Mês: novembro 2022

Eduardo Girão lembrou que o Senado convidou três ministros para debater no Senado, mas não resistiram a um passeio para os EUA

O senador Eduardo Girão (Podemos -CE) disse que quer saber “que tipo de palestra sobre democracia e liberdade” os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram fazer nos Estados Unidos, bem como detalhes dos gastos do passeio, uma vez que três ministros se recusaram a atravessar a rua e debater o mesmo tema no Senado.

“Na próxima sessão, vou apresentar à Mesa requerimento para saber sobre os gastos dessa viagem, ter informações sobre acompanhantes, quem bancou tudo isso”. Segundo ele, a ida dos ministros é uma afronta aos brasileiros. “O momento do Brasil que a gente está vendo é outro. A gente está vendo a censura comendo solta por aí, mas por ordem desses, especialmente de um deles, o presidente do TSE (Alexandre de Moraes)”, concluiu

Diário do Poder

Ministro do STF foi cobrado por brasileiro sobre supostas falhas no sistema de votação feitas por militares e respondeu com irritação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com irritação a um brasileiro que o abordou nesta terça-feira (15) em Nova York, nos Estados Unidos, questionando a atuação da Justiça nas eleições deste ano. Após ser cobrado a dar uma satisfação pelas supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças Armadas, Barroso respondeu: “Perdeu, mané. Não amola”.

Barroso estava acompanhado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Os dois foram abordados por um grupo de brasileiros, e um deles perguntou se a Justiça eleitoral vai ignorar as informações dos militares.

“Moraes, o senhor vai responder as Forças Armadas? O Brasil precisa dessa resposta, com todo o respeito”, disse o homem. Moraes, no entanto, ficou calado. O homem, então, repetiu a pergunta a Barroso. Ao ouvir a resposta do ministro, o brasileiro ficou inconformado. “É sério? Não fala isso não, ministro.”

Barroso, Moraes e outros ministros do STF estão em Nova York para participar da Lide Brazil Conference, evento para discutir a democracia brasileira. Desde a chegada à cidade norte-americana, eles têm sido hostilizados por brasileiros.

No domingo (13), um grupo de cerca de 60 manifestantes se reuniu em frente ao hotel onde Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estão hospedados. Os manifestantes hostilizaram os magistrados e gritaram palavras de ordem contra o STF: “Alexandre ditador” e “Supremo é o povo” estavam entre as frases ditas.

Fonte: R7

 

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus coletivo para todos os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas, contra o resultado das eleições. Ele diz que o salvo conduto é necessário para assegurar a liberdade de manifestação, reunião e locomoção. Sábia iniciativa.

O imprevisível ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, na semana passada, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares estaduais desobstruírem todas as vias públicas bloqueadas por manifestantes. Ele também mandou multar os donos de carros e caminhões usados para interditar ruas e rodovias em R$ 100 mil por hora.

O advogado impetrante do HC afirma que a decisão é inconstitucional (como tantas outras proferidas recentemente) e que o “único meio jurídico e republicano de obrigar” Moraes a “concretizar o direito de manifestação” é por meio de uma decisão colegiada.

“Ao Poder Judiciário não cabe usurpar competência do Poder Legislativo, nem atuar como legislador positivo, imiscuindo-se sem fundamento em permissivo constitucional de controle de constitucionalidade abstrato, impondo à sociedade medidas restritivas a direitos constitucionais, sem competência e sem observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade”, diz o pedido.

Jornal da Cidade Online

 

No Supremo Tribunal Federal (STF), é dada como certa uma retaliação às manifestações de hostilidade contra seis ministros que foram a Nova York. A ideia é processar manifestantes. Se a ação correr por lá, os ministros do STF terão de esperar que a Suprema Corte faça o que o Brasil tem feito: suspender ou relativizar o direito à livre expressão. Mas, lá, o respeito ao direito do cidadão é levado muito a sério. Há 235 anos.

