Mês: dezembro 2015

     

  De vez em quando, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior é criticado na Câmara Municipal, principalmente pela questão de que quer o apoio massivo do parlamento, mas dá um tratamento não condizente aos vereadores. Além do prefeito, muitas das criticas são concentradas no Secretário de Governo, que não tem jogo de cintura e muito menos transito politico, privilegiando um pequeno grupo e excluindo a maioria dos componentes do parlamento municipal, numa demonstração clara de que não é do ramo e nem tem a intenção de aprender.

        Na sessão do legislativo municipal de hoje havia na pauta, pelo menos umas 10 mensagens do Executivo Municipal e o Orçamento Municipal de 2016, poderia entrar em pauta para votação. Houve uma tentativa de inversões de pauta e outros questionamentos em um tempo, em que o plenário foi esvaziado, permanecendo nele apenas os vereadores.

       A retomada da sessão ordinária foi com o vereador Francisco Chaguinhas na tribuna. Com muita efervescência e sempre identificado com os interesses coletivos, o parlamentar municipal destacou que o prefeito de São Luís vem enganando a população ludovicense na questão da licitação do transporte coletivo, criando sofismas e outras articulações para driblar o Ministério Público, a Justiça e o povo sofredor que está sendo obrigado a engolir a farsa do bilhete único. Registrou que o dirigente municipal é bem salamaleco, virúlo e rapapé e totalmente destituído de qualquer compromisso com a sociedade. A falta de seriedade e transparência da Prefeitura de São Luís nos remete a afirmar que a população de São Luís vai sofrer a penalização de pagar todos os desmandos que estão sendo praticados pelo Executivo Municipal, afirmou o vereador Francisco Chaguinhas, um dos bem atuantes no legislativo municipal. A indignação do vereador foi bem contundente, diante da maneira desrespeitosa com é tratada a maioria do parlamento municipal. Em seguida a vereadora Rose Sales e o vereador Fábio Câmara não economizaram criticas bem contundentes ao Prefeito de São Luís, que segundo eles estaria em um processo de decadência acentuada no conceito popular.

 

 

 

 

A Ministra da Agricultura, Katia Abreu foi mais um das trocas de cargos por apoio politico à presidente Dilma Rousseff

Por Cristiano Zaia  – Brasilia

           Aministra da Agricultura, Kátia Abreu, promoveu o servidor Célio da Costa Lopes ao cargo deassessor especial do gabinete do ministro da Pesca, área que foi reincorporada à Agricultura na reformapromovida pela presidente Dilma na Esplanada dos ministérios. Lopes é cabeleireiro de profissão , mas no iníciodo ano assumiu cargo comissionado no cerimonial do ministério e trabalhava no próprio gabinete da ministra. Amudança de cargo foi divulgada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.Com a promoção, Lopes deixa de receber salário de R$ 4,68 mil (cargo DAS 3), segundo o Portal da Transparência,e passa a receber R$ 8,5 mil (cargo DAS 4) – os valores não incluem eventuais gratificações. Ele é natural deGurupi, no Tocantins, reduto eleitoral de Kátia Abreu, e foi indicado pessoalmente pela ministra. Na época, a nomeação gerou desconforto entre funcionários da Pasta, mas a ministra destacou a honestidade e a qualidade profissional de Lopes parajustificar a escolha. Procurada, a ministra não quis comentar a promoção.

              

Acolhendo pedido de Ação Civil Pública formulada pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, a Justiça concedeu medida liminar, no dia 18 de dezembro, determinando a suspensão da cobrança da taxa de franquia, no valor de U$ 700 (setecentos dólares), exigida pela escola Maple Bear Canadian School, localizada no bairro Renascença, em São Luís.

              A taxa – que consta em cláusula contratual da escola como taxa educacional – é cobrada anualmente aos pais como condição para a efetuação da matrícula ou rematrícula dos alunos. A escola exige o pagamento em dinheiro ou por meio de cartão de crédito internacional, com efetuação de transferência online.

               A manifestação foi proposta, no dia 16 de dezembro, pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira. Proferiu a decisão liminar o juiz Clésio Coelho Cunha.

               De acordo com o promotor, a remuneração do franqueador pela utilização da franquia é obrigação do franqueado. “Os pais, além de arcarem com todas as obrigações financeiras estabelecidas pela escola, ainda são obrigados a pagar a taxa de franquia como se fossem eles os franqueados. Um absurdo!”, enfatizou Carlos Augusto Oliveira, na ação.

O promotor também ressaltou que o Código Civil veda expressamente, no artigo 318, o pagamento em moeda estrangeira de qualquer que seja a convenção. A Lei 10.192/01, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, também proíbe qualquer cobrança em moeda estrangeira.

