A sessão, que contou com cerca de 200 pessoas da A 1ª Audiência Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Bacurituba/MA, foi realizada na manhã desta quinta-feira (16), no pátio da Unidade Integrada Galdina Serrão comunidade, formada por pais, alunos, professores e diretores de escolas, teve como objetivo apresentar o MPEduc, explicar cada etapa do projeto e qual o funcionamento da educação no município.

Para compor a mesa, participaram o procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira (MPF/MA); o procurador da República, Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage (MPF/RJ); o promotor de Justiça da comarca de São Bento/MA, Celso Antônio Coutinho; o prefeito de Bacurituba, José Sisto Silva; a secretária Municipal de Educação, Telma Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Costa; a presidente Municipal do Fundeb, Ana Lurdes Rocha e; a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Sandra Ferreira.

A audiência foi dividida em duas partes, na qual a primeira foi para apresentar o projeto MPEduc e a segunda foi para que a comunidade pudesse expor suas opiniões e tirar dúvidas acerca da educação e das escolas de Bacurituba.

O procurador da República, Eduardo El-Hage, apresentou o projeto à comunidade, detalhou as etapas, os recursos federais envolvidos, bem como os critérios de seleção do município, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no volume de verbas federais repassados ao município em 2014 para desenvolver a educação local (R$ 4.501.344,96). Destaca-se que o Ideb das escolas de Bacurituba foi de 3,5, em 2013.

O procurador ressaltou também a ausência da prestação de conta nos murais das escolas, expondo como o recurso público será gasto, com o quê e quanto vai ser gasto. “Das escolas visitadas, nenhuma tinha essa prestação de contas exposta nos murais. Isso é muito grave, pois se esse recurso não passa pela fiscalização da comunidade, se o pais dos alunos não souberem como esse dinheiro é gasto, isso pode dar oportunidade à uma fraude, ao mal uso de recursos. A população tem que exigir das escolas essa transparência”, explicou Eduardo El-Hage.

O promotor de Justiça, Celso Coutinho, convidou a população para reivindicar seus direitos e ter o compromisso de ajudar no desenvolvimento da educação dos filhos. “O MPEduc não conseguirá atingir seus objetivos se pais e mães não estiverem compromissados com a educação de seus filhos. Este é o momento para vocês demonstrarem o interesse e a preocupação com a educação de Bacurituba”.

 

O procurador da República, Thiago Ferreira, explicou as próximas etapas após as vistorias e a audiência pública. “Diante das informações coletada nas visitas às escolas e nesta sessão, o MPEduc irá solicitar, caso necessário, recomendações ao prefeito, à secretária municipal de Educação e às conselheiras, expondo quais as ordens dos problemas identificados. Em seguida, iremos fiscalizar se essas recomendações foram atendidas, e quais medidas serão tomadas caso não forem cumpridas”. No final, uma segunda audiência pública será feita para que os gestores públicos prestem contas diante dos representantes do MPEduc e da comunidade.

 

 

Opinião da Comunidade

No momento aberto para questões e dúvidas sobre o MPEduc, a comunidade expôs insatisfações e críticas com relação à educação no município. Uma das principais críticas dos professores foi sobre a educação multisseriada “A educação está caminhando lentamente, pois o município está com um projeto nas escolas de tirar a classe multisseriada, quando alunos de idades e níveis educacionais diversos são ensinados por um mesmo professor. Isso é ruim para a qualidade do ensino prestado”.

Vistorias

Os procuradores da República, Thiago Ferreira e Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage, o promotor de Justiça da comarca de São Bento, Celso Coutinho, a secretária Municipal de Educação Telma Oliveira e a Supervisora do Ensino Fundamental e Inicial, Maria das Neves realizaram, na quarta-feira (15), vistorias em mais de dez escolas públicas no município de Bacurituba/MA.

O objetivo foi verificar as reais condições das unidades relacionadas à estrutura física, priorizando os ambientes como cozinha, banheiros e salas de aulas; à forma de condicionamento dos alimentos e ao mobiliário e equipamentos de informática.

Segundo o procurador da República, Thiago Ferreira, “em relação à infraestrutura, a maioria das escolas públicas de Bacurituba encontram-se em condições aparentemente boas, pois algumas foram reformadas recentemente”. Porém, questões como o local de armazenamento dos alimentos, ausência de biblioteca, em alguns casos, problemas de ventilação e iluminação, falta de acessibilidade e mal uso dos computadores, por exemplo, evidenciaram o extenso trabalho que o MPEduc deverá cobrar dos agentes públicos do município.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão