Mês: maio 2021

Ministro Ricardo Lewandowski determinou que a agência esclareça os documentos que faltam para a importação da vacina

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (10) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) explique em 48 horas o que está faltando para a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V. A decisão atende a pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do
Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato”, afirmou Lewandowski na decisão.

Nesta terça-feira, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, será ouvido na CPI da Covid no Senado, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro e desvio de verbas de estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19.

O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses.

O Estado do Maranhão acionou o STF em abril pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. A alegação do governador é a “gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez” de imunizantes para o combate à pandemia de covid-19.

A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a covid-19, segundo a Anvisa. Em 13 de abril, o ministro Lewandowski havia determinado que a Anvisa decidisse até o fim de abril sobre a autorização para a importação da vacina russa Sputnik V.

Fonte: R7

 

Foram agendadas para esse período sessões de julgamento de 17 réus; Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus haverá controle de acesso aos salões do júri.

As Varas do Tribunal do Júri de São Luís retomaram as sessões de julgamento neste mês de maio, com o retorno das atividades presenciais judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, que estavam suspensas desde o último mês de março em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país. Foram agendadas para esse período sessões de julgamento de 17 réus, com a observação para o julgamento do criminoso Lucas Leite Ribeiro Porto, autor do assassinato cruel de uma cunhada dentro do próprio apartamento dela e que teve grande repercussão em decorrência da vítima ser integrante da família Sarney.

No 1º Tribunal do Júri serão julgados José Ribamar Diniz Júnior (dia 11), Eduardo Pereira de Araújo (13), Gilvan Oliveira Veras, Madinilson Lima Costa e Wanderson Aurélio Cantanhede Santos (20). As sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri, neste mês de maio, começaram na última terça-feira (4), quando sentaram no banco dos réus cinco acusados dos crimes de organização criminosa e homicídios de Fábio Araújo Madeira e Ivan Rycson Cantanhede Silva, ocorridos no dia 04 de fevereiro de 2017, por volta das 14h, dentro de um imóvel no bairro Cidade Olímpica, na frente de familiares das vítimas, que estavam reunidos no local.

Anderson Bruno Soares, conhecido como “Buzu”, foi condenado a 39 anos e 6 meses de reclusão; Antônio Victor Souza Campelo, o “Veron”, a 29 anos e 6 meses de reclusão; Luís Antônio Pereira Costa, conhecido como “Preto”, a 53 anos e 3 meses de reclusão; Ronilson Lemos Silva, vulgo “Pingo”, a 32 anos de reclusão; e Leonardo Costa Filho, vulgo “Léo Fuga”, a 27 anos e 10 meses de reclusão. As penas foram aplicadas conforme a participação dos acusados em cada crime, além das circunstâncias atenuantes e agravantes, e serão cumpridas em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.

Sentarão no banco dos réus, no 4º Tribunal do Júri, Ronison Aires Pereira, nesta segunda-feira (10), João Batista Diniz dos Santos, na quarta-feira (12), Claudionor Pinheiro Mota, na próxima segunda-feira (17), Adeylsson Cardoso Sousa na próxima quarta-feira (19), Lucas Leite Ribeiro Porto no próximo dia 24 de maio e José Sérgio Pereira Costa no próximo dia 31. As sessões serão presididas pelo juiz titular da unidade, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Já no 3º Tribunal do Júri haverá sessão de julgamento também no dia 31 de maio, quando sentará no banco dos réus Josué de Jesus Souza Moraes. Está respondendo pela unidade judiciária o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares. Na 2ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, não haverá júris em maio. As sessões de julgamento serão retomadas em junho.

Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus haverá controle de acesso aos salões do júri. É priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões que começam às 8h30, as cadeiras dos jurados ficam afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m, são feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas, será disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.

Fonte: G1

 

Representantes de funcionários comunicaram nesta segunda (10) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que vão entrar em greve.

 Representantes sindicais dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) comunicaram nesta segunda (10) à empresa que vão entrar em greve a partir de quinta (13). A Ebserh é uma estatal vinculada ao MEC. Seus mais de 32 mil funcionários trabalham em 40 hospitais universitários nas cinco regiões do Brasil.

Há meses, os funcionários em que incluem médicos, enfermeiros e farmacêuticos protestam contra a proposta da estatal para um novo Acordo Coletivo de Trabalho. Seu ponto mais controverso é a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade. Pela nova proposta, o adicional será pago com referência ao salário mínimo e não proporcionalmente ao salário do funcionário, o que sido um dos pontos dos desentendimentos.

“Agora a empresa [Ebserh] terá que assumir a culpa, porque não foi falta de alerta nem de aviso”, disse a O Antagonista Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

“Se já está difícil utilizar os hospitais públicos, a partir do dia 13 vai ter uma dificuldade a mais por conta da questão desse problema de greve que vai se instalar no Brasil todo”, acrescentou o dirigente sindical. Ele afirmou que os sindicatos ainda vão discutir uma “cota mínima” de cerca 30% de funcionamento para manter o que julga serem os serviços emergenciais.

Assembleias em diferentes estados ainda discutem nesta segunda (10) se aderem ou não à greve. A Ebserh argumenta que prevê também aumento linear de R$ 500 para todos os empregados, e que sua proposta “significa ganho real mensal para mais de 15 mil profissionais”. A estatal também destaca que as mudanças só valerão depois do fim da pandemia.

Procurada hoje por O Antagonista, a Ebserh confirmou ter recebido o comunicado de greve, e disse que irá se manifestar em breve. Questionada desde 28 de abril sobre o assunto, a estatal ainda não respondeu quanto estima economizar por ano com a nova proposta.

O Antagonista

 

Além das mulheres, os idosos, especialmente as idosas, são uma parcela da população bastante vulnerável à violência patrimonial, tentativa de controlar a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Os abusos são pouquíssimos debatidos e registrados no Brasil, mas estão previstos no Estatuto do Idoso

Essa parcela da população pode ser mais solitária e ter dificuldade em se adaptar às transações pela internet, o que a torna mais vulnerável, ainda mais na pandemia de coronavírus, com os idosos em isolamento social. A transferência indevida de bens e imóveis de idosos por procuração cresceu durante a pandemia, segundo o governo federal.

Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação para que os cartórios que identificarem indícios de qualquer tipo de violência patrimonial contra idosos comunicassem o Conselho Municipal do Idoso, a Defensoria Pública, a Polícia Civil ou o Ministério Público. A medida tinha o objetivo de combater práticas como a antecipação de herança, a movimentação indevida de contas bancárias e a venda de imóveis.

O Estatuto do Idoso considera crimes “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias” e “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso”.

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A lei também entende como crimes “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida” e “induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente”.

A regulamentação prevê como crime, ainda, “coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração”. Porém, poucos idosos ou pessoas em volta buscam apoio legal para garantir os seus direitos. Depende da vítima se entender como vítima e de um olhar atento de quem está em volta.

No dia a dia, esses atos podem ser furtar dinheiro e objetos dentro de casa, falsificar assinaturas, ameaçar de abandono para obter algum benefício e praticar pequenos golpes baseados em uma relação de aparente confiança.

“Ao longo da minha vida como planejador financeiro, já vi inúmeras pessoas ficarem absolutamente indignadas ao presenciarem casos de abusos contra idosos. Porém, essas mesmas pessoas eram, elas próprias, abusadoras”, conta André Massaro, autor de livros sobre finanças e investimentos, consultor e professor. Ele relata que os pedidos de bens e dinheiro são feitos com “jeitinho”, em troca de atenção, ou escondidos.

“Será que você nunca deu uma pisada de bola com seus pais ou avós e que eles deixaram por isso mesmo em nome do amor incondicional? Se a vítima do seu abuso, ainda que involuntário, estiver viva, aproveite para pedir desculpas e, se for o caso, fazer algo para reparar o que foi feito”, aconselha.

Fátima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ, conta que é comum os idosos darem a senha das suas contas e cartões para familiares porque não sabem fazer movimentações on-line e se endividarem por isso.

São sinais suspeitos de abuso se o idoso estiver sofrendo cortes de luz e água por atrasos em pagamentos, se não compreender a própria situação financeira ou se houver mudanças súbitas em testamentos e beneficiários de seguros. Quem denuncia os casos de violência patrimonial à OABRJ são vizinhos, síndicos de prédio e familiares.

“Já tivemos um avanço com o Estatuto do Idoso, de 2003. Agora precisamos fazer ele valer”, afirma. Até na Justiça, os processos envolvendo idosos ficam para trás, enquanto deveriam ser prioridades, diz a advogada.

Fonte: Imprensa CNJ

 

O vereador Gutemberg Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, em entrevista concedida hoje à Tv Mirante, registrou que vem fazendo gestões junto ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário Joel Nunes, a instalação de postos de saúde nos terminais de transportes coletivos.

É de autoria do vereador que é médico, projeto de lei aprovado pelo plenário do legislativo municipal, que estabelece a instalação de postos de saúde para atendimentos emergenciais aos milhares de usuários que transitam nos mais diversos terminais da capital. Mais abrangente, Gutemberg Araújo registrou que importantes serviços municipais e estaduais poderiam dar mais visibilidade e humanização para os usuários de um serviço, ainda bastante distante da realidade que a população merece por direito.

Quantas pessoas podem perfeitamente ser salvas de problemas causados pela alteração da pressão arterial, os casos de glicemia e outros decorrentes de desconfortos e que muitas vezes causam mortes, que detectados a tempo nos postos de saúde, podem salvar vidas, observou o médico e vereador Gutemberg Araújo.

Fonte: AFD

 

 

Falta do cadastro dos órgãos autuadores impede que motoristas acessem benefícios, como desconto de 40% no valor das multas

Quase um mês depois da entrada em vigor da nova lei de trânsito brasileira, os órgãos autuadores de pelo menos 11 estados ainda não aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), incluindo São Paulo, que tem o maior número de motoristas habilitados do país (23,2 milhões). O prazo para que a integração fosse feita, segundo o Ministério da Infraestrutura, foi exatamente o dia 12 de abril, quando as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passaram a valer e a adesão passou a ser considerada obrigatória.

No ano passado, o SNE foi integrado ao aplicativo da Carteira de Trânsito Digital (CTD). A solução permite, entre outras coisas, o acompanhamento e o pagamento antecipado de multas com descontos de até 40% – nesse caso, contudo, é preciso lembrar que o motorista assume que cometeu a infração. Ou seja, o condutor não poderá apresentar defesa prévia ou  recurso contra a autuação. Além disso, o abatimento só é válido se a multa for paga até a data do vencimento

Para o cidadão, o acesso ao sistema é simples. Após instalar o app da carteira digital e fazer o cadastro, é necessário clicar em “Infrações”, depois “Por Infrator” e, então, “Aderir ao SNE”. Em seguida, é só concordar com os termos e fazer a opção. A partir daí, a notificação de qualquer infração será feita apenas eletronicamente, ou seja, o motorista não vai mais receber os comunicados por carta em sua residência. O motorista poderá desabilitar a opção a qualquer momento.

Para os especialistas, o SNE é uma ferramenta prática porque permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e rápida entre motoristas e órgãos de trânsito, facilita o pagamento de eventuais multas (basta baixar o boleto pelo aplicativo) e agiliza soluções como a indicação do real infrator.

No entanto, nos estados que ainda não homologaram o serviço esses benefícios não podem ser acessados. Além de São Paulo, ainda não aderiram ao SNE, segundo o Ministério da Infraestrutura, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Amapá. Alguns deles, como Minas Gerais e Santa Catarina, estão em fase final de implantação do sistema.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que não há nenhuma sanção prevista para o atraso na adesão e que tem trabalhado continuamente para que todos os estados sejam integrados o mais rápido possível.

