Mês: março 2020

Stênio Garcia, 87, foi demitido da Globo após 47 anos na emissora. O ator está em choque, passou mal com pressão alta e ainda não consegue falar sobre o assunto. Em entrevista ao Yahoo, Marilene Saade, esposa do veterano, contou que está preocupada com o futuro deles, pois o custo de vida do casal é alto e vai ser difícil aparecer outro trabalho durante a pandemia.

Embora esteja sem saber o que fazer, ela diz que a demissão foi um “livramento”. Desde quando Silvio de Abreu assumiu a direção de teledramaturgia da Rede Globo, em 2012. Stênio “começou a sofrer perseguições e passou a ser descartado de grandes projetos”.

“Ele estava morrendo aos poucos. Teve depressão depois de tanto tempo sem ser chamado para uma novela. Ele se sentia um cachorro morto porque tinha outros atores velhos trabalhando e ele não”, afirma a companheira, que revela até ter procurado o diretor para uma conversa, mas não foi recebida.

Segundo Marilene, Stênio Garcia não chora e suas emoções acabam refletindo no corpo. Em sete anos, ela diz que levou o marido muitas vezes para o hospital por causa do descaso da Rede Globo. Além de se sentir humilhado, o ator tinha que lidar com a pressão do público nas ruas e redes sociais.

“As pessoas o atacavam como se ele não quisesse trabalhar. Era uma tortura. Foram sete anos muito difíceis e com muitas internações, vômitos por causa da pressão que subia. Sete anos de tortura mental. O Stênio tentou falar com esse diretor para resolver qualquer problema, dizer que ele é profissional, mas não nos recebeu. Achei que iam matar o meu marido”, desabafa.

Durante a quarentena, Stênio Garcia deve pensar na possibilidade de entrar na Justiça por assédio moral, mas a esposa é sincera ao garantir que não sabe se vale a pena. Para ela, que já superou um câncer, o que mais importa é a saúde do marido. A burocracia causará um desgaste muito grande.

Fonte: Yahoo Noticias

 

Mais uma vez ficou provado, que aumentam consideravelmente os alagamentos em diversos pontos da cidade com as chuvas do inverno. Muitas obras públicas e privadas, sem a devida e necessária observância ao escoamento das águas das chuvas, acabam proporcionando alagamentos em diversos pontos da cidade. Os já conhecidos estão cada vez piores e outros estão surgindo, decorrente da falta de um planejamento responsável. A verdade é que os interesses empresariais e políticos acabam prevalecendo e muitas famílias de comunidades acabam sofrendo as consequências.

A tarde de hoje foi um verdadeiro sufoco para as famílias que moram nas áreas de riscos e nas mais diversas avenidas, a água como instrumento da natureza deu mais uma vez respostas aos gestores públicos aproveitadores e incompetentes. Uma loja de uma rede de supermercados de São Luís foi invadida pelas águas, a Lagoa da Jansen voltou a mostrar o seu visual de todas as chuvas. É um problema sério e que o poder público não adota as providências que se fazem necessárias, por falta de ações dos órgãos de controle, que parecem também apostar nos desrespeito aos direitos dos cidadãos.

À população cabe manter a apreensão até a próxima chuva para reviver o mesmo drama e os mesmos prejuízos, o que é lamentável.

 

O Partido Progressista ingressou nesta segunda-feira, 30, com ação no STF para que o prazo de filiação partidária para as eleições deste ano seja suspenso por 30 dias. O prazo para filiação partidária se encerra no próximo sábado, 4/4.

O PP narra na inicial que diferentemente do que ocorre em outros sistemas constitucionais, a filiação partidária no Brasil, por expressa previsão constitucional e infraconstitucional, representa uma condição de elegibilidade, haja vista a impossibilidade de candidaturas avulsas.

“Com a eclosão da pandemia do novo coronavírus e as medidas decorrentes do distanciamento social, partidos e eleitores encontram-se impedidos de realizarem reuniões, o que, a sua vez, dificulta a mobilização necessária tanto para o convencimento de pretensos eleitores como para a discussão de propostas e estratégicas de eleição.”

Além disso, o autor argumenta a dificuldade para mobilização para o engajamento de mais mulheres na política e o consequente preenchimento das cotas de gênero nas chapas.

“Além disso, no atual estado de calamidade pública, há o problema decorrente do dilema que vivem servidores e ocupantes de cargos públicos no processo de decisões de desincompatibilização. Basta se imaginar os inúmeros secretários municipais e estaduais de saúde que tinham o propósito de concorrerem a cargos eletivos nas eleições desse ano, mas que se encontram em crescente pressão para permanecerem em seus cargos. Em síntese, são inúmeras as dificuldades por quais têm passado os partidos políticos e pretensos candidatos, especialmente as mulheres.”

