Mês: junho 2017

      

   De acordo com várias informações da mídia nacional, o brasileiro trabalha 153 dias por ano para apenas pagar impostos e mesmo com recessão econômica à vista de todos com reflexos altamente negativos dentro de todos os segmentos sociais. Segundo observadores econômicos há tendências de aumento pela deliberada ação dos governos federal e os estaduais em querer penalizar a população com a cobrança de tributos, que infelizmente não retornam como benefícios e direitos daqueles que são obrigados a pagar tributos cada vez maiores.

                 O que mais angústia e causa revolta a população é que os recursos que deveriam ser aplicados em favor das pessoas com saúde, educação, produção de alimentos, saneamento básico e outros importantes serviços e direitos constitucionais, acabam sendo desviados pelo ralo da corrupção e muitos outros interesses políticos. A verdade é que 153 dias representam  na verdade mais de cinco meses em que o trabalhador é obrigado a produzir para os cofres públicos e que deveriam retornar para atender necessidades urgentes de um povo sofrido e altamente explorado, mas a destinação infelizmente não é correta. Apesar de termos grandes exemplos de combate a corrupção no país por ações de instituições públicas, em alguns Estados da Federação, as manifestações são seletivas e dentro de um contexto politico partidário.

           

A maioria do Congresso Nacional é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas caso presidente Michel Temer deixe o poder. Nessa eventualidade deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018. Líderes dos 10 maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%). Com exceção da esquerda que é minoritária, os demais declaram abertamente contra as Diretas Já! Para alterar a Constituição e necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada casa do Congresso Nacional.

          Por outro lado no Congresso do PT realizado à semana passada, o ex-presidente Lula reconheceu as dificuldades para as Diretas Já!  Deixou bem claro que o movimento de rua é uma maneira de manter  a unidade da base do Partido dos Trabalhadores,  mas sabe que corre o risco de se tornar ficha suja decorrente dos vários processos em que está indicado por corrupção e de outros que virão, na proporção em que forem avançando as investigações do Ministério Público Federal  na JBS.

Fonte – Folha de São Paulo

A segunda internação do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, no hospital da Unimed de Teresina, no Piaui, criou preocupação aos parlamentares independente de grupo politico. Os deputados da oposição deixaram bem claro, que no momento em que um colega enfrenta problemas sérios de saúde, as questões políticas são bem insignificantes, diante da vida de um ser humano, que independente das posições ideológicas circula muito bem entre todas as correntes existentes no parlamento estadual.

        As informações que chegam aos deputados é que o deputado Humberto Coutinho passa muito bem e que os problemas clínicos detectados estão sendo controlados pela equipe médica que o assiste. O presidente da Assembleia Legislativa é portador de um câncer, mas sempre se cuidou com assistência de grandes especialistas existentes no Brasil.

        Alguns deputados se manifestam de que uma comissão parlamentar formada por integrantes de todos os blocos partidários vá a Teresina para expressar pessoalmente solidariedade ao deputado Humberto Coutinho.

               

  O vereador Cézar Bombeiro, requereu à mesa diretora da Câmara Municipal a realização de audiência pública envolvendo autoridades e segmentos da sociedade civil organizada, para uma amplo debate referente às galerias e valas existentes nos mais diversos bairros da cidade, que proporcionam consideráveis prejuízos para moradores. Nos bairros do Coroadinho, João Paulo, Liberdade,  Goiabal e em outas comunidades e centro da cidade, os problemas são abem acentuados. Nos casos das galerias, os problemas despontam em duas circunstâncias, a primeira pelo acumulo de lixo e o segundo pela pouca capacidade de vasão das águas da chuva, dando origem  a enchentes e perigos onde existem valas para escoamento de água e que servem principalmente com lixeiros e até esgotos.

                 A proposta do vereador Cézar Bombeiro é que a audiência pública proposta, seja também um instrumento para que as comunidades assumam as suas responsabilidades, quanto a problemática, principalmente no que concerne ao lixo que é descartado, que na maioria das vezes são os responsáveis por enchentes e no caso em que não exista coleta, ela seja imediatamente implantada. Há também necessidade de observância de que em muitas obras de pavimentação de ruas e avenidas não são feitos tecnicamente espaços menores para escoamento das águas, proporcionando grandes correntezas causando acidentes de diversas proporções e muitos de ordem grave, destaca o vereador. Ele entende que há necessidade de que cada um faça a sua parte, uma vez que o poder público tem as suas responsabilidades, mas os cidadãos não podem se omitir da realidade.

          

  Em abril deste ano, o SINTSEP foi às ruas cobrar a implantação de uma política de valorização dos servidores públicos do Estado.

            A luta do SINTSEP pela implantação da segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) segue ao lado da solicitação de reabertura do Plano para os mais de 4 mil servidores que não aderiram à época. Quando da sua implantação, em 2012, a gestão anterior reabriu o PGCE para adesão por três vezes, sensibilidade que falta ao governador Flávio Dino.

             Os servidores que não aderiram sentem-se diariamente prejudicados, pois ganham bem menos do que aqueles que aderiram ao PGCE. Até o momento, falta vontade política por parte do Governo do Estado para garantir a esses servidores os mesmos benefícios daqueles que aderiram.

              De 2015 para cá, inúmeros ofícios foram encaminhados, todos sem resposta. Contudo, continuamos acreditando que o Governo do Estado reconhecerá a importância de se ter uma política salarial de valorização dos servidores, oportunizando a reabertura do PGCE e implantando a sua segunda etapa. Enquanto isso, seguiremos cobrando do Executivo uma resposta para as demandas do funcionalismo público do Maranhão.

