Mês: agosto 2019

Agentes da Polícia Federal encontraram quantias de moedas estrangeiras em espécie no apartamento do ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, alvo da Operação Monograma, desdobramento da Acrônimo deflagrada hoje.

Segundo o delegado Marinho Rezende, foram encontradas cédulas de euros, dólares e libras esterlinas: a contagem ainda está sendo feita, mas, a princípio, se trata de um total equivalente a cerca de 60 mil reais.

Marinho reforçou que as investigações têm por objetivo comprovar o vínculo do petista Fernando Pimentel com empresas de consultoria que receberam 3 milhões de reais da OAS.

“Há indícios fortes de que ele era sócio oculto e tinha poder de mando nessas empresas”. Segundo Rezende, “essas empresas prestavam serviços fictícios para legalizar dinheiro que vinha de forma ilícita, como caixa dois”.

O delegado da Polícia Federal Renato Matsen disse estar em investigação a relação entre empresas que teriam Fernando Pimentel como sócio oculto e obras da OAS no exterior.

Ele falou em repasses de dinheiro em espécie para as tais empresas “muito antes do período eleitoral”, nos primeiros meses de 2014 — o petista viria a ser eleito governador de Minas Gerais em outubro daquele ano.

“Não se exclui a hipótese de esses pagamentos serem em função da gestão dele para favorecer a OAS. Ela [a empreiteira] estaria devolvendo dinheiro em relação a um benefício que recebeu [de Pimentel]”.Antes de virar governador, Pimentel era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff.

Fonte: O Antagonista

 

Dos 1331 procedimentos em andamento no MPF/MA, apenas 221 são físicos.

A Coordenadoria Jurídica e de Documentação (Cojud) da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) realizou, no mês de agosto de 2019, levantamento que verificou dados satisfatórios em relação ao número de procedimentos eletrônicos no âmbito do MPF no Maranhão.

Ao todo, no Estado, são 1331 procedimentos em andamento, entre extrajudiciais e PGEAs, e o Maranhão alcançou a importante marca de 83,40% de procedimentos eletrônicos, totalizando 1110. Isso significa que apenas 221 são procedimentos físicos, o menor quantitativo do país.

De acordo com o Coordenador Jurídico, Danilo Maciel, “ter poucos autos tramitando fisicamente no âmbito do MPF no Maranhão gera mais celeridade e transparência”, explicou. Os dados mostram ainda que o Maranhão possui o menor número de PGEAs físicos em andamento no país, com apenas 14 e a segunda maior média de procedimentos extrajudiciais eletrônicos, com 885 procedimentos, representando 81,04% do total.

Em conformidade com os §§ 2º e 3º, do art. 39, da Portaria PGR nº 350/2017, o MPF/MA tem todos seus PGEAs autuados eletronicamente desde o dia 01/09/2017, enquanto os extrajudiciais têm como marco o dia 06/11/2017.

Nesse mesmo contexto, em abril de 2019, a Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud) do MPF regulamentou normas referentes ao serviço de protocolo de documentos e de mídias recebidos. A Portaria PGR/MPF nº 1.213, de 26 de dezembro de 2018, trata do recebimento e gestão de material de natureza extrajudicial e administrativa protocolado no MPF: cópias, devoluções, documentos originais, digitais, físicos, eletrônicos, entre outros.

A portaria possui como objetivo assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação institucional, promover a utilização de meios eletrônicos, primando pela agilidade, segurança, transparência e economicidade, ampliar a sustentabilidade ambiental, bem como facilitar o acesso do cidadão, empresas e instituições públicas às instâncias administrativa e extrajudicial.

Os números apresentados pelo MPF no Maranhão demonstram a eficiência do novo sistema, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

 

O vereador Raimundo Penha (PDT) e da base do governo, me disse hoje, que voltará a cobrar da Prefeitura de São Luís, a relação das 10 maiores empresas devedoras de tributos municipais. A iniciativa do vereador é mostrar para a sociedade, que se os devedores procurassem honrar os seus compromissos, os recursos seriam importantes para a realização de grandes obras, além de melhorar consideravelmente os serviços de saúde e a educação sofreria uma enorme transformação.

Entendo que a Prefeitura de São Luís pode perfeitamente fazer acordos com os devedores através de parcelamentos e assim aumentar as suas receitas e melhorar consideravelmente a vida da população de São Luís. Sou contra as execuções fiscais na justiça, mas acredito que negociações amigáveis são importantes e tendem a serem  bem sucedidas, daí que acredito que esse seja o caminho, afirmou Penha.

A varejista Walmart vai mudar de nome no Brasil. Em breve, a rede vai passar a se chamar Grupo Big, adotando a marca “BIG” nas nas regiões Sul e Sudeste e “Big Brompreço” na região Nordeste do País.

A mudança de nome é anunciada um ano após a dona original da marca, a norte-americana Wal-Mart, vender 80% das suas operações no Brasil para o grupo de investimentos Advent.

A mesma Advent já é dona de outras quatro marcas de hipermercados e atacarejo no Brasil: Mercadorama, Sam’s Club, Maxxi e Todo Dia. Algumas unidades do Walmart já estão sendo reformadas e mudando de nome em diversas cidades desde o início de agosto.