O partido ressalta que a quarentena – principal política de enfrentamento da disseminação do coronavírus – dificulta a arregimentação de novos filiados pelos partidos políticos.

“É inegável que a crise da COVID-19, que vem comprometendo as atividades em diversos setores do país, dificultou sobremodo as regulares atividades partidárias, notadamente em suas políticas e estratégias de amealhar novos filiados. Daí por que a mitigação do prazo de filiação partidária, por prazo razoável (i.e., de 30 dias), pode permitir o cumprimento dos prazos de filiação.”

Vale mencionar que na petição o PP destaca que não se pretende antecipar o debate sobre o adiamento das eleições de 2020, tampouco se requer a prorrogação dos mandatos dos agentes políticos que se exaurirão em dezembro próximo (prefeitos, vereadores e senadores).

“O requerente reassenta seu compromisso institucional com os valores democráticos encartados na Lei Fundamental de 1988, destacando que o debate sobre adiamento das eleições, embora possa ocorrer no futuro, ainda é precoce e deve se dar de forma responsável e englobando todos os atores envolvidos – Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral.”

De acordo com Victor Rufino, sócio do Mudrovitsch Advogados, o prazo de filiação é uma etapa essencial para o processo democrático: “É o momento que os políticos começam a se posicionar em relação ao pleito eleitoral que está vindo e a política feita do contato com as pessoas. Estamos vivendo uma situação extraordinária, que esse contato está e deve ser limitado. Portanto, é importante dar um pouco mais de espaço para que o processo político não comece em meio a essa crise.”

Carlos Frazão explica que a ação tem o propósito de sanar um estado de inconstitucionalidade circunstancial da manutenção dos prazos de filiação partidária e de desincompatibilização, cujo prazo é o próximo dia 4 de abril, decorrente da pandemia da COVID-19: “A correção dessa inconstitucionalidade passa por análise proativa e aguerrida do STF, que tem sido um importante ator de estabilidade nesse contexto de crise.”

Por sua vez, o advogado Alonso Freire consigna que “a ação não tem a pretensão de adiar as eleições de outubro, mas, sim, buscar uma solução judicial que garanta aos partidos políticos e aos pretensos candidatos uma real possibilidade de participarem do próximo pleito”.

Fonte: Migalhas

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro insiste em minimizar as consequências da pandemia de covid-19 para a saúde pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde publicaram uma portaria conjunta que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do novo coronavírus.  O Congresso em Foco obteve acesso à minuta do texto, que autoriza  hospitais a encaminharem cadáveres a cemitérios sem a necessidade de emissão da certidão de óbito. A autorização será concedida na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido, ou em razão de exigência de saúde pública.

A certidão de óbito é um documento expedido pelo cartório de registro civil a partir do atestado de óbito emitido por um médico. Até então, a certidão é documento indispensável para que um cadáver possa ser enterrado ou cremado.

O que o CNJ e o MS alegam é que diante de uma “tragédia nacional” é “impossível apresentação de documentos dos obituados para o registro civil de óbito”.A dispensa do documento seria, portanto, uma forma de “providenciar o sepultamento em razão dos cuidados de biossegurança, a manutenção da saúde pública e respeito ao legítimo direito dos familiares do obituado providenciarem a inumação”.

A medida leva em conta também a suspensão ou redução do atendimento presencial em cartórios e aa impossibilidade de o Poder Judiciário expedir a autorização para cada sepultamento ou cremação que não atenda as formalidades impostas pela lei.

Outras mudanças

Além de dispensar excepcionalmente a certidão de óbito, a nova norma determina que os registros de óbitos de pacientes por covid-19 terão prazo alongado, de quinze para até sessenta dias após a data do óbito. Os serviços de saúde deverão encaminhar as declarações de óbito, cópia de prontuários e demais documentos necessários à identificação do falecido para as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Os registradores deverão mencionar não apenas a causa básica da morte, mas também fornecer informações sobre antecedentes médicos e o diagnóstico do paciente. No caso de morte por doença respiratória suspeita para covid-19, não confirmada por exames ao tempo do óbito, deverá constar na Declaração de Óbito a causa mortis como“provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19”.

Como justificativas para as medidas, o texto cita a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a decretação de calamidade pública no Brasil. Além disso, o documento lembra que já há transmissão comunitária em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Congresso em Foco

 

O último general presidente João Batista Figueiredo, intensificou a abertura política pressionado por uma enorme crise econômica e pelas manifestações populares em prol da democracia.

Logo que assumiu o poder, aboliu o sistema bipartidário e promoveu uma ampla, geral e irrestrita anistia, além de devolver aos cassados os seus direitos políticos.

O MDB, que fazia uma tênue oposição ao regime, virou PMDB, enquanto a ARENA se transformou no Partido Democrático Social (PDS), abrigando os civis e militares defensores do regime.

