Audiência de conciliação na justiça entre Estado, Prefeitura e Ministério Público sobre aumento de tarifas de coletivos

     aldir

  Está marcada para o próximo dia 16, na Vara dos Interesses Difusos, audiência de conciliação na justiça entre a Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e a Promotoria de Defesa do Consumidor, sobre o aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Luís, concedido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para os coletivos urbanos e pela Agência Estadual de Transportes para os semiurbanos.

       Como o aumento foi concedido por decisão expressa da Prefeitura e do Governo do Estado, a Promotoria de Defesa do Consumidor decidiu ajuizar uma ação, por entender que o percentual de 11,84%, se constitui em uma penalização para os usuários de transportes coletivos, diante da séria crise econômica e financeira, que tem resultado em desemprego em massa, o que afeta diretamente trabalhadores e estudantes.

        A promotora de justiça Litia Cavalcanti, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, defende que se o aumento foi concedido para atender interesses dos empresários, o município e o estado podem perfeitamente assumir o reajuste a exemplo do que já foi feito em inúmeras cidades brasileiras, diante da realidade séria que desestabiliza milhares de famílias, afirmou a representante do Ministério Público.

         O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís já se manifestaram nos autos e no próximo dia 16, o juiz Douglas Martins, tentará uma conciliação entre as partes. As entidades estudantis e de trabalhadores que suspenderam protestos contra o reajuste estão aguardando as negociações na justiça, para depois tomarem um posicionamento público. A verdade é que trabalhadores e estudantes afirmam que a concessão do aumento das tarifas dos coletivos fez parte de um acordo com os empresários como antecipação para a licitação dos transportes coletivos de São Luís e também beneficiar as linhas semiurbanas.

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