Com o fim da marca Walmart, a Advent pretende acirrar a concorrência com o Carrefour e com o GPA (dono de Extra e Pão de Açúcar). Para isso, a empresa prevê um investimento de R$ 1,2 bilhão nos próximos 18 meses.

O dinheiro será investido na modernização e ampliação de suas 550 lojas espalhadas por 18 estados brasileiros além do Distrito Federal. Até junho de 2020, o grupo espera reformar 100 hipermercados.

Segundo informações do Valor Econômico, acabar com a rede Walmart no Brasil tem como objetivo economizar: a empresa paga mensalmente royalties de 0,7% sobre as vendas ao Wal-Mart dos Estados Unidos só pelo uso da marca.

Já de acordo com a Exame, as operações do Walmart no Brasil não vinham bem há tempos. A empresa norte-americana tentava se desfazer da rede brasileira há pelo menos dois anos de fechar negócio com a Advent. A marca chegou a ser oferecida ao GPA.

Fonte: Yahoo Noticias

 

Adriano Sarney

A maioria dos servidores estaduais do Maranhão recebe vencimentos menores do que deveriam receber. Isto acontece devido a uma série de irregularidades cometidas pela administração: desrespeito às reposições inflacionárias, protelação das progressões funcionais, falta de critérios objetivos para a execução do Plano de Cargos, dentre outros. É preciso fazer justiça! O governo está quebrado e precisa fazer cortes em todas as áreas, mas o servidor, com toda a dificuldade que o estado o impõe, é quem faz a máquina funcionar de fato.

Os comunistas têm, no mínimo, a obrigação de reajustar os salários de todas as categorias cujos vencimentos foram afetados pela inflação nos últimos anos. A perda de poder de compra, ou seja, o empobrecimento, de alguns servidores chega a 30% de seus salários-base. Desde 2015 não se ouve falar em reposição inflacionária. Fiz um requerimento legislativo, uma Indicação, encaminhada ao governador Flávio Dino, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a liberação e implantação da reposição inflacionária nos vencimentos de todos os cargos pertencentes ao Executivo Estadual Maranhense.

O governo também protela as progressões funcionais para ganhar tempo e “pedalar” com o dinheiro que deveria ser direcionado para alguns servidores. A Polícia Civil, por exemplo, aguarda a publicação da Progressão Funcional há mais de 100 dias. O Sinpol-MA protocolou diversos ofícios cobrando a publicação. Os policiais reclamam: “de acordo com a Lei 9.664/2012, a progressão deve ser realizada de dois em dois anos. A progressão por qualificação profissional dar-se-á mediante a obtenção pelo servidor, de diploma em curso de graduação, pós-graduação e cursos em áreas correlatas ao exercício do cargo ocupado, adquiridos posteriormente ao seu ingresso no cargo que ocupa, e desde que não constituam requisito para o ingresso no cargo. Mesmo reconhecendo o direito dos servidores, também neste caso o Governo simplesmente nega, ignorando a lei.”

A falta de critérios objetivos para a execução do Plano de Cargos é outra situação preocupante. A Lei 9.664 de 17 de julho de 2012 que cria no serviço público estadual o Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Executivo – PGCE limita a tabela de vencimento das categorias beneficiadas até 2015, a partir desta data não estabelece critérios objetivos de atualização nas planilhas de vencimento, esta situação deixa os funcionários inseguros por falta de uma regulamentação na atualização do salário-base após 2015.

A demanda do SINTSEP, que também tem o apoio da oposição, é de que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, após estudos e trabalhos com os sindicatos, um Projeto de Lei do executivo instituindo os valores das novas tabelas de vencimento do PGCE a partir de 2016, ou, na ausência dessas, algum mecanismo de atualização nos valores da planilha de vencimento a partir desta data.

Lamentavelmente outras situações pontuais acontecem diariamente na dramática novela do governo comunista. Atrasos de salários para contratados da área da saúde já virou rotina. O desespero é tão grande que o governo alterou a nomenclatura dos cargos terceirizados de vigilantes para porteiros apenas para pagar menos os funcionários que efetuam o mesmo trabalho, um gritante desrespeito a justiça trabalhista. Temos também cortes absurdos em diárias e até mesmo no Adicional de Risco de Vida de funcionários que executam tarefas perigosas, como está sendo o caso dos servidores da FUNAC.

Está na hora de o governo reduzir os cargos políticos, comissionados, e cumprir seu dever com os efetivos. Tem recurso sim, mas infelizmente é malversado!

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: jadrianocs@post.harvard.eduTwitter: @AdrianoSarney

 

O advogado Felipe Santa Cruz foi agraciado com generosos contratos sem licitação com a Petrobras, durante o governo da petista Dilma Rousseff.

Faturou alguns milhões de reais.Tudo extremamente nebuloso.

Eis que neste sábado (10) o site O Antagonista informa o seguinte:

“A Petrobras descobriu que um funcionário da estatal que era fiscal do contrato se aposentou e depois foi trabalhar como consultor do escritório do Santa Cruz.”

