro se recusa a assinar a acordo coletivo de trabalho, sob o argumento de que está operando no vermelho e atrasa pagamentos, o que proporciona aos rodoviários exercerem a sua parte do acordo vergonhoso. Embora sejam feitas tentativas de conciliações entre as duas categorias, em que despontam o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, não há acordo, que não seja por garantia aos empresários de reajuste de tarifas e subsídios para atender as reivindicações dos empregados.

              Nas últimas greves, a garantia de um percentual de coletivos, sejam mantidos em operação pelos empresários e rodoviários não são respeitados e eles impõem as suas regras, mesmo diante de anúncios de multas e outras sanções, mas que infelizmente não são pagas e os grevistas se sentem fortalecidos e audaciosos, o que ratifica a fragilidades das autoridades em não defender como poder que lhes é garantido, os direitos da população.

             Agora é aguardada infinidades de reuniões, que não levam a nada e o encerramento ficará sujeito unicamente ao aumento dos preços das passagens ou subsídio pelos governos municipal e estadual.

              Lamentável sob todos os aspectos e revoltante na questão do direito, mais uma vez a população é altamente penalizada, mas infelizmente, ainda não aprendeu a se posicionar para defender os seus direitos, delegando a quem vê primeiramente como prioridade, os seus interesses, e quanto a questão do povo, se pode arrumar depois, eis a verdade, mesmo diante dos sérios prejuízos.

Fonte: AFD