Veja, a seguir, o que alegou o departamento de trânsito do Maranhão.

Maranhão

O Detran do Maranhão informou que já está integrado ao SNE e que, neste momento, está na fase de implementação junto ao Serpro. O órgão ressaltou que, por se tratar de um sistema eletrônico, é necessário um período para adequação e posterior operacionalização. Por fim, informou que está concentrando esforços para acelerar o processo.

Fonte: R7

 

 

Com o inverno brasileiro chegando as doenças respiratórias aparecem de forma mais intensa e casos da Covid-19 tendem a aumentar. Com o inverno brasileiro chegando as doenças respiratórias aparecem de forma mais intensa. Isso porque as temperaturas caem e as pessoas tendem a ficar confinadas facilitando não apenas a transmissão de vírus e bactérias que causam a gripe, como também a transmissão da Covid-19.

A mudança de temperatura nesse período diminui a umidade do ar, fazendo com que ele fique mais frio e seco, o que agride bem mais as vias respiratórias, tornando-as passíveis de receber agentes infecciosos. “Quanto mais as mucosas são agredidas, mais inflamadas ficam e se tornam suscetíveis a infecção por vírus e bactérias. As secreções do trato respiratório fazem com que as bactérias aumentem, projetando a infecção em outras pessoas”, explica o infectologista e diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José David Urbaez.

Do ponto de vista comportamental, o frio faz com que as pessoas se mantenham por mais tempo em ambientes fechados e com pouca ventilação. Essa atitude pode aumentar os casos de infecção do coronavírus no outono/inverno brasileiro, que tem início dia 20 de maio. “É esperado um aumento dessa transmissão e aumento no número de casos da Covid-19 nesse período”, afirma Urbaez.

Segundo o Boletim Epidemiológico n°14 divulgado no final de abril de 2020 pelo Ministério da Saúde, o Brasil tinha 61.888 casos confirmados da doença e 4.205 óbitos. Com a chegada do inverno, que teve início em 21 de junho do ano passado, o boletim n°20 mostrou que o país havia atingido a marca de 1.313.667 pessoas contaminadas e 57.070 mortes.

Atualmente o país soma mais de 14 milhões e 930 casos, totalizando mais de 414 mil mortes por decorrência do vírus. De acordo com a Saúde, 75.594.620 doses da vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Brasil e 45.909.958 pessoas já foram vacinadas.

Como diferenciar a gripe da Covid-19?

Como o coronavírus apresenta sintomas parecidos com a gripe, as pessoas tendem a confundir as doenças. O infectologista José David Urbaez, explica que são poucas as diferenças entre elas.

A gripe é uma infecção viral causada pela Influenza com diversos sintomas distintos, como respiratório, coriza, congestão nasal, dor de garganta e febre, podendo evoluir para a síndrome respiratória aguda grave.

A rinite, bastante confundida com outras doenças virais causadas por bactérias, é a inflamação da mucosa nasal, podendo acontecer nas formas aguda, crônica, infecciosa e alérgica. Os casos agudos são causados por vírus.

Com a chegada do frio, a técnica em enfermagem, Patrícia Dannielle, diz que tem pioras no quadro de rinite alérgica e tenta se proteger para a doença não evoluir. “Se pegar friagem sem nenhuma proteção na cabeça logo o meu nariz fica obstruído e tenho que usar soro. Torna-se um ciclo vicioso. Fico tomando antialérgico para melhorar e se não cuidar da maneira correta, pode agravar para uma bronquite.”

Portadora de asma, a brasiliense Lívia Cardoso afirma que o inverno é a época em que mais prejudica sua saúde. “Essa época do ano é terrível, pois é quando tenho crise de asma junto com sinusite. Por conta do frio e pouco sol acabo ficando mal, e não tem remédio que cure.”

Para diminuir os impactos dos sintomas ela costuma sair de casa bem agasalhada, não lava o cabelo a noite e evita tomar bebidas geladas.