           O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta sexta-feira (2) um termo de cooperação com a Transparência Internacional com o objetivo de aprimorar práticas de combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário. As instituições terão prazo de dois meses para apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das atividades, que vão desde a capacitação de juízes em temas como anticorrupção à proteção de vítimas e testemunhas.

          A parceria envolve a troca de experiências da entidade internacional com o organismo brasileiro, mas o repasse de recursos financeiros entre os dois órgãos é proibido. De acordo com o CNJ, as atividades serão financiadas com verbas orçamentárias próprias.

         “O CNJ trabalha na fixação das metas para o próximo período para que as questões relacionadas ao combate à corrupção que são submetidas ao Poder Judiciário tenham a prioridade, no sentido de garantir a celeridade de todos os julgamentos”, afirmou a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao participar do evento de assinatura do acordo.

           Segundo o CNJ, o termo de cooperação vai viabilizar a implantação de programas de controle que permitam maior eficácia no julgamento de ações envolvendo casos de corrupção. A parceria prevê projetos como a produção de estudos de diagnóstico das melhores práticas nacionais e internacionais sobre gestão do sistema judicial e punições para práticas de corrupção. A capacitação dos magistrados envolve tópicos como anticorrupção, antilavagem de dinheiro e intercâmbio com outros países.

Fonte – Agência Brasil

Após a aprovação pelo episcopado brasileiro do Documento ‘Iniciação à Vida Cristã: Itinerário para formar discípulos missionários’ na 55ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ocorrida no mês de abril, em Aparecida (SP), o Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da CNBB, reunido na sede da entidade discute agora como tornar o subsídio conhecido nas Igrejas Particulares.

Segundo o arcebispo de Curitiba e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Animação Bíblico-Catequética da CNBB, dom José Antônio Peruzzo, o Documento está passando por uma última revisão antes de ser colocado à disposição do público, mas garante que o processo está bem adiantado. “Um texto depois de aprovado em Aparecida (SP) requer várias leituras, correções, revisões técnicas, diagramação, distribuição. Uma questão de semanas”, garante.

Dom Peruzzo enfatiza ainda a agilidade do episcopado em ter o Documento em mãos. “É fácil perceber um grande interesse do episcopado em ter esse documento, pois ele servirá de grande parâmetro a partir do qual, em suas dioceses, a iniciação à vida cristã poderá receber fortes implementações e grandes estímulos”, afirma.

Questionado sobre como tornar o subsídio conhecido e vivenciado, de forma prática, nas dioceses e igrejas particulares, o bispo garante que antes de tudo será preciso renovar a mentalidade, a metodologia evangelizadora: “Será preciso transpor os esquemas fixos, consolidados até de uma maneira de aguardar que as pessoas venham até a Igreja para que então possamos lhes propor um corpo doutrinal em vista de alguns sacramentos”.

Ele reitera também que o momento é de reinterpretação: “Precisamos sair daqueles esquemas bastante fixados e pré-fixados. É preciso dar um passo para além da manutenção. Todo esse processo requer revisão, aceitação do novo, despojar-se de muitas certezas ou falsas seguranças”, completou.

O Documento “Iniciação à Vida Cristã: Itinerário para formar discípulos missionários” estará disponível nas próximas semanas no site da “Edições CNBB”.

 

O vereador Josué Pinheiro (PSDB) encaminhou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), através da mesa diretora da Câmara Municipal, que determine à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) a viabilização de instalação de terminais sonoros nos semáforos das principais avenidas de São Luís.
O parlamentar argumenta que juntamente com a instalação dos sinais, deverá ser iniciado um processo educativo que deverão ser orientados os usuários deficientes visuais sobre a utilização correta e ainda realizar campanha de conscientização dos motoristas a respeito da sinalização.
“A referida sinalização promoverá a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, disse Pinheiro. O vereador do PSDB afirma que a adoção desta providência irá “promover maior bem estar e segurança aos cidadãos, tanto pedestre como motoristas, que trafegam durante o concorrido fluxo de veículos da capital”.
Na sua proposta, Josué Pinheiro argumenta que atualmente o equipamento consiste em botoeiras sonoras diferenciadas, que emite voz e som de bip, ao ser acionado o botão pelo pedestre, portador de deficiência visual, na travessia junto ao semáforo das principais avenidas da cidade.
AVENIDA ALEXANDRE DE MOURA – Para o governador Flávio Dino (PCdoB), Josué Pinheiro solicitou a inclusão da Avenida Alexandre de Moura, no Centro de São Luís, para serviços de recuperação asfáltica dentro do Programa Mais Asfalto. Segundo ele, “a referida via pública é um elo de ligação entre outras avenidas que dão acesso ao centro, está estrategicamente ladeando o Parque do Bom Menino, parque esportivo que detém grande função social para a ´população”, completa.
Justifica ele que “a Avenida Alexandre de Moura encontra-se em péssimo estado de conservação, o que se faz necessários os serviços de manutenção permanente para corrigir as imperfeições e buracos ao longo do seu calçamento”. Josué Pinheiro finaliza assinalando que “a medida irá proporcionar melhoria da mobilidade urbana, assim como da qualidade de vida dos moradores das adjacências no centro da capital”.
Fonte – Diret – Comunicação – CMSL