Mês: janeiro 2016

Comunidade Luso-Brasileira vai votar na eleição nacional de Portugal

Comunidade portuguesa no Maranhão

votará para eleger presidente de Portugal

           A comunidade portuguesa no Maranhão está sendo convidada a votar nas eleições para eleger o próximo Presidente de Portugal, que vai suceder ao atual mandatário, Cavaco Silva.

As eleições estão previstas em Portugal para o dia 24 de janeiro de 2016, mas os eleitores das comunidades portuguesas poderão votar desde a véspera, nos dias 23 e 24 de janeiro, na sede do Consulado Honorário de Portugal em São Luís, na Rua dos Jenipapeiros, Q 22, Casa 15, bairro S. Francisco.

O horário da votação será das 08:00h às 16:00h.

Poderão votar os portugueses e seus descendentes que tenham efetuado seu recenseamento.

Para votar o eleitor deverá comparecer munido do Cartão de Cidadão ou Passaporte.

De acordo com declaração do Presidente da Comunidade Luso-brasileira no Maranhão, Abraão Freitas Valinhas Júnior, há aproximadamente 536 eleitores aptos a votar.

Há 10 candidatos disputando o cargo:

Antonio Manuel Seixas Sampaio da  Nóvoa,

Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira,

Edgar Freitas Gomes da Silva,

Henrique José de Sousa Neto,

Jorge Manuel  Pais Seara Rodrigues Sequeira,

Marcelo Nuno Duarte Rabelo de Sousa,

Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henrique de Pina,

Maria Isabel dos Matias,

Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais e

Vitorino Francisco da Rocha e Silva.

Fonte – Conselho da Comunidade Luso-Brasileira no Maranhão

        

Denuncias indicam que os povos indígenas são vítimas da bancada ruralista da Câmara Federal

 

    Secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário afirma que crescente onda de violência contra os indígenas tem relação com disputas de terra e discursos de incitação proferidos por deputados.

            Sobre o crescimento da violência contra os povos indígenas nas últimas semanas, com os chocantes casos da morte do menino Vitor, da etnia Kaingang, assassinado no colo da mãe enquanto era amamentado em frente à rodoviária do município de Imbituba, em Santa Catarina, e de outro indígena não identificado morto também em uma rodoviária, no centro de Belo Horizonte, espancado enquanto dormia, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, afirma ter relação direta com os ataques aos direitos indígenas promovidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

                Em entrevista à Rádio Brasil Atual, 19-01-2016, o secretário-executivo do Cimi cobra também ações mais efetivas por parte do Executivo Federal na demarcação de terras indígenas que, segundo ele, é o elemento central da disputa com os ruralistas, e lamenta a redução do orçamento previsto para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações.”

Eis a entrevista.

No acompanhamento desse trato com os indígenas, e também do preconceito contra os povos, o Cimi tem alguma resposta do porquê do aumento da violência contra os indígenas?

Estamos muito preocupados. Já conversamos em outras oportunidades sobre situações de violência e essa situação tem se agravado permanentemente e, nesses últimos dias, se manifestado em casos extremamente graves, marcantes e revoltantes. Ataques incompreensíveis, para quem tem o mínimo de humanidade no coração. Ataques gratuitos, onde as pessoas que morreram, em ambos os casos, não fizeram nada contra os seus algozes e agressores. Portanto, a violência que eles sofreram diz respeito a um ódio que está sendo veiculado na sociedade contra um grupo, ou grupos de pessoas, das quais elas fazem parte, que sofrem essa violência puramente gratuita.

Estamos convencidos de que o aumento dessas manifestações de ódio, que se traduzem em atos de violência, inclusive assassinatos, tem relação direta com o ataque que os ruralistas tem praticado contra os povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional, e em outras instâncias, na tentativa de desfazer os direitos, especialmente os direitos territoriais, dos povos originários, para continuar tomando de assalto as terras que pertencem e que são fonte de vida para os povos originários do nosso país.

