Mês: fevereiro 2025

Plano integra obras do Novo PAC e prevê melhorias na infraestrutura de portos, rodovias e ferrovias para escoar safra recorde prevista pela Conab — de 322,25 milhões de toneladas. O escoamento da maior safra já produzida no Brasil vai ganhar investimentos na ordem de R$ 20 bilhões até 2026, só no setor portuário. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), em coletiva de imprensa no Ministério dos Transportes, e prevê R$ 1,7 bilhão em recursos públicos e mais R$ 18 bilhões em investimentos privados. O investimento faz parte do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025, que inclui também os ministérios dos Portos e Aeroportos e da Agricultura. 

Segundo o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “o setor portuário do Brasil está entre os cinco que mais crescem no mundo” e o investimento previsto deve manter o país entre os mais desenvolvidos na área. Costa Filho ainda ressaltou a importância da integração entre as pastas. 

“Todas essas ações dialogam com o Plano Logístico que o governo tem trabalhado conjuntamente para estruturar os nossos portos, as nossas ferrovias, nossas estradas, as nossas hidrovias. Então, essa integração tem sido fundamental para a gente poder criar uma boa governança e uma melhor estruturação para o escoamento da produção brasileira”, afirmou Costa Filho.

Um dos destaques para este ano é o Arco Norte, que hoje responde por 26% do escoamento de toda a safra brasileira, com foco no escoamento de grãos. A liberação da navegação no trecho pedregoso do rio Tocantins, no Pará — o Pedral do Lourenço — deve acontecer depois de 12 anos de espera, explicou o ministro.

“Nossa expectativa é que em março a gente tenha a liberação para o início da obra, serão investimentos na ordem de mais de R$ 1 bilhão, do qual nós já temos garantidos para esse ano quase R$ 250 milhões. O que é que isso significa? Ampliação do escoamento, a hidrovia do Tocantins — que vai nos possibilitar ampliação de escoamento de 2 milhões de grãos para quase 20 milhões de grãos em pouco menos de 10 anos”, ressaltou.  

Outros projetos na Região Norte estão previstos no Plano, entre eles: 

•  Implantação de terminal de cargas no Porto-Cidade de Porto Velho (RO);
  •    Ampliação e modernização do Porto de Porto Velho (RO);
  •    Estudos e projeto para recuperação do cais flutuante do Porto de Porto Velho (RO);
  •    Implantação de um terminal de cargas no Porto-Cidade de Santarém (PA);
  •    Ampliação do terminal da Cargill Agrícola S.A. no Porto de Santarém (PA).

Investimentos em rodovias e ferrovias 

Outros R$ 4,5 bilhões serão investidos em rodovias e ferrovias para garantir que a safra chegue até os portos e siga para a exportação, conforme anunciou o Ministro dos Transportes, Renan Filho. O Arco Norte também ganha destaque com a ampliação dos investimentos de R$ 2 bilhões para R$ 2,6 bilhões. Valores que serão investidos num conjunto de rodovias e ferrovias que chegam até os portos na Região Norte do país. Já outro R$ 1,9 bilhão irá para o Arco Sul/Sudeste.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o crescimento da infraestrutura e o desenvolvimento do agro andam de mãos dadas. “Por isso a gente precisa seguir avançando em infraestrutura para suportar a produção. Vale dizer que o Brasil é o país que mais cresce em capacidade portuária em exportação, também avança em rodovias, tem o maior pipeline — que é a carteira de projetos de concessão rodoviária do mundo, justamente para estar à altura da necessidade da agricultura.”

Safra recorde

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que a safra de grãos deste ano deve ser recorde, com um crescimento de 8,3% em relação à safra anterior. A previsão é que chegue a 322,47 milhões de toneladas de grãos — principalmente de soja e milho – um aumento de 24,62 milhões de toneladas em comparação com 2023/2024.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apontou que serão exportados 1,25 bilhão de toneladas de grãos, carnes, cana de açúcar, frutas e celulose. Fávaro ressaltou a abertura de 325 novos mercados para a agricultura brasileira e destacou a importância de melhorar e expandir o escoamento para toda essa mercadoria. Infelizmente, os ministros dos Transportes e Agricultura e talvez por falta de interesse das autoridades do Maranhão, os problemas decorrentes das estradas sem condições de tráfego para o escoamento da safra de grãos do Polo de Balsas que tem causado grandes prejuízos a produtores e transportadoras, não foi no Plano do Governo Federal e com certeza continuará à margem de um investimento da maior necessidade.

“A gente não dá a dimensão e o valor da força brasileira, da força de empresários, da produção agrícola, da infraestrutura, de construção de obra, de empresários que acreditam em concessões, empresários que acreditam no crescimento desse país e estão fazendo as coisas acontecerem. O resultado disso é o crescimento da economia, é o crescimento das oportunidades”, celebrou Fávaro.

