O PT registrou um Boletim de Ocorrência afirmando que a sede da legenda, em Campinas (SP), foi “invadida”. O PT disse que esta foi a segunda vez em 20 dias que aconteceu isso no local. Foram destruídos equipamentos eletrônicos e fiações. Torneiras foram arrancadas e levadas. Documentos foram revirados e ficaram jogados no chão.

A presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, disse em nota que “o nível de depredação e ódio demonstra uma escalada de violência contra o partido, ameaçando a democracia”.

O partido exigiu que as autoridades apurem o caso.

“O Partido dos Trabalhadores alerta para a crescente violência política que busca ameaçar o processo eleitoral. Não nos intimidaremos diante de ações desse tipo, estimuladas pelo ódio que se instalou no país”, destacou o PT, por meio da sua assessoria.

O que é irônico é que quando o vereador petista de Curitiba invadiu e depredou uma igreja católica na frente dos fies, nada foi dito pelo partido, pelo contrário, ofereceu apoio incondicional.

Quem semeia vento, colhe tempestade…

Jornal da Cidade Online

 

A deputada federal Carol de Toni (União-SC) protocolou um Projeto de Lei (PL) para acabar com a enxurrada de ações e decisões inconstitucionais movidas pelo poder judiciário que invadem a atribuição do Congresso Nacional. Nas redes sociais, a parlamentar esclareceu a iniciativa e apresentou um resumo da proposta:

Apresentei na semana passada, o PL 344/2022 que estabelece a possibilidade de sustação, via aprovação de Decreto Legislativo, de atos normativos do Poder Judiciário que exorbitem sua atribuição, levando em conta a atribuição do Congresso Nacional.

Nos últimos anos, em diversos casos amplamente conhecidos de ativismo judicial como o dos julgamentos sobre o aborto, o do casamento homoafetivo, o da criminalização da homofobia e da transfobia, ou ainda o da realização das audiências de custódia, o Supremo Tribunal Federal deixou nítida a usurpação da competência legislativa pelo Poder Judiciário.

Muitas vezes, há quem atribua tais usurpações à eventual “omissão” do Legislativo. No entanto, só pode haver omissão quando a própria Constituição Federal obriga a criar norma específica, e mesmo assim cabe tão somente ao Poder Judiciário dar ciência do caso ao Poder competente.

Com o projeto de lei, ora apresentado, vamos viabilizar a possibilidade de sustar atos do Judiciário. Enfatizo que isso deriva do próprio texto da Constituição Federal, a qual prevê que cabe ao Congresso “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes” (art. 49, XI). Ademais, tal prática é corrente no Congresso Nacional quando atos normativos do Poder Executivo exorbitam o poder regulamentar ou os limites da delegação legislativa (art. 49, V).

É imperativo reequilibrar os Poderes da República, estabilizar o país e, de fato, atender aos anseios da população.

Jornal da Cidade Online

Na última quarta-feira, em matéria especial feita pelo repórter Luiz Carlos Azenha para o Jornal da Record, foram denunciados inúmeros crimes praticados em Rosário, Itapecuru-Mirim e Chapadinha com a participação de facções criminosas, que envolvem o tráfico de drogas e execuções pelo tribunal do crime. O governador e o Sistema de Segurança não se manifestaram, o que é muito sério.                  A reportagem da TV Record ouviu inúmeras pessoas, entre as quais parentes de vítimas e a maioria desconhece a motivação para a execução delas. A matéria revela claramente a dimensão da violência e do crime organizado no Maranhão. Daí as razões das explosões de caixas eletrônicos e ultimamente as agências têm sido alvo dos bandos radicados em diversos pontos do Estado, dentro do contexto do avanço do crime organizado em todo o Estado.

A contundência da matéria com revelações objetivas, deixa bem claro que o território maranhense vem sendo ocupado pela bandidagem, com tendência de avanços cada vez maiores. A Polícia Militar com um efetivo bem reduzido e estrutura falida desde equipamentos para o exercício da força e viaturas para operações, sem falarmos na necessidade de armamento moderno para enfrentamento a criminalidade, mesmo assim exerce um trabalho importante.

