Lei impede Jean Paul Prates de assumir a Petrobras, mas ninguém se importa

O departamento de compliance aprovou o nome do senador petista Jean Paul Prates (RN) para assumir o comando da Petrobras, apesar da proibição expressa da Lei das Estatais, que veda políticos na direção dessas empresas. O aval ainda não garante Prates na presidência da petroleira, mas é um passo importante.  Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, a pedido do então presidente eleito Lula, rasga a Lei das Estatais para permitir que políticos voltem a dirigir essas empresas, como quando produziram os escândalos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

Para alterar a Lei das Estatais, no entanto, é preciso que o Senado aprove o projeto. Antes de efetivamente assumir a companhia, o petista precisa ser aprovado pelo conselho da empresa. A expectativa é que já nesta quinta-feira (25) o conselho tome uma decisão e Prates assuma a cadeira.

A chegada do petista já chega com um desgaste, ele deve assumir no mesmo dia em que a Petrobras aumenta em R$0,23 o valor cobrado das distribuidoras pelo litro da gasolina.

Diário do Poder

 

O General do Exército Júlio César de Arruda, demitido por Lula, poucas semanas após sua posse como presidente do Brasil, não se intimidou com a pressão que vinha sofrendo do ministro da Justiça e da Segurança Pública, o comunista Flávio Dino (PSB). Primeiro, na noite fatídica do dia 8 de janeiro, Arruda apontou o dedo bem na cara do jornalista, o interventor do DF, Ricardo Cappelli, e do comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira, que afirmava ser do Exército a culpa pelas depredações em virtude da Polícia Militar ter ido ao local onde, os manifestantes estavam para retirá-los dos acampamentos três vezes; mas sendo impedidos.

Naquela hora, Arruda mirou seriamente o militar e disse: – O senhor sabe que a minha tropa é um pouco maior que a sua, né? – Esse foi um sinal de alerta para a extrema-esquerda atuar. Cappelli comentou com o ministro da Justiça o tom ameaçador das Força Armadas e Flavio Dino veio, em seguida, “endiabrado”.

O ex-governador do Maranhão chegou para a reunião com o ministro da Defesa, José Múcio; o da Casa Civil, Rui Costa, e com o Arruda, já com os ânimos bem alterados. Exigia a prisão dos manifestantes e se negava a devolver os ônibus fretados pelos contrários à volta de Lula ao poder.

O clima entre ele e Arruda esquentou porque o socialista queria todo mundo preso por conta das depredações nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Planalto e Congresso Nacional; sendo que o correto seria individualizar a culpa. O General não gostou e insistia que ninguém seria detido em área militar e, assim, o foi.

Descontente, Dino bolou um plano para retirar as pessoas da frente do Quartel General. Mandou dezenas de ônibus para afastar os manifestantes dali e, quando eles já estavam nos veículos, ao invés de irem para casa; foram todos para o xilindró, independentemente de serem homens, mulheres, idosos ou crianças.

Ainda na noite do domingo (8), Dino e Arruda discutiram sobre o que seria feito da população. Houve gritaria. A temperatura aumentou e eles se levantaram das cadeiras como quem iam pro tapa. Coube a Rui Costa amenizar os termos, pelo menos, naquela hora. Dias depois, o General foi exonerado; evidenciando que as Forças Armadas brasileiras estão de mãos atadas tanto quanto os civis em território nacional.

Jornal da Cidade Online

 

Este é o nosso Lula: o sujeito que empresta dinheiro a caloteiro e é capaz de comparar a Ucrânia invadida à Venezuela ditatorial

Faz muito tempo, em 05 de janeiro deste ano, Fernando Haddad, o avatar do ministro da Fazenda, foi indagado por um repórter sobre a criação de uma moeda única com a Argentina. “Não existe moeda única, não existe essa proposta. Vai se informar primeiro”, irritou-se Fernando Haddad. Ontem, Lula, o verdadeiro ministro da Fazenda, e o presidente do país vizinho, Alberto Fernández, assinaram um memorando sobre integração econômica e financeira.