Caçada no Brasil

Juristas acham que são modestas as chances de processo do STF nos EUA, por isso a caçada aos brasileiros deve ser a partir do Brasil mesmo.

Vale a lei local

Muitos dos manifestantes desdenham das ameaças do STF. Radicados nos EUA, eles se sentem protegidos pela legislação local.

Vídeos ilegais

Esquema de segurança contratado nos EUA estaria gravando vídeos para identificar manifestantes, o que, segundo eles, seria ilegal.

Coluna do Claudio Humberto

 

Quem pagou as passagens? Teve diárias? Teve cachê? E o convívio com os patrocinadores? São questionamentos que precisam de respostas. O site de transparência do STF está desatualizado. Feriadão esquisito para o judiciário brasileiro. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, em Nova Iorque, de um evento privado, patrocinado por empresas que eventualmente socorrem a Corte e que terá uma plateia formada na maioria por brasileiros. O evento tem o apoio da Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos e como colocado no site, não se trata de um evento da entidade.

Os seis ministros formam a maioria do colegiado de 11. E, algumas perguntas precisam ser respondidas com urgência em nome da transparência e da moralidade da própria casa.

A primeira: Quem pagou as passagens? Bilhetes de executiva ou de primeira classe entre o Brasil e Nova Iorque chegam a custar R$ 100 mil cada. Seis ministros formam uma conta entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, no câmbio deste final de semana. Se a resposta for o próprio STF, cabe um questionamento: Vale a pena um custo deste para um evento privado?

A segunda: Os ministros foram acompanhados de assessores e segurança, como é praxe no deslocamento destas autoridades? Levaram acompanhantes? Quem pagou estas despesas?

Terceira: Quem bancou estas diárias? Alimentação e hospedagem? Um fim de semana em hotel 5 estrelas em Nova Iorque não sai por menos de US$ 5 mil por pessoa. São 30 mil dólares. Só nesta rubrica, são R$ 180.000,00? Se levaram assessores e acompanhantes, a conta sobe mais ainda.

Quarta: É liberado as autoridades receberem cachê por palestra, inclusive ministros do STF e STJ? Um cachê de palestra pago por uma instituição de ensino como a FGV fica na média de R$ 60.000,00. Neste caso houve cachê? Quem pagou? O contrato envolveu a cobertura das despesas de viagens? Se houve, qual instituição de ensino que bancou ou foi uma entidade privada?

Quinta: O evento de Nova Iorque foi patrocinado pela Cosan, Febraban, J&F, JHSF, CNseg, Wald, Eletra, entre outras. Entre os palestrantes está Rubens Ometto, que atua na área de usinas de açúcar e álcool, distribuição de combustível e tem a Comgás em São Paulo. Não há conflito dos ministros participarem de um evento patrocinado por um empresário polêmico, que chegou a ser incluído entre 2008 e 2010 na lista mundial de trabalho escravo e de litígios societários com os primos de usinas no Rio? E a presença da Febraban, a poderosa Federação dos Bancos?

Sexta: E os eventos paralelos? Além das palestras, há jantares e eventos paralelos para os convidados, nos quais os patrocinadores podem conversar com as autoridades. Os ministros participarão desta agenda?

São preocupações normais da sociedade, já que não é uma ação isolada de um ou dois ministros. São seis, que formam a maioria absoluta da Corte e juntos podem decidir – com maioria – qualquer julgamento. Por isso a necessidade de explicações.

No site de transparência do STF, só é possível colher dados sobre passagens emitidas até abril de 2022. Nas informações sobre diárias, só existem dados até agosto de 2022. É impossível acessar estes dados nestes portais.