Entre os principais produtos agrícolas transportados, estão:

 Soja — 120 milhões de toneladas, milho — 50 milhões de toneladas e fertilizantes — 40 milhões de toneladas

BRASIL 61

O jornalista Fernão Lara Mesquita, ex-diretor do Estadão, em texto publicado nas redes sociais analisa as recentes declarações de Mike Benz, ex-secretário de Donald Trump.

Leia o texto na íntegra:

“A cada dia mais milimetricamente se confirmam, na boca dos próceres da ditadura lulista, as máximas de Lenin: ‘Acuse os outros do que você faz. Chame os outros do que você é’. Este é apenas um dos vários que estão vindo à luz nos Estados Unidos contendo as provas que levaram Elon Musk a dizer que a USAID é o principal braço do setor de inteligência que foi aparelhado nos Estados Unidos para agir contra os próprios americanos na cruzada contra Trump, “não tem salvação e precisa acabar”.

Benz foi o primeiro a expor por inteiro o que está fadado a ser o maior escândalo político da história dos Estados Unidos na memorável ‘Entrevista Mais Importante da Década’.

No momento, ele se dedica a desvendar como a USAID, com orçamento anual de US$ 50 bilhões, em conluio com cinco das mais notórias ONGs americanas (‘organizações não governamentais’) – a W. K. Kellogg Foundation, a Ford Foundation (que subsidia o desmonte das políticas de repressão ao crime no Brasil), a Bill and Melinda Gates Foundation e a George Soros Open Society, todas elas envolvidas até o cabelo em ações deletérias aqui no Brasil – montaram o esquema para subornar grande número de promotores americanos para dirigi-los contra Donald Trump, nos Estados Unidos, através de um certo Tides Center, e financiaram e municiaram tecnicamente Alexandre de Moraes para derrubar Bolsonaro no Brasil.”

Diário do Poder

 

O resgate dos presos políticos brasileiros não deveria ser – como parece – carta na manga para ser usada em negociatas políticas. Deveria ser, para qualquer representante honesto do povo, prioridade absoluta, acima de ideologias, partidarismos ou jogo político. Porque, além da questão humanitária óbvia, se trata do repúdio a uma ditadura que oprime, censura e prende os dissidentes, indiscriminadamente. Não existe negociata política ou resultado político que possa conviver ou justifique esse estado de coisas, sob qualquer ótica.

Um estado ‘democrático’ de fachada é uma coisa, a realidade é outra bem diferente.

O 8 de janeiro é apenas a beira de um precipício autoritário: aí estão Daniel Silveira, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e outros brasileiros inocentes e perseguidos para deixar isso bem claro para o mundo.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.

 

Irregularidades supostamente ocorridas no Palácio do Planalto na atual gestão estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Um inquérito cível foi aberto para investigar a caixa-preta criada por Lula no Palácio do Planalto, com a decretação de sigilos de 100 anos e outras práticas já condenadas por entidades de transparência e até pelos próprios petistas — quando o alvo das críticas era a gestão de Jair Bolsonaro. Uma demonstração da hipocrisia que impera nos atuais ocupantes do palácio.

A investigação, aberta na Procuradoria da República no Distrito Federal, apura “supostas irregularidades ocorridas na Presidência da República” e mira alguns casos concretos em que o Palácio do Planalto sonegou informações que deveriam ser divulgadas, de acordo com as regras de transparência pública.

Os investigadores querem apurar os motivos que levaram o governo Lula a esconder informações sobre a quantidade de assessores que auxiliam a primeira-dama Janja. A mulher é deslumbrada e tem feito gastos exorbitantes e inexplicáveis.

Também buscam informações sobre “o uso de sigilo com relação à visita dos filhos do presidente Lula ao Palácio do Planalto”. Todos os filhos de Lula já estiveram envolvidos em práticas ilícitas nas gestões anteriores do PT. Difícil acreditar que tenham regenerado. O inquérito ainda mira a sonegação de dados sobre o uso do helicóptero presidencial e gastos com alimentação no Palácio da Alvorada.

Jornal da Cidade Online

De acordo com o que apurou a “Notas da Comunidade” da rede social X, o magistrado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), andou espalhando desinformação. A comunidade da plataforma adicionou uma nota de contexto a um trecho de seu discurso na abertura do ano do Judiciário. No trecho destacado, Barroso afirmou que o custo de 132,8 bilhões de reais do Judiciário ao país “inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública”.