“Assim, restam evidentes os métodos comerciais abusivos e desleais praticados pela escola contra a comunidade escolar em particular, e, em geral, contra os consumidores de São Luís”.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil.

Fonte – (CCOM-MPMA)

 

           

  Quarenta anos após enfrentarem a truculência das Florestas Rio Doce (subsidiária da Cia Vale do Rio Doce) as comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, Josenópolis e Padre Carvalho, agora mais fortes porque acompanhadas por uma coalização de comunidades tradicionais, ocuparam a Fazenda Rio Rancho, em Minas Gerais.

             O modus operandi do grupo Suzano Papel Celulose é semelhante ao que vem sendo praticado há mais de mais de duas décadas em nove municípios da região do Baixo Parnaíba no Maranhão. A conivência do poder público permite a que o grupo do eucalipto tenha anexado criminosamente ao seu patrimônio terras devolutas que poderiam ser utilizadas para a Agricultura Familiar. (texto do editor do blog).

 

(Centro de Agricultura Alternativa – CAA)

             A ocupação aconteceu na madrugada do dia 13 de dezembro e contou com a participação de 230 famílias de povos tradicionais do Norte de Minas. A fazenda escolhida foi emblemática. Escolheram a área onde foi iniciado o despejo e encurralamento das famílias geraizeiras de Vale das Cancelas que, na época da ditadura militar, não tinham como enfrentar a força do estado. Uma área de 6.434 ha que, posteriormente, em 1998 a Florestas Rio Doce conseguiu, sob o paramento do juiz de direito, registrar terras no cartório que até então eram consideradas como públicas. Grilagem com contornos de legalidade, pois a terra pública foi registrada através de usucapião.
Em 2003 a terra foi repassada para a empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, de propriedade de Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e que já tinha aquinhoado diversas outras propriedades da Vale do Rio Doce. Terras onde viviam cerca de 1.800 famílias geraizeiras, algumas delas vivendo há Sete gerações neste território.
Emblemático também, pois foi nesta terra que o empreendimento SUZANO PAPEL E CELULOSE montou uma verdadeira operação de guerra para desmatar e limpar uma área de 4.000 da monocultura do eucalipto em menos de três meses. Esta operação exigiu o deslocamento de dezenas de maquinas que cortam os pés de eucalipto, limpa e deixa as toras amontoadas prontas para serem carregadas. Além do passivo ambiental provocado anteriormente pela monocultura de eucalipto que não respeitou topos de morro e nascentes, a degradação foi ampliada pela reforma e ampliação das estradas vicinais para tirar as cerca de pelo menos 600 mil m3 de madeira. As famílias geraizeiras denunciaram à Policia Florestal a degradação provocada pela SUZANO  que retirou cascalho em área de topo de morro e que a compactação provocada pelo intenso transito de carretas diminuiu de forma drástica uma das poucas nascentes do Córrego Ribeirãozinho que ainda estava brotando água.
Finalmente, a ocupação desta fazenda foi também motivada pelo fato de sua sede estar servindo de escritório e armazém da Sul Americana de Metais – SAM, empresa controlada pela Honbridge Holdings Ltd. de capital chinês e que está com um projeto de mineração em fase de licenciamento pelo IBAMA e que vem ameaçando diretamente as famílias geraizeiras que promoveram a ocupação. Este projeto prevê a construção de mineroduto até o Porto de Ilhéus, na Bahia, e ameaça o comprometimento irreversível dos últimos remanescentes hídricos desta região do semiárido mineiro.
As famílias denunciam também a enorme degradação ambiental da Fazenda Rio Rancho. Além da denuncia de grilagem das terras, o desmatamento do cerrado e posterior plantio do eucalipto foi realizado sem a adoção de nenhuma prática conservacionista. A empresa colheu o eucalipto e o que sobrou foi uma terra arrasada. Enormes voçorocas estão provocando o assoreamento da barragem que foi construída no Córrego da Forquilha, afluente do Córrego Curral de Vara.
No dia 14 de dezembro, na sede do distrito de Vale das Cancelas, representantes da Rio Rancho Agropecuária S/A reuniram com dirigentes do Movimento Geraizeiro mediado pelo Tenente Coronel Nivaldo, do Batalhão da PM de Montes Claros. Nesta reunião foi acordado a desocupação da área mediante a instalação de negociação pela “Mesa de Diálogo e Negociação Permanente” que foi instituída pelo Governo de Minas Gerais – Decreto NE no 203, de 1º de julho de 2015. O objetivo desta mesa é o de discutir conflitos socioambientais e fundiários. No entanto, mesmo com o processo de negociação em andamento, a tensão na área é muito grande devido a diversas ameaças que as comunidades geraizeiras estão recebendo.