Em relação aos principais cuidados para não transmitir doenças virais, o infectologista Urbaez destaca que o uso da máscara de proteção sempre foi o melhor caminho, apesar do uso se popularizar apenas durante a pandemia do coronavírus. “As máscaras devem ser usadas por quem está com coriza e tosse. A higienização das mãos também é importante.”

Urbaez indica que a população tome a vacina contra a gripe, que teve início no dia 12 de abril, em todo o país. “Se você está no grupo prioritário da vacinação contra a Influenza, tome a vacina. É uma ferramenta de cuidado importante nesse momento”, alerta.

Fonte: Brasil 61

 

Número de abuso sexual, estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes pode ser ainda maior. Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica. Os números foram atualizados em abril deste ano e fazem parte dos dados do Disque 100 – um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

Mesmo com o trabalho eficiente no combate a esse tipo de crime, os números podem ser ainda maiores do que os registrados. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, existem estudos que apontam para a subnotificação dos casos de abuso sexual, em que são denunciados apenas um caso para cada dez que ocorrem ou mesmo um caso registrado para cada vinte que acontecem pelo Brasil.

“Percebemos que é um problema gravíssimo e que está muito presente no dia a dia da sociedade. Principalmente no caso do abuso sexual, o que preocupa é o fato de que a maioria das violações ocorrem na casa da criança e, ainda, o abusador são pessoas de confiança, na maioria dos casos”, avaliou.

Para fortalecer e subsidiar profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual contra esse público. Além dos novos dados, o documento incentiva o registro da denúncia e sensibiliza as famílias a respeito deste tema.

A cartilha é uma importante ferramenta para a compreensão dos conceitos de abuso sexual como forma de violência dentro do ambiente doméstico ou fora dele, fala sobre mitos e verdades em relação às vítimas e aos casos, apresenta a legislação brasileira sobre o tema e quais as formas de apoio necessárias às crianças e jovens.

Como prevenir contra o abuso sexual de crianças

A dor e a incompreensão são marcas profundas na vida de uma criança ou adolescente que passou por esse tipo de violência. Por isso é importante que os adultos responsáveis se mantenham sempre atentos. O psicólogo clínico Luiz Fernando Rossfa Dias Macedo, explica que, muitas vezes, com boa intenção, os pais punem os filhos quando eles agem de maneira errada, mas acaba não sendo comum ter uma recompensa por falar a verdade.

Desta forma, o ciclo de punições pode fazer com que a criança ou o adolescente evite falar, que ele se feche ou comece a mentir para evitar esse castigo. Por isso a importância de manter uma boa relação entre pais e filhos.

“O primeiro passo é ensinar essa criança, esse adolescente a ter os seus limites respeitados. Se estiver desconfortável com algo, tem que falar e ter o direito de se manifestar. O objetivo é justamente ter esse canal de comunicação aberto para que se algo estranho acontecer a criança se sinta à vontade em falar aos pais para que estes possam tomar as medidas necessárias”, explicou o psicólogo Luiz Fernando Macedo.

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Luiz Melo, que atua na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, destaca que os sinais deste tipo de crime podem ser vários, mas é responsabilidade de todos os adultos envolvidos com a criança, estarem vigilantes pelo bem-estar.

“Os sinais de alerta podem ser tanto por algo explícito, muito evidente, quanto algo que está implícito. Por isso é importante manter um acompanhamento físico e emocional com a criança. Qualquer suspeita é preciso procurar as autoridades competentes, inclusive é importante ressaltar que tanto os hospitais quanto as escolas, têm a incumbência de, ao ter suspeitas, encaminhar o caso para as autoridades”, enfatizou o delegado.

Saiba identificar possíveis sinais de abuso sexual infantil

De acordo com a psicóloga infantil, Erica Farias, é muito importante observar o comportamento da criança, muitas vezes ela terá dificuldade para falar o que está acontecendo, seja por medo, por ser ameaçada ou simplesmente por não entender. “Alguns comportamentos podem sinalizar algo errado e não podem ser ignorados. Se surgirem casos assim, o mais adequado é investigar”, explicou.