Findo o mandato, Figueiredo deixou o poder completamente pobre.

Não tinha, sequer, dinheiro para manter o sítio do Dragão, em Petrópolis, para onde se retirou após deixar o poder. Teve de vender alguns bens para manter a propriedade. Primeiramente vendeu os cavalos; depois, o próprio sítio.

Morreu em 1999 em seu apartamento no bairro de São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro. Sua viúva, que faleceu anos depois, foi obrigada a organizar um leilão dos objetos pessoais do marido para pagar as despesas da casa. Essa atitude foi bastante criticada pela imprensa, que pouco se incomodava com as agruras financeiras da ex-primeira dama, que vivia da pensão militar deixada pelo general, equivalente a R$ 8.865,00.

Outro militar, o coronel do exército Mário Andreazza, foi Ministro dos Transportes nos governos Costa e Silva e Médici. Responsável pela construção da ponte Rio-Niterói – obra que teve empréstimo de dois bilhões de dólares -, também morreu pobre. Seus 37 colegas de turma fizeram uma vaquinha para que o seu corpo fosse trasladado do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, sua terra natal.

Não se conhece, em matéria de dinheiro público, qualquer ato desabonador dos filhos dos ex-presidentes militares.

A filha de Geisel, Amália Lucy, professora do Colégio Pedro II, ia de ônibus para o trabalho. Paulo Roberto e João Batista, filhos de Figueiredo, jamais foram objetos de investigação. O primeiro, publicou um artigo na internet explicando as razões pelas quais seu pai se recusou a patrocinar a Copa do Mundo no Brasil na década de 80.

Segundo ele, Figueiredo não aceitava tirar bilhões de dólares da saúde e da educação para gastá-los com futebol e propina. Hoje está demonstrado que a vida dos generais-presidentes e a de seus filhos era simples e modesta. Pelo menos até o momento, não se conhece nada que desabone a conduta de qualquer deles.

Já os ex-presidentes civis e seus herdeiros, praticamente nenhum deles se salva.

Muitos respondem a processos por corrupção. Sarney saiu desmoralizado. Collor foi obrigado a renunciar sob acusação de corrupção. Seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso e o seu primeiro filho, Paulo Henrique, podem ser chamados a qualquer tempo para dar explicações sobre certos negócios cobrados pela imprensa, a exemplo das contas e propriedades no exterior do patriarca investigadas pela Polícia Federal, negócios com a Odebrecht, com a Petrobrás e algumas offshores no Panamá e no Reino Unido, além de uma sociedade com o ex-braço direito do presidente argentino Maurício Macri, que se suicidou em meio a um escândalo de corrupção. Lula foi preso, Dilma impichada e Temer saiu do governo acusado de corrupção no porto de Santos.

Considerando, como dizia Cícero, que a história é a testemunha dos tempos e a luz da verdade, a ela caberá julgar os generais-presidentes pelos crimes de que são acusados contra os direitos humanos – por ação ou por omissão. Seja qual for o veredito, ela registrará que, do ponto de vista exclusivamente pessoal, todos eles, sem exceção, eram honestos. E os seus filhos também.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia (GO), acatou pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus.

Conforme a magistrada, um dos motivos para concessão do relaxamento da pena é a pandemia do novo coronavírus. João de Deus terá que usar tornozeleira eletrônica, deve entregar o passaporte e está proibido de manter contato com vítimas e testemunhas.

O médium também não pode deixar a cidade de Anápolis (GO) e deve se apresentar ao Poder Judiciário mensalmente para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.

João de Deus já foi condenado a 60 anos de prisão por crimes sexuais. No último dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação nº 62/20, que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo.

Fonte: CONJUR

 

A juíza Luciana Teixeira de Souza, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, ordenou que a morte de um preso suspeito de ter contraído coronavírus seja investigada.

George Ivan Dionísio da Silva, de 31 anos, morreu no dia 22 de março. Ele estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL 4).

A decisão, que obriga a Secretaria de Administração Penitenciária a investigar a morte, foi publicada na última quinta-feira (25/3). No entanto, de acordo com o defensor público Carlos Nikolai, responsável pelo pedido de apuração, não há informações sobre se da fato foram realizados exames, nem sobre quando serão divulgados os resultados.

O homem, portador de HIV, foi encaminhado à Unidade de Pronto atendimento do município de Horizonte depois de apresentar complicações respiratórias.

“Esta decisão, advinda de um órgão de execução penal, em atenção ao direito dos demais presos do sistema prisional cearense, busca prover um alerta ao Poder Público responsável para que em razão da contagiosidade do SARS-CoV-2, a cautela e a prudência sejam preservadas e surtam efeitos para a melhor prevenção que se possa ter frente ao contexto do combate à Covid-19”, diz a juíza. À Conjur, Nikolai afirmou que também enviou ofício para saber sobre as condições dos detentos que dividiam cela com George.