Noutras palavras, colocaram para fiscalizar o contrato do atual presidente da OAB um fiscal que certamente tinha ligações umbilicais com o advogado.

É muita mamata, que cheira muito mal e compromete os contratos camaradas do presidente a OAB, que foram suspensos por falta de transparência na questão de licitação.

 

Jornal da Cidade Online

O ministro Gilmar Mendes tem um candidato para ocupar a vaga de Procurador-Geral da República e articula maliciosamente para que ele seja o escolhido. O elemento corre silenciosamente, sem dar qualquer alarde, e disfarçando um perfil atrelado com os pensamentos do presidente Jair Bolsonaro.

Inúmeros políticos envolvidos em esquemas escabrosos atuam com desenvoltura pela indicação e escolha dessa figura nefasta. Caso o veredito recaia sobre este personagem, enganando Bolsonaro, será a vitória dos inimigos da Operação Lava Jato.

Trata-se do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco. Os seus laços com Gilmar são tão evidentes que até livro eles já escreveram juntos (veja a imagem no final da matéria).

Compartilhem ao máximo esta matéria e disseminem a seguinte hashtag:

#ForaPauloGonet

 

Jornal da Cidade Online

A semana não tem sido fácil para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Após perder contratos de 2,5 milhões com a Petrobras, Santa Cruz agora teve a notícia de que o Ministro Sérgio Moro finalmente cansou de suas calúnias e revolveu pedir a PGR abertura de investigação contra ele.

Sergio Moro pediu que Raquel Dodge investigue Felipe Santa Cruz por suposto crime de calúnia. O pedido deve-se a declarações de Santa Cruz, que afirmou que o ministro da Justiça “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares dele e de outras autoridades.

“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, escreveu Moro na representação que enviou a Dodge.

Para o ministro, caberá a PGR apurar o caso e “solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização” do presidente da OAB.

Jornal da Cidade Online

Está passando da hora do STF conhecer seus limites. Estamos vivendo uma das mais vergonhosas páginas da história da Suprema Corte brasileira. É inconcebível o que alguns ministros têm feito, no sentido de tentar literalmente desmontar a Operação Lava Jato.

Ora dando abrigo a criminosos que invadem e devassam a intimidade de mais de mil autoridades de Estado em pleno exercício das suas funções e cargos públicos. Depois ordenando a suspensão de centenas de processos crimes que apuram gravíssimas condutas de corrupção fundadas em investigações dos órgãos de fiscalização.

E por fim, blindando a investigação de integrantes da própria Corte e seus familiares proibindo que sejam apurados indícios de práticas de ilícitos tributários, funcionais e penais.

Sabem o que está por detrás destes atos intimidatórios?

Está a proteção de uma estrutura de poder que aparelhou o Estado brasileiro para roubar. E roubar muito!

Alguns ministros do Supremo agem sem nenhum escrúpulo para impedir que os fatos venham à tona.

Gilmar Mendes em devaneio atrevido, petulante, audacioso e abusado, ofende o senso mínimo de inteligência dos brasileiros e ataca de modo arrogante a operação Lava-Jato, tratando-a verbalmente e sem nenhum escrúpulo, como uma “operação criminosa para investigar pessoas”.

Logo quem? Um ministro sob gravíssimas suspeitas indiciárias de ser um beneficiário do esquema que protege. Sob o manto protetor de uma minoria de juristas que se beneficiam da impunidade e sob a proteção da grande mídia – que perde dia a dia a credibilidade e as suas benesses advindas do erário – a marginalidade enfrenta a nação com condutas que a primeira vista parecem ser de destemida coragem. Mas não é!

O que está em jogo é medo e sobrevivência. Ou mais que isso: tentativa de permitir que tudo siga como era antes. A batalha pela proteção e preservação do sistema podre é o último refúgio da resistência antes que as verdades venham à tona. E que muitos tenham o mesmo fim: a cadeia! Já que alguns dos integrantes do STF deveriam se pronunciar mas se fazem silentes, em trágica omissão, a sociedade não pode arrefecer, nem recuar, nem se curvar ante ministros que ao invés de fazerem a Corte ser suprema, a tornam pequena, diminuta e inferior.

Tenhamos certeza de uma verdade: esses ministros não mandam no Brasil, não são donos do país, não tem a força que pensam ter, e passarão para a história com seu tamanho inferior e insignificante torpeza.

Serão secundários, irrelevantes, ínfimos ante a grandeza das suas funções jurisdicionais e de um Tribunal, que em breve haverá de voltar a ser Supremo!

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.

 

Nesta quinta-feira (08), o jurista Modesto Carvalhosa, autor do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, protocolou no Senado Federal o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro da corte.

Assim começam a se avolumar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

A situação de Davi Alcolumbre, que tem ‘engavetado’ tudo, caminha para se tornar insustentável. O pedido ora formulado por Carvalhosa se deve às manobras de Alexandre para suspender investigações da Receita Federal contra as esposas de seus colegas Gilmar e Dias Toffoli.

Paralelamente, o senador Jorge Kajuru acaba de anunciar que irá propor Mandado de Segurança junto ao STF para dar andamento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

Jornal da Cidade Online