Mês: agosto 2019

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

 

 

 

 

Carlos Nina

Ao voltar de um júri em Matinha, entrei em Viana para visitar o amigo Gerson de Oliveira Costa, pessoa generosa, pai amoroso, excelente caráter, humilde, conversa agradável. Pura emoção. Encontrei-o em sua farmácia, atendendo as pessoas que o procuravam, pelo profundo conhecimento que possuía sobre medicamentos, dada sua longa experiência como representante de laboratórios e proprietário de farmácias em São Luís, Bacabal e Viana.

Partiu antes de Maria de Lourdes de Carvalho Costa, D. Lourdinha, sua esposa. O casal dividia-se entre Viana e São Luís. Mas foi em Viana que ela realizou um belo trabalho social, acolhendo e orientando jovens gestantes carentes, que se transformou, ao longo de décadas, numa instituição respeitada, a Fundação Beneficente São Sebastião, onde educou e preparou jovens, deu-lhes uma qualificação para sobreviverem e emergirem dos grilhões da pobreza e da miséria.

Respeitada e querida na cidade, foi procurada por partidos políticos dado o potencial eleitoral de seu trabalho, mas nunca se deixou seduzir por tais investidas. Não era, porém, alheia à política. Certa feita convidou-me para coordenar um debate entre os candidatos a prefeito da cidade, promovido pela Fundação.

Protagonista de longa e bela história de amor, dedicação e sacrifício, sua recente partida não entristeceu apenas Viana, mas aos que certamente ajudaria, se viva permanecesse, seus filhos, sua família, seus amigos, que a admiravam e tinham nela um porto seguro, ouvidos pacientes e palavras de conforto, fé, esperança e estímulo.

– Pessoas como D. Lourdinha não deveriam morrer. Fazem muita falta. Ela está à frente de nosso tempo, dizia Enide, minha esposa, que se encantava com a vitalidade, a alegria e a esperança de D. Lourdinha no trabalho social que realizava em Viana, no carinho, na dedicação e na atenção que dispensava a seus filhos, sua família, seus amigos. Admirava a essência de bondade, generosidade e seu jeito ímpar de aceitar e compreender cada pessoa como era, sem criticar ninguém. Onde havia conflito, fomentava o entendimento e a união.

Sua família, apesar de sempre preocupada com sua dedicação à sua obra social em Viana, nunca lhe foi um obstáculo. Por mais que tentou, Seu Gerson não conseguia impedi-la dos riscos de ir na garupa de motos sobre as pedras e a piçarra em Viana para cuidar dos interesses da Fundação. Nem seus filhos puderam zangar-se quando lhe mandaram farto material de construção para que reformasse sua casa, em São Luís, e ela o despachou para Viana, para ser usado na manutenção da Fundação.

1. Lourdinha deixou um belo legado de amor e bondade no coração, na alma e na lembrança de seus filhos, amigos e daqueles a quem ela ajudou e propiciou uma chance de sobreviver com dignidade.

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

 

Toffoli e Gilmar Mendes estarão cometendo crime de responsabilidade se julgarem recurso apresentado pela PGR contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu investigação da Receita Federal.

De acordo com o artigo 39 da Lei 1079/1950 são crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa

Ocorre que as esposas do presidente da Suprema Corte, Roberta Rangel, e do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, são alvos da apuração do Fisco.

Portanto ambos os ministros têm interesse direto no assunto. Para eles, obviamente, não interessa que as investigações prossigam seu curso normal.

Alguém duvida que mais uma vez eles irão ignorar a letra da lei?

Façam suas apostas!

Jornal da Cidade Online

 

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – Sinpol, realizou nesta semana mais um ciclo de reuniões nas delegacias policiais, concentrando as suas ações na região Tocantina. Foram visitadas as delegacias dos municípios de Açailândia, João Lisboa, Porto Franco, Estreito, Carolina e Balsas, e as unidades do 1° DP, 2° DP, 3° DP, 4° DP, 5° DP, ICRIM, da DAI, DEM e Delegacia de Homicídios, ambas em Imperatriz.

Sempre antes do início das reuniões, os diretores verificavam, in loco, as condições físicas de trabalho dos locais. Em Açailândia, por exemplo, não tem água nas torneiras do prédio. Não existe cerca elétrica e grades nas janelas, para reforçar a segurança da delegacia.