Nesse processo de ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas, que estão consagrados na Constituição Federal, como uma forma de tentar legitimar a ação desses ruralistas, eles próprios têm adotado postura extremamente agressiva no seu discurso anti-indígena, em todas as regiões do país. Discursos, inclusive, de incitação à violência e ao ódio contra os povos indígenas. É o caso concreto, por exemplo, dos deputados (federais) Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que, no final de 2014, fizeram discursos de incitação ao ódio e à violência contra as comunidades. Esses discursos têm sido repetidos por centenas de parlamentares da bancada ruralista de várias regiões do país, e esses discursos potencializam ao extremo um sentimento de preconceito que já é latente numa parcela significativa da população brasileira, a ponto de nesses últimos períodos estar chegando nesses extremos de assassinatos gratuitos contra pessoas totalmente indefesas.

Muitos outros casos também não chegam a público. Como está o acompanhamento do Cimi da política indigenista do país, ainda precária?

Exatamente, tem muitos casos. A gente faz um esforço bastante grande, nossos funcionários e nossas equipes, de sempre que tomam conhecimento, a gente procura fazer um esforço para dar visibilidade para estas situações. Mas, evidentemente, muitos casos acabam não chegando devidamente ao conhecimento público, e esse é um problema também.

Nós estamos acompanhando a questão da política indigenista, sempre com uma preocupação bastante grande, porque, apesar de todas essas manifestações de preconceito e ódio que estão acontecendo, a gente não vê, por parte do poder Executivo, uma ação efetiva na perspectiva de combater estruturalmente essas situações. Ao contrário, ficamos perplexos, há poucos dias, ao tomarmos conhecimento da redução bastante drástica do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), disponível para ações como, por exemplo, das demarcações de terras indígenas e indenização aos ocupantes não-indígenas. É um sinal, segundo a nossa avaliação, de que o governo não tem uma perspectiva, dentro da sua política indigenista, de atacar o cerne, o elemento central, que motiva, produz e potencializa essas situações de conflito, violência e ódio entre os povos.

É preocupante essa informação de que, em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações. Isso demonstra claramente uma opção política que, infelizmente, não prioriza os povos indígenas, numa perspectiva economicista que evidentemente a gente discorda.

Fonte – IHUSINOS

                

                     Quase um em cada cinco novos desempregados do mundo em 2016 e 2017 virá do Brasil. A estimativa é da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que em seu mais recente relatório sobre empregabilidade, divulgado neste terça-feira, acredita que 700 mil brasileiros se somarão ao contingente de desempregados até o ano que vem, de um total que pode chegar a 3,4 milhões de pessoas ao redor do planeta.

A reportagem é publicada por BBC Brasil

                       O país é citado diversas vezes no documento como exemplo de mercado de trabalho em apuros. Segundo a OIT, economias emergentes como a brasileira serão as que mais sofrerão com o desemprego em 2016.

                        Em meio à crise econômica e à recessão, a sangria no mercado de trabalho do Brasil já foi sentida em 2015: nos 12 meses até novembro, foram perdidas cerca de 1,5 milhão de vagas formais no país.

A China, que acaba de divulgar seu menor índice de crescimento em 25 anos, por exemplo, terá 800 mil desempregados a mais nos próximos dois anos. A desaceleração do país – que é um grande exportador e também grande comprador de matéria-prima, inclusive do Brasil – é um dos principais fatores por trás do recuo no emprego global, segundo a OIT.

A entidade chama a atenção também para a possibilidade de uma acentuação do desemprego caso países emergentes adotem medidas de austeridade – pelos cálculos da OIT, isso poderia criar um contingente extra de 2 milhões de desempregados, inclusive no Brasil.

Mas a organização também cita como causas do desemprego a freada em investimentos de longo prazo, a diminuição nas populações economicamente ativas e os grandes níveis de desigualdade social ao redor do mundo.

“O ambiente econômico instável, associado a fluxos de capital voláteis, a mercados financeiros ainda disfuncionais e à escassez de demanda global continuam a afetar as empresas e a desencorajar o investimento e a criação de empregos”, explica Raymond Torres, diretor do Departamento de Pesquisa da OIT, em comunicado do órgão.

Índices

Para a OIT, o desemprego no Brasil será de 7,7% em 2016 e 7,6% em 2017 – índices abaixo da União Europeia (na casa de 9%), mas acima de China, Índia e Rússia. A média geral dos países emergentes ficará abaixo de 6% na projeções da OIT.

