Ministro do STF, Kássio Marques se posiciona contra os excessos de penas aplicadas aos réus do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, resolveu se posicionar contra os excessos nas penas aplicadas a réus ligados ao 8 de janeiro. Ele alertou para o uso da Justiça como ferramenta política e para o desequilíbrio entre o que é julgado e o que é comprovado. No caso dos manifestantes do 8 de janeiro, Kassio argumentou que os condenados não apresentavam grau de organização suficiente para configurar uma tentativa real de golpe. Para ele, a narrativa de “atentado ao Estado Democrático de Direito” está sendo usada de forma desproporcional, e os atos deveriam ser tratados como crimes contra o patrimônio — e não como subversão.

A mesma linha foi seguida no voto contrário à prisão do ex-presidente Fernando Collor. Kassio ressaltou que não havia provas cabais que justificassem a pena aplicada, criticando o que chamou de “exagero” por parte do STF.  Segundo ele, há uma tendência preocupante de sentenças baseadas mais em simbolismo político do que em evidências.

Jornal da Cidade Online

 

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