Tradução: vamos emprestar dinheiro para a Argentina, assim como emprestamos para a Venezuela e Cuba, quando Lula era presidente, e arcar com o prejuízo, embora o avatar tenha dito que não, muito pelo contrário, que o Banco do Brasil (sobrou para os acionistas, coitados) não tomará risco nos financiamentos. Já quanto ao BNDES, que levou um calote total de 529 milhōes de dólares de venezuelanos e cubanos, la garantia soy yo. É preciso financiar empresas brasileiras que atuam no exterior, você ainda não sabia, rapaz?

Antes da assinatura do troço, Lula defendeu a adoção de uma moeda comum, a ser usada nas transações entre Brasil, o roto, e Argentina, a esfarrapada. A estrovenga está no memorando. É para fugir do dólar, instrumento de dominação imperialista dos estadunidenses, em falta lá pelas bandas do Rio da Prata. Os argentinos sugeriram que se chamasse “sur” (sul, em espanhol). Eu sugiro que ela se chame “surto” (loucura, em qualquer língua). O avatar explicou que a moeda comum não é a moeda única aventada por Paulo Guedes. É uma “nova engenharia, que não seja o pagamento em moedas locais, mas que não chegue ao estágio de unificação monetária”, disse ele. Ninguém entendeu lhufas. Nem o avatar.

Moeda única ou moeda comum, não importa, eu já esgotei o assunto para mim mesmo: desde sempre, a América Latina tem moeda única, comum, seja o que for. Chama-se estupidez. A ida do presidente brasileiro a Buenos Aires não nos proporcionou apenas emprestar dinheiro a outro país quebrado, mas governado por esquerdista, o que é o único critério técnico. A visita nos deu de volta o velho e mau Lula sem medo de ser feliz, aquele que enche de orgulho o perfeito idiota latino-americano. Lá pelas tantas, o presidente brasileiro disse o seguinte sobre a Venezuela (caloteira 1):

“Deveríamos ter duas coisas na cabeça. Primeiro, a gente permitir com muita tranquilidade que a autodeterminação dos povos fosse respeitada em qualquer país. Da mesma forma que eu sou contra a ocupação territorial que a Rússia fez na Ucrânia, eu sou contra muita ingerência no processo da Venezuela. Para resolver o problema da Venezuela, a gente vai resolver com diálogo e não com bloqueio. A gente vai resolver com diálogo e não com ameaça de ocupação. A gente vai resolver com diálogo e não com ofensas pessoais.”

Este é o nosso Lula: um sujeito capaz de comparar a situação da Ucrânia democrática invadida pela Rússia de Vladimir Putin à situação da Venezuela oprimida pela ditadura bolivariana — cujo povo, no pensamento mágico castrista-petista, autodeterminou-se à tirania de Hugo Chávez, que alguém o tenha, e à do seu sucessor, Nicolás Maduro, ambos amigos do peito do presidente brasileiro e do Partido dos Trabalhadores.

O velho e mau Lula sem medo de ser feliz, bem como a organização que ele comanda, é um democrata muito relativo. Ele não acha que há um problema na Venezuela, vamos combinar. Acha que há uma solução — talvez mal gerida, mas solução. Em 2013, Lula gravou um vídeo eleitoral em apoio a Nicolás Maduro, no qual afirmou:

“Sempre foi visível sua profunda afinidade com nosso querido e saudoso amigo Hugo Chávez. Os dois compartilhavam as mesmas ideias sobre o destino do nosso continente e os grandes problemas mundiais. Mais do que isso, Chávez e Maduro tinham as mesmas concepções em relação aos desafios que a Venezuela tinha pela frente: em defesa dos mais pobres.”

É conversa para macaco velho dormir que, de lá para cá, Lula tenha mudado de ideia a respeito do bolivarianismo. Assim como também não mudou de ideia quanto à ditadura cubana. Na sua viagem a Buenos Aires, o velho e mau Lula deu o seu recado sobre a ilha-prisão (caloteira 2):

“Espero que logo, logo, Cuba possa voltar a um processo de normalidade e se acabe o bloqueio (comercial) que já dura mais de 60 anos, sem nenhuma necessidade.”