Os serviços realizados, mesmo diante de dificuldades, sérios riscos de vidas e outras carências, são vistos como compromisso dos policiais abnegados para com a população. As mesmas dificuldades estão na Polícia Civil, mas nos discursos recheados de engodo pelo governador Flavio Dino, com a costumeira falsa realidade vergonhosa, que não consegue mais enganar a população, principalmente como foi a matéria da TV Record, que não deixou dúvidas nas manifestações de medo da população.

Fonte: AFD

 

Estudo foi feito por 17 universidades do Brasil e uma do Chile e também mostra que 68% da população poderá estar acima do peso. Estimativas preocupam pelo risco de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) e o aumento no fluxo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta sexta-feira (04) é marcada como Dia Mundial da Obesidade e um estudo feito por 17 pesquisadores de universidades brasileiras e uma chilena mostra que, em 2030, o Brasil poderá ter 26% da sua população obesa. O número é ainda mais preocupante quando se fala em população acima do peso – esse índice pode chegar a 68%.

Os estudiosos explicam que isso pode impactar na saúde pública, já que o excesso de peso e a obesidade aumentam os risco de várias Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) e, com isso, mais pessoas buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a nutricionista Allana Cardelino, a obesidade é uma doença que vai criando inflamações todos os dias no nosso corpo. “Isso gera uma série de malefícios, de doenças no nosso corpo. Vai aumentar o risco de diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, resistência à insulina, aumento do colesterol, do triglicerídeo, distúrbios do sono e de humor, compulsões alimentares. E a gente já sabe que hoje, a principal causa de cânceres que poderiam ser evitados são por conta da obesidade aqui no Brasil.”

A pesquisa também mostra que os índices já estão aumentando. A porcentagem de pessoas com excesso de peso aumentou de 42,6% em 2006 para 55,4% em 2019. Já a obesidade saltou de 11,8% para 20,3% no mesmo período.

Os principais fatores de risco para DCNT são tabagismo, consumo abusivo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física.

Segundo o cirurgião geral, bariátrico e do trauma, Vinícius Reis, o índice de massa corporal (IMC) é critério utilizado de forma universal. O número é o resultado do peso dividido pela altura do quadrado. “Isso vai gerar um índice onde o IMC ideal ou perto do que a gente necessita seria entre 18 e 25. Acima disso, de 25-30, tratamos como sinal de alerta, chamando de sobrepeso. E a partir de 30% de massa corporal, a gente já considera portador de uma doença grave e crônica chamada obesidade”, explica.

O médico também explica que existem graus de obesidade: entre 30 a 35, se classifica como obesidade grau 1; de 35 a 40, obesidade grau 2 e acima de 40, obesidade mórbida ou obesidade. Os índices são importantes para classificar o grau da doença e indicar o melhor tratamento.

Superação em hábitos 

São em postagens nas redes sociais que a influencer Stefanny da Silva Machado, moradora do Rio de Janeiro, mostra a sua evolução. Ela conta que não se reconhecia no próprio espelho e não conseguia achar roupas para vestir.

Com a ajuda da musculação, treinos e dietas, sempre acompanhada por profissionais, ela ressalta que hábitos e disciplina são essenciais para vencer a doença. “ Hoje em dia, eu uso aliados, mas nada vai mudar se você não conseguir planejar sua alimentação, treino.”

E essa mudança pode ser com atos simples. Allana afirma que o  principal não é retirar essas coisas “não saudáveis” da alimentação, e sim adicionar hábitos saudáveis. “Adicionar um exercício físico três vezes na semana, uma caminhada, um polichinelo do lado da cama, subir e descer escadas, beber mais água. São coisas que todo mundo consegue fazer.”

O Dr. Vinícius também explica que vários profissionais, como nutricionistas, psicólogos e cirurgiões, em caso de uma possível operação bariátrica, devem estar envolvidos no tratamento. “Por ser uma doença multissistêmica, que envolve a parte orgânica, psicológica e social, precisamos ter em mente que o tratamento também deve girar em torno dessas esferas. O tratamento precisa ser multidisciplinar.”