A entidade menciona o impacto da desaceleração chinesa na economia brasileira sob a forma da redução na demanda por commodities, que de acordo com as mais recentes estatísticas oficiais derrubou em 13% as exportações para o país asiático, o principal parceiro comercial brasileiro desde 2009.

O Brasil também aparece de forma negativa em um ranking da OIT sobre vulnerabilidade empregatícia – índice que inclui, por exemplo, os trabalhadores autônomos. Com uma taxa de 24%, o país tem um dos piores desempenhos entre as grandes economias: apenas China e Índia, cujas populações são pelo menos cinco vezes maiores que a brasileira, apresentam índices de vulnerabilidade mais acentuados.

A OIT vê um quadro de fraqueza estrutural a longo prazo e estima que, desde 2007, o número mundial de desempregados tenha crescido pelo menos em 27 milhões de pessoas, impulsionado pela grande crise financeira global de 2008-09.

De acordo com a entidade, o número total de desempregados no mundo ultrapassará a marca de 200 milhões de pessoas até 2017. E pelo menos 1,5 bilhão de pessoas está em situação de emprego vulnerável.

Fonte – IHUSINOS

    Quase um em cada cinco novos desempregados do mundo em 2016 e 2017 virá do Brasil. A estimativa é da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que em seu mais recente relatório sobre empregabilidade, divulgado neste terça-feira, acredita que 700 mil brasileiros se somarão ao contingente de desempregados até o ano que vem, de um total que pode chegar a 3,4 milhões de pessoas ao redor do planeta.

A reportagem é publicada por BBC Brasil

                       O país é citado diversas vezes no documento como exemplo de mercado de trabalho em apuros. Segundo a OIT, economias emergentes como a brasileira serão as que mais sofrerão com o desemprego em 2016.

                        Em meio à crise econômica e à recessão, a sangria no mercado de trabalho do Brasil já foi sentida em 2015: nos 12 meses até novembro, foram perdidas cerca de 1,5 milhão de vagas formais no país.

A China, que acaba de divulgar seu menor índice de crescimento em 25 anos, por exemplo, terá 800 mil desempregados a mais nos próximos dois anos. A desaceleração do país – que é um grande exportador e também grande comprador de matéria-prima, inclusive do Brasil – é um dos principais fatores por trás do recuo no emprego global, segundo a OIT.

A entidade chama a atenção também para a possibilidade de uma acentuação do desemprego caso países emergentes adotem medidas de austeridade – pelos cálculos da OIT, isso poderia criar um contingente extra de 2 milhões de desempregados, inclusive no Brasil.

Mas a organização também cita como causas do desemprego a freada em investimentos de longo prazo, a diminuição nas populações economicamente ativas e os grandes níveis de desigualdade social ao redor do mundo.

“O ambiente econômico instável, associado a fluxos de capital voláteis, a mercados financeiros ainda disfuncionais e à escassez de demanda global continuam a afetar as empresas e a desencorajar o investimento e a criação de empregos”, explica Raymond Torres, diretor do Departamento de Pesquisa da OIT, em comunicado do órgão.

Índices

Para a OIT, o desemprego no Brasil será de 7,7% em 2016 e 7,6% em 2017 – índices abaixo da União Europeia (na casa de 9%), mas acima de China, Índia e Rússia. A média geral dos países emergentes ficará abaixo de 6% na projeções da OIT.

A entidade menciona o impacto da desaceleração chinesa na economia brasileira sob a forma da redução na demanda por commodities, que de acordo com as mais recentes estatísticas oficiais derrubou em 13% as exportações para o país asiático, o principal parceiro comercial brasileiro desde 2009.

O Brasil também aparece de forma negativa em um ranking da OIT sobre vulnerabilidade empregatícia – índice que inclui, por exemplo, os trabalhadores autônomos. Com uma taxa de 24%, o país tem um dos piores desempenhos entre as grandes economias: apenas China e Índia, cujas populações são pelo menos cinco vezes maiores que a brasileira, apresentam índices de vulnerabilidade mais acentuados.

A OIT vê um quadro de fraqueza estrutural a longo prazo e estima que, desde 2007, o número mundial de desempregados tenha crescido pelo menos em 27 milhões de pessoas, impulsionado pela grande crise financeira global de 2008-09.

