Mês: novembro 2019

Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro já trata abertamente da questão da utilização da Lei de Segurança Nacional, caso o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva tente subverter a ordem constitucional.

A declaração foi dada durante entrevista concedida ao site “O Antagonista”.

Sobre o petista, o presidente declarou:

“O Lula está solto, mas ele continua condenado, em segunda instância. Eu não pretendo dar palanque para ele. Discutir com uma pessoa que quase quebrou a Petrobras, que causou um estrago enorme junto aos fundos de pensão, deixou uma dívida enorme de recursos do BNDES que foram aplicados em países comunistas no mundo todo, que deixou um péssimo legado no tocante aos valores familiares. Uma pessoa que usou do poder em causa própria, inclusive com o plano de poder absoluto.”

Questionado sobre o objetivo declarado por Lula de sabotar a agenda econômica, Bolsonaro disse o seguinte:

“É, um país sem a economia está fadado ao fracasso. Ele usou a palavra sabotar. Acho que ele poderia falar ‘vamos aperfeiçoar’, dar umas sugestões… seria um estadista. Mas ele tem uma massa de eleitorado ainda, não sei qual percentual seria, em torno de 20, 25%, que acredita cegamente nele, não consegue fazer uma análise crítica do que está acontecendo. Não consegue ver que, da situação que o Brasil estava com ele, o próximo passo era transformar-se numa Venezuela. Ia fugir para onde? Então, ele quer chegar ao poder pelo poder, em cima da mentira que sempre foi o combustível da política do PT.”

E sobre a incitação a violência, o presidente brasileiro pontuou:

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos. Você pode ver no Chile, o presidente Piñera demitiu todos seus ministros, pediu perdão e continua a mesma coisa. Na Argentina, não houve nenhum badernaço, porque já era uma tendência a turma da Cristina voltar ao poder como voltou. Então, acredito que não tenha problema. Agora tem que se preparar porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo. Se nós aqui entrarmos em convulsão, complica a situação. Você pode ver no dia de ontem, agora você tem o Foro (Grupo) de Puebla, mudou de nome o Foro São Paulo, esteve reunido na Argentina. Estava lá o Mercadante, Dilma Rousseff, e gente da América do Sul toda, por meio da Argentina, (para) continuar com essa política de grande pátria bolivariana, ou uma só a América do Sul. Mas o objetivo é sempre o mesmo. Esses países de esquerda, né, que já têm governo, como lá atrás quando foi criado, até as Farc fizeram parte, o objetivo era se ajudarem para chegar ao poder. O próprio Dirceu disse, algum tempo depois, que muitos que chegaram ao poder não acreditavam. E, aqui no Brasil, aconteceu um fenômeno conhecido como Mensalão, Lava Jato, que botou, não digo um ponto final, mas botou um obstáculo para prosseguirem nessa tentativa insana de poder absoluto.”

O Antagonista

 

É uma afronta e tudo leva crer, se tratar da completa e absoluta certeza da impunidade. Indiferente a tudo e a todos, a gerência do Mix Mateus, da Curvo do 90, acintosamente vem reduzindo o estacionamento reservado para idosos e deficientes, ocupando as vagas para colocar carrinhos de compras. Já denunciei o fato, mas de pouco ou nada adiantou, mesmo que de vez em quando, vejo viaturas na SMTT no estacionamento da loja, mas sem qualquer tipo de operação, idênticas as realizadas em shoppings em que são aplicadas multas a consumidores que indevidamente ocupam vagas reservadas para idosos e deficientes.

A foto mostra o total desrespeito do Grupo Mateus, aos seus clientes idosos e deficientes, numa demonstração clara, que não tem um mínimo de respeito aos direitos assegurados por lei a esses grupos de pessoas especiais, muito embora estejam praticamente apagadas, mas identificam o desrespeito.

Por parte da SMTT não é qualquer novidade sobre a omissão, levando-se em conta que muitos dos seus guardas de trânsito são flagrados estacionando viaturas em locais impróprios, sem que estivesse realizando qualquer tipo de operação, numa demonstração plena de afronta aos condutores de veículos, dando ênfase a que o poder tudo pode.