“O custo do Judiciário é lembrado com frequência, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos 132,8 bilhões de reais ao país, 1,2% do PIB (…), mas esse custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública. (…) O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de 56,74 bilhões de reais, ou seja, 52% do custo do Judiciário é arrecado pelo próprio Judiciário. (…) A União, os estados e os municípios não pagam pelo uso do Judiciário, (…) e 50% dos processos de um país ainda pobre tramitam em gratuidade de Justiça. Portanto, na verdade, o Judiciário brasileiro subsidia a atuação judicial da Fazenda pública e de todas as pessoas pobres brasileiras”, disse Barroso.

Foi desmentido. Citando dados do Painel de Despesas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a comunidade do X afirmou que “o valor de 132,8 bilhões de reais refere-se apenas às despesas do Poder Judiciário no ano de 2023, não englobando as despesas dos ministérios públicos e das defensorias públicas”. As notas de comunidade do X visam “adicionar contexto a posts potencialmente enganosos. Os colaboradores podem deixar notas em qualquer post e, se um número suficiente de colaboradores com diferentes pontos de vista classificar essa nota como útil, ela será exibida publicamente no post”.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o custo do Judiciário cresceu 9% em 2023, ano-base do relatório Justiça em Números 2024.O gasto do Poder chefiado por Barroso subiu de 121,77 bilhões de reais para 132,75 bilhões de reais. O avanço foi superior à inflação acumulada daquele ano, registrada em 4,62%. O documento mostra que a maior parte dos gastos do Judiciário foi em pessoal.

Jornal da Cidade Online

 

Ex-funcionárias de Davi Alcolumbre (União-AP), apontadas pela revista Veja como partícipes de rachadinha no gabinete do atual presidente do Senado, estão cadastradas Bolsa-Família. Das seis citadas, mulheres pobres que emprestaram nome e CPF ao suposto esquema, quatro são beneficiárias do programa. Marina Ramos chegou a “ganhar” R$14,7 mil, ficava com R$1.350 como fantasma e devolvia o restante, confirmou ela à época. No programa social recebeu R$1.302 em novembro, conforme última atualização dos dados disponíveis no Portal da Transparência.

Uma merreca

Lilian Alves tinha o segundo maior salário, R$8,3 mil. Ficava com R$800. Também está no Bolsa Família, o último pagamento foi de R$425.

Fantasma pago

Jessyca Priscylla é outra que foi apontada como fantasma do gabinete. Ganhava R$5,7 mil, ficava com R$800. Ganha R$1.202 no programa.

Rende mais

Adriana Souza ficava com R$800 dos R$4 mil de salário, diz a denúncia. No Bolsa-Família ganha mais do que no suposto esquema, R$1.002.

Esquema milionário

A rachadinha teria movimentado mais de R$2 milhões entre janeiro de 2016 e março de 2021, quando denunciado. Deu em nada até hoje.

Coluna do Claudio Humberto

Para especialistas, cenário compromete ambientes político e econômico e afeta diretamente os trabalhos de pesquisa do IBGE. Reclamações acerca de postura autoritária e questionamentos sobre falta de diálogo, são alguns dos fatores que acenderam uma crise em torno do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann. Tal fato, na avaliação do cientista político, Antônio Flávio Testa começa a desgastar a imagem da instituição, sobretudo no aspecto político nacional.

“O atual presidente foi designado para presidir aquela instituição, que é uma das poucas de alta credibilidade no Brasil, para favorecer o discurso político do presidente Lula. Evidentemente, isso gerou uma crise interna entre os técnicos e agora o atual presidente tenta manipular parceiros do PT, determinados sindicatos e outros aliados para poder referendar suas ações que estão colocando, de fato, a credibilidade da instituição em risco”, considera.

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., entende que o IBGE é o principal órgão estatístico do país há décadas e que a crise causada por Pochmann compromete a imagem da instituição e garante que o cenário cria incertezas, inclusive, em meio a investidores. 

“Quando há uma incerteza com relação à transparência e precisão de dados pode ocorrer uma fragmentação do mercado, fazendo com que essas empresas procurem outros atores. Isso acaba impactando também em relação à credibilidade porque, às vezes, surgem alguns atores que não têm a mesma credibilidade e a mesma técnica utilizada pelo IBGE”, pontua.

IBGE +

O principal ponto que fez com que a crise estourasse de vez foi a criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), cujo estatuto dava margem para a captação de recursos privados, fora do orçamento do instituto. Servidores alegavam que o projeto foi desenvolvido de modo obscuro, sem consulta ao corpo técnico. Críticos à medida até apelidaram a estrutura de “IBGE paralelo”. Segundo a de gestão Pochmann, o estabelecimento da fundação era necessário em função de restrições de verba.

Em comum acordo com o IBGE, o Ministério do Planejamento e Orçamento suspendeu temporariamente a iniciativa da IBGE +, com o intuito de amenizar a crise. No entanto, as críticas a Pochmann continuam no instituto. Após a suspensão, o sindicato nacional dos servidores do IBGE (ASSIBGE), considerou a medida uma vitória, mas pede à direção do instituto que esclareça o que efetivamente quer dizer com “suspensão temporária”. 