De acordo com a entidade, o número total de desempregados no mundo ultrapassará a marca de 200 milhões de pessoas até 2017. E pelo menos 1,5 bilhão de pessoas está em situação de emprego vulnerável.

Fonte – IHUSINOS

O advogado, poeta e escritor José Olívio Cardoso Rosa com mais um poema da sua lavra.

De onde vim não trouxe nenhum bem material
Porque nada me pertencia
Apenas a vida e com muito amor
Que o Criador me delegou na hora da partida.
II
Que coisa bela o quintal da infância
Não existindo nada impuro
Tudo é beleza que papai do Céu
Com toda simpatia,
Tornando puro até as impurezas
De uma vida que apenas se inicia.
III
Quando chegamos ao mundo
Enchemos de alegria
Os nossos pais e toda a família
Pelos padrinhos e madrinhas embevecidos
Tudo é vigor, tudo é beleza, tudo é alegria
Agora, tudo é realidade
Chega de sonhos e de fantasias.
IV
Viemos ao mundo totalmente despidos
Ganhando logo vestimenta para agasalhar do frio
Um sapatinho de lã feito à medida
Tudo é belo, e como belo é a vida.
V
Bem  protegidos do frio, do calor
Bem maior que tudo é o calor humano
Recebemos  sem ônus das mãos do Criador
Tudo está bem, nada de pensar no mal
Pois até mesmo  antes de nascer
Está protegido pela Lei penal.
VI
Que maravilha  esse ser criança
Encantadora é  toda a família
Enchendo de amor e argúcia o peito
Ao tomar sua primeira refeição do dia,
É colostro o leite que alimenta
Tornando imune dos males que rodeiam.
VII
Deus abençoe esta feliz criança
Que vossos pais possam acompanhar seu crescimento
Dando prazer a todos que a ladeiam
Como a pureza que há no firmamento.
VIII
Aos seus papais a felicidade de educa-lo
Tarefa que se inicia desde as primeiras refeições
E vai aprendendo o amor e o respeito
Para amolda-lo  ao conviver do cotidiano
As bênçãos aos pais, aos tios e tudo mais
E o respeito ferrenho as babás.
IX
O grande respeito à mestra escola
De quem lembrarás por toda vida
Da sua turma que guardará sempre na memória
Como se não fosse esquecer um dia
Pois, o tempo passa velozmente
Trazendo consigo as inesquecíveis férias
Fica a saudade de toda aquela gente
Da barulheira em forma de quimera.
X
Passam-se os anos e ele toda primavera
E quando passamos ainda vem a nova turma
E a saudade fica como companheira
O novo método da nova mestra escola
Até as matérias, tudo é novidade
E daqueles que foram transferidos
Restam no peito mais mil saudades.
XI
É o momento da preparação
Colando grau cheio de contentamento
Sendo o orgulho dos familiares
Da confecção dos convites
À roupa do evento formal
Que o criador abra teus caminhos
Chegando ao ápice sem arranhadura.
XII
É chegado então a hora da reflexão
Da paixão eterna pela sua escola
Dos colegas quem sabe Deus possa rever um dia
Pois é assim o ciclo da vida
Pois provaremos desse amargo
Mas a doçura efêmera confortando o peito
Que só Jesus o Criador é quem dá o jeito
De não bebermos  desse cálice amargo.

JOSÉ OLIVIO DE SÁ CARDOSO ROSA

Não poderia deixar no esquecimento os mestres da escola
A minha homenagem aos estimados mestres, que no duro labor
Do cotidiano, souberam transformar a tristeza em alegria, sem  deixar
Perceber as preocupações e embalados pelo carinho dos pais, dos
Dos amigos, dos admiradores, fazem do seu salário moral, o obelisco indestrutível no campo educacional, capaz de estruturar qualquer País. É indubitavelmente o ouro lapidado que pelos mestres tão simploriamente,  um valor imensurável, não importando as agruras em enfrentadas com denodo, com retidão de caráter, com maestria, de cuja sinfonia inominada deu azo a jardim da felicidade, pois não há país feliz sem povo educado. Que o Criador os abençoe, proteja e ame.