Custos 

A pesquisa, que foi publicada neste ano trouxe dados sobre o custo do sobrepeso e obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados do estudo, o gasto anual em 2019 do com DCNT foi de R$ 6,8 bilhões, desses, estimou que 22% desse valor, R$ 1,5 bilhão, podem ser atribuíveis ao excesso de peso e obesidade.

Estado	Custo Atribuível (2019)
Acre	R$ 2,31 milhões
Amazonas	R$ 14,79 milhões
Roraima	R$ 2,07 milhões
Pará	R$ 26,28 milhões
Amapá	R$ 2,23 milhões
Rondônia	R$ 8,38 milhões
Mato Grosso	R$ 15,95 milhões
Maranhão	R$ 22,22 milhões
Tocantins	R$ 5,62 milhões
Distrito Federal	R$ 45,86 milhões
Piauí	R$ 15,75 milhões
Ceará	R$ 44,54 milhões
Rio Grande do Norte	R$ 23,11 milhões
Paraíba	R$ 19,68 milhões
Pernambuco	R$ 57,78 milhões
Alagoas	R$ 17,25 milhões
Sergipe	R$ 8,95 milhões
Bahia	R$ 71,62 milhões
Minas Gerais	R$ 178,72 milhões
Espírito Santo	R$ 34,56 milhões
Rio de Janeiro	R$ 101,70 milhões
Goiás	R$ 45,86 milhões
Mato Grosso do Sul	R$ 23,25 milhões
São Paulo	R$ 359,69 milhões
Paraná	R$ 154,73 milhões
Santa Catarina	R$ 84,24 milhões
Rio Grande do Sul	R$ 135,01 milhões

Fonte: Brasil 61

A janela partidária que se abriu nesta quinta-feira (3) permitirá a políticos com mandato trocarem de legenda sem o risco de serem punidos com a cassação de mandato. Espera-se grande debandada de parlamentares que se sentem desconfortáveis nos atuais partidos. A tendência é que partidos maiores, como o recém-criado União Brasil, ele próprio uma federação de interesses, sofram defecção mais expressiva de filiados. A janela partidária deve perdurar por 30 dias, encerrando-se em 1º de abril.

PL deve crescer

A expectativa é que ao menos trinta deputados do União Brasil, leais a Jair Bolsonaro, filiem-se ao PL do presidente.

Só pensam naquilo

Os “passes” de deputados federais são mais disputados. Mais deputados significam valor maior dos pornográficos fundos Eleitoral e Partidário.

Mais ao centro

DEM (atual União), PP e PSD foram os partidos que mais ganharam prefeituras nas eleições municipais de 2020. Devem ganhar filiados.

Puxadinhos encolhem

Partidos “ideológicos” à esquerda não devem registrar alterações, exceto pela filiação ao PT de alguns tipos do Psol, Rede, PSB e PDT.

Coluna do Claudio Humberto

 

Houve um período na administração municipal passada, em que agentes de trânsito exerciam fiscalização para evitar que carroças circulassem em horário de trânsito intenso na ponte Bandeira Tribuzi nos dois sentidos. O registro foi feito por volta das 12h30m de ontem (03), geralmente quando o fluxo de veículos é intenso, mas que naquele momento, a circulação não era grande. Já tive oportunidade de chegar a ficar parado na ponte por mais de 10 minutos, em razão de carroça, uma vez que o local faz parte do meu roteiro diário de ir e vir.

Entendo que o serviço de carroça, não é mais possível na área do centro, mas não se pode simplesmente excluir, sem que seja encontrada uma solução para muitos carroceiros com importantes serviços prestados, e que ainda lutam com muito suor em busca do pão de cada dia. Os mais idosos recebem benefício do INSS, mas precisam de um necessário complemento para o sustento das suas famílias, daí é que o poder público precisa ter sensibilidade de como encontrar uma solução, inclusive na utilização da categoria deles na prestação de serviços nos bairros.

Fonte: AFD

O governo sancionou uma nova lei que traz regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/3).

Segundo a Lei 14.307/ 22, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado.

A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento.

Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.

O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.

Tramitação
A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.

Com informações da Agência Brasil

 

Estado de Minas Gerais também afetado por chuvas intensas recebeu recursos federais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,9 milhões para ações de defesa civil nos estados de Minas Gerais e do Maranhão. As portarias que autorizam os recursos estão disponíveis no Diário Oficial da União.

