O governo Lula cortou verbas das universidades federais e a culpa é de quem? Claro, do governo Bolsonaro. O repórter, inclusive, lembra os “momentos de tensão” entre o MEC de Bolsonaro e as federais. Como isso conversa com o corte de verbas permanece um mistério. Ah sim, tinha um “passivo” do governo anterior, sobre o qual o atual vem “atuando”. Cortando verbas, claro. A realidade nua e crua é que o espaço para as despesas discricionárias (e essas verbas de manutenção das federais sai desse pote) está se reduzindo por conta das políticas suicidas deste governo, que aumentam de maneira não sustentável as despesas obrigatórias. Nesse ritmo, em 2029 o pote das despesas discricionárias acaba, mas o efeito já começa a ser sentido bem antes. Os reitores que o digam. Não à toa, Simone Tebet afirmou que o natimorto arcabouço fiscal precisará ser revisto. Mas, como rezava Santo Agostinho antes de sua conversão, “dá-me a virtude, mas não agora”.

A solução, claro, será endividar-se mais. Como diriam os Marcios Pochmanns que pululam em nossas federais e na Unicamp, o governo pode emitir quanta dívida quiser, pois pode determinar a taxa de juros que remunera a dívida. Neste mundo de cabeça para baixo, não há restrição orçamentária, e o povo está por cima e no centro. É uma pena que, no mundo real, aquele de cabeça para cima, a inflação acabe sendo um reality check.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

 

O ministro Luís Roberto Barroso estaria considerando deixar o Supremo Tribunal Federal (ST), após a conclusão de seu mandato na presidência da corte. Notícias sobre esse assunto ganharam força justamente após o que se pode chamar de uma verdadeira ‘confissão’ praticada pelo magistrado. Ele admitiu a interferência dos Estados Unidos, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a gestão Joe Biden.

Todavia, assim que esse burburinho teve início, Barroso afirmou em mensagem de texto a interlocutores que está “feliz” na Corte e que não pretende trocar o cargo que hoje ocupa pelo comando de alguma embaixada na Europa. Aos 67 anos, Barroso só se aposentará daqui a oito anos, em 2033. A saída antecipada abriria a Lula a possibilidade de indicar mais um ministro do STF. Caso contrário, o petista não poderia mais indicar nenhum ministro neste mandato: o próximo a se aposentar será Luiz Fux, que fará 75 anos em 2028. Barroso, no entanto, agora nega a intenção de deixar a toga. 

Jornal da Cidade Online

 

Escândalos, alianças secretas e disputa de bastidores revelam o jogo de poder da entidade. Nada do que acontece nos bastidores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é por acaso — e a queda de braço entre o atual presidente (afastado), Ednaldo Rodrigues e seus opositores ganhou novos contornos, escancarando uma guerra de bastidores entre dirigentes e o Judiciário.  No centro desse tabuleiro estão duas figuras poderosas: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o desembargador Luiz Zveiter, cujos interesses se entrelaçam com os destinos da entidade que comanda o futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destituiu Rodrigues da presidência da CBF, ninguém no meio esportivo duvidou: a decisão tinha a digital de Zveiter. O motivo era mais político do que jurídico. Flávio Zveiter, filho do desembargador e ex-presidente do STJD, queria o cargo. Era uma tentativa clara de retomada de controle da confederação por um grupo que há décadas circula entre cartórios e tribunais. Pouco tempo depois, Ednaldo foi reconduzido ao cargo graças a uma decisão liminar de Gilmar Mendes. Coincidência? Difícil acreditar. O IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), fundado por Gilmar Mendes, possui desde 2023 um contrato milionário com a própria CBF.

Além disso, o ministro já indicou ao menos seis diretores para a entidade — mas nunca se declarou impedido de julgar causas que envolvem o tema. O ministro, também indicou recentemente um dos oito vice-presidentes da CBF, Gustavo Dias Henrique. As informações foram divulgadas pela Revista Piauí. O jornal revelou gastos milionários, contratos suspeitos com escritórios de advocacia e uma gestão interna marcada por abusos e assédio moral. Pior: deixou evidente a proximidade entre Mendes e os interesses da CBF.

O que se seguiu foi uma mudança de postura. Em um gesto calculado, o ministro negou um pedido para afastar Rodrigues, mas mandou o processo de volta para o Tribunal de Justiça do Rio, de onde nunca deveria ter saído. Na prática, entregou o ex-aliado às mãos de seus adversários.