 

         

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu medida liminar, em 17 de dezembro, determinando a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, com índices de reajuste aprovados pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), operado pela empresa Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.

         Também foi decidida a suspensão do envio do nome de qualquer consumidor ao Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e similares em razão de inadimplência no pagamento das referidas tarifas.

Em caso de descumprimento das detrminações, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil.

Formulou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, da Comarca de Paço do Lumiar. Proferiu a decisão liminar o juiz Clésio Coelho Cunha.

OUTROS PEDIDOS

Igualmente estão suspensas pela Justiça as licitações para a contratação ou a concessão de prestação de serviços de saneamento pelo Cisab.

Foram determinadas, ainda, a suspensão dos repasses dos recursos do Fundo de Participação do Município de Paço do Lumiar ao Consórcio ou às concessionárias e o bloqueio das contas bancárias às quais são destinados os repasses do Fundo de Participação de Paço do Lumiar.

IRREGULARIDADES

O Ministério Público do Maranhão atestou que as irregularidades têm início na formalização do consórcio, pois as leis editadas pelos municípios consorciados, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, acompanhadas dos protocolos de intenções e dos anexos.

A Promotoria concluiu que a Câmara de Regulação do Cisab, órgão que seria responsável pela fixação das tarifas, não foi regularmente constituído e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade.

Outro questionamento do MPMA aponta que os atos normativos da Câmara de Regulação do consórcio, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço, que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor.

HISTÓRICO

Os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar ratificaram protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.

Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), até a contratação, em momento posterior, da concessionária de serviço público que presta o serviço, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A, chegando à cobrança de tarifas abusivas pela prestação do serviço.

Fonte – (CCOM-MPMA)

 

Companhia terá que restituir o valor pago pelos dias sem abastecimento de água

          Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta quinta, 17, liminar obrigando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a prestar serviços ininterruptos, contínuos e satisfatórios em Imperatriz, sob pena de multa diária de R$ 253.123,00. O valor corresponde a R$ 1 por habitante do município.

A decisão é fruto de manifestação proposta, em novembro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Fundamentais e do Consumidor da Comarca, Sandro Bíscaro.

A ACP requeria o ressarcimento do valor cobrado pela empresa aos usuários nos dias em que não houve abastecimento de água, dentre outras solicitações. A decisão é da 4ª Vara Cível de Imperatriz.

Ainda de acordo com a decisão, a companhia está obrigada a constituir, no prazo de 30 dias, fundo emergencial no valor de R$ 1 milhão, a ser depositado em conta remunerada à disposição do juízo. O objetivo é sanar eventuais crises de desabastecimento.

A determinação exige, ainda, que a Caema disponibilize, para cada conjunto de motobomba, outro com as mesmas características, como reserva técnica.

A empresa terá que restituir em dobro, a todos os usuários, os valores cobrados indevidamente, relativos aos 49 dias de desabastecimento parcial e aos 11 dias de abastecimento total, ocorridos nos meses de setembro e outubro de 2013. O problema atingiu 13 bairros do município.

Também em outubro de 2013, houve o rompimento da adutora do município, causando interrupção do abastecimento por cinco dias. Nos meses de setembro e dezembro de 2014, houve a redução pela metade do fornecimento em toda a área urbana de Imperatriz.

O ressarcimento deve ser feito por meio de bonificação na fatura de consumo de cada unidade consumidora, referente ao mês seguinte à concessão da liminar, até que se esgote o débito. Os valores individuais devem ser informados à Justiça.

Fonte – CCOM-MPMA

        

   O líder classista e agente penitenciário Cézar Castro Lopes, mais conhecido como Cézar Bombeiro e todos os demais diretores eleitos pelo voto direto, tomarão posse neste domingo para um mandato de três anos na direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão. A nova diretoria tem importantes propósitos para fazer uma administração compartilhada, visando com isso o fortalecimento da categoria.

            Cézar Bombeiro destaca que serão formadas comissões de trabalho voltadas para a proposição de capacitação, reciclagem e atualização dentro do contexto de favorecer a que os associados possam desenvolver as suas atividades profissionais com maiores suportes de conhecimentos. Depois das eleições, quando cada associado tem o direito legítimo e democrático de fazer a sua escolha, vamos trabalhar para a união e fortalecimento do sindicato. A nossa intenção é buscar meios efetivos, inclusive através de parcerias públicas e privadas para treinamentos, visando acima de tudo manter a nossa categoria atualizada e possibilitando a formação de multiplicadores. Temos também a ideia de divulgar dentro dos contextos comunitários e sociais, a profissão do agente e inspetor penitenciário e dos de mais servidores do Sistema Penitenciário, com vistas a que a sociedade tenha conhecimento do trabalho importante que eles desenvolvem e de todas as situações que enfrentam no dia a dia, afirmou o novo presidente do Sindspem.