Porta enferrujada, janela quebrada, o forro de PVC ameaçando desabar, paredes infiltradas e fiação exposta. Parece mais um prédio abandonado, mas as imagens revelam como são as unidades policiais do 1° DP, 2° DP e ICRIM de Imperatriz.

No 3° DP, policiais se cotizaram para pagar o conserto do ar-condicionado, que ainda funciona com problemas de refrigeração.

Por falta de espaço no local, a cela do 5° DP virou depósito de material. Para espanto dos diretores, os servidores compraram do próprio bolso uma impressora para o distrito. A única viatura da unidade se encontra em estado deplorável.

O prédio da Delegacia de João Lisboa apresenta problemas elétricos e hidráulicos. Em Porto Franco, a viatura está sem condições de uso, devido à falhas nos freios. A que foi substituída, estava com um pneu careca. Em frente à delegacia, uma fileira de carros apreendidos preenche quase todo o espaço da rua.

Desde 2015, a Delegacia do município de Carolina, cidade conhecida pelo seu potencial turístico, não conta com escrivão de carreira, além do efetivo ideal para atender a população e os turistas. Atendendo em novo prédio, a mesma não tinha identificação e nem mobiliário. Mas, graças à sociedade civil , a unidade recebeu serviços de pintura, bem como doações de alguns imóveis.

O Sinpol-MA produzirá um relatório apontando as melhorias necessárias para estes locais. O documento será entregue à Delegacia Geral, Superintendência de Polícia Civil do Interior e ao Ministério Público.

Depois das vistorias, os diretores conversaram com policiais assuntos relevantes: recomposição salarial, o grave problema de efetivo policial, problemas de estrutura, questões referentes à ações judiciais (21,7%, 14,13%, progressões e URV), Lei Orgânica da Polícia Civil, Estatuto do Sinpol e a luta contra os malefícios da atual proposta de Reforma da Previdência para os policiais civis.

O NIVELAMENTO SALARIAL (tendo em vista que o policial civil da base tem a menor remuneração dentro da estrutura de cargos de nível superior), a REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA e as PROGRESSÕES foram os principais pontos de cobrança da categoria durante as visitas nas delegacias. As demandas em destaque têm sido, nos últimos cinco anos, as principais reivindicações da classe.

A IPC Cristeane, lotada na 9° DRPC de Açailândia, externou sua satisfação com a visita do Sinpol-MA. ” Excelente. Muito esclarecedora. Os pontos que não sabíamos, e outros que tínhamos dúvidas, todos foram esclarecidos aqui”, disse.

Participaram da Blitz do Sinpol-MA, o presidente Elton Neves, o vice-presidente Rayol Filho e o diretor-administrativo Thelso Bruno, os quais se manifestaram solidários com os colegas que enfrentam as adversidades e riscos todos os dias. O sucateamento das unidades é vergonhoso, diante da realidade, de que não se pode fazer segurança pública com discursos viciados.

A diretoria do Sinpol-MA agradeceu a participação de todos os colegas pelo compromisso de classe e pela sua de recuperação do Sistema de Segurança Pública e destaca a política de aproximação do Sindicato junto ao policial civil para cobranças de melhorias e valorização dos policiais civis do Maranhão.

Fonte: SINPOL Imprensa

 

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT vem se constituindo como o verdadeiro terror dos condutores de veículos. Mesmo em locais, onde ela por incompetência não sinaliza, a indústria da multa não deixa de prevalecer. Há poucos dias estive conversando com um guarda de trânsito que fazia a festa das multas na área do Mercado Central, quando questionei, que natural seria eles organizarem a fiscalização tanto horizontal como vertical e depois de uma campanha educativa poderia perfeitamente aplicar multas, mas ele me respondeu que a ordem que recebem é para multar.

Quase que todos dias, como foi o caso de hoje (09), por volta das 08 horas, uma carroça complicava o trânsito na avenida Carlos Cunha. Embora houvesse guardas de trânsito na área, todos foram indiferentes para o problema, uma vez que as suas preocupações estavam voltadas para aplicação de multas.

Um fato vergonhoso que tive oportunidade de assistir e a indiferença dos guardas da SMTT, registrou-se quando um coletivo em pane mecânica ficou parado em plena avenida Jerônimo de Albuquerque, obrigando os passageiros a desceram do coletivo à espera de outro. Ao avistar uma viatura da SMTT esperei que eles viessem abordar o conduto do coletivo e posteriormente a inquestionável multa deveria ser aplicada. Eles foram de uma indiferença total e simplesmente nem pararam. Fiquei chateado por não ter fotografado a cena, mas logo em seguida me lembrei que são os empresários que mandam, desmandam e manipulam com o sistema de transporte coletivo de São Luís. A SMTT e a Prefeitura de São Luís são apenas duas marionetes,que já ganham importantes apoios de vários vereadores.