• O aparecimento de agressão verbal ou física, por parte da criança, destruição de objetos, mentira, roubo, mudanças bruscas de comportamento (socialmente, o comportamento fica inadequado);
• Sintomas emocionais como retração social, ansiedade, depressão, baixa autoestima, angústia, tristeza sem motivo aparente, aperto no peito e vontade de chorar;
• Vale estar atento também a sinais externos como: o aparecimento de marcas no corpo, como roxos, machucados, queimaduras de cigarro;
• Surgimento de corrimento vaginal nas meninas e/ou aparecimento de DST;

A psicóloga enfatiza “o que precisa ficar muito claro, é que o abuso sexual e a exploração sexual infantil, requerem uma estrutura de poder: um adulto, com conhecimento da sua própria sexualidade, se utiliza de uma criança, que não sabe ainda nada. É uma posição de poder do adulto, que transforma a criança em um objeto, para sua própria satisfação sexual”, concluiu.

Como acolher crianças e adolescente vítimas de abuso sexual?

O psicólogo clínico Luiz Fernando Macedo, ressalta que existem alguns passos importantes para uma reconquista da qualidade de vida de uma criança que sofreu abuso sexual e, para isso, é fundamental que ela entenda que “não é culpa do menor. Além disso, é preciso trabalhar em uma terapia, os sentimentos relacionados ao fato ocorrido. Sobretudo não deixar essa criança se perceber sozinha, isolada”, destacou.

Denúncias pelo Disque 100

Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, recentemente o Disque 100 teve uma melhoria significativa “tanto em termos operacionais quanto nos resultados, em que todas as denúncias são tratadas e encaminhadas de acordo com o nível de risco. Isso significa que uma denúncia de abuso contra criança, o encaminhamento é feito de forma rápida para o conselho tutelar, delegacia e Ministério Público”, destacou Maurício Cunha.

Fonte: Brasil 61

 

 

Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil.

A finalidade é prestar aos interessados as informações sobre a natureza jurídica do casamento, suas formalidades e efeitos jurídicos, além de conhecimento a cerca de regime de bens, direitos e deveres conjugais, poder familiar sobre os filhos e formas de dissolução do matrimônio.

A criação do GT, por intermédio da Portaria 125/2021, é resultado de diálogo com a Secretaria Nacional de Família e do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do GT, Rodrigo Capez, explica que o intuito é prestar esclarecimentos jurídicos para que as pessoas possam fazer suas opções de maneira mais bem-informada. “É muito importante que os pretendentes ao casamento estejam conscientes do passo que estão dando, de seus direitos e deveres, e das consequências jurídicas de seus atos”.

As ações incluem a produção de material informativo em vídeo, acessível por meio eletrônico, por intermédio de link a ser fornecido aos nubentes pelo registrador civil, quando da habilitação para o casamento. “Busca-se também esclarecer sobre o triste fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de sua prevenção e enfrentamento, assim como o da alienação parental, que tanto prejuízo causa ao sadio desenvolvimento das crianças e adolescentes”, afirma Capez.

O acesso ao material será facultativo e não constituirá requisito ou condição para a habilitação para o casamento. “Quem quiser assistir o material, poderá fazê-lo”, afirma Capez. “O Estado é laico e a República Federativa do Brasil se assenta no princípio fundamental do pluralismo político, de modo que o material informativo, em hipótese alguma, terá cunho religioso ou ideológico”.

O magistrado reforça que a iniciativa é pioneira e constitui prestação de relevante serviço público, uma vez que a família, base da sociedade segundo o artigo 226 da Constituição Federal, tem por finalidade estabelecer uma comunhão plena de vida, fundada na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges, conforme o artigo 1.511 do Código Civil.

