STF recebe crítica internacional do protecionismo a Alexandre de Moraes e se complica em defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste sábado, 19, uma resposta inusitada às fortes críticas veiculadas pela revista britânica The Economist. A publicação estrangeira havia destacado a atuação do ministro Alexandre de Moraes, a quem atribuiu “poderes excessivos”, além de levantar dúvidas sobre a estabilidade institucional da Corte. O STF, por meio de nota oficial assinada pelo presidente Luís Roberto Barroso, contestou a abordagem da revista e reafirmou a confiança na solidez da democracia brasileira.

Para o Supremo, a narrativa da matéria da Economist ecoa discursos utilizados por apoiadores de supostos atos antidemocráticos. “O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, assinalou a Corte.

Um dos pontos abordados na nota foi a alegação de que Barroso teria dito que o STF “derrotou Bolsonaro”. O tribunal afirmou que a frase foi atribuída de forma imprecisa. “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘defeated (derrotou) Bolsonaro’. Foram os eleitores”, pontuou o texto. Porém, a frase ocorreu em julho de 2023, durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, Barroso declarou:

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Posteriormente, o ministro tentou se redimir afirmando que que se referia ao extremismo golpista, e não a qualquer ação institucional do STF.

A The Economist também mencionou críticas à condução do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), sugerindo que o processo não deveria estar sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, mas sim do plenário. Outro ponto abordado foi a ideia de que Alexandre de Moraes deveria ser impedido de julgar Bolsonaro.

Jornal da Cidade Online

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