 

 

O Jornal da Cidade Online deu grande destaque hoje (09), a agressão de que teria sofrido o    jovem Gustavo de Carvalho, que recentemente enquadrou o governador do Maranhão Flávio Dino, em pleno aeroporto de Brasília, foi vítima da intolerância e da violência da trupe do mandatário comunista, quando fazia imagens das condições indignas do alojamento destinado para jovens que participam dos Jogos Escolares |Maranhenses – JEMS.

Coube a um secretário de estado do governador a tarefa de agredir fisicamente o ‘adversário’. O Boletim de Ocorrência foi registrado no final da noite desta quinta-feira (8) numa delegacia de polícia no centro de São Luís. O autor da agressão, o ex-deputado e atual secretário de esportes Rogério Cafeteira, não agiu sozinho, foi auxiliado por seguranças.

Gustavo explicou os fatos dizendo que o secretário o agrediu com um ‘mata-leão’, ocasião em que lhe foi desferido um soco na boca do estômago. O jovem conseguiu se desvencilhar e fugir, mas Cafeteira o alcançou e imobilizou novamente pelo pescoço. Foi quando ele perdeu a consciência e teve o celular roubado. O jovem Gustavo de Carvalho, com auxílio de advogado deverá denunciar o fato as entidades de defesa dos direitos humanos, por temer pela sua vida.

Jornal da Cidade Online

 

 

Impiedoso, o senador Jorge Kajuru voltou a soltar toda a sua carga sobre o ministro Gilmar Mendes. De acordo com o parlamentar goiano, o magistrado do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um conluio para não permitir que o ex-governador Marconi Perillo permanecesse preso.

Após essa revelação, Kajuru, em vídeo, desferiu inúmeros impropérios contra o ministro – bandido, corrupto, safado, ordinário e ladrão – e garantiu que tem a ‘receita’ para desta vez conseguir dar andamento a CPI da Toga e ao Impeachment de Gilmar Mendes.

Jornal da Cidade Online

 

  São poucos os ex-Superintendentes do INCRA no Maranhão, nos últimos 20 anos, que não foram alcançados por denúncias de desvio de recursos públicos e outras práticas de corrupção pelo Ministério Público Federal, que resultaram em processos na Justiça Federal. Hoje existe até político com mandato de deputado, que está indiciado em vários processos e a maioria deles, que já deveria estar em conclusão de cumprimento de pena, hoje com proteções políticas continuam zombando de tudo e de todos.

A maioria das vítimas dos ex-superintendentes INCRA envolvidos em corrupção, foram milhares de famílias de comunidades rurais e das que foram assentadas. O INCRA foi conivente com grandes empresários para expulsar milhares de famílias com posses seculares e na questão dos assentamentos, os recursos destinados para custeio e promoção do desenvolvimento produtivo foram embolsados criminosamente pelos gestores e o grupo de quadrilheiro instalado dentro da instituição.

Quem se lembra da área do Carú, que tentaram aplicar o golpe e o negócio não deu certo, devido a decisão firme clara, transparente e séria da Justiça Federal e do Ministério Público, que resultou em processos contra administradores do INCRA.

A verdade é que apesar dos bilhões de reais destinados para desapropriações de áreas e regularizações fundiárias, desconheço a existência de algum programa do Procera, que tenha subsistido e exista pequeno produtor rural satisfeito. No Maranhão, a ingerência política foi a grande causadora de conflitos agrários, em que o INCRA por ser comprometido nunca teve autonomia. Os casos que foram pelo menos amenizados e até resolvidos, contou com a participação do Ministério Público Federal e Justiça Federal.

A indicação de um preposto de um político conhecido por práticas nada transparente é um receio de que o governo Bolsonaro dê continuidade a corrupção institucionalizada no órgão pelo PT. O deputado federal Josimar de Maranhãozinho chega emplacando ao INCRA o amigo e empresário Mauro Rogério Maranhão Pinto, que assumir a Superintendência do Maranhão e assim abre as portas da autarquia para favorecer interesses de muita gente viciada e convênios para o governador Flavio Dino.