            A solenidade de posse da diretoria será na sede da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários, no Parque Jair, juntamente com a confraternização natalina de toda a categoria.

 

      

    O padre Ricardo Moreira, pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus do Bequimão foi homenageado pelo Povo de Deus da sua atual paróquia e de outras por onde passou semeando o evangelho da via, a paz, o amor e a singeleza da gratuidade. Grupos comunitários, pastorais e movimentos se organizaram para tributar merecidas homenagens a um mensageiro da fé, da alegria e da transformação, disseram representantes não só das 04 comunidades do Bequimão, mas das paróquias São Francisco e Santa Clara, São Pantaleão e São José de Ribamar, por onde passou em sua caminhada.

           Na realidade o que ficou efervescente nas manifestações límpidas, foram até de reconhecimento e agradecimento pela dimensão da sua profissão de fé, que irradia nos corações dos fiéis e as remetem  à reflexão e a natural inserção do compromisso de se tornarem também mensageiros pela construção do Reino do Pai.

          O que mais irradia na pessoa do padre Ricardo Moreira é o carisma da simplicidade sempre acompanhado por sorrisos que contagiam e simbolizam a fé e a esperança. Depois de uma bonita, reflexiva e gratificante celebração, o pároco recebeu muitas homenagens e apagou as velinhas dos seus primeiros 15 anos de sacerdócio, que para muita gente está apenas começando.

O presidente Astro de Ogum ampliou a democracia no parlamento municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o Astro de Ogum (PR), destacou a importância do novo Regimento Interno do Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão da quarta-feira,16. O novo texto prevê, por exemplo, o direito a voz do cidadão nas sessões normais da Câmara. Segundo o chefe do legislativo, as mudanças no dispositivo reforçam as ações de transparência de sua gestão e atendem as principais reivindicações da sociedade ludovicense.

“As mudanças no Regimento Interno reforçam as ações de transparência de nossa gestão. Uma delas, por exemplo, cria a Tribuna Popular que é uma proposta antiga, apresentada na Câmara há anos, sem nunca ter progredido na Casa. Agora chegou a hora de abrir o espaço para a manifestação popular, semelhante ao que já vem sendo feito em outras capitais”, declarou o parlamentar.

A matéria, que estava há dois anos em processo de revisão, passou a seguir as alterações previstas nas Constituições Federal e Estadual. Antes, a Casa funcionava com o texto do dispositivo de 1991, que estava desatualizado.

A norma aprovada pelos vereadores permitiu algumas adaptações também no horário da sessão que deve ter início às 9h (atualmente começam às 10h). Com a ampliação do número de vereadores, o tempo do pequeno expediente também passou por mudanças, de 10 minutos para 5 minutos, sem direito a aparte. A estrutura organizacional é outro item que deve passar a vigorar com alterações.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

       

A Escola de Gestão Penitenciária do Maranhão em parceria com a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal,  realizou em São Luís, o Curso de Intervenção Rápida em Recinto Penitenciário.  Foram habilitados ao treinamento 47 profissionais, sendo 35 agentes penitenciários, 04 da Policia Militar, 04 da Policia Civil e 04 de Guarda Municipal, sendo que chegaram ao final do curso apenas 24 dos inscritos.

      O agente penitenciário Hilton Machado, um dos participantes do curso, diz que ele teve duração de 10 dias, com  treinamento teórico e prático de 16 horas por dia, sendo concluído com uma carga de 150 horas. Destacou que os instrutores  bastante experientes, praticaram  exercícios de combates a motins, rebeliões com reféns, fugas e inúmeras simulações de ações bem pertinentes ao sistema carcerário, inúmeras delas  já enfrentadas  pelo Grupo Especial de Operações Especiais – GEOP do Maranhão, afirmou Machado.

     A verdade é que agentes e inspetores penitenciários durante o governo passado foram praticamente excluídos das suas funções para o favorecimento da terceirização e a corrupção com a participação de inúmeras empresas, dando origem as barbáries e mortes de mais 88 pessoas e outras praticas delituosas decorrentes de pessoas sem qualquer qualificação profissional, colocadas irresponsavelmente para dirigir unidades prisionais. A realidade atual é que estão sendo feitos esforços para resgates, mas mesmo assim, muitos riscos ainda estão instalados dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão.