A ação da URV encontra-se, atualmente, na última fase do processo, chamada de cumprimento de sentença.

É de conhecimento geral, por todas as categorias profissionais vinculadas ao SINTSEP, que a ação da URV (6542/2005), se encontra atualmente, na última fase do processo, chamada de cumprimento de sentença e está tramitando de forma individualizada ou em pequenos grupos de, no máximo, cinco pessoas.

Nesta fase, discutem-se ainda algumas questões de ordem processual e analisa-se a exatidão dos cálculos apresentados, com o intuito de se requerer a correção salarial mensal por meio da implantação no contracheque, bem como o pagamento por todos os meses em que não houve implantação pelo Estado do Maranhão (correção salarial referente aos atrasados).  Ressalta-se que esse pagamento será feito por meio de expedição de precatórios ou RPV – Requisições de Pequeno Valor, se o cumprimento de sentença for procedente para a parte autora.

Quais são as questões processuais ainda discutidas na fase de cumprimento de sentença?

Diversas são as teses levantadas pelo Estado como forma de defesa processual, mas duas teses se destacam: a iliquidez do título e a prescrição. Na fase de liquidação de sentença, a Contadoria Judicial só entregou uma parte dos índices dos servidores. Assim, os cálculos dos servidores que não constam na lista parcial da Contadoria foram realizados pela perícia do SINTSEP, a partir da identificação da metodologia de cálculo da Contadoria. Por conta disso, alguns juízes entendem que a fase de liquidação ainda não está finalizada. Enquanto outros juízes entendem que está finalizada, haja vista que já existe uma metodologia para identificar o índice.

Frisa-se que as teses de prescrição e de iliquidez do título estavam gerando diversos recursos para o Tribunal de Justiça, pois eram levantadas em cada um dos cumprimentos de sentença. Por conta disto, o próprio Tribunal decidiu instaurar um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, de TEMA 11, a fim de decidir essas duas questões de forma única e definitiva para todos os processos.

Outra discussão processual relevante se dá em torno da assinatura do termo de adesão ao Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE. Frisa-se que, para quem aderiu ou assinou o termo, consta nele uma cláusula de renúncia às verbas de correção da URV, pois o PGCE absorveria as perdas salariais discutidas.

Em regra, o judiciário tem entendido quanto ao PGCE que essa renúncia é válida somente a partir do ano de adesão ao referido plano, que, para a maioria dos servidores, seria a partir de julho de 2012. Nesse caso, o Estado ainda deveria efetuar o pagamento do período anterior, de 2000 até junho de 2012.

E o que o servidor pode fazer para auxiliar na fase de cumprimento de sentença?

O presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil recomenda que os servidores atualizem o cadastro de filiação, sobretudo telefone de contato, bem como a procuração no SINTSEP. Isto é essencial, pois a falta de atualização de documentos solicitados pelo juiz nos autos dos cumprimentos de sentença pode gerar a extinção do processo sem resolução do mérito, reafirmou o dirigente sindical.

Fonte: SINTSEP-MA

 

Lula (PT) tem demonstrado nada saber sobre Gaza ou invasão russa à Ucrânia, entre outros vexames, e alega ignorância quando lhe convém. Agora persona non grata em Israel, ele decidiu ingressar com queixa contra aquele país no Tribunal ou Corte Penal Internacional de Haia, das Nações Unidas, que ele disse não saber que existia. Em setembro passado, ele desdenhou do organismo (“Eu nem sabia da existência desse tribunal”) quando descartou a prisão de Vladimir Putin, em cumprimento a mandado da Corte, caso o russo viesse à reunião do G20, no Rio,

Só com ditadura

Lula ignora que não seria dele a decisão de prender Putin, a menos que dê golpe e vire ditador. “Nem sabia da existência”, disse sobre a Corte.

Acordo no lixo

Além de mentira de “nunca ter ouvido falar” na Corte Internacional, Lula ainda disse “não entender” por que o Brasil é signatário de Haia.

Perdido na lorota

Optando por virar pária, na contramão da guerra ao terrorismo, ele agora reconhece a existência da Corte de Haia, mas só para fustigar Israel.

Ignorância de ocasião

Antes do constrangedor tour pela África, Lula havia esquecido o discurso da ignorância para apoiar ação da África do Sul contra Israel em Haia.