Diante do vergonhoso caso do Mix Mateus é de se esperar que a SMTT saia da omissão e aplique multas ao Grupo Mateus. Sei perfeitamente que ele é poderoso em nosso Estado, impõem muitas regras com a proteção do poder público, mas desrespeitar a lei é transgressão e as necessárias sanções devem ser aplicadas. Agora é esperar se a SMTT vai fazer valer a lei   para os poderosos.

 

 Francisco Chaguinhas e Osmar Filho, no dia da posse como vereadores de São Luís.

De há muito venho registrando aqui, a existência de divergências acentuadas na base de sustentação do governo municipal, liderada pelo presidente do legislativo municipal, o vereador Osmar Filho. Como pré-candidato a prefeito de São Luís, ele não tem tido a habilidade necessária para ganhar o apoio massivo do legislativo e agora começou a ficar mais clara a distância, com as divergências no seu grupo da situação, que deixou os bastidores para se tornar público.

Durante o pequeno expediente da sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Francisco Chaguinhas, um dos parlamentares atuantes, foi à tribuna e fez severas críticas aos anteriores e o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís. Destacou, que se pratica no parlamento municipal, a antidemocracia, uma vez que o presidente decide questões importantes do legislativo e impõe a prática sem ouvir os vereadores. Quando muito, o dirigente socializa as decisões com o seu restrito grupo de vereadores, o que também se constitui em discriminação autoritária aos demais

Conversei com o vereador Chaguinhas, sobre quais as motivações do seu posicionamento, ele preferiu não abrir o verbo, mas deixou claro, que poderá retornar a tribuna para fazer algumas enumerações, salientando que muitos outros colegas têm a mesma opinião sua, mas lamenta que não se posicionam publicamente.

A verdade é que o vereador Osmar Filho, como pré-candidato a prefeito de São Luís, não tenha a devida maturidade de liderar a importante base política da Câmara Municipal. Para se ter uma dimensão dos conflitos que estão diretamente afetos ao presidente, foi ele quem liderou a convocação do secretário municipal de governo Pablo Rebouças e não defendeu e nem se solidarizou com os colegas, diante de denúncias dos casos de emendas parlamentares e agora vem a público o vereador Francisco Chaguinhas fazer uma contundente acusação contra ele, de antidemocrático.

O presidente Osmar Filho, que vem enfrentando sérias dificuldades para deslanchar a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, tem se deparado com problemas sérios que dificultam ainda mais a sua viabilização como possível candidato do PDT às eleições municipais de 2020.

 

Na terça (12), senadores podem concluir votação do texto que autoriza estados e municípios a realizarem mudanças previdenciárias equivalentes às da União

Votações e debates importantes estão na pauta do Congresso esta semana. Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que permite a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à tona na última quinta-feira (7), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, vetar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, entendimento contrário ao que vinha sendo adotado pela Corte desde 2016. A decisão permitiu que o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, ambos do PT, fossem soltos na última sexta-feira (8).

Na terça-feira (12), os senadores podem concluir, em Plenário, a votação da chamada PEC paralela (133/2019) da Previdência. Entre outros pontos, o texto autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a realizarem mudanças previdenciárias com as mesmas regras aplicáveis ao regime da União, aprovadas no texto principal da reforma da Previdência, em outubro. Isso significa que as regras de aposentadoria dos servidores federais passariam a valer também para o funcionalismo estadual e municipal, incluindo tempo de contribuição, idade mínima e alíquota de contribuição previdenciária. A previsão é que os parlamentares votem quatro destaques apresentados a partir das duas da tarde. Há possibilidade de a matéria ser votada em segundo turno no mesmo dia. Caso seja aprovado, o texto segue para a Câmara.

Também na terça-feira, a partir de uma da tarde, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouve a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. No mesmo dia, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, que analisa o PL 3453/08, se reúne às três da tarde, na Câmara dos Deputados, para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta moderniza as regras para concessões e contratações das chamadas PPPs.

Também na terça-feira, às onze da manhã, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado debate o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara, assinado em 18 de março deste ano entre os países. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara em 22 de outubro.