A se confirmar a indicação e o Governo Federal não fiscalizar a instituição para que atenda os interesses coletivos e mais precisamente das famílias rurais, o governo Bolsonaro dará continuidade ao aparelhamento que o PT implantou no INCRA do Maranhão.

 

 

De acordo com os princípios emanados da Lei das Execuções Penais, o juiz da Vara das Execuções Penais autorizou a liberação de 656 detentos que deixaram as unidades prisionais desde às nove horas de ontem (quarta-feira) e retorno previsto para a próxima terça-feira (13). Dos 656 contemplados com a saída temporária, 187 estão saindo pela primeira vez, enquanto os demais já foram beneficiados com outras saídas.

As saídas, apesar de serem autorizadas pela Vara das Execuções Penais, a justiça se baseia em informações do Ministério Público e da administração do Sistema Penitenciário, que são quem atestam que os presos estão aptos a saída temporária.

As expectativas ficam concentradas para a próxima terça-feira, quando os presos devem retornar. A média dos presos que entendem a saída temporária como definitiva, atinge 5%, mas de acordo com observações tanto da justiça como das unidades prisionais. O retorno que já chegou a atingir mais de 10%, hoje tende a diminuir, diante do trabalho que vem sendo feito junto aos apenados e seus familiares, de acordo com informações das observações feitas.

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia, diante da proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística. A decisão é desta quarta-feira

Gilmar Mendes proíbe que Glenn Greenwald seja responsabilizado por mensagens. Glenn Greenwald, do site The Intercept Brazil, está à frente da divulgação de mensagens trocadas entre membros da operação “lava jato”. Na decisão, Gilmar afirma que a atuação do jornalista é digna de proteção constitucional, independentemente do seu conteúdo ou do seu impacto sobre interesses governamentais.

“A despeito das especulações sobre a forma de obtenção do material divulgado pelo jornalista – matéria que inclusive é objeto de investigação criminal própria –, a liberdade de expressão e de imprensa não pode ser vilipendiada por atos investigativos dirigidos ao jornalista no exercício regular da sua profissão”, defende.

Segundo Gilmar, a história recente das democracias constitucionais “tem nos advertido que as cláusulas de liberdade de expressão e de imprensa devem ser preservadas em benefício da obtenção da informação pela coletividade, ainda que por vezes o exercício desses direitos tencione o interesse circunstancial dos governos e governantes”.

“Além disso, embora ainda esteja pendente de julgamento no mérito, cumpre ressaltar que, por maioria, a Turma concedeu habeas corpus de ofício para impedir a quebra do sigilo da fonte do jornalista, ante sua proteção constitucional”, diz o ministro.

Gilmar afirma ainda que, em julgados recentes, o STF tem firmado que “a dimensão objetiva do sigilo constitucional da fonte jornalística desdobra-se não apenas sobre o direito subjetivo do jornalista de não divulgar a forma de obtenção das suas informações, mas também quanto à impossibilidade de o Estado promover atos punitivos tendentes à obliteração desse sigilo constitucional”.

Ação
Na ação, o Rede Sustentabilidade afirma que, em razão das reportagens mostrando a troca de mensagens entre o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da “lava jato”, meios de comunicação noticiaram que a Polícia Federal teria solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações a respeito de movimentações financeiras de Greenwald, para “investigar” suposta atividade criminosa relacionada aos vazamentos.

“Está clara a violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, notadamente a Polícia Federal, por instaurar inquéritos contra um jornalista pelo simples exercício de sua atividade, em violação a regras basilares da Constituição Federal”, diz a ação.

Fonte: Conjur 

 

A Câmara Municipal de São Luís realizará hoje (09), sessão solene para homenagear o advogado e professor Dimas Salustiano Silva, com uma placa de mérito e reconhecimento do legislativo municipal, aos importantes serviços prestados à população ludovicense e maranhense. No requerimento apresentado pelo vereador a apreciação do colegiado da Câmara Municipal de São Luís, o vereador deu amplo destaque a sua motivação e de vários segmentos sociais o reconhecimento ao professor e advogado Dimas Salustiano Silva, registrando que o compromisso dele com a educação tem sido o fator determinante para merecer o respeito e a admiração de quem acredita que mudança efetiva se constrói com educação e valorização dos seres humanos, indistintamente, disse Cézar Bombeiro.