Coluna do Claudio Humberto

 

Presidente do STF não confronta Lula, mas diz ser evidente que guerra de Israel ao Hamas terrorista não se iguala à barbárie de Hitler com judeus

Questionado sobre a fala antissemita do presidente Lula (PT), que comparou a guerra de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto pelo nazismo de Adolf Hitler, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou, nesta quarta-feira (21), a tentativa do Lula, de igualar a barbárie nazista à reação do governo de Benjamin Netanyahu ao grupo terrorista do Hamas, na Faixa de Gaza. Em entrevista à GloboNews, Barroso disse que trataria o tema do massacre de seis milhões de judeus na 2ª Guerra Mundial com muito respeito e seriedade, porque o Holocausto foi uma desumanidade mais profunda do que uma guerra.

Ao resistir dizendo que tentaria evitar problemas confrontando o petista, o ministro avaliou como sensatos os pronunciamentos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pediu retratação de Lula, e do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que expôs que seu amigo e presidente da República feriu seus sentimentos com a referência ao Holocausto.

Barroso disse considerar, tão evidente quanto o fato de o Hamas ser um grupo terrorista, que o tema do Holocausto não deve ser banalizado, porque mexe com sentimentos e com um passado de um sofrimento inimaginável, para judeus como ele. Bem como para quem viu e conhece vítimas, para quem viu as cenas e visitou o Museu do Holocausto, no campo de concentração, em Auschwitz. como o ministro fez.

“Eu fui a Auschwitz. Impossível você avaliar a barbárie que foi aquilo. Aquilo não foi guerra. Foi uma desumanidade mais profunda do que se possa imaginar. O que está acontecendo no Oriente Médio é uma guerra. E aí eu acho possível ter uma visão: Hamas é terrorista, acho que ça va sans dire [é evidente]. Mas é possível ter uma visão duramente crítica da política do Netanyahu, se alguém quiser ter. Mas é uma guerra. Não é um exercício de desumanização das pessoas. Possivelmente a coisa mais impactante que eu já vi na minha vida foi Auschwitz. Eu aí de lá, [foram] dias para se recuperar daquela energia do que aconteceu ali. Então, eu trataria isso com muito respeito e muita seriedade”, concluiu o ministro Barroso.

Jornal da Cidade Online

 

Com 62 votos a favor, oposição consegue aprovação de projeto em prol da segurança pública para restringir saidinhas de presos

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto principal do Projeto de Lei que restringe as saídas de presídios em feriados para os presidiários, mais conhecido como “saidinhas”. O debate, entretanto, continua em torno dos “destaques,” partes da nova lei, ainda criam polêmica entre governo e oposição. Com 62 votos a favor e apenas 2 contrários, oposição comemorou a aprovação uma das propostas populares do setor de Segurança Pública.

A “saidinha” vale atualmente para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Cinco vezes por ano, esses detentos podem sair para visitar a família, estudar ou participar de atividades de ressocialização.

No texto que foi aprovado, fica mantido o benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior, mas proíbe o benefício para culpados de crimes hediondos. O projeto de lei ganhou força após a repercussão do assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano, em Belo Horizonte. O policial foi morto por um detento que não retornou à prisão após a saída temporária de Natal.

Senadores da base governistas derrotados na votação em plenário, registram que o presidente Lula vetará o projeto, que se constituirá em mais um conflito entre executivo e legislativo. As conhecidas saidinhas temporárias causam verdadeiro pânico na sociedade e o apelo para a sua extinção é da sociedade.

Diário do Poder

 

Fala do presidente foi “equivocada e “inapropriada” e “precisa de retratação”, diz o senador

Após silenciar sobre o escândalo por dois dias, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco PSD-MG), pediu nesta terça-feira (20) que o presidente Lula (PT) se retrate sobre sua fala sobre a guerra entre Israel e os terroristas do Hamas. Lula ofendeu Israel comparando os ataques às forças terroristas, na Faixa de Gaza, ao Holocausto promovido pela Alemanha nazista contra judeus, durante a Segunda Guerra Mundial.  A fala do presidente foi “equivocada e “inapropriada” e “precisa de retratação”, segundo Rodrigo Pacheco em pronunciamento de rara contundência.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que é um líder global conhecido por estabelecer, ou buscar estabelecer, diálogos e pontes entre as nações”, disse. A declaração do presidente Lula, no domingo (18), provocou reações da comunidade judaica, da oposição ao governo e do próprio estado de Israel, que declarou o petista “persona non grata”, ato inédito nas Relações Internacionais.

Diário do Poder

O ministro das Relações Internacionais de Israel, Israel Katz, acaba de detonar o petista Lula em suas redes sociais.

Sem meias palavras, o chanceler disparou:

“Presidente do Brasil Lula, milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler?

É necessário lembrar ao senhor o que Hitler fez? Levou milhões de pessoas para guetos, roubou suas propriedades, as usou como trabalhadores forçados e depois, com brutalidade sem fim, começou a assassiná-las sistematicamente. Primeiro com tiros, depois com gás. Uma indústria de extermínio de judeus, de forma ordeira e cruel.

Israel embarcou numa guerra defensiva contra os novos nazistas que assassinaram qualquer judeu que viam pela frente. Não importava para eles se eram idosos, bebês, deficientes. Eles assassinaram uma garota em uma cadeira de rodas. Eles sequestraram bebês. Se não tivéssemos um exército, eles teriam assassinado mais dezenas de milhares.

Que vergonha. Sua comparação é promíscua, delirante. Vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros.

Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel!”

Na verdade, essa situação provocada pelo descondenado Lula está descambando para algo muito maior. Está caminhando para uma ruptura de relações internacionais. O povo brasileiro não é contra Israel e nem podemos permitir que seja colocado dessa forma. É necessária uma atitude drástica contra Lula e seu desgoverno.

Jornal da Cidade Online

 

CNJ afastou a desembargadora Nelma Sarney por dois anos, sob a acusação de favorecimento a um ex-assessor em concurso de cartorários. O Conselho Nacional de Justiça através do seu colegiado se manifestou pelo afastamento imediato da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi tomada pelo nesta terça-feira, 20, durante a primeira sessão da corte jurisdicional. Ela e o juiz Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da magistrada para que fosse aprovado em um concurso de cartorários no estado.

A decisão questionada foi tomada por Clésio, em 2015, quando atuou na condição de substituto da desembargadora, durante as férias dela. O juiz corrigiu e alterou as questões do concurso público, concedendo mais pontos ao ex-assessor, que acabou aprovado e assumiu as funções como tabelião. Ao voltar das férias, Nelma Sarney Costa confirmou a decisão e a encaminhou ao plenário do TJ-MA, que manteve a liminar. O mesmo aconteceu quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. Já em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.

O processo administrativo disciplinar (PAD) contra a dupla teve início em 2019. A desembargadora, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, tentou ser ministra do Superior Tribunal de Justiça, em 2013, mas acabou preterida.

 Apesar do afastamento, a desembargadora Nelma Sarney Costa continuará recebendo os salários atuais. Essa é a segunda pena mais grave no âmbito administrativo contra magistrados. A maior é a aposentadoria compulsória, na qual o juiz continua com os salários, mas é afastado em definitivo das atividades. Ela ainda poderá recorrer da decisão.

ASCOM – CNJ

 

 

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a interdição das academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit”, que ficam proibidas de funcionar até que seus donos solucionem irregularidades denunciadas à Justiça. As academias de ginástica interditadas devem apresentar documentos como registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), Certidão de Responsabilidade Técnica, habilitação dos profissionais prestadores de serviço, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e, ainda, regularizar a situação de estagiários.

O juiz emitiu a sentença no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPMA) com base em informações do CREF sobre a existência de 22 academias de ginástica da Capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores, por falta de segurança no serviço prestado.

SITUAÇÃO IRREGULAR

O Ministério Público juntou ao processo relatórios de fiscalização que demonstram que as academias não possuem registro junto ao CREF, Alvará de Funcionamento e Atestado Sanitário. Em algumas delas não há responsável técnico nem profissionais registrados no conselho profissional, bem como foi constatada a existência de diversos estagiários em situação irregular.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Duas audiências de Conciliação foram realizadas em 8/10/2019 e 07/12/2020, quando representantes de academias foram beneficiadas com transação negociada no processo e se comprometeram a cumprir as exigências da lei nos prazos acordados na Justiça.

Foram beneficiadas com a transação as academias “Black Fit”; “Espaço Fitness”; “Vigor”; “Cross City”; “Mamuth Sport Cross”; “Pandur Crossfit”; “Studio BS Trainning”; “Laboral Fitness”; “Ativa Academia” e “JB Fitness”. Segundo informações do processo, a academia Top Fitness conseguiu demonstrar a sua regularidade junto aos órgãos competentes. As academias R7 e JB Fitness encerraram suas atividades e foram excluídas da ação.

As academias “Sport Fitness”, “Moto Fitness”, “Zeus” e “Mais Saúde Fit” não fizeram acordo de conciliação no processo nem apresentaram contestação às denúncias, e foram julgadas e condenadas à revelia, por descumprirem a lei, mesmo após terem sido avisadas em uma primeira fiscalização.

DIREITO DO ESTAGIÁRIO

O juiz Douglas Martins ressaltou na decisão que a indicação ou contratação de um responsável técnico constitui uma exigência legal nas empresas que ofereçam serviços de atividades físicas desportivas à população, conforme a Lei nº 6.839/1980. E, ainda, que manter estagiários em situação irregular vai de encontro à Lei nº 11.788/08, que trata do “direito do Estagiário”, tendo em vista que o estágio tem a natureza de ato educativo supervisionado, para alcançar o seu desenvolvimento no ambiente de trabalho. O juiz declarou que as rés estão colocando em risco os alunos, que são os consumidores do serviço ofertado, bem como ignoraram um dos direitos básicos do consumidor à saúde e à segurança.

“As rés violam a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal, pois mantêm os seus estabelecimentos com ausência de alvará sanitário, colocando em risco a saúde de seus usuários”, concluiu.

 Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com a postura do Brasil em relação ao conflito entre Israel e o Hamas. Durante um culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, localizada em São Paulo, no domingo (18), Mendonça comentou sobre a decisão do Brasil de se posicionar de maneira favorável ao grupo Hamas. Ele descreveu essa escolha como um equívoco por parte do governo brasileiro.

Mendonça apontou:

“O país tomou sua posição. Em resposta, eu tomei a minha posição: eu defendo a devolução de todos os sequestrados. Acho que o erro maior é apoiar um grupo terrorista que mata crianças, jovens e idosos gratuitamente”, destacando sua discordância com a decisão do Brasil.

O ministro também mencionou uma conversa que teve com o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, solicitando uma postura mais neutra no conflito. Mendonça relatou:

“Nós tivemos um almoço com o embaixador e eu fiz uma colocação: ‘Nossa diplomacia é marcada por uma busca de equilíbrio e imparcialidade, então o senhor não acha que se a gente caminhasse mais nesse sentido, em vez de endossarmos uma petição da África do Sul acusando Israel de genocídio, seria um caminho melhor para sermos agentes de paz?’. Ele [Meyer] me respondeu: ‘No mundo de hoje não há espaço para o cinza, ou é preto ou é branco’”.

Mendonça enfatizou a importância de os cristãos tomarem posição em assuntos que afetam diretamente “princípios e valores essenciais” para o cristianismo, afirmando:

“Eu e você, como cristãos, somos chamados a tomar posições, como tudo na vida. Eu não entro e não vou entrar em lutas por causas ou por atos que não acredito ou não aprovo. O cristão não pode se omitir em relação a questões e condutas em relação às quais estão em jogo princípios e valores essenciais para ele. Não é sair de mártir, mas o cristão também não lava as mãos”.

Jornal da Cidade Online

 

O pedido de retorno do diplomata é uma medida desajeitada do governo para reagir a Netanyahu

Em meio a crise institucional estabelecida após a fala do presidente Lula que banalizou o holocausto, o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado de volta pelo presidente petista para consultas, mas não gerou expectativas para a seriedade do problema criado pelo presidente, com repercussão mundial.

A leitura é que o pedido de retorno do diplomata seja uma medida desajeitada do governo mediante a convocação dele por Benjamin Netanyahu é até uma tentativa ‘desastrosa’ de responder

A medida é uma resposta ao fato de Israel ter convocado o diplomata para uma reprimenda ao Brasil, depois que o presidente petista comparou o que ocorre na Faixa de Gaza ao Holocausto.

A reprimenda feita pelo governo de Benjamin Netanyahu ocorreu no Museu do Holocausto e irá vigorar até que Lula se desculpe por insultar Israel, que inclusive mereceu apoio popular a atitude do primeiro ministro.

Diário do Poder