Lamentavelmente existe uma prática de realizar viagens envolvendo agentes do judiciário sempre em feriados prolongados. Durante o carnaval, no hiato até quarta-feira de cinzas, são realizados anualmente encontros com o judiciário norte americano. Na verdade, um ou dois magistrados locais acompanham viagens/palestras de meio expediente. O resto são datas livres com diárias e passagens pagas pelas cortes, que inclui acompanhante. O ex-juiz e ex-governador Wilson Witzel adorava essas fugidas pagas pelo erário público. Este de Nova Iorque sempre ocorre neste feriado prolongado, o que garante a mesma justificativa de viagens e passagens pagas pelas entidades de agentes públicos. Um fim de semana agradável em Nova Iorque, é sempre muito bem vindo!

Este encontro de Nova Iorque será transmitido pelas redes sociais. Se cada Ministro falar por 60 minutos, o custo de cada minuto será no mínimo de R$ 4.000,00, se dividido pelas possíveis despesas.

As mesmas perguntas valem também para o ministro do TCU, Antônio Anastasia, que está na lista de contatos convidados.

No site dos organizadores, no domingo, 13, constam os seguintes participantes:

– ALEXANDRE DE MORAES, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

– CÁRMEN LÚCIA, Ministra do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

– DIAS TOFOLLI, Ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

– GILMAR MENDES, Ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

– LUÍS ROBERTO BARROSO, Ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

– RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

– CARLOS AYRES BRITO, Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal (2003 – 2012) e Presidente do STF (2012)

– ANTONIO ANASTASIA, Ministro do Tribunal de contas da União (TCU)

O único que não deve satisfação dos seus atos é o ex-ministro Carlos Ayres Brito, que, como aposentado, pode se deslocar como convidado e com passagens pagas pelos patrocinadores, já que não há possibilidade de viajar por conta do erário.

A sociedade brasileira espera uma satisfação dos viajantes e dos organizadores. Afinal, é a maioria da nossa Corte que está neste evento privado nos Estados Unidos e com patrocinadores de peso. Com a palavra os senhores Seus ministros do STF e o ministro do TCU.

Texto de Cláudio Magnavita

Publicado originalmente no Correio da Manhã

 

Desde o 2º turno, Lula tem abordado questões que levantam aversão dos mercados financeiro e empresarial a sua gestão

Antes mesmo de assumir a Presidência, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem levantado desconfianças sobre a sua futura gestão em meio aos mercados financeiro e empresarial após declarações sobre prioridades sociais, regras fiscais, mídia e teto de gastos. Declarações do petista desde a campanha para o segundo turno das eleições têm gerado apreensão no setor.

No discurso mais recente, na última quinta-feira (10), Lula fez declarações sobre prioridades sociais e criticou as regras fiscais. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país?”, questionou Lula. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”.  A declaração fez o dólar disparar 3% e levou o Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, abaixo dos 110 mil pontos pela primeira vez desde o fim de setembro.

A moeda americana disparou 2,81%, sendo vendida a R$ 5,328. Já a Bolsa operou em queda de 2,89%, aos 110.300 mil pontos. O dólar, por sua vez, chegou a R$ 5,358 também logo após a fala de Lula.

“Os sinais são péssimos”, declarou Dan Kawa, CIO da TAG Investimentos, no dia do discurso. Para Bruno Komura, da Ouro Preto Investimentos, o mercado já estava estressado com o IPCA acima das expectativas e as sinalizações no campo fiscal na véspera, e as declarações de Lula minaram ainda mais o humor dos agentes financeiros.

Teto de gastos

O discurso do presidente se refere também à PEC de Transição, elaborada para garantir gastos acima do teto de gastos com promessas de campanha na área social, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o complemento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.

Para especialistas, a PEC é um dos grandes motivos de apreensão. O reflexo natural seria a cobrança de juros mais altos, fazendo com que o Executivo precise destinar uma parte maior da arrecadação futura para honrar com o pagamento de dívidas. “Assim, deixa-se menos para despesas discricionárias. Esse impacto só será minimizado se o país crescer mais que os 2,5% estimados no PLOA (Proposta da Lei Orçamentária Anual), o que me parece bastante improvável”, avalia Rafael Miranda, mestre em economia pela FGV.