Atingido por chuvas intensas em dezembro, o município mineiro de Salinas vai receber R$ 1 milhão para restabelecimento da pavimentação de vias urbanas, contratação de serviços de limpeza e retirada de resíduos de córregos, rios e canais da cidade.

Também afetado por chuvas intensas no início deste ano, o estado do Maranhão vai receber R$ 1,79 milhão para a compra de cestas de alimentos, colchões, kits dormitório (lençol, fronha e travesseiro) e combustível.

Ainda no Maranhão, a cidade de Conceição do Lago-Açu vai receber R$ 190 mil para aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de água mineral.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: Brasil 61

 

Corte rejeita pedido do Partido Novo para que o aumento definido para 2022 seja suspenso

A maioria dos ministros do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter o fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões em 2022, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os magistrados entenderam que a definição dos valores é competência do Poder Legislativo.

A Corte julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que os valores definidos para o fundo são excessivos e não estavam previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso. De acordo com o Novo, os valores não estão previstos no Plano Plurianual do Executivo e violam a moralidade no serviço público.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento por entender que o valor é exorbitante e não se justifica em meio a uma crise sanitária que exige aplicação de recursos adicionais nos serviços de saúde. “O fundo eleitoral de 2022 chega a R$ 5,7 bilhões de reais e, segundo a LOA, a R$ 4,9 bilhões de reais. Em relação a 2020, tem um aumento de pelo menos 130%. Se eu comparo a LDO de 2022 com o fundo eleitoral de 2018, eu tenho um aumento superior a 235%, cerca de dez vezes maior que a inflação no período. Nós temos assistido, há dois anos, à dificuldade na gestão dos recursos públicos em razão das dificuldades de uma crise de saúde pública”, disse Mendonça em seu voto.

No entanto, os ministros entenderam que cabe ao Congresso o papel de definir os valores e que os recursos são importantes para financiar a campanha. Votaram a favor do valor aprovado os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso — que votou com algumas especificidades, sendo a favor do deferimento da liminar por verificar inconstitucionalidade no dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com valor de R$ 5,7 bilhões, mas considerou constitucional a LOA (Lei Orçamentária Anual), que aprovou verba de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.

Fonte: R7

 

O fato ocorreu por volta das 11 horas de hoje (03), no estacionamento do Jaracati Shopping. A camioneta em que estavam dois homens, o passageiro desceu e adentrou ao estabelecimento comercial e o condutor fez uma manobra, ignorando a marca no chão identificando que o local é reservado para pessoas deficientes, além de uma placa fácil de ser vista pelo retrovisor do condutor, com a advertência de estacionamento proibido, com informação clara de reserva para pessoas portadoras de deficiências.

A infração praticada pelo condutor do veículo do Ministério Público ao estacionar em local identificado com adesivo preferencial para deficientes, não tem qualquer justificativa e se constituiu em um mau exemplo dado por um servidor de um órgão, que tem o dever de zelar pelos direitos e princípios emanados da lei. Acima de tudo é uma instituição que cabe fiscalizar o cumprimento da lei e manter seus empregados informados e capacitados para o exercício do direito e da cidadania.

Estava saindo do estabelecimento comercial quando ouvi comentários indignados de algumas pessoas, tendo uma delas, destacado, que ao invés de exercer a fiscalização quanto a aplicação das leis, o Ministério Público, com as devidas exceções entende que tudo pode. Lamentável sob todos os aspectos, levando-se em conta que a maioria dos promotores públicos por conta das suas ações e exercício pleno em defesa dos princípios emanados da lei, são mais conhecidos como promotores de justiça, mas também não se pode calar diante dos inúmeros casos de autoritarismo e arrogância praticados por alguns.

A verdade é que, embora nenhuma autoridade do trânsito tenha visto a infração e se tivesse, poderia não ter dado a devida atenção, cabe do Ministério Público, não apenas reciclar o servidor, mas também a adoção de uma medida disciplinar, afinal de contas ele com o seu ato irresponsável compromete a instituição.

Fonte: AFD