 

José Olívio Cardoso Rosa é advogado atuante, poeta, escritor e compositor

 

Mandato do antigo defensor acabou em dezembro e órgão passa por vacância de outros cargos que aguardam nomeação por parte do Planalto. Situação é considerada complicada pelos técnicos

 

Haman Tabosa de Moraes e Córdova deixou Defensoria Pública da União na última sexta-feira (15)

             Brasília – A quantidade de reuniões e articulações que estão sendo feitas pelo Executivo para organizar uma agenda positiva e retomar o desenvolvimento do país tem postergado decisões, o que atrapalha o andamento de alguns órgãos públicos. Hoje (18), por exemplo, assume interinamente a Defensoria Pública da União (DPU) – pela falta de indicação de um titular – o nome mais votado numa lista formada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União, Lúcio Ferreira Guedes.

              Como é de praxe, a escolha do defensor público da União é feita pela presidenta Dilma Rousseff após o encaminhamento de nomes para serem avaliados por ela. Acontece que o cargo tem mandato e a saída do defensor anterior, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, estava prevista para dezembro. Diante da ausência do seu sucessor, ele permaneceu mais 15 dias na função, mas como não houve nova nomeação, tampouco posse de um substituto, Córdova só pôde ficar no cargo até a última sexta-feira (15).

              A demora levou o conselho do órgão a tomar uma decisão inusitada: ficou definido que a vaga passaria a ser ocupada, em caráter provisório, pelo defensor que obteve maior número de votos da lista tríplice encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. Por isso, assumiu Ferreira Guedes.

A situação de interinidade deixa a DPU, conforme informações de técnicos, com várias fragilidades, uma vez que estão vagos também, desde novembro, no órgão, os cargos de subdefensor público-geral federal e de corregedor-geral. Todos dependem da nomeação.

A presidenta da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite, afirmou que a entidade fez um pedido formal ao Executivo de preenchimento desses cargos. Segundo ela, o Ministério da Justiça, a Casa Civil e a Presidência da República estão cientes da situação. As informações obtidas são de que o governo prometeu dar uma resposta ao problema rapidamente, mas a princípio, não há qualquer aceno neste sentido.

Assistência judiciária

Criada para defender e atuar na garantia dos direitos constitucionais dos cidadãos de baixa renda por meio de assistência judiciária gratuita, a Defensoria Pública da União foi considerada um órgão com mais poderes e maior prestígio depois de promulgada, em 2013, a Emenda Constitucional 74, que lhe garantiu autonomia funcional e administrativa.

A emenda permitiu que, a partir de 2014 começasse a ser elaborado o chamado Plano de Transformação Organizacional da DPU, com vistas à ampliação de sua estrutura – e que deverá ser revisto em razão dos cortes no orçamento de 2016. Atualmente, a defensoria é formada por 266 órgãos de atuação, 27 unidades estaduais localizadas nas capitais, 1.469 defensores e 9.152 servidores.

Esse quadro organizacional é considerado pequeno para o atendimento jurídico aos mais necessitados. Para se ter ideia, os grupos de trabalho estão organizados por setores, para atuar em áreas como as de pessoas presas, combate ao tráfico de pessoas, erradicação do trabalho escravo, estrangeiros, comunidades indígenas e população em situação de rua, fora assuntos pessoais de cidadãos mais simples. Segundo o levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2014, cerca de 1,6 milhão de pessoas são atendidas anualmente por essa estrutura, em todo o país.

Fonte- Rede Brasil Atual

    

   Muitas vezes o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dar demonstrações de que está alheio a toda a problemática da cidade de São Luís, em outras parece ter a plena e convicta certeza da sua reeleição e que do jeito que conduz a administração municipal está no caminho certo e é apenas esperar o dia do pleito.

        A imagem do prefeito está altamente desgastada e se não está pior é devido o substancial apoio que vem recebendo do Governo do Estado, que tem sido o seu importante parceiro, mas que ele não tem sabido valorizar e ampliar com outras ações efetivas.