Espera, nada. O regime imposto por Fidel Castro é o modelo de normalidade sonhado por Lula e pela sua organização, vamos deixar de papo furado. Eles só não tiveram uma Sierra Maestra para chamar de sua. Tinham, em lugar disso, uns departamentos de operações estruturadas que foram desmantelados. Ainda bem que surgiu um Jair Bolsonaro no meio do caminho, ufa: a gente, agora, vai reconstruir esse país, se é que você me entende. Pode surtar aí, companheiro, ofender me chamando de bolsonarista e coisa e tal, enquanto eu cantarolo Guantanamera.

Coluna do Mário Sabino – Metrópoles

 

BNDES, comandado por Mercadante, contraria falas de Lula e defende cuidado com políticas de investimentos em infraestrutura no exterior

Comandado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrariou as falas recentes do presidente Lula sobre a instituição custear obras de infraestrutura no exterior. Na Argentina, Lula afirmou que o BNDES voltará a financiar projetos de países vizinhos, como o gasoduto para transportar gás de xisto produzido no campo de Vaca Muerta, na Patagônia, até o Brasil. O BNDES, porém, ressaltou que esse tipo de ajuda não está entre as prioridades do banco e destacou que uma mudança de rota dependeria de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Não existe demanda ou previsão de financiar projeto de serviços de infraestrutura no exterior. Qualquer alteração na política passará necessariamente por um entendimento com o TCU, uma vez que o presidente do Tribunal, Bruno Dantas, tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas por parte da referida instituição”, disse o banco em nota.

O BNDES pontuou ainda que a prioridade da instituição continuará sendo a produção e exportação brasileira.

“Os esforços do BNDES são no sentido de alavancar a exportação de produtos e bens produzidos no Brasil, gerando emprego e renda em nosso país e fortalecendo a integração regional das cadeias produtivas com escala, competitividade e valor agregado”, completou.

Coluna do Igor Gadelha – Metrópoles

 

O supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de juízes e procuradores em Brasília. Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos privados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF.

Entre eles, há quem diga nada ter a temer em relação à referida investigação. Por outro lado, demonstram preocupação com mensagens e conversas alheias ao objeto central do inquérito. O temor é que, mirando no que viu, Alexandre acabe se interessando pelo que ainda não tinha visto.

Como revelou o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a superquebra de sigilo foi determinada por Alexandre de Moraes no último dia 12 de dezembro e mira oito bolsonaristas. No despacho, contudo, o ministro autoriza que também sejam quebrados sigilos das pessoas que mantiveram contato com esses investigados. Isso amplia consideravelmente o número de alvos. O temor com grampos de Moraes passou a não ser exclusividade da classe política.

Coluna do Paulo Cappelli – Metrópoles

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Estado do Maranhão a indenizar os danos causados ao meio ambiente e à ordem urbana e doar ao Município de São Luís imóvel de igual ou maior tamanho que a área verde do Loteamento Cidade Operária, que foi transferida para um casal de moradores, sem a concordância do município de São Luís.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público estadual com base em representação formulada pelos moradores da Unidade 201 da Cidade Operária, que resultou na investigação sobre denúncia de venda e usurpação desse imóvel público.

Segundo os autos do processo, a propriedade do imóvel de uso comum do povo do Loteamento Cidade Operária, foi transferida para um casal. O ato teria se dado sem o conhecimento do município de São Luís, segundo informação do gabinete do prefeito municipal.

“Considerando as consequências que as demolições dos imóveis trariam para terceiros, a providência jurisdicional que se pleiteia é a da compensação do bem transferido com a doação, pelo Estado do Maranhão, de imóvel de igual tamanho e utilidade a constituir nova área verde da Cidade Operária”, diz o pedido do MP.

O juiz fundamentou a decisão na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que prevê o instituto do parcelamento do solo. De acordo com a fundamentação jurídica, a Lei nº 6.766/79, que regula a criação de parcelamentos urbanos, prevê a reserva de área proporcional ao loteamento para ser destinada à instituição de espaços públicos de uso comum.

Essas áreas públicas se destinam a instalação de praças, áreas verdes, jardins; ou equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, delegacias, postos de saúde e similares. “São consideradas bens de uso comum do povo (Código Civil, artigo 99, inciso I), inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis”, registra o juiz na sentença.

“Ocorre que, os bens de uso comum do povo não são passíveis de utilização exclusiva por parte de particulares, sob pena de desvirtuar sua destinação afeta ao uso comum. Outrossim, não são suscetíveis de desafetação pelo Município, tampouco pelo Estado. Ressalte-se, ainda, que a contestação do réu não negou a existência do fato, qual seja, a ocupação ilegal de área verde, nem a transferência irregular, logo, resta incontroverso”, conclui o magistrado.

Com informações da assessoria de comunicação do TJ-MA.

 

O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o poder público tem o dever de garantir a efetiva proteção dos animais contra riscos, extinção e crueldade, conforme o inciso VII do §1º do artigo 225 da Constituição. Assim, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a prefeitura da capital maranhense a pagar R$ 50 mil a um fundo estadual, devido à omissão na assistência a cerca de 50 cães que estavam trancados em um imóvel sem cuidados, alimento ou condições adequadas de higiene, juntos a um idoso em situação de abandono.

Histórico
Moradores da cidade moveram uma ação popular contra a prefeitura e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde. Eles alegaram que a omissão municipal causaria problemas de saúde pública, com proliferação de doenças como raiva e leishmaniose. Conforme os autores, não há abrigo, casa de passagem ou hospital veterinário público em São Luís que se responsabilize por animais abandonados. Além disso, as ONGs não tinham condições de receber os cães, por falta de espaço e apoio financeiro.

Em 2019, a Justiça ordenou, em liminar, que a prefeitura fornecesse 1 kg diário de ração para cada animal durante 40 dias, água à casa e apoio veterinário para consultas, exames, vacinas e medicamentos. No entanto, o município não cumpriu a determinação. Com isso, mais de 30 cães morreram em situação de crueldade durante a vigência da liminar. O restante dos animais foi resgatado por diferentes entidades.

A prefeitura alegou impossibilidade de cumprimento da decisão, devido ao impacto negativo nas finanças e na organização administrativa municipal em meio à crise de Covid-19. Também argumentou que os cães não estavam em vias públicas, mas sim dentro de um imóvel particular, protegido pela garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio.

Fundamentos
O juiz Douglas de Melo Martins levou em conta diversos documentos que atestavam a situação de maus-tratos animais: um procedimento investigatório criminal (PIC) do Ministério Público, um relatório de visita domiciliar do Núcleo de Serviço Social da Assembleia Legislativa Estadual, uma perícia técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária, um diagnóstico da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal e um informativo da própria Secretaria Municipal de Saúde.

“Os documentos demonstram que os cães foram submetidos cotidianamente a maus-tratos extremos, sofrendo com fome, sede, doenças diversas, falta de higiene, brigas, mortes cruéis e abandono pelo tutor”, apontou o magistrado. Mesmo ciente da situação, a prefeitura não buscou soluções definitivas e deixou o idoso e os cães “à própria sorte”.

Segundo Douglas, o poder público deveria ter agido para encerrar o sofrimento dos animais diante do flagrante de maus-tratos, “sem assim afrontar o princípio da inviolabilidade do domicílio” .O juiz ainda invalidou as alegações de limitação fiscal, já  que a competência para a iniciativa de leis sobre o orçamento é exclusiva do prefeito.

CONJUR – Com informações da assessoria de imprensa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

 

A Petrobras acaba de anunciar um aumento de 7,46% no preço da gasolina nas refinarias. O reajuste vale a partir desta quarta-feira (25) e será repassado pelos postos de gasolina, na ponta da bomba, aos consumidores. O preço médio do derivado de petróleo, antes vendido a R$ 3,08, passa agora para R$ 3,31.

Esse é o primeiro aumento, desde 22 de junho do ano passado, e em apenas 24 dias do governo do Lula. Desde aquela data, a gasolina e outros derivados sofreram forte queda, após um acordo entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, que aprovaram, conjuntamente, leis e regras que zeraram as taxas federais e estabeleceram uma tabela justa e unificada de cobranças de ICMS nos estados, acabando com a ‘farra dos impostos’.

Esse novo reajuste, sem dúvida, irá impactar em toda a cadeia econômica, o que vai gerar aumento imediato nos preços dos alimentos, decorrente das logísticas de transporte. A expectativa deve ficar concentrada em ações já manifestadas pelo governo de Lula, de retirar isenção de impostos dos combustíveis, que estaria prevista para o mês de março.

Jornal da Cidade Online

Petista disse na Argentina, que espera que os bloqueios contra Cuba acabem e que ‘ninguém tem que se meter’ no modelo econômico do país

Em viagem à Argentina nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os bloqueios econômicos a Cuba e as intervenções dos Estados Unidos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, os países, que são comandados por ditadores, devem ter liberdade para fazer “aquilo que quiserem [economicamente], e nós não temos que nos meter”.

“Que se acabe o bloqueio a Cuba, que já dura mais de 60 anos sem nenhuma necessidade”, disse. “Os cubanos não querem copiar o modelo brasileiro ou dos Estados Unidos, querem fazer o próprio modelo. E quem tem a ver com isso? Portanto, tem que tratar Venezuela e Cuba com muito carinho e, naquilo que pudermos ajudar a resolver seus problemas, nós ajudaremos”, completou o petista.

As declarações foram dadas por Lula durante coletiva de imprensa realizada em Buenos Aires, na Argentina, ao lado do presidente Alberto Fernández. Essa é a primeira viagem internacional do presidente brasileiro desde que tomou posse, em 1º de janeiro.

Ao falar sobre a economia da região, Lula comentou que tem a intenção de reaproximar a agenda de integração econômica entre os países da América do Sul. “O Brasil não quer inimizade com nenhum país. Se pudermos construir acordos dentro de cada país, nós ajudaremos. O Brasil tem um papel importante nisso”, disse Lula.

Lula defende o ditador Maduro

O presidente também defendeu o estreitamento das relações com a Venezuela, sob o comando do ditador Nicolás Maduro. “O Brasil vai restabelecer relações diplomáticas com a Venezuela. Nós queremos que ela tenha embaixada no Brasil e que o Brasil tenha embaixada na Venezuela. Vamos restabelecer a relação civilizada entre dois estados autônomos, livres e independentes”, afirmou Lula.

“O problema da Venezuela a gente vai resolver com diálogo, não com bloqueio. A gente vai resolver com diálogo e não com ameaça de ocupação. A gente vai resolver com diálogo, não com ofensas pessoais”, completou.

Lula ainda criticou o ex-presidente interino da Venezula Juan Guaidó. “Eu vejo muita gente pedindo compreensão a Maduro, e essas pessoas esquecem que eles fizeram uma coisa abominável para a democracia, que foi reconhecer um cara que não era presidente, não foi eleito, que foi Guaidó. Esse cidadão ficou vários meses exercendo o papel de presidente sem ser presidente. E eu fico me perguntando: quem é que está errado?”, disse.

Fonte: R7

Seguidores não gostaram do anúncio e bombardearam os senadores com a hashtag #PachecoNão

O anúncio da decisão do PDT de apoiar a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para presidente do Senado motivou cobrança nas redes sociais de seguidores insatisfeitos com a posição do partido.

Internautas lembraram o histórico do cacique pedetista, Carlos Lupi, que se nomeou para uma boquinha no Sesc com remuneração que pode chegar a R$ 3,5 mil por reunião.

Seguidores mais exaltados publicaram comentários mais ríspidos no perfil do twitter da senadora Leila Barros (PDT-DF). Já Weverton Rocha (MA) foi chamado de “atraso do Maranhão” e viu seu perfil sendo bombardeado com a hashtag #ForaPacheco

Mesmo o senador cearense Cid Gomes, que não atualiza as redes sociais desde o dia 13 de janeiro, foi alvo de cobranças.

Diário do Poder