Desespero nos bastidores da CBF

Ciente de que está perdendo apoio, Ednaldo Rodrigues correu. No dia 12, anunciou o italiano Carlo Ancelotti como novo técnico da Seleção Brasileira — um trunfo político esperado, mas tardio. No dia seguinte, tentou reunir os 27 presidentes das federações estaduais. Cinco deles — incluindo o do Rio, Rubens Lopes — não apareceram. Foi lido como sinal de enfraquecimento. Além disso, os cartolas descobriram que Rodrigues havia alterado o estatuto da CBF às escondidas, abrindo caminho para concorrer a um terceiro mandato.

Diário do Poder

Proposta reconhece atuação desses profissionais na segurança pública e pode ser aprovada em tempo recorde. O Senado pode votar já nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos oficiais da segurança pública. O texto altera o artigo 144 da Constituição e reconhece o papel desses profissionais na proteção da sociedade. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta teve sua tramitação acelerada após aprovação de um rito especial no dia 7 de maio, permitindo que os dois turnos de votação ocorram em uma única sessão, sem necessidade de retorno à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, a Constituição reconhece como órgãos da segurança pública apenas as polícias federais, civis, militares, rodoviárias e penais, além dos corpos de bombeiros militares.

A PEC busca corrigir o que seus defensores consideram uma lacuna legal, já que guardas municipais e agentes de trânsito já atuam na área, muitas vezes em parceria com essas forças. O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), garante que a mudança não trará aumento de despesas públicas. Segundo ele, trata-se de aproveitar estruturas já existentes para reforçar o combate à criminalidade. A proposta também é respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu essas categorias como integrantes do sistema de segurança, desde que respeitadas as competências das demais polícias. Uma emenda apresentada pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) prevê que os municípios possam renomear suas guardas como “polícias municipais”. Se aprovada no Senado, a PEC ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

Diário do Poder

Esquemão premia deputados obedientes com R$5 milhões e senadores com R$18 milhões. Exala os piores odores de mensalão, escândalo de corrupção no primeiro governo Lula (PT), o “orçamento secreto” criado no Ministério da Saúde, de Alexandre Padilha, para recompensar deputados e senadores que rezam pela cartilha do Palácio do Planalto. Se votar a favor de projetos do governo, leva a grana, tipo emenda parlamentar paralela e secreta. Como no “orçamento secreto” do Congresso, os políticos beneficiados não aparecem, seus nomes não são citados.

Molhando a mão

Serão R$3 bilhões do SUS no novo mensalão ou “orçamento secreto”: R$5 milhões para deputado federal e R$18 milhões para senador.

Tudo às escondidas

Parlamentares receberam instrução por escrito para que seus prefeitos façam pedidos pelo protocolo digital sem citar nomes. Tudo na moita.

Cordeiros premiados

Apesar da exigência constitucional do uso impessoal do dinheiro públicos, só receberão esses bilhões os parlamentares obedientes.

Prêmio e castigo

Gleisi Hoffmann listará premiados e será punido com até 40% a menos se votou contra as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Coluna do Claudio Humberto

 

Fernando Sarney, presidente interino após afastamento de Ednaldo Rodrigues, convocou eleições para a presidência da entidade. Presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney convocou novas eleições para o cargo máximo da entidade, nesta sexta-feira (16/5). O pleito acontecerá no domingo (25/5). Vice-presidente da entidade, Fernando Sarney assumiu a presidência interina da entidade após o afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF, na última quinta-feira (15/5). As novas eleições definirão o presidente da confederação para o quadriênio de 2025 a 2029. O novo pleito acontece na véspera da chegada de Ancelotti à Seleção Brasileira. O técnico italiano é esperado na Amarelinha no dia 26 de maio, para realizar a primeira convocação como comandante da equipe.

Confira o comunicado:

“Em cumprimento à ordem judicial que determinou que fossem convocadas novas eleições o mais rápido possível, informo que amanhã será publicado em jornal de grande circulação o Edital de Convocação para Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para os cargos de presidente, 8 (oito) vice-presidentes, 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal, para o exercício dos mandatos do quadriênio de 2025/2029.

Observando as regras e os procedimentos eleitorais previstos no Estatuto da CBF, o processo será conduzido de forma transparente, democrática e participativa, conforme cronograma abaixo:

• 17/05/2025 – Publicação do 1º Edital e Regulamento Eleitoral
• 18/05/2025 a 20/05/2025 – Prazo de Registro de Chapa
• 25/05/2025 – Assembleia Geral Eleitoral

Informo, ainda, que a condução do processo eleitoral ficará sob responsabilidade de Comissão Eleitoral Apartada e Independente, conforme previsão do art. 22, VI, da Lei nº 9.615/98″.

Afastamento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na última quinta-feira (15/5). A decisão foi do desembargador Gabriel Zefiro.

Esta é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues foi afastado do cargo. Em 2023, o ex-presidente também foi destituído por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.