        Com poucas exceções, o secretariado do dirigente municipal é muito deficiente e lhes falta jogo de cintura politica, principalmente nas questões inerentes a articulação. O prefeito de São Luís se ressente de uma divulgação mais ampla das ações da prefeitura e que lhes possibilite maior visibilidade dentro dos mais diversos segmentos sociais. Falta-lhe uma articulação com os próprios vereadores da sua base de sustentação, o que tem gerado muitos descontentamentos e até criticas ácidas dentro do parlamento. Procura-se privilegiar um grupinho em detrimento de uma maioria e depois se quer cobrar fidelidade, registraram vários vereadores o ano passado.

         Se o prefeito Edivaldo Holanda Junior tiver a sensibilidade de ver inúmeras ruas históricas do centro da cidade, ficará estarrecido com o abandono, principalmente se olhar para o lado da rua Cândido Ribeiro, com trecho privatizado pela Universidade Federal do Maranhão com a permissão ou omissão da prefeitura. Inúmeras ruas das imediações foram simplesmente excluídas do Mais Asfalto, assim como centenas de ruas de dezenas de comunidades pobres da cidade, que são tratadas como excluídas pelo Executivo Municipal.

         Não estou me referindo a saúde que está um caos e nem a situação da educação, que é simplesmente deprimente e uma verdadeira punição a crianças, adolescentes e jovens de São Luís e aos professores pelas péssimas condições de trabalho.

         Como na equipe do prefeito tem pessoas que ao invés de trabalhar com os projetos municipais vem fazendo campanha politica com utilização da máquina, a reforma administrativa seria muito importante neste momento, quando ainda é tempo. A não ser que o projeto da reeleição não esteja sendo tratado como prioridade.

     

A fuga de 04 presos do presidio São Luís 01, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, um é perigoso assaltante de banco e a sua inserção no serviço de limpeza foi sem dúvidas uma armação para facilitar a fuga. A prática foi bastante utilizada no governo passado e como nunca havia a instauração de procedimentos para a apuração, a retirada de presos de dentro das celas e as negociações feitas com o diretor da Casa de Detenção, bandidos saiam periodicamente e perigosos assaltantes chegaram a sair pela porta da frente. O mais interessante em tudo é que nunca havia registros dos serviços de videomonitoramento e da inteligência.

      Muito embora o Secretário de Administração Penitenciário não tenha poupado esforços para a humanização do sistema e a correção de distorções viciadas, ainda conta com muita gente terceirizada com desvios de comportamentos e no seletivo realizado recentemente vai proporcionar o retorno de elementos que praticaram atos criminosos em unidades prisionais e que ficaram na impunidade, simplesmente pela considerável omissão do serviço de inteligência.

     Pelo que se informa a Sejap já teria solicitado apoio da Secretaria de Segurança Pública para o procedimento das investigações, principalmente sobre quais as motivações de colocar um bandido perigoso no serviço de limpeza, o que com certeza e armação e facilitação de fuga, o que era bastante comum no governo passado e que chegou a resultar na prisão pela Seic, de um bacharel em direito diretor da Casa de Detenção e tido como uma das pessoas da maior confiança do então Secretário da Sejap.

As guardas-municipais também fariam parte da Segurança Pública federalizada

Por Tadeu Rover

                   A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltada à contenção dos índices de criminalidade. Segundo a entidade o crescimento da violência é alarmante — o Mapa da Violência aponta que, em 2012, o país registrou 42 mil mortes por arma de fogo, em 2010, haviam sido quase 39 mil e, dez anos antes, cerca de 38 mil. Entre as ações cobradas pela OAB está a federalização da segurança pública, integrando as forças de segurança federais e estaduais, e a criação de um ministério específico para o setor.

                     Para que haja essa integração, a OAB destaca a Proposta de Emenda Constitucional que acrescenta a segurança pública às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC já foi aprovada no Senado e hoje tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a OAB, essa matéria necessita tramitar com urgência, o que pode ser requerido pelo Governo Federal.

A PEC, segundo a OAB, “desfragmentará a atuação não somente dos entes da federação, mas dos próprios órgãos de segurança, potencializando suas ações de inteligência e o compartilhamento de informações das ameaças à segurança da população e possibilitando a convergência de suas atuações”.