Um cenário possível a partir do próximo ano, levando em conta as projeções de recessão, segundo Miranda, é que as famílias mais vulneráveis aumentem o poder de consumo. No entanto, sem uma produção compatível, os preços dos produtos sobem, acarretando em aumento da inflação. O movimento do Banco Central pode ser, então, o de elevar a taxa Selic, subindo as taxas de juros e dificultando empréstimos e financiamentos.

Lei trabalhista

Críticas à reforma trabalhista também repercutiram mal, desta vez no meio empresarial. Lula afirmou que a legislação teria que ser rediscutida. Ele destacou que é a favor da modernização das leis trabalhistas, mas que o trabalhador não pode abrir mão de direitos. A possibilidade de rediscutir o texto da reforma foi mal recebida no setor.

A reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional depois de meses de discussão do governo com parlamentares, sindicatos de trabalhadores e patronais. O presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Valente Pimentel, destacou que a indústria defende a reforma de 2017.

Para Pimentel, o texto trouxe segurança jurídica e modernizou as leis trabalhistas, garantindo direitos constitucionais como o salário mínimo, o FGTS e as férias. “A reforma não pode ser boa para um lado e ruim para o outro. Ela preservou os direitos fundamentais e trouxe mais segurança jurídica, ao mesmo tempo que se ajustou no âmbito das novas formas de trabalho, que vão continuar mudando”, argumentou.

Censura

A 12 dias do segundo turno, em entrevista no Flow Podcast, Lula comentou sobre a regulamentação da mídia. Segundo ele, “tem canal de televisão que só fala asneira” e defende modelos como na Inglaterra e nos Estados Unidos.

“Tem canal de televisão que só fala asneira, grosseria, só ofende. Tem que ter uma regulamentação, a última regulamentação de mídia eletrônica foi em 1962. A gente pode fazer como a legislação inglesa, a americana, ninguém quer uma regulamentação como Cuba”. A ameaça de um novo marco regulatório para os meios de comunicação, que já teria sido elaborado e é defendido como uma das prioridades do novo governo. Para o jurista Ives Gandra Martins, a intenção, caso concretizada, seria inconstitucional. “Todos os governos totalitários começam por regular a mídia, por não permitir a liberdade de expressão”, pontuou.

O ESTADÃO

 

Ao aceitar favores como esse, o presidente eleito só reforça as desconfianças de quem o vê cometer as mesmas falhas do passado

Lula precisa de amigos, daqueles verdadeiros, que lhe deem um toque de vez em quando. Tipo: “Companheiro, pegar carona em jatinho de empresário acusado de corrupção é roubada”. Mas o presidente eleito preferiu ouvir as velhas vozes de sua cabeça e viajou para o Egito a bordo da aeronave de José Seripieri Junior, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato, acusado de praticar caixa dois, em 2014.

Independentemente de ser moralmente inadequado, ter ares de favorecimento, de pegar mal mesmo, o fato demonstra quanto Lula não consegue se desvencilhar de hábitos e atitudes que, na somatória, despertaram a desconfiança e o desprezo de 58 milhões de eleitores nas últimas eleições.

O futuro presidente tem sido pródigo em fazer declarações, no mínimo, infelizes ou, a rigor, irresponsáveis, antes mesmo da posse. Além de evitar falar como quem continua em campanha e de se preocupar em emitir sinais que atestem a honestidade da promessa de pacificar o país, Lula tem optado em agir como alguém acima de seus imensos desafios.

O principal deles é o de desarmar, com palavras, ações e gestos, as desconfianças (diariamente reforçadas) que recaem sobre como ele pretende governar este país. Muita gente, ainda o vê associado a esquemas de corrupção e relações promíscuas com o pessoal graúdo que vive de esfoliar o Estado.

Fora poder ter viajado de avião de carreira (ou solicitado, como a lei lhe permite, um avião da FAB), Lula optou (novamente?) por viver devendo e recebendo favores de ricaços que o paparicam, certamente com intenções pouco republicanas. Não existe almoço grátis. Nem voos.