Fonte: CONJUR

 

Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, principal liderança do PCC |

A prisão de 40 advogados em novembro de 2016 não impediu a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) de montar outra “sintonia dos gravatas”, como é chamado o braço jurídico da facção criminosa. Segundo o Ministério Público Estadual de São Paulo, o PCC contratou um grupo de novos advogados para atender os interesses da organização.

O serviço de inteligência do MPE apurou que o PCC divulgou um salve (comunicado) no sistema prisional, orientando os defensores a entrar com ações judiciais com base na Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos magistrados a adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação do coronavírus nas prisões.

A ordem para a nova “sintonia dos gravatas” é verificar se cabe para os integrantes presos do PCC pedidos de regime domiciliar aos portadores de HIV, diabetes, tuberculose, câncer, problemas cardíacos e doenças respiratórias. O novo braço jurídico do PCC foi orientado a pedir à Justiça prisão domiciliar para gestantes e presos acusados de cometer crime sem violência ou grave ameaça.

Outras recomendações são pedidos de medidas alternativas para presos em flagrante que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e progressões de pena para os presos de regime semiaberto e para aqueles que aguardam a realização de exame criminológico. Os advogados presos em 2016, na chamada Operação Ethos, foram condenados a penas que variavam de oito a 15 anos de prisão. A maioria delas foi reduzida em julgamento em instância superior no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além dos advogados, também foi preso e condenado a 16 anos o ex-vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Luís Carlos dos Santos. Ele foi acusado de receber mesada mensal de R$ 5 mil do PCC para divulgar falsas notícias de violações de direitos humanos no sistema prisional. Santos teve a pena reduzida pela metade e já tem direito ao regime semiaberto. Já os advogados foram acusados de atuar como pombo-correio do PCC, levando e trazendo recados para os líderes da facção nas prisões e nas ruas.

Um grupo de presos acusados pelo MPE de criar a “sintonia dos gravatas” também foi condenado. Um deles, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, recebeu uma pena de 30 anos. Ele sempre negou ser integrante de facção criminosa. Os advogados da “nova sintonia dos gravatas” estão agora na mira do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual.

Yahoo Noticias

 

                                                                   Witzel, Maia e Dória

Nesta segunda-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro teceu criticas aos “aproveitadores” da pandemia de coronavírus que chegou ao país. Bolsonaro concedeu entrevista a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o presidente, a crise econômica e social causada pela pandemia é um “terreno fértil para os aproveitadores entrarem no poder e não saírem mais dele”.

Bolsonaro afirmou que se o Brasil continuar a ter os seus empregos destruídos, será uma “desgraça” para o país.

“E repetindo: o caos, a fome e a miséria não recebem conselho de ninguém. A desgraça está implantada no Brasil e os oportunistas de sempre, basta ver o que aconteceu na Venezuela e outros países, poderão chegar ao poder e nunca mais sair”, disse o presidente.

O chefe do Executivo ainda acrescentou:

“Vai morrer gente? Vai, como tem morrido algumas pessoas. Mas temos outro problema: o desemprego. Precisa ser tratado com igual responsabilidade […]. Não é apenas questão de vida, é questão de economia, de desemprego. Se a economia continuar desandando, vai haver morte também.”

Confira:

Jornal da Cidade Online

O vereador Cézar Bombeiro foi surpreendido hoje com a indignação e revolta de centenas de idosos, protestando pela falta de pelo menos um posto de vacinação contra a gripe nos bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo e Vila Passos. Eles informaram ao vereador, que os bairros acima mencionados são grandes e com referência de consideráveis números de idosos e crianças, o que infelizmente não foi observado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Cézar Bombeiro foi aos bairros mencionados e verificou a inexistência de postos e as dificuldades para a locomoção em razão do reduzido número de coletivos e da necessidade de serem conduzidos com acompanhantes. Justificativa idêntica vem sendo apesentada pelos pais de crianças que devem ser vacinadas, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde.

Ao encaminhar expediente ao Secretário Municipal da Saúde, quanto ao problema apresentado pelas cinco comunidades, Cézar Bombeiro sugeriu o nome do Colégio Estado do Pará, no bairro da Liberdade e outro ao longo da avenida Luís Rocha, o que facilitará o atendimento das pessoas, sem a necessidade de deslocamentos longos para ser vacinado, o mesmo acontecendo com os pais de crianças que devem imunizadas.

Recentemente, o vereador Cézar Bombeiro destinou uma emenda parlamentar impositiva de R$ 50 mil para o Centro de Saúde da Liberdade, diante das precariedades denunciadas pela população em que até uma injeção deixa de ser aplicada por falta de seringas, álcool e algodão.