Paulo Henrique Agencia Rádio MAIS

 

Em seu livro ‘Curso de Direito Constitucional’, que o ministro Gilmar Mendes escreveu em parceria com o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, a prisão após condenação em 2ª instância é defendida.

“Esgotadas as instâncias ordinárias com a condenação à pena privativa de liberdade não substituída, tem-se uma declaração, com considerável força de que o réu é culpado e a sua prisão necessária”.

E o próprio Gilmar prossegue ‘ensinando’:

“Nesse estágio é compatível com a presunção de não culpabilidade determinar o cumprimento das penas, ainda que pendentes recursos”.

Nesta quinta-feira (7) movido por ‘forças ocultas’, Gilmar contrariou o que certamente é ensinado na faculdade em que é proprietário.

Que vergonha!

O que Gilmar dirá para os seus alunos?

Que não leu o livro que escreveu?

                     Jornal da Cidade Online

 

O ex-governador Sérgio Cabral Filho tem 12 condenações e um total de 267 anos de pena para cumprir.

É réu confesso nos crimes de corrupção.

Em depoimento a Justiça Federal chegou a dizer que ficou viciado ao poder e a propina.

De qualquer forma, pelo menos, foi mais honesto do que muitos dos corruptos e de outros comparsas em diversos esquemas espúrios

Agora, com a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação a prisão em 2ª instância, a advogada de Cabral, Patrícia Proetti, já alegou junto a Vara de Execuções Penais do Rio que o cliente está preso sob ‘execução provisória de pena’.

A defesa quer “Cabral Livre”, e a justiça deve apreciar o pedido esta semana e diante da decisão do STF, não será novidade se ele e outros corruptos sejam libertados e ainda tentem ajuizar ações contra o Estado pedindo indenizações.

Jornal da Cidade Online

 

O SINTSEP alerta para um antigo golpe que voltou a ser registrado entre os servidores públicos do Maranhão, sobretudo aqueles filiados ao sindicato. Alguns golpistas têm procurado a nossa base e solicitado o depósito de determinadas quantias, utilizando o nome do sindicato, sob a justificativa de que o valor é necessário para o pagamento dos precatórios da URV.

Com esse argumento, eles levam muitos filiados a depositarem valores, que, segundo denúncias que já chegaram ao SINTSEP, chegam até R$ 5 mil, e, depois, somem sem dar qualquer explicação.

O SINTSEP orienta o servidor que não deposite qualquer valor ou assine procurações, que é um documento importante, para alguém desconhecido. Vale ressaltar que a assinatura de uma procuração dá plenos poderes à pessoa portadora do documento, inclusive o de contrair empréstimos ou receber quantias em nome do servidor.

Cleinaldo Bil, presidente do SINTSEP, destaca em caso de dúvida ou caso receba alguma ligação desses golpistas, os servidores públicos devem procurar imediatamente   o sindicato para relatar a situação, com vistas a que providencias sejam adotadas. Os números do SINTSEP são: (98) 3236-5897 / (98) 3236-5873.

SINTSEP Imprensa

 

Manifestação na Avenida Paulista a favor da prisão em segunda instância

As manifestações contrárias a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar prisão em segunda instância inconstitucional, levaram milhares de pessoas para a Avenida Paulista, em São Paulo e apenas algumas dezenas para o Farol da Barra, em Salvador.  No Rio de Janeiro, manifestantes foram até a frente da casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas também foram esvaziadas. Em Curitiba, manifestantes jogaram tomates em fotos dos ministros do STF.

Na capital paulista, próximo ao carro Nas Ruas, a imprensa registrou cartazes pedindo por intervenção militar. O Vem Pra Rua defendeu a aprovação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permite prisão em segunda instância e tramitam nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. A deputada Carla Zambelli esteve na manifestação na avenida paulista. Não há estimativas de público em São Paulo, mas nas imagens divulgadas pelos organizadores é possível perceber que houve grande adesão.

O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) esteve na manifestação em Curitiba, onde jogaram tomates em fotos dos ministros do STF. O deputado discursou afirmando que colocará em votação no colegiado a PEC que permite o retorno da prisão antes do transito em julgado.