Também integram o grupo de trabalho: a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Maria Paula Cassone Rossi; a assessora jurídica da Secretaria Geral do CNJ, Gabriela Freire Martins; a servidora da Secretaria Geral do CNJ, Elisa Barros Horsth; e os servidores do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Marcelo Couto Dias e Letizia Casaril. A primeira reunião está prevista para o dia 10 de maio.

Agência CNJ de Notícias

 

 

 

O general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, divulgou uma nota sobre o “Dia da Vitória”, em referência à participação militar do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Na época, dizia-se que era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil participar do conflito.

“A ‘cobra fumou’ e, se necessário, fumará novamente”, escreveu Braga Netto no texto datado de ontem.

Também assinam a nota os comandantes do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Força Aérea, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr.

Leia a íntegra da nota:

“No dia 08 de maio de 1945, o mundo comemorou a rendição incondicional das forças inimigas do Eixo e o término da Segunda Guerra Mundial no continente europeu. Anualmente, nessa data, celebramos o Dia da Vitória, representando o marco final do amplo esforço aliado na defesa dos ideais democráticos.

O conflito foi uma reação do mundo contra os ideais totalitários do nazi-fascismo. No início, o Brasil manteve-se neutro até que navios mercantes foram afundados na costa brasileira. A liderança nacional da época, com coragem moral e sentimento patriótico, conduziu nossa adesão às forças aliadas, com a declaração de guerra ao Eixo.

Os esforços de mobilização nacional contrariaram aqueles que, duvidando de nossa capacidade e determinação, diziam: “é mais fácil uma cobra fumar que o Brasil entrar na guerra”.

A Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi mobilizada, com cerca de 25.000 soldados. A Marinha do Brasil defendeu o nosso amplo litoral, protegendo a navegação e escoltando comboios, e tomando parte no conjunto de ações que ficaram conhecidas como “Batalha do Atlântico”. A Força Aérea realizou patrulhamento aéreo no litoral brasileiro e destacou-se nos céus europeus com o “Senta a Púa”.

Ao cruzar o Atlântico para cumprir sua missão no Teatro de Operações Europeu, a FEB desafiou os perigos e escreveu uma história de sacrifício. Nossos marinheiros, soldados e aviadores, em uma ação conjunta, lutaram com bravura e venceram um inimigo, bem preparado e determinado, em terreno adverso, enfrentando as restrições impostas pelo rigor do inverno europeu.

O conflito cobrou um alto custo do Brasil: 3 navios de guerra foram perdidos e 33 navios foram atacados, causando mais de 1450 mortes no mar; 22 aviões abatidos e cerca de 500 brasileiros tombaram em combate na Europa.

Hoje retratamos a vitória dos valores da democracia, da justiça e da liberdade. A história se sucede de fatos e de ensinamentos. A “cobra fumou” e, se necessário, fumará novamente.

Após anos de história, a nossa Marinha, o nosso Exército e a nossa Força Aérea se modernizaram e desenvolveram doutrina própria. As Forças Armadas brasileiras continuam focadas em suas missões constitucionais para superar os desafios de hoje e do futuro.

Realizamos ações no Brasil e no mundo, em defesa da nossa sociedade, em apoio ao desenvolvimento nacional, em atenção ao nosso povo, do qual somos parte indissolúvel, e em apoio a irmãos de outros países, que sofrem por falta de liberdade e necessitam de atenção humanitária.

Ao deixar nosso rincão, nossos militares diziam: “Por mais terras que eu percorra, não permita Deus que eu morra sem que volte para lá, sem que leve por divisa esse ‘V’ que simboliza a vitória que virá”. Após muita luta e sacrifício, a vitória foi conquistada. Hoje, prestamos culto de respeito, reconhecimento e gratidão, venerando a memória dos heróis que doaram suas vidas a serviço do País e legaram para as gerações futuras um inestimável exemplo de valores e virtudes.

Não há bem mais importante ou patrimônio material que equivalha à nossa liberdade, à nossa soberania, aos nossos valores patrióticos e à fé em nossa democracia.

Viva o Dia da Vitória!”

Fonte: O Antagonista