Outro ponto considerado relevante pela entidade é que o governo cumpra sua promessa de implantar os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais em todas as capitais, experiência de sucesso durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações que aconteceram no Brasil. “A existência do comando e controle proporciona agilidade no atendimento a ocorrência e a emergências noticiadas, acelerando a tomada de decisão”, diz o ofício assinado pelo presidente do Conselho Federal OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Ele pede ainda atenção do Governo Federal para a questão do controle de fronteiras. Para a OAB, a medida é vital para o controle de violência e criminalidade uma vez que tem relação direta com o tráfico de drogas. A Ordem cita como exemplo as regiões fronteiriças do Acre e de Mato Grosso, que servem como “corredor de transporte de drogas”.

Fonte – Consultor Jurídico

Enquanto poucos ostentam, a maioria vive em plena miséria

 

A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes.

          Essa é a conclusão de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco Credit Suisse relativos a outubro de 2015.

           O relatório também diz que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo – em riqueza – que toda a metade mais pobre da população global.

A reportagem é de Anthony Reuben e publicada por BBC News

O documento pede que líderes do mundo dos negócios e da política reunidos no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa nesta semana, na Suíça, tomem medidas para enfrentar a desigualdade no mundo.

A Oxfam critica a ação de lobistas – que influenciam decisões políticas que interessam empresas – e a quantidade de dinheiro acumulada em paraísos fiscais.

Ressalvas

Segundo o estudo da Oxfam, quem acumula bens e dinheiro no valor de US$ 68 mil (cerca de R$ 275 mil) está entre os 10% mais ricos da população. Para estar entre o 1% mais rico, é preciso ter US$ 760 mil (R$ 3 milhões).

 

Isto significa que uma pessoa que possui um imóvel médio em Londres, já quitado, provavelmente está na faixa do 1% mais rico da população global.

No entanto, há várias ressalvas a estes números. O próprio Credit Suisse reconhece que é muito difícil conseguir informações precisas sobre os bens e dinheiro acumulados pelos super-ricos.

O banco diz que suas estimativas sobre a proporção de riqueza dos 10% e do 1% mais ricos “podem estar subestimadas”. Além disso, os números incluem estimativas colhidas em países nos quais não há estatísticas precisas.

A Oxfam afirmou que o fato de as 62 pessoas mais ricas do mundo acumularem o equivalente à riqueza dos 50% mais pobres da população mundial revela uma concentração de riqueza “impressionante”, ainda mais levando em conta que, em 2010, o equivalente à riqueza da metade mais pobre da população global estava na mão de 388 indivíduos.

“Ao invés de uma economia que trabalha para a prosperidade de todos, para as geração futuras e pelo planeta, o que temos é uma economia (que trabalha) para o 1% (dos mais ricos)”, afirmou o relatório da Oxfam.

Tendência

A Oxfam verificou que a proporção de riqueza do 1% dos mais ricos vem aumentando a cada ano desde 2009 – depois de cair de forma gradual entre 2000 e 2009.

A ONG britânica pede que os governos tomem providências para reverter esta tendência. A Oxfam sugerem a meta, por exemplo, de reduzir a diferença entre o que é pago a trabalhadores que recebem salário mínimo e o que é pago a executivos.

A organização também quer o fim da diferença de salários pagos a homens e mulheres, compensação pela prestação não remunerada de cuidados a dependentes e a promoção de direitos iguais a heranças e posse de terra para as mulheres.

A ONG britânica quer também que os governos imponham restrições ao lobby, reduzam o preço de medicamentos e cobrem impostos pela riqueza em vez de impostos pelo consumo.

             

Foi o maior desastre ambiental nos últimos 100 anos no mundo

O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em novembro de 2015 – que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues – é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados – 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) – o acidente em Mariana (MG) equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo – ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama. Os dados estão presentes em estudo da Bowker Associates – consultoria de gestão de riscos relativos à construção pesada, nos Estados Unidos – em parceria com o geofisico David Chambers.

Apenas cinco acidentes com barragens de rejeitos excederam 10 milhões de m³ de lançamentos, até hoje, em todo o mundo.

