Repercussão do caso da mulher da mansão abandonada joga luz sobre o problema no Brasil: quase 2.000 pessoas foram resgatadas de escravidão contemporânea em 2021. Ela muitas vezes está muito próxima de nós e não identificamos
O caso de Margarida Bonetti, moradora de uma mansão abandonada em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, processada por agredir uma funcionária e mantê-la em condições análogas às de escravidão quando vivia nos Estados Unidos, jogou luz sobre um problema ainda recorrente no Brasil. Somente no ano passado, operações resgataram 1.937 trabalhadores em condições análogas às de escravos no país, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência.
O trabalho análogo à escravidão moderna pode ser identificado por qualquer pessoa e tem as seguintes características:
– Trabalho forçado (indivíduo submetido a exploração, sem poder deixar o local por conta de dívidas ou ameaças);
– Jornada exaustiva (horas diárias ou dias por semana desgastantes, que põem em risco a saúde do trabalhador ou trabalhadora);
– Servidão por dívida (trabalho para pagar dívidas ilegais que “prendem” o trabalhador à atividade);
– Condições degradantes (elementos que indicam a precariedade do trabalho: alojamento insalubre, alimentação de baixa qualidade, maus-tratos, ausência de assistência médica, saneamento básico e água potável).
A denúncia de um caso de trabalho escravo pode ser realizada pelo Disque 100. A notificação do Ministério Público do Trabalho pode ser feita pelo MPT Pardal, aplicativo disponível nos sistemas Android e iOS. A Detrae, divisão do governo federal, recebe denúncias por meio deste link.
Mulher da casa abandonada
O caso de Margarida Bonetti ganhou notoriedade nas últimas semanas devido a um podcast do jornal Folha de São Paulo sobre o caso. A empregada de Margarida e do marido dela, Renê Bonetti, era obrigada a viver em um porão, que não tinha banheiro nem janelas, e carregava baldes de água para tomar banho, segundo a denúncia. As agressões físicas contra ela eram constantes, revela o processo.
A patroa e o marido haviam se mudado com a empregada doméstica para os Estados Unidos no fim dos anos 1970. A vítima viveu nas condições de escravidão por duas décadas. Após a denúncia feita por vizinhos, Renê ficou preso por sete anos. Naturalizado norte-americano, ele ainda vive no país. A esposa, por sua vez, retornou ao Brasil para não ser julgada lá e morou na casa que herdou da família, descendente de barões, que pertencia à elite paulistana.
O crime poderia prescrever em 2012, mas a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisa se a pena para a escravidão contemporânea pode se aplicar enquanto o autor estiver vivo. Segundo a Record TV, Margarida foi condenada por escravidão nos Estados Unidos. Com a repercussão recente do caso, a Polícia Civil de São Paulo pediu autorização à Justiça para ter acesso ao local.
Fonte: R7