Na avaliação do cientista político Murilo Medeiros, a crise coloca em “em xeque” a credibilidade histórica do IBGE. Segundo ele, caso a situação não seja contornada rapidez, a instabilidade pode afetar pesquisas essenciais para o Brasil, como dados demográficos, geográficos e econômicos.

“O IBGE, principal fornecedor de estatísticas do país, é fundamental para a execução das políticas públicas. A crise só deteriora a confiança no trabalho desenvolvido pela instituição, amplificando fofocas sobre o risco de ingerência política e manipulação de indicadores”, destaca. 

O cientista político Eduardo Grin, por sua vez, entende que, apesar de toda a repercussão, a credibilidade do IBGE não será afetada, dado o peso de confiança que a instituição gerou ao longo dos últimos anos. 

“A crise do IBGE é uma crise do IBGE. Isso não vai ter efeito na política do país. Isso poderá afetar um pouco a imagem do governo junto aos servidores públicos, eventualmente poderá afetar a imagem do governo junto a formadores de opinião que usam de dados do IBGE, que é meu caso, como pesquisador, mas isso é muito pequeno para ter dimensão de uma crise governamental”, afirma.

Carta aberta

Em janeiro, profissionais da área de comunicação do IBGE publicaram uma carta aberta contendo termos contra a atual gestão do instituto. O documento foi assinado por cerca de 29 funcionários, que abriram possibilidade de servidores de outros departamentos, e ex-funcionários, também assinarem. Trata-se da terceira carta aberta contra atual gestão do IBGE no primeiro mês do ano.

Nesta última, há acusação de que a atual gestão é “autoritária”. Além disso, alegam que há descumprimento da política de comunicação do IBGE. A categoria também critica o afastamento de servidores de carreira da área, que estariam sendo substituídos em suas funções por assessores nomeados pelo atual presidente, sem a devida qualificação profissional para trabalho técnico especifico.

BRASIL 61

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de linguagem neutra e dialeto não binário na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas do município. O entendimento do STF é de que compete à União estabelecer normas gerais sobre educação e ensino. A matéria é objeto de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e foi julgada na sessão virtual finalizada nesta segunda-feira (3/2). O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Segundo a magistrada, a Lei municipal 6.499/2022, a pretexto de regulamentar matéria de interesse local, interferiu de forma indevida no currículo pedagógico de instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação, previsto na Lei federal 13.005/2014, e submetidas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei federal 9.394/1996).

A ministra ressaltou ainda que o ensino da língua portuguesa é obrigatório e abrange o conhecimento de formas diversas de expressão. Por isso, cabe à União regulá-lo, de modo a garantir homogeneidade em todo o território nacional. Além disso, para Cármen Lúcia, a proibição da denominada linguagem neutra viola a garantia da liberdade de expressão.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

Era hora dos artistas se juntarem e cantarem o ‘Salve a Amazônia’. Mas, parece que a preocupação agora é outra. Na realidade, nunca foi pela Amazônia. O silêncio da classe artística foi devidamente comprado pelo dinheiro da Lei Rouanet. A situação da Amazônia nunca esteve tão drástica. Rios contaminados, florestas devastadas e explosão de violência; Amazônia Legal registrou mais de 8 mil mortes violentas somente em 2023. A floresta amazônica virou território disputado pelo crime organizado. Facções, como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), estão se infiltrando no garimpo ilegal, no tráfico de drogas e no desmatamento. O impacto já é visível.

Dos 772 municípios da Amazônia Legal, 260 já têm presença confirmada de facções criminosas. O Comando Vermelho, originário do Rio de Janeiro, domina pelo menos 130 municípios em áreas estratégicas de fronteira com Bolívia, Peru e Colômbia. O PCC controla outros 28.

O coordenador-geral de Proteção da Amazônia, Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da PF, Renato Madsen, explica que os investigadores trabalham para evitar que região se consolide como nova “rota do crime organizado”, com violência e corrupção crescendo ao lado da destruição ambiental. Marina Silva é mais uma incompetente no esdrúxulo ministério de Lula.

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Os gastos da União com diárias e passagens e mordomias atingiram R$ 3,58 bilhões em 2024, na gestão Lula da Silva (PT). A alta real (descontando a inflação) é de 2,9% na comparação com o mesmo período em 2023, quando o governo gastou R$ 3,48 bilhões em valores corrigidos pela inflação.

Trata-se do maior valor real desde 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, o custeio registrado foi de R$ 4,34 bilhões. Segundo levantamento realizado pelo site Poder360 com base em dados do Tesouro Nacional, o custeio com viagens em 2023 e 2024 representa quase o dobro do que foi pago durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), com R$ 3,91 bilhões.

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