A repportagem é de Noelle Oliveira, publicada por Portal EBC

Acidente de Mariana (MG)

Mas não é apenas nessa métrica (volume de rejeitos) que a tragédia mineira sai negativamente na frente. Em termos de distância percorrida pelos rejeitos de mineração, a lama vazada da Samarco quebra outro recorde. São 600 quilômetros (km) de trajeto seguidos pelo material, até o momento. No histórico deste tipo de acidente, em segundo lugar aparece um registro ocorrido na Bolívia, em 1996, com metade da distância do trajeto da lama, 300 quilômetros.

Acidente Samarco

O ineditismo numérico continua em um terceiro quesito: o custo. O investimento necessário para reposição das perdas ocasionadas pelo desastre, no caso brasileiro, está orçado pela consultoria norte-americana em US$ 5,2 bilhões até o momento. O maior valor contabilizado com a mesma finalidade, após os anos 1990, foi de um acidente com perdas próximas a R$ 1 bilhão, na China. “Essas avaliações não levam em consideração a ‘limpeza’ das áreas afetadas, nem a ‘correção’ de danos diversos os quais os reparos podem não ser economicamente viáveis ou tecnicamente realizáveis”, acrescenta o estudo da consultoria norte-americana.

“Embora os números exatos permaneçam um pouco distorcidos, a diferença de magnitude em relação a catástrofes passadas torna inequivocamente claro que o caso da Samarco é o pior registrado na história sobre essas três medidas de gravidade”, pontua Lindsay Newland Bowker, coordenadora da Bowker Associates. O estudo registra, de 1915 a 2015, um total de 129 eventos com barragens – de 269 conhecidos – e projeta, em média, um acidente grave por ano no período de uma década.

Até 2015, foram registrados 70 eventos “muito graves” com barragens em todo o mundo. A classificação leva em conta o fato de esses acidentes terem ocasionado o vazamento de, no mínimo, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos, cada. De acordo com a pesquisa, enquanto na década que se encerra em 1965 havia sido contabilizado 6 milhões de m³ vazados em desabamentos de barragens, na década que termina em 2015, esse número saltou para 107 milhões de m³.

O estudo prevê que a década que se encerrará em 2025 registre 123 milhões de m³ de vazamentos de barragens de rejeitos. Em termos de quilometragem, também é registrada a tendência de crescimento. Na primeira década pesquisada, eram 126,7 quilômetros tomados por lama de rejeitos. Na última década, foram 722,2 quilômetros totais, já incluindo a falha da Samarco. A expectativa para os dez anos que se encerram em 2025 é de 723,5 km.

“Todas as catástrofes na mineração são ocasionadas por erro humano e falhas ao não se seguir as melhores práticas estabelecidas, o melhor conhecimento, a melhor ciência”, pondera Lindsay.

Samarco e Mariana

A consultora complementa que os acidentes são, também, “falhas dos parceiros públicos”.”Uma das preocupações é que o Brasil permite a utilização de barragens à montante, o método menos estável de construção, com barragens grandes. Trata-se de um desvio aos conhecimentos e práticas globalmente aceitas”, explica. “No caso específico da Samarco, essa instabilidade inerente foi exacerbada por uma taxa de deposição de rejeitos e uma taxa de aumento na barragem muito superiores aos melhores padrões globais”, complementa Lindsay.

O estudo lembra, ainda, outro acidente ocorrido com barragens no Brasil, em setembro de 2014, em Itabirito, também no estado de Minas Gerais. A Herculano Mineração é a responsável pela obra. Na ocasião, dois trabalhadores morreram e um desapareceu.

“As falhas da Samarco e da Herculano são apenas os dois exemplos mais recentes de um Estado que tem falhado na política nacional de mineração. Nenhuma ação foi tomada pelo governo em nível estadual ou federal para a identificar quais foram os problemas e evitar a sua manifestação com novas falhas repentinas”, conclui Lindsay.

Esta semana, o subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Geraldo Vítor de Abreu, em depoimento à comissão da Assembleia Legislativa do Estado que investiga o desastre da barragem de Mariana, afirmou que Minas Gerais quer proibir o sistema de alteamento de barragens à montante na unidade da Federação. Procurada pelo Portal EBC, a empresa Samarco não se manifestou, até o momento, sobre os dados apresentados pelo estudo da Bowker Associates.

Fonte – IHUSINOS