Em Brasília, manifestantes pediram pela prisão em segunda instância na esplanada dos ministérios. O procurador Júlio Marcelo afirmou no carro de som que se um acusado “tiver muito dinheiro para pagar bons advogados, ele não será preso, pois entrará com muitos recursos”. Por isso defende a prisão em segunda instância.

Em Salvador, onde o Movimento Brasil Livre (MBL) convocou as manifestações, a imprensa divulgou cerca de 80 pessoas participaram dos atos. Petistas passaram pelo Farol da Barra, local das manifestações, e provocaram gritando “Lula livre”.

Ataques ao ex-presidente Lula, que foi solto na tarde de sexta (8) após a decisão do STF contrária a prisão em segunda instância, também foram presentes nas manifestações. Cartazes contra o PT, algumas adesões à intervenção militar, ataques à imprensa e insultos aos ministros da Suprema Corte foram ouvidos em boa parte do país, porém, em sua maioria, as manifestações pediram pela aprovação das PECs que tramitam no Congresso.

Prisão em Segunda Instância

Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de PECs que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quinta (7), por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.

Congresso em Foco

 

O ministro Gilmar Mendes abriu um confronto direto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Numa mensagem publicada nas redes sociais, Gilmar sinalizou que o Congresso Nacional não pode mudar a Constituição na questão da prisão em 2ª instância.

Toffoli na quinta-feira (7) quando o STF mudou o entendimento em relação a questão, asseverou que o Congresso Nacional poderia reverter a situação, através de uma PEC.

Segundo Gilmar, “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação”.

E o ministro ainda complementou:

“Reformas para dinamizar o processo são oportunas, como a diminuição dos recursos, o adensamento das hipóteses de prisão preventiva e a regulamentação da prescrição. As mudanças devem efetivar a CF [Constituição Federal]; não subvertê-la”,

Parece claro que o ministro age para proteger Michel Temer, Aécio Neves e outros tucanos.

Entretanto, em razão da situação de Lula, Zé Dirceu e outros petistas, obtém o apoio do PT.

De qualquer forma, o confronto está armado.

Gilmar considera Toffoli uma ‘marionete’ e, se for o caso, pretende peitar o Congresso Nacional.

                         Jornal da Cidade Online

Essa é para quem achou que a piada já estava toda contada. Guardaram o pior para o final.

Após passar meses dando palestras, falando em mudanças, em renovação política, em alternativas, o que Luciano Huck faz assim que o condenado por corrupção em duas instâncias é solto?

Ora, empresta seu jatinho particular para Lula viajar pelo Brasil. Provavelmente para levar aquela renovação Petista que já conhecemos.

-“Ah, mas o jatinho pode ter sido alugado, não emprestado.”

Alugado com que dinheiro se os bens de Lula estão todos bloqueados e seus advogados estavam alegando que ele corria risco de ter sua subsistência prejudicada?

E mesmo que fosse alugado, Huck é DONO do jato, ele jamais seria utilizado sem a sua autorização.

O que deixa a situação toda ainda pior, é que este jato foi adquirido com dinheiro do BNDES, durante o governo do PT. O empréstimo foi feito a juros baixíssimos, pois o Banco, que usa dinheiro do povo, deveria financiar o desenvolvimento do país. O jato privado de Huck não é exatamente um exemplo de como devemos usar dinheiro público para o País se desenvolver.

Pode não ter sido ilegal, mas foi extremamente imoral. Se Luciano Huck tivesse tentado um empréstimo como alguém do povo (que ele diz adorar) teria que pagar algo em torno de 22% de juros anuais, não 3% como foi através do BNDES.

Espero que tenha ficado claro para quem acreditou na conversa fiada de renovação ou de mudança. Nenhum amigo do PT quer mudança, quer somente retornar ao passado.

Mudança de verdade, somente com Bolsonaro, e é justamente por isso que o sistema o ataca dia e noite. Não podem permitir que Bolsonaro conserte o Brasil. Do contrário, ficará óbvio que eles nunca o quiseram fazer.

NOTA DA REDAÇÃO:

Segundo Huck, a responsabilidade do agendamento da aeronave é da empresa Icon Taxi.

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.