No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi selecionado para o cargo. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, o que teria causado “déficit cognitivo”.

Laudos apontariam que, desde ao menos 2018, o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.

Fonte: Metrópoles

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que a atuação da Corte ao revisar decisões do Congresso Nacional não configura violação ao princípio da separação entre os Poderes. Segundo ele, ao contrário do que alegam alguns setores políticos, a função do Judiciário é justamente preservar a integridade constitucional e garantir o equilíbrio entre as instituições da República. Durante discurso, Dino citou recente episódio julgado pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, para ilustrar sua posição.

 “Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara. Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, declarou.

A manifestação do ministro ocorreu após o STF invalidar parte de uma resolução da Câmara dos Deputados que determinava a suspensão total de um processo penal envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros acusados em investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

No julgamento virtual concluído na última terça-feira (13), os ministros decidiram, por unanimidade, restringir a suspensão da ação penal exclusivamente a Ramagem — único parlamentar entre os investigados — e somente para supostos crimes cometidos após a sua diplomação. Entre os delitos que se enquadram nesse critério estão dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Mesmo com essa limitação, Ramagem continua respondendo por acusações mais graves, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e envolvimento em organização criminosa armada.

Antes mesmo da decisão, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, já havia informado oficialmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal se aplica apenas aos atos relacionados diretamente ao exercício do mandato. A resolução da Câmara, aprovada em 7 de maio, pretendia estender a suspensão do processo penal a todos os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o STF restringiu os efeitos do texto legislativo aos limites constitucionais, reafirmando o papel do Judiciário na preservação das normas fundamentais do país.

Jornal da Cidade Online

 

Afastado da presidência, dirigente perde apoio de 19 das 27 entidades estaduais, que pedem renovação e descentralização. A crise institucional na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhou um novo capítulo nesta semana. Dezenove federações estaduais, que até então mantinham apoio à presidência de Ednaldo Rodrigues, divulgaram um manifesto público em que defendem a renovação da entidade. O texto, porém, não menciona o nome de Ednaldo, que foi afastado do cargo por decisão judicial.

O manifesto critica a atual estrutura de gestão da CBF, considerada “excessivamente centralizada” pelas entidades signatárias. No documento, as federações defendem uma nova abordagem para o futebol brasileiro, com foco na descentralização e no fortalecimento da base, incluindo ligas regionais e clubes de menor expressão.

Com a saída de Ednaldo, o vice-presidente Fernando Sarney assumiu interinamente a presidência da CBF. Segundo o estatuto da entidade, ele terá até 30 dias para convocar novas eleições. O futuro da CBF dependerá diretamente do posicionamento dessas lideranças regionais, que já começam a discutir nomes para uma possível sucessão.

Diário do Poder

Padrão quase ocorreu também no escândalo revelado na Lava Jato. O roubo aos aposentados do INSS coincide com o aniversário de 11 anos da Operação Lava Jato, em 2014, que revelou ao mundo um dos maiores escândalos de corrupção da História e resultou na condenação de Lula (PT) à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, confirmada em três instâncias da Justiça. As coincidências não param por aí. Como no Mensalão, escândalo de compra de votos no Congresso, o roubo no INSS foi revelado 28 meses após a posse do governo Lula.

Recordar é viver

O primeiro governo Lula começou em 1º de janeiro de 2003 e, prestes a completar 28 meses, surgiu a denúncia do suborno a parlamentares.

Com Dilma, ano 3

O padrão pôde ser observado também na Lava Jato, mas a corrupção seria denunciada só em março de 2014, terceiro ano do governo Dilma.

Quem pagou o pato

Lula escapou no Mensalão alegando que “não sabia” da corrupção no governo. Sobrou para José Dirceu, braço direito e chefe da Casa Civil.

Descondenação

Na Lava Jato, Lula jurou que “não sabia”, claro, mas havia provas. O STF o descondenou alegando que deveria ter sido julgado no DF.

Coluna do Claudio Humberto

 

Petistas e apaniguados são extremamente dissimulados. E esse foi exatamente o comportamento de Wolney Queiroz, o substituto de Carlos Lupi, quando depôs nesta quinta-feira (15) no Senado Federal. Cara de pau, ele tentou acusar o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de omissão. O atual senador não perdoou, apontou a mentira e desmascarou a farsa.

Wolney, conforme já está devidamente comprovado, estava presente quando a fraude bilionária foi denunciada em 2023. O que fez: Nada. “Eu não tinha que fazer nada, não”, disse Wolney Queiroz, no bate-boca com Moro. Ele estava na reunião de junho de 2023 em que o então ministro Carlos Lupi foi informado de descontos indevidos e da iminência do escândalo. Mas, se fez de sonso.

Jornal da Cidade Online