Fonte: R7

 

O grave risco que o presidente eleito Lula representa para o país, já começa a ficar bem claro, mesmo antes de tomar posse. O petista demonstrou não tem nenhuma noção de respeito a população, com uma atitude abominável. Nesta segunda-feira (14), Lula embarcou para o Egito, acompanhado da esposa e de militantes.

A grande e surpreendente informação, depois comprovada, foi de que o presidente Lula e toda a sua comitiva embarcaram em um jato particular de propriedade do empresário José Seripieri Júnior (foto), mais conhecido como Júnior da Qualicorp. Trata-se de um elemento que está inserido no grupo do presidente e hoje prestou mais um grande favor para o ‘amigo’ Lula, levando toda a comitiva do presidente em sua aeronave e naturalmente deve trazê-la. O Junior Qualicorp é um elemento que foi preso na Operação Lava Jato. Depois, depois fez um acordo como delator de colegas e pagou uma multa de R$ 200 milhões.

A iniciativa do presidente Lula teve repercussão altamente negativa e preocupação da população é que agora mais do que nunca sente, que ele acredita piamente na impunidade, com uma iniciativa de retomar publicamente “velhos companheiros”, mesmo sem ainda ter tomado posse. As justificativas apresentadas, como sendo uma viagem de carona, em nada justifica, principalmente por questões de seriedade, transparência e princípios éticos.

Triste realidade.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

A filha biológica, Simone também foi condenada a 31 anos e 4 meses

Após sete dias de julgamento em júri popular, o veredicto do Tribunal de Júri de Niterói contra a ex-deputada federal Flordelis foi de 50 anos e 28 dias. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói e presidido pela juíza Nearis Arce.

A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues também foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão pelos por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

A neta biológica, Rayane dos Santos, e os filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira foram inocentados. No primeiro momento, Flordelis falou sobre uma tentativa de assalto. Depois, ela abandonou essa versão e passou a dizer que o crime teria ocorrido em reação ao comportamento abusivo do pastor. Entretanto a pastora sempre negou saber a autoria do crime. Anderson foi morto a tiros na noite de 16 de junho de 2019, logo após chegar na casa da família no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ)

Em novembro do ano passado, Flávio dos Santos e Lucas dos Santos foram condenados por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Em abril desse ano, Adriano dos Santos, o ex-policial militar Marcos Costa e sua esposa Andrea Maia, foram condenados por uso de documento falso.

No mesmo julgamento, Carlos Ubiraci Silva foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por associação criminosa. Devido ao tempo em que já estiveram presos, Adriano e Carlos gozam atualmente de liberdade condicional. O assassinato ocorreu no dia 16 de junho de 2019, Anderson foi morto a tiros, a noite, logo após chegar na casa da família no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ). Advogados de Flordelis, já anunciaram que vão recorrer da decisão do Júri Popular.

Diário do Poder

 

Novas imagens que viralizam na web mostra o momento em que o ministro Alexandre de Moraes sai de um restaurante em Nova Iorque com sua esposa, logo após ter protagonizado uma cena de bate-boca dentro do estabelecimento, com brasileiros que protestavam contra ele (fato noticiado aqui no JCO).

Na cena, ele é cercado por vários seguranças e protegido enquanto é xingado pelos manifestantes, já na calçada. Moraes ‘ri nervosamente’, enquanto tenta se desvencilhar dos que estão ali, chega a ser confrontado cara a cara por uma mulher e entra no carro antes mesmo de sua esposa.

No empurra-empurra, alguém reclama de uma possível agressão que teria partido de um dos seguranças. A tensão por lá está chegando ao limite, e vale lembrar que Moraes e todos os outros magistrados que participam do tal ‘encontro para discutir democracia’, ainda terão que cumprir mais um dia de agenda nos Estados Unidos, antes de voltar ao Brasil.

Jornal da Cidade Online